Exeqte	Helena Deia Alessi Thomé Advogado:  Pedro Henrique Michelletti Torres
Exectda	Fátima Cristina de Souza Gomes de Campos Advogada:  Roberta Soares da Silva
Credor	Galleria Finanças Securitizadora S/A
TerIntCer	Victória Campos Advogada:  Roberta Soares da Silva
Interesdo.	Luiz Carlos de Souza
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Taílana Camêlo de Souza   Advogado:  Davi Borges de Aquino

Exeqte	Helena Deia Alessi Thomé Advogado:  Pedro Henrique Michelletti Torres
Exectda	Fátima Cristina de Souza Gomes de Campos Advogada:  Roberta Soares da Silva
Credor	Galleria Finanças Securitizadora S/A
TerIntCer	Victória Campos Advogada:  Roberta Soares da Silva
Interesdo.	Luiz Carlos de Souza
Interesdo.	Luiz Diego da Silva Souza Advogada:  Eliana Cervádio
Interesdo.	Luiz Gustavo de Souza
Interesdo.	Maria Luiz Sliva Souza
Interesdo.	Edileuza Francisca da Silva Advogada:  Eliana Cervádio
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Taílana Camêlo de Souza   Advogado:  Davi Borges de Aquino
TerIntCer	Maria Luiza Silva Souza Advogada:  Eliana Cervádio   RepreLeg:  Edileuza Francsica da Silva

Data		Movimento
05/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1876/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
04/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1876/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Eliana Cervádio (OAB 162594/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
04/11/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
15/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1692/2025 Data da Publicação: 15/10/2025
05/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1876/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
04/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1876/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Eliana Cervádio (OAB 162594/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
04/11/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
15/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1692/2025 Data da Publicação: 15/10/2025
13/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1692/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Leiloeiro acerca da decisão de fls. 698/699 para que dê cumprimento ao item 2, comunicando os arrematantes para que tomem as devidas providências, conforme já determinado. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Eliana Cervádio (OAB 162594/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
13/10/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Intime-se o Leiloeiro acerca da decisão de fls. 698/699 para que dê cumprimento ao item 2, comunicando os arrematantes para que tomem as devidas providências, conforme já determinado. Intimem-se.
13/10/2025		Conclusos para Decisão
13/10/2025		Conclusos para Despacho
13/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica Decurso de Prazo - Cível
09/10/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
18/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1426/2025 Data da Publicação: 19/09/2025
17/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1426/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 716/717: Reporto-me as decisões de fls. 698/699 e 713. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Eliana Cervádio (OAB 162594/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
17/09/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 716/717: Reporto-me as decisões de fls. 698/699 e 713. Intimem-se.
17/09/2025		Conclusos para Despacho
17/09/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTA.25.70898548-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/09/2025 15:00
09/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1350/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
08/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1350/2025 Teor do ato: Vistos. Os levantamentos serão realizados apenas após a expedição de Carta de Arrematação. Assim, aguarde-se. Intime-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Eliana Cervádio (OAB 162594/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
08/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Os levantamentos serão realizados apenas após a expedição de Carta de Arrematação. Assim, aguarde-se. Intime-se.
08/09/2025		Conclusos para Decisão
08/09/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTA.25.70864140-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/09/2025 11:31
05/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1329/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
04/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1329/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Preliminarmente, concedo ao condomínio exequente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de novo cálculo discriminado do débito, atualizado até a data da arrematação. 2. Providencie o arrematante, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das diligências de Oficial de Justiça. A seguir, expeça-se mandado de imissão na posse pelo adquirente do bem. Caso o imóvel esteja ocupado, concedo aos atuais ocupantes o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária. Decorrido o prazo sem o cumprimento da ordem, cumpra-se coercitivamente o mandado, autorizado, desde já, o arrombamento e o reforço policial, caso necessários, e concedidos os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Considerando que o arrematante ainda não tem representação nos autos, sua intimação será na pessoa do leiloeiro, que deverá comunicá-lo das providências a serem tomadas. 3. Faculto ao arrematante o recolhimento do imposto inter vivos e a apresentação de certidões negativas quando do registro imobiliário. 4. No prazo do item 2 desta decisão, comprove o arrematante o recolhimento das custas de impressão de peças, bem como para expedição da carta de arrematação, devendo esclarecer, ainda, quais peças instruirão a carta de arrematação. 5. A seguir expeça-se carta de arrematação. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Eliana Cervádio (OAB 162594/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
04/09/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1. Preliminarmente, concedo ao condomínio exequente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de novo cálculo discriminado do débito, atualizado até a data da arrematação. 2. Providencie o arrematante, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das diligências de Oficial de Justiça. A seguir, expeça-se mandado de imissão na posse pelo adquirente do bem. Caso o imóvel esteja ocupado, concedo aos atuais ocupantes o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária. Decorrido o prazo sem o cumprimento da ordem, cumpra-se coercitivamente o mandado, autorizado, desde já, o arrombamento e o reforço policial, caso necessários, e concedidos os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Considerando que o arrematante ainda não tem representação nos autos, sua intimação será na pessoa do leiloeiro, que deverá comunicá-lo das providências a serem tomadas. 3. Faculto ao arrematante o recolhimento do imposto inter vivos e a apresentação de certidões negativas quando do registro imobiliário. 4. No prazo do item 2 desta decisão, comprove o arrematante o recolhimento das custas de impressão de peças, bem como para expedição da carta de arrematação, devendo esclarecer, ainda, quais peças instruirão a carta de arrematação. 5. A seguir expeça-se carta de arrematação. Intimem-se.
04/09/2025		Conclusos para Decisão
04/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
03/09/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTA.25.70849829-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 03/09/2025 10:42
18/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1210/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
16/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1210/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 631/632: Dou por assinado o Auto de Arrematação. A partir da publicação desta decisão, tem início o prazo do art. 903, § 2º, do CPC. Com o transcurso do prazo, tornem os autos conclusos para prosseguimento, nos termos do § 3º do aludido dispositivo legal. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Eliana Cervádio (OAB 162594/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
16/08/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 631/632: Dou por assinado o Auto de Arrematação. A partir da publicação desta decisão, tem início o prazo do art. 903, § 2º, do CPC. Com o transcurso do prazo, tornem os autos conclusos para prosseguimento, nos termos do § 3º do aludido dispositivo legal. Intimem-se.
15/08/2025		Conclusos para Decisão
15/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70785433-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2025 17:22
21/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
18/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0882/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 609/613 e 619/621: Indefiro a impugnação dos terceiros, pelas mesmas razões fáticas e jurídicas que constaram na decisão de fls. 580, item 2. 2. Na mesma linha, indefiro a remessa ao Ministério Público, eis que referida sucessora menor impúbere figura como terceira e não como executada nos autos. Ademais, trata-se de questão meramente patrimonial, incapaz de ensejar a participação do Ministério Público. 3. Prossiga-se com o leilão (fls. 583). Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Eliana Cervádio (OAB 162594/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
18/07/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1. Fls. 609/613 e 619/621: Indefiro a impugnação dos terceiros, pelas mesmas razões fáticas e jurídicas que constaram na decisão de fls. 580, item 2. 2. Na mesma linha, indefiro a remessa ao Ministério Público, eis que referida sucessora menor impúbere figura como terceira e não como executada nos autos. Ademais, trata-se de questão meramente patrimonial, incapaz de ensejar a participação do Ministério Público. 3. Prossiga-se com o leilão (fls. 583). Intimem-se.
18/07/2025		Conclusos para Decisão
18/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70683083-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2025 15:36
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0849/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 609/613: A bem do contraditório, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das alegações dos terceiros interessados. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Eliana Cervádio (OAB 162594/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
15/07/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 609/613: A bem do contraditório, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das alegações dos terceiros interessados. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
14/07/2025		Conclusos para Decisão
14/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70661986-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 15:08
10/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70650335-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 13:57
08/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0789/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
07/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 586/602: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação ou notícia de concessão de efeito suspensivo. Fls. 603/604: Ciente da r. Decisão em sede de agravo. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
07/07/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 586/602: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação ou notícia de concessão de efeito suspensivo. Fls. 603/604: Ciente da r. Decisão em sede de agravo. Intimem-se.
07/07/2025		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
04/07/2025		Conclusos para Despacho
04/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70634857-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 04/07/2025 16:02
18/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2025 Data da Publicação: 23/06/2025
17/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0653/2025 Teor do ato: Ciência às partes sobre a data do Leilão: A 1ª Praça terá início no dia 18 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos, e se en-cerrará no dia 21 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 21 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará em 13de agosto de 2025, às 14 horas e 30 minutos. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
17/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes sobre a data do Leilão: A 1ª Praça terá início no dia 18 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos, e se en-cerrará no dia 21 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 21 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará em 13de agosto de 2025, às 14 horas e 30 minutos.
17/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
16/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0645/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 543/544: Indefiro. O Leiloeiro deve seguir estritamente as determinações da decisão de fls. 540/541. Deve, inclusive, evitar formular pedidos nestes autos, já que não figura como parte interessada, não detendo capacidade postulatória. Comunique-se. 2. Fls. 573/579: Indefiro. Os quatro sucessores do coproprietário do imóvel foram regularmente intimados em endereços obtidos mediante pesquisas realizadas nos autos (fls. 512, 516, 524 e 525), nos termos do art. 248, § 4º, do CPC, não havendo nenhuma nulidade a ser sanada. Outrossim, caso houvesse, não seria o caso de apresentação de impugnação pela executada, já que não cabe a ela formular pedido em nome própria na defesa de interesse alheio (art. 18, caput, do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
16/06/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1. Fls. 543/544: Indefiro. O Leiloeiro deve seguir estritamente as determinações da decisão de fls. 540/541. Deve, inclusive, evitar formular pedidos nestes autos, já que não figura como parte interessada, não detendo capacidade postulatória. Comunique-se. 2. Fls. 573/579: Indefiro. Os quatro sucessores do coproprietário do imóvel foram regularmente intimados em endereços obtidos mediante pesquisas realizadas nos autos (fls. 512, 516, 524 e 525), nos termos do art. 248, § 4º, do CPC, não havendo nenhuma nulidade a ser sanada. Outrossim, caso houvesse, não seria o caso de apresentação de impugnação pela executada, já que não cabe a ela formular pedido em nome própria na defesa de interesse alheio (art. 18, caput, do CPC). Intimem-se.
16/06/2025		Conclusos para Decisão
16/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70566134-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2025 11:38
11/06/2025		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
10/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
10/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70546533-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2025 14:07
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0007191-61.2021.8.26.0002 (processo principal 1041949-83.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Helena Deia Alessi Thomé - Fátima Cristina de Souza Gomes de Campos - Vistos. Traga a parte interessada a certidão imobiliária devidamente atualizada, bem como o cálculo atualizado e discriminado do débito. Defiro o leilão eletrônico, nos termos dos arts. 879, II, e 881, ambos do Código de Processo Civil, observando-se os requisitos do Provimento 1625/2009. Fixo o preço da venda em valor não inferior ao da avaliação, devidamente atualizado até o mês da data designada para o 1º leilão; e não inferior a 50% do valor da avaliação devidamente atualizado até o mês da data designada para o 2º leilão. Para realização do leilão eletrônico, defiro a indicação do leiloeiro Davi Borges de Aquino, que se encontra devidamente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça na forma disciplinada pelo Provimento 2.306/2015-CSM e nos termos dos Comunicados 2.191/2016 e 690/2017. O interessado em adquirir o imóvel à vista deverá efetuar o pagamento em até 24 horas após o término do leilão. Os interessados em adquirir o imóvel em prestações deverão apresentar propostas, por escrito, até o início do 1º leilão, ou do 2º leilão, se o caso, observado o disposto no art. 895 do Código de Processo Civil, o que será avaliado pelo Juízo no momento oportuno, observando-se que a apresentação de propostas de pagamento parcelado não suspende o leilão (CPC, art. 895, § 6º). Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, conforme disposto no Provimento CSM 1625/2009, com as alterações dadas pelo Provimento CSM 2319/15. Caso haja desistência do leilão, ou acordo extrajudicial, antes do início do leilão, a parte devedora arcará com os custos de edital e outros referentes à divulgação desde que devidamente comprovados pela empresa gestora. Caso isso ocorra depois de iniciado o leilão, além dos custos, arcará a parte devedora com 5% (cinco por cento) sobre o valor do acordo, ou, no caso de desistência, o mesmo percentual sobre o valor do débito atualizado. Providencie a parte credora o recolhimento das despesas postais, para intimação, coproprietários, bem como dos ocupantes do imóvel. Cumprida a determinação supra, insira-se a nomeação do leiloeiro no Portal para que a empresa gestora seja devidamente notificada para as providências cabíveis, designando-se a primeira data com prazo não inferior a 40 (quarenta) dias, a fim de evitar atos processuais passíveis de nulidade, devendo a empresa observar detidamente o disposto nos arts. 886 e 887 do Código de Processo Civil. Marque-se que, tendo em vista que ainda não existe forma para publicação na rede mundial de computadores, a publicação deverá ser feita pelo menos uma vez em jornal local de ampla circulação, na seção reservada à publicação do respectivo negócio (CPC, artigos 886, inc. IV, e 887 §§ 2º, 3º e 5º). Designadas as datas e encaminhado o edital, deverá ser afixada uma via em local público do cartório (CPC, art. 887, § 3º), devendo a parte interessada providenciar as devidas publicações, na forma determinada. Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP), ROBERTA SOARES DA SILVA (OAB 102331/SP), ROBERTA SOARES DA SILVA (OAB 102331/SP)
03/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70522593-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2025 17:28
02/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0525/2025 Teor do ato: Vistos. Traga a parte interessada a certidão imobiliária devidamente atualizada, bem como o cálculo atualizado e discriminado do débito. Defiro o leilão eletrônico, nos termos dos arts. 879, II, e 881, ambos do Código de Processo Civil, observando-se os requisitos do Provimento 1625/2009. Fixo o preço da venda em valor não inferior ao da avaliação, devidamente atualizado até o mês da data designada para o 1º leilão; e não inferior a 50% do valor da avaliação devidamente atualizado até o mês da data designada para o 2º leilão. Para realização do leilão eletrônico, defiro a indicação do leiloeiro Davi Borges de Aquino, que se encontra devidamente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça na forma disciplinada pelo Provimento 2.306/2015-CSM e nos termos dos Comunicados 2.191/2016 e 690/2017. O interessado em adquirir o imóvel à vista deverá efetuar o pagamento em até 24 horas após o término do leilão. Os interessados em adquirir o imóvel em prestações deverão apresentar propostas, por escrito, até o início do 1º leilão, ou do 2º leilão, se o caso, observado o disposto no art. 895 do Código de Processo Civil, o que será avaliado pelo Juízo no momento oportuno, observando-se que a apresentação de propostas de pagamento parcelado não suspende o leilão (CPC, art. 895, § 6º). Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, conforme disposto no Provimento CSM 1625/2009, com as alterações dadas pelo Provimento CSM 2319/15. Caso haja desistência do leilão, ou acordo extrajudicial, antes do início do leilão, a parte devedora arcará com os custos de edital e outros referentes à divulgação desde que devidamente comprovados pela empresa gestora. Caso isso ocorra depois de iniciado o leilão, além dos custos, arcará a parte devedora com 5% (cinco por cento) sobre o valor do acordo, ou, no caso de desistência, o mesmo percentual sobre o valor do débito atualizado. Providencie a parte credora o recolhimento das despesas postais, para intimação, coproprietários, bem como dos ocupantes do imóvel. Cumprida a determinação supra, insira-se a nomeação do leiloeiro no Portal para que a empresa gestora seja devidamente notificada para as providências cabíveis, designando-se a primeira data com prazo não inferior a 40 (quarenta) dias, a fim de evitar atos processuais passíveis de nulidade, devendo a empresa observar detidamente o disposto nos arts. 886 e 887 do Código de Processo Civil. Marque-se que, tendo em vista que ainda não existe forma para publicação na rede mundial de computadores, a publicação deverá ser feita pelo menos uma vez em jornal local de ampla circulação, na seção reservada à publicação do respectivo negócio (CPC, artigos 886, inc. IV, e 887 §§ 2º, 3º e 5º). Designadas as datas e encaminhado o edital, deverá ser afixada uma via em local público do cartório (CPC, art. 887, § 3º), devendo a parte interessada providenciar as devidas publicações, na forma determinada. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
02/06/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. Traga a parte interessada a certidão imobiliária devidamente atualizada, bem como o cálculo atualizado e discriminado do débito. Defiro o leilão eletrônico, nos termos dos arts. 879, II, e 881, ambos do Código de Processo Civil, observando-se os requisitos do Provimento 1625/2009. Fixo o preço da venda em valor não inferior ao da avaliação, devidamente atualizado até o mês da data designada para o 1º leilão; e não inferior a 50% do valor da avaliação devidamente atualizado até o mês da data designada para o 2º leilão. Para realização do leilão eletrônico, defiro a indicação do leiloeiro Davi Borges de Aquino, que se encontra devidamente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça na forma disciplinada pelo Provimento 2.306/2015-CSM e nos termos dos Comunicados 2.191/2016 e 690/2017. O interessado em adquirir o imóvel à vista deverá efetuar o pagamento em até 24 horas após o término do leilão. Os interessados em adquirir o imóvel em prestações deverão apresentar propostas, por escrito, até o início do 1º leilão, ou do 2º leilão, se o caso, observado o disposto no art. 895 do Código de Processo Civil, o que será avaliado pelo Juízo no momento oportuno, observando-se que a apresentação de propostas de pagamento parcelado não suspende o leilão (CPC, art. 895, § 6º). Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, conforme disposto no Provimento CSM 1625/2009, com as alterações dadas pelo Provimento CSM 2319/15. Caso haja desistência do leilão, ou acordo extrajudicial, antes do início do leilão, a parte devedora arcará com os custos de edital e outros referentes à divulgação desde que devidamente comprovados pela empresa gestora. Caso isso ocorra depois de iniciado o leilão, além dos custos, arcará a parte devedora com 5% (cinco por cento) sobre o valor do acordo, ou, no caso de desistência, o mesmo percentual sobre o valor do débito atualizado. Providencie a parte credora o recolhimento das despesas postais, para intimação, coproprietários, bem como dos ocupantes do imóvel. Cumprida a determinação supra, insira-se a nomeação do leiloeiro no Portal para que a empresa gestora seja devidamente notificada para as providências cabíveis, designando-se a primeira data com prazo não inferior a 40 (quarenta) dias, a fim de evitar atos processuais passíveis de nulidade, devendo a empresa observar detidamente o disposto nos arts. 886 e 887 do Código de Processo Civil. Marque-se que, tendo em vista que ainda não existe forma para publicação na rede mundial de computadores, a publicação deverá ser feita pelo menos uma vez em jornal local de ampla circulação, na seção reservada à publicação do respectivo negócio (CPC, artigos 886, inc. IV, e 887 §§ 2º, 3º e 5º). Designadas as datas e encaminhado o edital, deverá ser afixada uma via em local público do cartório (CPC, art. 887, § 3º), devendo a parte interessada providenciar as devidas publicações, na forma determinada. Intimem-se.
02/06/2025		Conclusos para Decisão
02/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70514111-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 11:28
09/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
08/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0423/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
08/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação.
02/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA755332655TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Luiz Sliva Souza
18/03/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA755332559TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Luiz Gustavo de Souza
18/03/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA755332488TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Luiz Sliva Souza Diligência : 13/03/2025
18/03/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA755332474TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Luiz Gustavo de Souza Diligência : 13/03/2025
18/03/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA755332412TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Luiz Diego da Silva Souza
18/03/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA755332372TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Edileuza Francisca da Silva
18/03/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA755332655TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Luiz Sliva Souza
18/03/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA755332559TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Luiz Gustavo de Souza
18/03/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA755332488TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Luiz Sliva Souza Diligência : 13/03/2025
18/03/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA755332474TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Luiz Gustavo de Souza Diligência : 13/03/2025
18/03/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA755332412TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Luiz Diego da Silva Souza
18/03/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA755332372TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Edileuza Francisca da Silva
18/03/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA755332664TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Edileuza Francisca da Silva
18/03/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA755332647TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Luiz Gustavo de Souza
18/03/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA755332620TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Luiz Diego da Silva Souza
18/03/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA755332457TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Luiz Gustavo de Souza
18/03/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA755332430TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Luiz Sliva Souza
18/03/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA755332465TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Luiz Diego da Silva Souza Diligência : 13/03/2025
18/03/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA755332593TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Edileuza Francisca da Silva
18/03/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA755332576TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Maria Luiz Sliva Souza
18/03/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA755332528TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Luiz Diego da Silva Souza
18/03/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA755332505TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Edileuza Francisca da Silva Diligência : 13/03/2025
07/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
05/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
27/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
27/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70188025-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2025 14:40
05/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
04/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0098/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Decorrido o prazo, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
03/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Decorrido o prazo, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação.
11/12/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA725705518TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Luiz Gustavo de Souza
11/12/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA725705535TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Edileuza Francisca da Silva
11/12/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA725705521TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Maria Luiz Sliva Souza
11/12/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA725705481TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Luiz Diego da Silva Souza
04/11/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/11/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/11/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/11/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
01/11/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
01/11/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
01/11/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
01/11/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
31/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
31/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71089167-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2024 10:21
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0997/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0997/2024 Teor do ato: Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
16/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.
16/10/2024		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
15/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0984/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072
14/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0984/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 425/429: Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Parte a ser consultada: LUIZ DIEGO DA SILVA SOUZA - CPF 532.925.168-03 LUIZ GUSTAVO DE SOUZA - CPF 532.924.538-95 MARIA LUIZA SILVA SOUZA - CPF 532.924.148-06 EDILEUZA FRANCISCA DA SILVA - CPF 091.495.988-30 Após, dê-se ciência à parte exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
14/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 425/429: Procedam-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Parte a ser consultada: LUIZ DIEGO DA SILVA SOUZA - CPF 532.925.168-03 LUIZ GUSTAVO DE SOUZA - CPF 532.924.538-95 MARIA LUIZA SILVA SOUZA - CPF 532.924.148-06 EDILEUZA FRANCISCA DA SILVA - CPF 091.495.988-30 Após, dê-se ciência à parte exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int.
11/10/2024		Conclusos para Despacho
11/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71014375-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2024 16:32
03/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
02/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0935/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Face à anuência das partes, HOMOLOGO o valor de avaliação do imóvel em R$ 342.121,09 (setembro/2024). Anote-se. 2. Diante do óbito do terceiro coproprietário do imóvel penhorado, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, promovendo a intimação dos sucessores do falecido. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
01/10/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1. Face à anuência das partes, HOMOLOGO o valor de avaliação do imóvel em R$ 342.121,09 (setembro/2024). Anote-se. 2. Diante do óbito do terceiro coproprietário do imóvel penhorado, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, promovendo a intimação dos sucessores do falecido. Intimem-se.
01/10/2024		Conclusos para Decisão
01/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70968564-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/10/2024 11:44
11/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0854/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
10/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0854/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 383/385: Manifeste-se a executada, no prazo de quinze dias, acerca do valor da avaliação do imóvel. O silêncio será interpretado como concordância, e seguirá com a homologação do valor apresentado pela exequente. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
10/09/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 383/385: Manifeste-se a executada, no prazo de quinze dias, acerca do valor da avaliação do imóvel. O silêncio será interpretado como concordância, e seguirá com a homologação do valor apresentado pela exequente. Intimem-se.
09/09/2024		Conclusos para Decisão
09/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70879690-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2024 14:12
31/08/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA701822660TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Luiz Carlos de Souza
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0784/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0784/2024 Teor do ato: Fls. 374/378: ciência à parte interessada acerca da averbação da penhora. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento/extinção. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
22/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 374/378: ciência à parte interessada acerca da averbação da penhora. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento/extinção.
22/08/2024		Certidão Juntada
12/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70768173-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2024 11:48
02/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
01/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0698/2024 Teor do ato: Fl. 368: ciência à parte interessada acerca do boleto para pagamento dos emolumentos de averbação da penhora de fls. 363/364. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
01/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 368: ciência à parte interessada acerca do boleto para pagamento dos emolumentos de averbação da penhora de fls. 363/364.
01/08/2024		Documento Juntado
25/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
24/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0667/2024 Teor do ato: Fls. 363/364: ciência à parte interessada acerca do protocolo do pedido de averbação da penhora. Ressalta-se que o boleto para pagamento dos emolumentos cartorários será enviado para o e-mail informado pelo(a) patrono(a) da exequente. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
23/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 363/364: ciência à parte interessada acerca do protocolo do pedido de averbação da penhora. Ressalta-se que o boleto para pagamento dos emolumentos cartorários será enviado para o e-mail informado pelo(a) patrono(a) da exequente.
23/07/2024		Certidão Juntada
23/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70692224-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2024 11:24
19/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
15/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0624/2024 Teor do ato: Fls. 344/348: Deverá a parte exequente juntar a planilha atualizada dos débitos para o pedido de averbação pelo sistema Arisp. Encaminho os autos para expedição de carta. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
12/07/2024		Ato ordinatório Fls. 344/348: Deverá a parte exequente juntar a planilha atualizada dos débitos para o pedido de averbação pelo sistema Arisp. Encaminho os autos para expedição de carta.
11/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70649324-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2024 16:24
27/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996
26/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0566/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o disposto nos arts. 831; 835, V; e 845, § 1º, todos do Código de Processo Civil, defiro a penhora de 50% do imóvel descrito na matrícula nº 18.822 do Cartório de Registro de Imóveis de Lorena/SP (fls. 335/339), em nome da executada FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA GOMES DE CAMPOS e do terceiro LUIZ CARLOS DE SOUZA (R.1 - fls. 335). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade (CPC, art. 840, II e § 2º). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de de penhora e depósito. A teor do disposto no art. 841 do aludido diploma legal, intime-se a devedora, pela imprensa, na pessoa do procurador, inclusive da condição de depositário. Intime-se a executada, ainda, para que, no prazo de 10 (dez) dias, havendo interesse jurídico, apresente eventual pedido de substituição de penhora, observados os requisitos dos arts. 847 e 848 do Código de Processo Civil. Deverá ser intimado, pela via postal, o coproprietário do bem. Recolhidas as despesas postais, expeça-se carta de intimação para os fins acima. Cumpridos os itens acima, traga o credor a indicação do telefone celular e endereço de e-mail do advogado que será responsável pelo recolhimento do boleto da ARISP - dados que constarão da certidão imobiliária - bem como o cálculo atualizado do débito, para que também conste o valor atual da dívida. Após, face ao disposto no art. 837 do CPC, providencie a Serventia, pelo sistema online ARISP, a certidão de inteiro teor para averbação imobiliária, nos termos dos Provimentos 06/2009 e 30/2011. Oportunamente, será determinada a avaliação do bem. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
26/06/2024		Penhora Deferida Vistos. Ante o disposto nos arts. 831; 835, V; e 845, § 1º, todos do Código de Processo Civil, defiro a penhora de 50% do imóvel descrito na matrícula nº 18.822 do Cartório de Registro de Imóveis de Lorena/SP (fls. 335/339), em nome da executada FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA GOMES DE CAMPOS e do terceiro LUIZ CARLOS DE SOUZA (R.1 - fls. 335). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade (CPC, art. 840, II e § 2º). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de de penhora e depósito. A teor do disposto no art. 841 do aludido diploma legal, intime-se a devedora, pela imprensa, na pessoa do procurador, inclusive da condição de depositário. Intime-se a executada, ainda, para que, no prazo de 10 (dez) dias, havendo interesse jurídico, apresente eventual pedido de substituição de penhora, observados os requisitos dos arts. 847 e 848 do Código de Processo Civil. Deverá ser intimado, pela via postal, o coproprietário do bem. Recolhidas as despesas postais, expeça-se carta de intimação para os fins acima. Cumpridos os itens acima, traga o credor a indicação do telefone celular e endereço de e-mail do advogado que será responsável pelo recolhimento do boleto da ARISP - dados que constarão da certidão imobiliária - bem como o cálculo atualizado do débito, para que também conste o valor atual da dívida. Após, face ao disposto no art. 837 do CPC, providencie a Serventia, pelo sistema online ARISP, a certidão de inteiro teor para averbação imobiliária, nos termos dos Provimentos 06/2009 e 30/2011. Oportunamente, será determinada a avaliação do bem. Intimem-se.
25/06/2024		Conclusos para Decisão
25/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70585775-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2024 13:58
14/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987
13/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0513/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 280: Preliminarmente, apresente o exequente a matrícula atualizada e válida do imóvel. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
12/06/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 280: Preliminarmente, apresente o exequente a matrícula atualizada e válida do imóvel. Após, conclusos. Intimem-se.
12/06/2024		Conclusos para Decisão
12/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70535465-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2024 11:01
06/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2024 Data da Disponibilização: 04/06/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: Página:
30/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0464/2024 Teor do ato: Fls. 325: Mandado de Averbação disponível para impressão e encaminhamento pela parte exequente. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
29/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 325: Mandado de Averbação disponível para impressão e encaminhamento pela parte exequente.
29/05/2024		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível
27/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
24/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
24/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0447/2024 Teor do ato: Vistos. Face à sentença prolatada e já transitada em julgado nos autos dos embargos de terceiro (fls. 309 e seguintes), expeça-se mandado de averbação para cancelamento da R.5 da certidão da matrícula imobiliária nº 18.822 (fls. 283), retornando 50% do imóvel à propriedade da executada. Após, com a confirmação da averbação, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 280, marcando-se, desde já, que eventual penhora somente poderá recair sobre a parcela do bem que toca à executada. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
23/05/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Face à sentença prolatada e já transitada em julgado nos autos dos embargos de terceiro (fls. 309 e seguintes), expeça-se mandado de averbação para cancelamento da R.5 da certidão da matrícula imobiliária nº 18.822 (fls. 283), retornando 50% do imóvel à propriedade da executada. Após, com a confirmação da averbação, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 280, marcando-se, desde já, que eventual penhora somente poderá recair sobre a parcela do bem que toca à executada. Intimem-se.
23/05/2024		Conclusos para Decisão
23/05/2024		Conclusos para Despacho
23/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0442/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, para a correta averbação na matrícula do imóvel, cumpra a Serventia a parte final da sentença transitada em julgado nos autos dos embargos de terceiros, trasladando a estes autos cópia do provimento. Após, conclusos para as providências necessárias. O pedido da exequente será oportunamente apreciado. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
22/05/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Primeiramente, para a correta averbação na matrícula do imóvel, cumpra a Serventia a parte final da sentença transitada em julgado nos autos dos embargos de terceiros, trasladando a estes autos cópia do provimento. Após, conclusos para as providências necessárias. O pedido da exequente será oportunamente apreciado. Intimem-se.
22/05/2024		Conclusos para Decisão
07/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
06/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0377/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente nos termos da decisão de fls. 285. Prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
03/05/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente nos termos da decisão de fls. 285. Prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se.
03/05/2024		Conclusos para Despacho
03/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
06/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
25/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
26/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
06/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que seguem os autos supra mencionados no prazo cartorário, pois os autos de sob nº 1027535-12.2022, encontrar-se ainda em grau de recurso.
26/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os autos supra mencionados permanecem no prazo cartorário, conforme determinado a fks, 27, tendo em vista que os autos de Embargos de Terceiro 1027535-12.2022, encontra-se em grau de recurso .
11/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
15/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
14/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0910/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 288: Aguarde-se o trânsito em julgado do embargos de terceiros, nos termos da decisão de fls. 285. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
13/09/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 288: Aguarde-se o trânsito em julgado do embargos de terceiros, nos termos da decisão de fls. 285. Intimem-se.
12/09/2022		Conclusos para Despacho
12/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70661305-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2022 17:10
01/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0864/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
31/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0864/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 280: Indefiro, por ora, o pedido. Conforme certidão de matrícula do imóvel, a executada não é mais proprietária do bem (fls. 283 R.5). A sentença prolatada nos autos dos embargos de terceiro ainda não transitou em julgado para que a R.5 do registro imobiliário seja cancelada. A pretensão de penhora do imóvel indicado, portanto, demanda o trânsito em julgado dos embargos de terceiro. Nessa linha, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo outra providência, ou aguarde-se o trânsito em julgado nos autos dos embargos de terceiro. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
30/08/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 280: Indefiro, por ora, o pedido. Conforme certidão de matrícula do imóvel, a executada não é mais proprietária do bem (fls. 283 R.5). A sentença prolatada nos autos dos embargos de terceiro ainda não transitou em julgado para que a R.5 do registro imobiliário seja cancelada. A pretensão de penhora do imóvel indicado, portanto, demanda o trânsito em julgado dos embargos de terceiro. Nessa linha, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo outra providência, ou aguarde-se o trânsito em julgado nos autos dos embargos de terceiro. Intimem-se.
29/08/2022		Conclusos para Decisão
29/08/2022		Conclusos para Despacho
26/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70618196-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2022 18:57
18/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0818/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
17/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0818/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 250/251: Preliminarmente, apresente o exequente a matrícula atualizada do imóvel. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
16/08/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 250/251: Preliminarmente, apresente o exequente a matrícula atualizada do imóvel. Após, conclusos. Intimem-se.
16/08/2022		Conclusos para Decisão
15/08/2022		Conclusos para Despacho
15/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi interposto recurso de apelação nos autos de Embargos de Terceiro sob nº 1027535-12.2022.8.26.0002, o qual encontra-se no prazo cartorário para as contrarrazões . Seguem os autos em conformidade com a r decisão de fls. 273.
13/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3546
12/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0684/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se trânsito em julgado da sentença proferida nos autos embargos de terceiros, certificando a serventia. Após, tornem conclusos para apreciação da petição de fls. 250/251. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
11/07/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Aguarde-se trânsito em julgado da sentença proferida nos autos embargos de terceiros, certificando a serventia. Após, tornem conclusos para apreciação da petição de fls. 250/251. Intimem-se.
11/07/2022		Conclusos para Despacho
11/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
11/07/2022		Documento Juntado
13/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
05/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
04/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0439/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé, que foi interposto Embargos de Terceiro por victória Campos sob nº 1027535-12.2022.8.26.0002 . Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito . Prazo (15) quinze dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos aguardando o desfecho dos embargos indicados , independentemente de nova intimação., o qual foi remetido a cls nesta data. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
03/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé, que foi interposto Embargos de Terceiro por victória Campos sob nº 1027535-12.2022.8.26.0002 . Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito . Prazo (15) quinze dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos aguardando o desfecho dos embargos indicados , independentemente de nova intimação., o qual foi remetido a cls nesta data.
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0427/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
02/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0427/2022 Teor do ato: Fls. Retro: mandado de cancelamento disponível para impressão. Advogados(s): Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP), Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP)
29/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. Retro: mandado de cancelamento disponível para impressão.
29/04/2022		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Cancelamento - Registro da Penhora - Cível
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
21/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0391/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. Levante-se a penhora do imóvel de matrícula nº 91.609 (fls. 187/196). Expeça-se mandado de averbação de cancelamento de penhora. 2. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da donatária do imóvel de matrícula nº 18.822 (fls. 226). Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
20/04/2022		Decisão Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. Levante-se a penhora do imóvel de matrícula nº 91.609 (fls. 187/196). Expeça-se mandado de averbação de cancelamento de penhora. 2. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da donatária do imóvel de matrícula nº 18.822 (fls. 226). Intimem-se.
20/04/2022		Conclusos para Despacho
20/04/2022		Documento Juntado
06/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR382188475TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Victória Campos Diligência : 01/04/2022
25/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
17/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70161421-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2022 10:16
08/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
07/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0209/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 210/214: Trata-se de alegação de fraude à execução. Comprove a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento de uma quota despesa postal. A seguir, expeça-se carta de intimação à donataria do imóvel VICTÓRIA CAMPO (fls. 217) para os fins do artigo 792, § 4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
04/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 210/214: Trata-se de alegação de fraude à execução. Comprove a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento de uma quota despesa postal. A seguir, expeça-se carta de intimação à donataria do imóvel VICTÓRIA CAMPO (fls. 217) para os fins do artigo 792, § 4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
03/03/2022		Conclusos para Despacho
03/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70127838-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2022 15:32
18/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
18/01/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
13/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
12/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0017/2022 Teor do ato: Vistos. De fato, a penhora deu-se sobre os direitos aquisitivos de propriedade que a executada possui sobre o imóvel registrado no 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, sob nº 91.609, em nome de FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA GOMES DE CAMPOS. Nesse contexto, oficie-se ao 15º RI para retificação da Av.13-91.609, eis que anotada a penhora sobre a integralidade do imóvel. Int. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
11/01/2022		Decisão Vistos. De fato, a penhora deu-se sobre os direitos aquisitivos de propriedade que a executada possui sobre o imóvel registrado no 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, sob nº 91.609, em nome de FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA GOMES DE CAMPOS. Nesse contexto, oficie-se ao 15º RI para retificação da Av.13-91.609, eis que anotada a penhora sobre a integralidade do imóvel. Int.
10/01/2022		Conclusos para Despacho
16/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70860066-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2021 14:01
16/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1038/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
15/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1038/2021 Teor do ato: Ciência da averbação da penhora, conforme cópia da C.R.I. de fls. retro. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
14/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da averbação da penhora, conforme cópia da C.R.I. de fls. retro.
14/12/2021		Certidão Juntada
02/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70821420-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2021 21:49
01/12/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/12/2021		Certidão Juntada
01/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0981/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410
30/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0981/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 176: Ciência às partes. 2. Ante as informações de fls. 167/168, prossiga a Serventia conforme traçado às fls. 103/104, parte final. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
29/11/2021		Decisão Vistos. 1. Fls. 176: Ciência às partes. 2. Ante as informações de fls. 167/168, prossiga a Serventia conforme traçado às fls. 103/104, parte final. Intimem-se.
26/11/2021		Conclusos para Despacho
26/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
26/11/2021		Documento Juntado
06/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70754937-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2021 15:11
25/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0850/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 3387
22/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0850/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 119/129 e 155/159: Trata-se de impugnação à penhora de imóvel, pela qual a executada também alega a nulidade de sua intimação acerca deste incidente. No tocante à nulidade da intimação, não assiste razão à impugnante. Verifica-se que as cartas de intimação, tanto a de fls. 31/32 quanto a de fls. 116/117, foram encaminhadas ao endereço declarado pela própria devedora e recebidas nos termos do art. 248, § 4º, do CPC, razão pela qual são juridicamente válidas. Em relação à alegada impenhorabilidade do imóvel constrito, melhor sorte não assiste à impugnante. Com efeito, a impugnada demonstrou que a devedora é proprietária de outro bem imóvel além daquele penhorado (fls. 160), de maneira que o bem objeto da constrição não se enquadra na proteção conferida pela Lei nº 8.009/90. Nestes termos, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e condeno a impugnante no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% sobre o débito exequendo. 2. Face à constituição de advogado particular pela executada, remova-se a Defensoria Pública do cadastro processual. Antes, contudo, dê-se ciência à Defensoria Pública. 3. Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação da credora fiduciária. 4. Prossiga a exequente conforme traçado às fls. 103/104, parte final. Intimem-se. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
21/10/2021		Decisão Vistos. 1. Fls. 119/129 e 155/159: Trata-se de impugnação à penhora de imóvel, pela qual a executada também alega a nulidade de sua intimação acerca deste incidente. No tocante à nulidade da intimação, não assiste razão à impugnante. Verifica-se que as cartas de intimação, tanto a de fls. 31/32 quanto a de fls. 116/117, foram encaminhadas ao endereço declarado pela própria devedora e recebidas nos termos do art. 248, § 4º, do CPC, razão pela qual são juridicamente válidas. Em relação à alegada impenhorabilidade do imóvel constrito, melhor sorte não assiste à impugnante. Com efeito, a impugnada demonstrou que a devedora é proprietária de outro bem imóvel além daquele penhorado (fls. 160), de maneira que o bem objeto da constrição não se enquadra na proteção conferida pela Lei nº 8.009/90. Nestes termos, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e condeno a impugnante no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% sobre o débito exequendo. 2. Face à constituição de advogado particular pela executada, remova-se a Defensoria Pública do cadastro processual. Antes, contudo, dê-se ciência à Defensoria Pública. 3. Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação da credora fiduciária. 4. Prossiga a exequente conforme traçado às fls. 103/104, parte final. Intimem-se.
21/10/2021		Conclusos para Despacho
20/10/2021		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70719011-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 20/10/2021 17:28
08/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0817/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378
07/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0817/2021 Teor do ato: Fls. Retro: manifeste-se a exequente sobre a impugnação tempestiva. Advogados(s): Roberta Soares da Silva (OAB 102331/SP), Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
06/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. Retro: manifeste-se a exequente sobre a impugnação tempestiva.
05/10/2021		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70682137-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 05/10/2021 15:43
17/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR320702010TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Galleria Finanças Securitizadora S/A Diligência : 10/09/2021
17/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR320701990TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Fátima Cristina de Souza Gomes de Campos Diligência : 09/09/2021
03/09/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
03/09/2021		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
03/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
02/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70601154-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2021 19:36
31/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0711/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352
30/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0711/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 92/94: Ante o disposto nos arts. 831, 835 inciso V, e 845 § 1º, do Código de Processo Civil, defiro a penhora sobre os direitos aquisitivos de propriedade que a executada possui sobre o imóvel registrado no 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, sob nº 91.609, em nome de FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA GOMES DE CAMPOS (fls. 95/102). Ficam nomeados os executados como depositários, independentemente de outra formalidade (CPC, art. 840, II, § 2º). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. A teor do disposto no art. 841 do CPC, desde que recolhidas as despesas respectivas, intime-se a devedora, pessoalmente, inclusive da condição de depositária. Na mesma oportunidade, deverá a executada ser intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, caso haja interesse jurídico, apresente eventual pedido de substituição de penhora, observados os requisitos dos arts. 847 e 848 do Código de Processo Civil. Deverá ser intimada, ainda, a credora fiduciária. Recolhidas as despesas postais (duas quotas), expeçam-se cartas de intimação para os fins acima. Cumpridos os itens acima, traga o credor a indicação do telefone celular e endereço de e-mail do advogado que será responsável pelo recolhimento do boleto, dados indispensáveis a constarem da certidão, bem como o cálculo atualizado do débito, para que também conste o valor atual da dívida na certidão. Depois, ante o disposto no art. 837 do CPC, providencie a serventia, através do sistema on line ARISP, a certidão de inteiro teor para averbação imobiliária, nos termos dos Provimentos 06/2009 e 30/2011. Intimem-se. Advogados(s): Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
30/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/08/2021		Penhora Deferida Vistos. Fls. 92/94: Ante o disposto nos arts. 831, 835 inciso V, e 845 § 1º, do Código de Processo Civil, defiro a penhora sobre os direitos aquisitivos de propriedade que a executada possui sobre o imóvel registrado no 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, sob nº 91.609, em nome de FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA GOMES DE CAMPOS (fls. 95/102). Ficam nomeados os executados como depositários, independentemente de outra formalidade (CPC, art. 840, II, § 2º). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. A teor do disposto no art. 841 do CPC, desde que recolhidas as despesas respectivas, intime-se a devedora, pessoalmente, inclusive da condição de depositária. Na mesma oportunidade, deverá a executada ser intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, caso haja interesse jurídico, apresente eventual pedido de substituição de penhora, observados os requisitos dos arts. 847 e 848 do Código de Processo Civil. Deverá ser intimada, ainda, a credora fiduciária. Recolhidas as despesas postais (duas quotas), expeçam-se cartas de intimação para os fins acima. Cumpridos os itens acima, traga o credor a indicação do telefone celular e endereço de e-mail do advogado que será responsável pelo recolhimento do boleto, dados indispensáveis a constarem da certidão, bem como o cálculo atualizado do débito, para que também conste o valor atual da dívida na certidão. Depois, ante o disposto no art. 837 do CPC, providencie a serventia, através do sistema on line ARISP, a certidão de inteiro teor para averbação imobiliária, nos termos dos Provimentos 06/2009 e 30/2011. Intimem-se.
27/08/2021		Conclusos para Despacho
20/08/2021		Ofício Juntado
19/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0667/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3344
18/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0667/2021 Teor do ato: Procedi à pesquisa de bens pelo sistema Infojud, tendo resultados positivos , conforme documentos sigilosos que junto a seguir. Procedi ao pedido de inclusão da executada no sistema serasajud. Advogados(s): Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
18/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Procedi à pesquisa de bens pelo sistema Infojud, tendo resultados positivos , conforme documentos sigilosos que junto a seguir. Procedi ao pedido de inclusão da executada no sistema serasajud.
18/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0649/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 3342
14/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0649/2021 Teor do ato: Vistos. Proceda-se com pesquisa de bens do executado pelo sistema InfoJud, custas recolhidas às fls. 80/82. Nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil, determino a inclusão do valor do débito de R$ 141.436,35, em Agosto/2021, em desfavor de Fátima Cristina de Souza Gomes de Campos, CPF 019.280.128-76, Rua Gil Eanes, 315, Apto 23, Brooklin Novo - CEP 04601-903, São Paulo-SP junto aos cadastros de inadimplentes. Quanto à SERASA proceda a serventia à inclusão por meio do sistema informatizado, custas às fls. 8/82. Quanto aos demais cadastros de inadimplentes o procotolo compete à parte interessada. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, por ofício. Intimem-se. Advogados(s): Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
13/08/2021		Decisão Vistos. Proceda-se com pesquisa de bens do executado pelo sistema InfoJud, custas recolhidas às fls. 80/82. Nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil, determino a inclusão do valor do débito de R$ 141.436,35, em Agosto/2021, em desfavor de Fátima Cristina de Souza Gomes de Campos, CPF 019.280.128-76, Rua Gil Eanes, 315, Apto 23, Brooklin Novo - CEP 04601-903, São Paulo-SP junto aos cadastros de inadimplentes. Quanto à SERASA proceda a serventia à inclusão por meio do sistema informatizado, custas às fls. 8/82. Quanto aos demais cadastros de inadimplentes o procotolo compete à parte interessada. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, por ofício. Intimem-se.
13/08/2021		Conclusos para Despacho
12/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70545437-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2021 18:17
06/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0615/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 3335
05/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0615/2021 Teor do ato: Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA GOMES DE CAMPOS, CPF 019.280.128-76, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 139.738,96, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em 5 (cinco) dias. Em sendo negativa a diligência, proceda a serventia à pesquisa pelo sistema Renajud sobre a propriedade de veículos em nome da parte executada, ficando autorizado o bloqueio da transferência de todos os veículos em nome do(s) executado(s), sobre os quais não existam restrições financeiras. Cópia desta decisão serve como certidão para os fins do artigo 828 do CPC para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. Advogados(s): Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
04/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0604/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 3333
03/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0604/2021 Teor do ato: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas SisbaJud e RenaJud (infrutífero), extratos retro. O bloqueio on-line em desfavor da parte executada, pelo sistema SisbaJud, foi efetivado parcialmente no valor de R$ 44,60. Deverá o exequente providenciar os meios necessários à intimação pessoal do executado para manifestação nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
03/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0604/2021 Teor do ato: Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA GOMES DE CAMPOS, CPF 019.280.128-76, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 139.738,96, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em 5 (cinco) dias. Em sendo negativa a diligência, proceda a serventia à pesquisa pelo sistema Renajud sobre a propriedade de veículos em nome da parte executada, ficando autorizado o bloqueio da transferência de todos os veículos em nome do(s) executado(s), sobre os quais não existam restrições financeiras. Cópia desta decisão serve como certidão para os fins do artigo 828 do CPC para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. Advogados(s): Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
02/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line Ciência dos resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas SisbaJud e RenaJud (infrutífero), extratos retro. O bloqueio on-line em desfavor da parte executada, pelo sistema SisbaJud, foi efetivado parcialmente no valor de R$ 44,60. Deverá o exequente providenciar os meios necessários à intimação pessoal do executado para manifestação nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.
02/08/2021		Documento Juntado
02/08/2021		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
02/08/2021		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/07/2021		Bloqueio/penhora on line Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA GOMES DE CAMPOS, CPF 019.280.128-76, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 139.738,96, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em 5 (cinco) dias. Em sendo negativa a diligência, proceda a serventia à pesquisa pelo sistema Renajud sobre a propriedade de veículos em nome da parte executada, ficando autorizado o bloqueio da transferência de todos os veículos em nome do(s) executado(s), sobre os quais não existam restrições financeiras. Cópia desta decisão serve como certidão para os fins do artigo 828 do CPC para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se.
28/07/2021		Conclusos para Decisão
28/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
28/07/2021		Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado Nº Protocolo: WSTA.21.70501636-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 27/07/2021 20:11
19/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 3321
16/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0528/2021 Teor do ato: * Advogados(s): Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP)
15/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2021		Ato ordinatório *
21/05/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR288189905TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Fátima Cristina de Souza Gomes de Campos Diligência : 18/05/2021
07/05/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
06/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
05/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70289435-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2021 17:46
27/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página:
26/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0322/2021 Teor do ato: Vistos. O presente incidente demanda regularização. A executada deve ser intimada, à luz do art. 513, § 2º, II, do CPC, pela via postal, mediante carta a ser expedida ao mesmo endereço da citação, conforme art. 274, parágrafo único, do CPC. Para tanto, providencie a exequente o recolhimento das despesas postais. Após, expeça-se carta de intimação ao endereço dos autos, nos termos da decisão de fls. 13. Intimem-se. Advogados(s): Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
23/04/2021		Decisão Vistos. O presente incidente demanda regularização. A executada deve ser intimada, à luz do art. 513, § 2º, II, do CPC, pela via postal, mediante carta a ser expedida ao mesmo endereço da citação, conforme art. 274, parágrafo único, do CPC. Para tanto, providencie a exequente o recolhimento das despesas postais. Após, expeça-se carta de intimação ao endereço dos autos, nos termos da decisão de fls. 13. Intimem-se.
23/04/2021		Conclusos para Despacho
22/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70256520-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2021 21:37
13/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 3256 Página:
12/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0291/2021 Teor do ato: Fl: 16: Manifeste-se o exequente no prazo legal. Advogados(s): Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
09/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl: 16: Manifeste-se o exequente no prazo legal.
09/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.21.70222269-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 09/04/2021 11:03
07/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252 Página:
06/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0275/2021 Teor do ato: Vistos. As medidas executivas serão adotadas exclusivamente nestes autos, devendo as partes direcionar suas petições ao presente incidente de Cumprimento de Sentença, autuado sob nº 0007191-61.2021.8.26.0002. Observem ainda as partes que as futuras petições deverão ser protocoladas como simples petição, nas categorias existentes no sistema, e não mais como cumprimento de sentença, sob pena de rejeição do protocolo. 2. Fica a parte executada intimada, com a publicação deste, a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de (15) quinze dias, (art. 272, do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do mesmo codex). 3. Fica ciente a parte executada que deverá proceder ainda ao recolhimento das custas finais nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual de Custas, nº 11.608/2003, cujo valor deve corresponder a 1% (um por cento) do valor pelo qual satisfeita a execução, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Deverá a parte observar, ainda, que o valor mínimo da taxa judiciária a ser recolhido deverá corresponder a 5(cinco) UFESPs. 4. Decorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Int. e dil. Advogados(s): Pedro Henrique Michelletti Torres (OAB 285787/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
05/04/2021		Decisão Vistos. As medidas executivas serão adotadas exclusivamente nestes autos, devendo as partes direcionar suas petições ao presente incidente de Cumprimento de Sentença, autuado sob nº 0007191-61.2021.8.26.0002. Observem ainda as partes que as futuras petições deverão ser protocoladas como simples petição, nas categorias existentes no sistema, e não mais como cumprimento de sentença, sob pena de rejeição do protocolo. 2. Fica a parte executada intimada, com a publicação deste, a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de (15) quinze dias, (art. 272, do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do mesmo codex). 3. Fica ciente a parte executada que deverá proceder ainda ao recolhimento das custas finais nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual de Custas, nº 11.608/2003, cujo valor deve corresponder a 1% (um por cento) do valor pelo qual satisfeita a execução, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Deverá a parte observar, ainda, que o valor mínimo da taxa judiciária a ser recolhido deverá corresponder a 5(cinco) UFESPs. 4. Decorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Int. e dil.
01/04/2021		Conclusos para Despacho
01/04/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1041949-83.2020.8.26.0002

Data	Tipo
09/04/2021	Manifestação da Defensoria Pública
22/04/2021	Petições Diversas
05/05/2021	Petições Diversas
27/07/2021	Pedido de Penhora On-Line
12/08/2021	Petições Diversas
26/08/2021	Pedido de Penhora
02/09/2021	Petições Diversas
05/10/2021	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
20/10/2021	Manifestação sobre a Impugnação
05/11/2021	Petições Diversas
01/12/2021	Petições Diversas
16/12/2021	Petição Intermediária
03/03/2022	Petições Diversas
16/03/2022	Petições Diversas
11/07/2022	Pedido de Penhora de Imóvel
26/08/2022	Petições Diversas
12/09/2022	Petições Diversas
22/05/2024	Pedido de Penhora
12/06/2024	Petições Diversas
25/06/2024	Petições Diversas
11/07/2024	Petições Diversas
23/07/2024	Petições Diversas
12/08/2024	Petições Diversas
09/09/2024	Petições Diversas
01/10/2024	Petição Intermediária
11/10/2024	Petições Diversas
31/10/2024	Petições Diversas
27/02/2025	Petições Diversas
02/06/2025	Petições Diversas
03/06/2025	Petições Diversas
10/06/2025	Petição Intermediária
16/06/2025	Petição Intermediária
04/07/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
10/07/2025	Petições Diversas
14/07/2025	Petições Diversas
18/07/2025	Petições Diversas
15/08/2025	Petições Diversas
03/09/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
08/09/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
17/09/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI