Exeqte	LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS Advogado:  Fabio Rivelli
Exectda	Elquia Adriana das Chagas Advogado:  Léo Rosenbaum

Exeqte	LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS Advogado:  Fabio Rivelli
Exectda	Elquia Adriana das Chagas Advogado:  Léo Rosenbaum
Exectdo	Kaio Gabriel Chagas Vieira Advogado:  Léo Rosenbaum

Data		Movimento
31/03/2023		Arquivado Definitivamente
31/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
31/03/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
31/03/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
13/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
31/03/2023		Arquivado Definitivamente
31/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
31/03/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
31/03/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
13/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
10/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0106/2023 Teor do ato: Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
10/02/2023		Ato ordinatório Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado).
10/02/2023		Documento Juntado
12/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0974/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
16/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0974/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 37: provejo os declaratórios para, desfazendo a obscuridade apontada, desobrigar o executado das custas finais, pis o pagamento foi ultimado, realmente, antes mesmo da instauração da execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Intime-se. Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
15/12/2022		Decisão Determinação Vistos. Fls. 37: provejo os declaratórios para, desfazendo a obscuridade apontada, desobrigar o executado das custas finais, pis o pagamento foi ultimado, realmente, antes mesmo da instauração da execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Intime-se.
14/12/2022		Conclusos para Decisão
14/12/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSTA.22.70933225-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/12/2022 09:14
14/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0959/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649
13/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0959/2022 Teor do ato: Vistos. Satisfeito o crédito, promovo a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, observando-se o formulário de fl. 32. A bem da administração da justiça, curvo-me ao entendimento amplamente majoritário no TJSP, a propósito da sujeição passiva da obrigação tributária prevista no art. 4º, III, da L. Estadual n. 11.608/03 (AC 1020437-67.2014.8.26.0224, 1ª Câmara de Direito Privado; AI 2055782-94.2019.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado; AI 2008287-54.2019.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado; AI 2041759-12.2020.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Privado; AI 2006680-06.2019.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado; AI 2187161-95.2018.8.26.0000; AI 2127898-2019.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Privado). 3.1. Portanto, deve a executada, não sendo beneficiária da gratuidade de justiça, comprovar o recolhimento das custas finais, de 1% do total pago ao exequente (observado o mínimo de 5 UFESPs), no prazo de cinco dias. 3.2. No silêncio, a Secretaria cumprirá o disposto no art. 1.098, §1º a §4º, das Normas Gerais de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, extraindo a competente certidão para inscrição em dívida e enviando-a à Procuradoria da Fazenda. 4. Tudo cumprido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
12/12/2022		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Satisfeito o crédito, promovo a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, observando-se o formulário de fl. 32. A bem da administração da justiça, curvo-me ao entendimento amplamente majoritário no TJSP, a propósito da sujeição passiva da obrigação tributária prevista no art. 4º, III, da L. Estadual n. 11.608/03 (AC 1020437-67.2014.8.26.0224, 1ª Câmara de Direito Privado; AI 2055782-94.2019.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado; AI 2008287-54.2019.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado; AI 2041759-12.2020.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Privado; AI 2006680-06.2019.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado; AI 2187161-95.2018.8.26.0000; AI 2127898-2019.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Privado). 3.1. Portanto, deve a executada, não sendo beneficiária da gratuidade de justiça, comprovar o recolhimento das custas finais, de 1% do total pago ao exequente (observado o mínimo de 5 UFESPs), no prazo de cinco dias. 3.2. No silêncio, a Secretaria cumprirá o disposto no art. 1.098, §1º a §4º, das Normas Gerais de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, extraindo a competente certidão para inscrição em dívida e enviando-a à Procuradoria da Fazenda. 4. Tudo cumprido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C.
12/12/2022		Conclusos para Sentença
17/11/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTA.22.70852434-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/11/2022 13:45
11/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
10/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0783/2022 Teor do ato: Vistos. Observo que houve depósito nos autos principais. Apresente o exequente formulário devidamente preenchido para a expedição de MLE, conforme determinação de fl. 508 dos autos principais e, então expeça-se MLE em favor do exequente, naquele feito. Se o caso, apresente o exequente nova memória de cálculo, imputando no débito o pagamento realizado pelo executado, em quinze dias. No silêncio, presumir-se-á quitação. Intime-se. Advogados(s): Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
07/10/2022		Decisão Determinação Vistos. Observo que houve depósito nos autos principais. Apresente o exequente formulário devidamente preenchido para a expedição de MLE, conforme determinação de fl. 508 dos autos principais e, então expeça-se MLE em favor do exequente, naquele feito. Se o caso, apresente o exequente nova memória de cálculo, imputando no débito o pagamento realizado pelo executado, em quinze dias. No silêncio, presumir-se-á quitação. Intime-se.
26/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.22.70516570-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2022 09:54
25/07/2022		Conclusos para Despacho
22/07/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1036769-86.2020.8.26.0002

Data	Tipo
26/07/2022	Petições Diversas
17/11/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
14/12/2022	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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