| Reqte |
Passini Manunteção de Máquinas e Equipamentos Ltda.
Advogado: Ciro Lopes Dias |
| Reqdo |
Mcs Montagens Construções e Serviços Ltda
Advogada: Leticia Botaro de Souza |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/04/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/04/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 03/10/2019 |
Arquivado Definitivamente
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| 03/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu, in albis, o prazo para que fosse interposto eventual recurso em face da r. decisão de fls. 392/393, razão pela qual faço a remessa dos autos ao arquivo. Nada Mais. |
| 05/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/04/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/04/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/10/2019 |
Arquivado Definitivamente
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| 03/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu, in albis, o prazo para que fosse interposto eventual recurso em face da r. decisão de fls. 392/393, razão pela qual faço a remessa dos autos ao arquivo. Nada Mais. |
| 05/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0238/2019 Data da Disponibilização: 16/08/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 2871/2019 Página: 2364 e ss |
| 13/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0238/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar, por ora, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada RW Incorporação e Participação em Outras Sociedades, Negócios e Empreendimentos Ltda (antiga CIL Construtora Icec Ltda), incluindo os sócios Adivaldo e Solange no polo passivo da demanda, determinando a constrição de ativos financeiros em desfavor dos mesmos. Se insuficiente o resultado, e considerando a caracterização de grupo econômico, determino então a extensão da responsabilidade às demais empresas e às sócias Juliana e Marcela, empreendendo-se igualmente constrição de ativos financeiros. Proceda a serventia às anotações devidas. Em razão da sucumbência, os executados arcarão com as custas e despesas processuais. Sem honorários por se tratar de incidente. Translade-se cópia desta decisão aos autos do cumprimento de sentença nº 1016956-49.2015.8.26.0002/01. Intime-se. Advogados(s): Ciro Lopes Dias (OAB 158707/SP), Daniel de Palma Petinati (OAB 234618/SP), Carlos Henrique Quesada (OAB 382693/SP), Leticia Botaro de Souza (OAB 418113/SP) |
| 09/08/2019 |
Decisão
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar, por ora, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada RW Incorporação e Participação em Outras Sociedades, Negócios e Empreendimentos Ltda (antiga CIL Construtora Icec Ltda), incluindo os sócios Adivaldo e Solange no polo passivo da demanda, determinando a constrição de ativos financeiros em desfavor dos mesmos. Se insuficiente o resultado, e considerando a caracterização de grupo econômico, determino então a extensão da responsabilidade às demais empresas e às sócias Juliana e Marcela, empreendendo-se igualmente constrição de ativos financeiros. Proceda a serventia às anotações devidas. Em razão da sucumbência, os executados arcarão com as custas e despesas processuais. Sem honorários por se tratar de incidente. Translade-se cópia desta decisão aos autos do cumprimento de sentença nº 1016956-49.2015.8.26.0002/01. Intime-se. |
| 07/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/08/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 23/07/2019 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70440895-1 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 23/07/2019 16:30 |
| 18/07/2019 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70430675-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/07/2019 16:48 |
| 18/07/2019 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70429938-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/07/2019 14:50 |
| 18/07/2019 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70428721-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/07/2019 09:59 |
| 16/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848/2019 Página: 3126 e ss |
| 05/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 370: incabível o aditamento da inicial deste incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão da nova empresa localizada, haja vista a atual fase, com formação da relação processual e apresentação de defesa. Caberá ao exequente, se assim o entender, instaurar novo incidente de desconsideração em face desta nova empresa. Em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Em pretendendo a produção de prova oral, ainda sob pena de preclusão, devem os litigantes apresentar rol de testemunhas indicando o endereço das pessoas que pretendem sejam inquiridas. Com a manifestação ou o decurso do prazo, voltem conclusos para adoção das medidas cabíveis ao seguimento do feito. Int. Advogados(s): Ciro Lopes Dias (OAB 158707/SP), Daniel de Palma Petinati (OAB 234618/SP), Carlos Henrique Quesada (OAB 382693/SP), Leticia Botaro de Souza (OAB 418113/SP) |
| 04/07/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 370: incabível o aditamento da inicial deste incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão da nova empresa localizada, haja vista a atual fase, com formação da relação processual e apresentação de defesa. Caberá ao exequente, se assim o entender, instaurar novo incidente de desconsideração em face desta nova empresa. Em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Em pretendendo a produção de prova oral, ainda sob pena de preclusão, devem os litigantes apresentar rol de testemunhas indicando o endereço das pessoas que pretendem sejam inquiridas. Com a manifestação ou o decurso do prazo, voltem conclusos para adoção das medidas cabíveis ao seguimento do feito. Int. |
| 04/07/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 28/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70386904-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2019 10:55 |
| 27/06/2019 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70386398-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 27/06/2019 21:14 |
| 06/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0194/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824/2019 Página: 2412 e ss |
| 03/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0194/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). No mesmo prazo, providenciem as correqueridas Kariatide, Marcela e Juliana a juntada de comprovantes de recolhimento das taxas referentes aos mandatos judiciais de fls. 279/281. Advogados(s): Ciro Lopes Dias (OAB 158707/SP), Daniel de Palma Petinati (OAB 234618/SP), Carlos Henrique Quesada (OAB 382693/SP), Leticia Botaro de Souza (OAB 418113/SP) |
| 31/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). No mesmo prazo, providenciem as correqueridas Kariatide, Marcela e Juliana a juntada de comprovantes de recolhimento das taxas referentes aos mandatos judiciais de fls. 279/281. |
| 15/05/2019 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70284642-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/05/2019 22:35 |
| 13/05/2019 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70276995-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/05/2019 17:43 |
| 13/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70274600-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2019 10:42 |
| 24/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924303204TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : SCI - SISTEMAS CONSTRUTIVOS INTELIGENTES LTDA Diligência : 22/04/2019 |
| 24/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924303178TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Tacfor Administradora e Participação Eireli Diligência : 22/04/2019 |
| 24/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924303147TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Smi-servicos e Montagens Inteligentes Ltda Diligência : 22/04/2019 |
| 24/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924303133TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jcon Indústria e Comercio de Construção Ltda Diligência : 22/04/2019 |
| 24/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924303116TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda Diligência : 22/04/2019 |
| 24/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924303080TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Nesima - Industria de Elementos Metalicos Ltda Diligência : 22/04/2019 |
| 24/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924303059TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Diston Participações e Construções Eireli Diligência : 22/04/2019 |
| 24/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924303031TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Kariatide Empreendimentos Ltda Diligência : 22/04/2019 |
| 24/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924303028TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Adivaldo Aparecido Neves Diligência : 22/04/2019 |
| 24/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924303014TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Solange Augusto Neves Diligência : 22/04/2019 |
| 24/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924303005TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juliana Neves Oliveira Diligência : 22/04/2019 |
| 24/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924302946TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marcela Neves Faria Diligência : 22/04/2019 |
| 24/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924302901TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Mcs Montagens Construções e Serviços Ltda Diligência : 22/04/2019 |
| 11/04/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 11/04/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 11/04/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 11/04/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 11/04/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 11/04/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 11/04/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 11/04/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 11/04/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 11/04/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 11/04/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 11/04/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 11/04/2019 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 22/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 07/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.19.70059086-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2019 16:18 |
| 30/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0109/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738/2019 Página: 2744/2772 |
| 18/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0109/2019 Teor do ato: Vistos. Indefiro. O recolhimento de guia FEDTJ código 120-1, no valor de R$ 21,20, deve ser feito para cada requerido. Providencie o requerente o recolhimento da complementação, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Ciro Lopes Dias (OAB 158707/SP) |
| 16/01/2019 |
Decisão
Vistos. Indefiro. O recolhimento de guia FEDTJ código 120-1, no valor de R$ 21,20, deve ser feito para cada requerido. Providencie o requerente o recolhimento da complementação, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. |
| 11/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.18.70608881-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2018 16:19 |
| 21/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0224/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701/2018 Página: 2177/2188 |
| 13/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que deixo de expedir as cartas de citação conforme determinado na r. Decisão de fls. 130, tendo em vista que as custas postais recolhidas às fls. 128 estão incompletas, ficando o requerente intimado, na pessoa de seu patrono, pelo DJE, à providenciar o recolhimento de custas postais referentes à quantidade de cartas à serem expedidas, no prazo de cinco dias, no Código 120-1 e no valor de R$ 21,20 por carta. No mesmo prazo, informe também o endereço atualizado de cada requerido. Advogados(s): Ciro Lopes Dias (OAB 158707/SP) |
| 12/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que deixo de expedir as cartas de citação conforme determinado na r. Decisão de fls. 130, tendo em vista que as custas postais recolhidas às fls. 128 estão incompletas, ficando o requerente intimado, na pessoa de seu patrono, pelo DJE, à providenciar o recolhimento de custas postais referentes à quantidade de cartas à serem expedidas, no prazo de cinco dias, no Código 120-1 e no valor de R$ 21,20 por carta. No mesmo prazo, informe também o endereço atualizado de cada requerido. |
| 18/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0208/2018 Data da Disponibilização: 18/10/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2682/2018 Página: 2669 e ss |
| 17/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0208/2018 Teor do ato: Vistos. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Mcs Montagens Construções e Serviços Ltda, Marcela Neves Faria, Juliana Neves Oliveira, Tacfor Administradora e Participação Eireli, Smi-servicos e Montagens Inteligentes Ltda, Jcon Indústria e Comercio de Construção Ltda, Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda, Diston Participações e Construções Eireli, Nesima - Industria de Elementos Metalicos Ltda, Kariatide Empreendimentos Ltda, Adivaldo Aparecido Neves, Solange Augusto Neves e SCI - SISTEMAS CONSTRUTIVOS INTELIGENTES LTDA, suspendendo-se o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente, até o seu julgamento, nos termos do art. 134, § 3º do Código de Processo Civil. Indefiro, por ora, o pedido de penhora de valores das contas bancárias, sendo prudente aguardar a manifestação dos sócios e das pessoas jurídicas, de acordo com o art. 135 do Código de Processo Civil. Destarte, cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias, expedindo-se o necessário. Int. Advogados(s): Ciro Lopes Dias (OAB 158707/SP) |
| 16/10/2018 |
Decisão
Vistos. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Mcs Montagens Construções e Serviços Ltda, Marcela Neves Faria, Juliana Neves Oliveira, Tacfor Administradora e Participação Eireli, Smi-servicos e Montagens Inteligentes Ltda, Jcon Indústria e Comercio de Construção Ltda, Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda, Diston Participações e Construções Eireli, Nesima - Industria de Elementos Metalicos Ltda, Kariatide Empreendimentos Ltda, Adivaldo Aparecido Neves, Solange Augusto Neves e SCI - SISTEMAS CONSTRUTIVOS INTELIGENTES LTDA, suspendendo-se o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente, até o seu julgamento, nos termos do art. 134, § 3º do Código de Processo Civil. Indefiro, por ora, o pedido de penhora de valores das contas bancárias, sendo prudente aguardar a manifestação dos sócios e das pessoas jurídicas, de acordo com o art. 135 do Código de Processo Civil. Destarte, cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias, expedindo-se o necessário. Int. |
| 11/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/10/2018 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1016956-49.2015.8.26.0002 - Classe: Monitória - Assunto principal: Duplicata |
| 10/10/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1016956-49.2015.8.26.0002 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/11/2018 |
Petições Diversas |
| 07/02/2019 |
Petições Diversas |
| 13/05/2019 |
Contestação |
| 13/05/2019 |
Contestação |
| 15/05/2019 |
Contestação |
| 27/06/2019 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 28/06/2019 |
Petições Diversas |
| 18/07/2019 |
Indicação de Provas |
| 18/07/2019 |
Indicação de Provas |
| 18/07/2019 |
Indicação de Provas |
| 23/07/2019 |
Indicação de Provas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |