Exeqte	Waltercy Bispo Gama Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Exectdo	Robson Braz da Silva Advogado:  Rodrigo Morello de Toledo Damião   Advogada:  Fabiane Rahal

Data		Movimento
22/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1770/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
21/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1770/2025 Teor do ato: Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 00046387020238260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP), Fabiane Rahal (OAB 481340/SP)
21/10/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 00046387020238260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a>
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1543/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do cumprimento da obrigação, digam as partes se concordam com a extinção deste incidente, marcando-se que a inércia importará anuência. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP), Fabiane Rahal (OAB 481340/SP)
22/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1770/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
21/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1770/2025 Teor do ato: Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 00046387020238260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP), Fabiane Rahal (OAB 481340/SP)
21/10/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 00046387020238260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a>
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1543/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do cumprimento da obrigação, digam as partes se concordam com a extinção deste incidente, marcando-se que a inércia importará anuência. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP), Fabiane Rahal (OAB 481340/SP)
29/09/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Diante do cumprimento da obrigação, digam as partes se concordam com a extinção deste incidente, marcando-se que a inércia importará anuência. Intimem-se.
26/09/2025		Conclusos para Decisão
26/09/2025		Conclusos para Despacho
26/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
21/07/2025		Mandado Juntado
21/07/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
06/06/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2025/063696-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2025 Local: Oficial de justiça - Jose Eduardo Freire Santos
06/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0004638-70.2023.8.26.0002 (processo principal 1046763-51.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse - Robson Braz da Silva - Vistos. Fls. 108: Defiro, o pedido, nos seguintes termos: I - Nomeio o Sr. Waltercy como depositário dos bens localizados no imóvel, que permanecerá fechado após a troca da fechadura, pelo prazo de 15 (quinze) dias; II - Transcorrido o prazo sem a retirada dos bens pelo executado, fica autorizada sua remoção para a via pública, em frente ao local; III - Expeça-se mandado, intimando-se a Defensoria Pública para acompanhamento do ato. Intimem-se. - ADV: FABIANE RAHAL (OAB 481340/SP), RODRIGO MORELLO DE TOLEDO DAMIÃO (OAB 273425/SP)
05/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0547/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 108: Defiro, o pedido, nos seguintes termos: I - Nomeio o Sr. Waltercy como depositário dos bens localizados no imóvel, que permanecerá fechado após a troca da fechadura, pelo prazo de 15 (quinze) dias; II - Transcorrido o prazo sem a retirada dos bens pelo executado, fica autorizada sua remoção para a via pública, em frente ao local; III - Expeça-se mandado, intimando-se a Defensoria Pública para acompanhamento do ato. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP), Fabiane Rahal (OAB 481340/SP)
05/06/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 108: Defiro, o pedido, nos seguintes termos: I - Nomeio o Sr. Waltercy como depositário dos bens localizados no imóvel, que permanecerá fechado após a troca da fechadura, pelo prazo de 15 (quinze) dias; II - Transcorrido o prazo sem a retirada dos bens pelo executado, fica autorizada sua remoção para a via pública, em frente ao local; III - Expeça-se mandado, intimando-se a Defensoria Pública para acompanhamento do ato. Intimem-se.
05/06/2025		Conclusos para Decisão
05/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.80098055-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 05/06/2025 10:01
05/06/2025		Mandado Juntado
05/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
05/06/2025		Mandado Juntado
05/06/2025		Mandado Juntado
05/06/2025		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
04/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
14/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
14/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2025/042109-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/06/2025 Local: Oficial de justiça - Gleber Fernandes
14/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
11/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 93: Expeça-se novo mandado, nos termos da decisão de fls. 42, com intimação pessoal da Defensoria Pública. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP), Fabiane Rahal (OAB 481340/SP)
10/04/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 93: Expeça-se novo mandado, nos termos da decisão de fls. 42, com intimação pessoal da Defensoria Pública. Intimem-se.
09/04/2025		Conclusos para Despacho
09/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.80058884-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 09/04/2025 16:37
07/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
07/04/2025		Mandado Juntado
07/04/2025		Mandado Juntado
07/04/2025		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
07/04/2025		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
30/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
20/01/2025		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 002.2025/005624-8 Situação: Não cumprido em 03/04/2025 Local: Oficial de justiça - Alberto Owada
20/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
17/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 70: Considerando o julgamento improcedente da ação rescisória (fls. 71/80), bem como que o Recurso Especial interposto não possui efeito suspensivo, defiro o pedido. Expeça-se mandado de reintegração de posse, nos termos da decisão de fls. 42. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP), Fabiane Rahal (OAB 481340/SP)
16/01/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 70: Considerando o julgamento improcedente da ação rescisória (fls. 71/80), bem como que o Recurso Especial interposto não possui efeito suspensivo, defiro o pedido. Expeça-se mandado de reintegração de posse, nos termos da decisão de fls. 42. Intimem-se.
16/01/2025		Conclusos para Decisão
15/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.80005676-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/01/2025 17:53
07/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
21/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
27/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
06/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
25/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
28/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2023		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
04/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
04/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0912/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
03/10/2023		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
03/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0912/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 49/53: Cumpra-se a V. Decisão Monocrática proferida pelo Relator da ação rescisória interposta pelo executado que concedeu a tutela de urgência postulada, para determinar a suspensão dos efeitos do v. Acórdão proferido no processo 1046763-51.2014.8.26.0002, até a reavaliação da questão. Recolha-se o mandado de fls. 56/57. Aguarde-se o julgamento da ação rescisória. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP), Fabiane Rahal (OAB 481340/SP)
02/10/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 49/53: Cumpra-se a V. Decisão Monocrática proferida pelo Relator da ação rescisória interposta pelo executado que concedeu a tutela de urgência postulada, para determinar a suspensão dos efeitos do v. Acórdão proferido no processo 1046763-51.2014.8.26.0002, até a reavaliação da questão. Recolha-se o mandado de fls. 56/57. Aguarde-se o julgamento da ação rescisória. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
29/09/2023		Conclusos para Decisão
29/09/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2023/079892-3 Situação: Não cumprido em 05/10/2023 Local: Oficial de justiça - Gleber Fernandes
29/09/2023		Conclusos para Despacho
29/09/2023		Documento Juntado
29/09/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSTA.23.70858478-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 29/09/2023 15:14
29/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0897/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831
28/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0897/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 40: Defiro. Prossiga-se conforme traçado às fls. 4/5, item 2, expedindo-se mandado de desocupação forçada, autorizando-se a posterior demolição, caso o exequente entenda necessário e conveniente. Fica autorizado o reforço policial, bem como ordem de arrombamento, nos termos da lei. Figurará o exequente como depositário dos bens por 15 (quinze) dias, autorizando-se, após este prazo, que faça com eles o que melhor lhe aprouver. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP)
27/09/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 40: Defiro. Prossiga-se conforme traçado às fls. 4/5, item 2, expedindo-se mandado de desocupação forçada, autorizando-se a posterior demolição, caso o exequente entenda necessário e conveniente. Fica autorizado o reforço policial, bem como ordem de arrombamento, nos termos da lei. Figurará o exequente como depositário dos bens por 15 (quinze) dias, autorizando-se, após este prazo, que faça com eles o que melhor lhe aprouver. Intimem-se.
27/09/2023		Conclusos para Despacho
27/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70849439-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 27/09/2023 15:58
25/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
06/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2023 Data da Publicação: 11/09/2023 Número do Diário: 3816
05/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0823/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 33: Aguarde-se pelo prazo requerido pela Defensoria Pública (30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP)
04/09/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 33: Aguarde-se pelo prazo requerido pela Defensoria Pública (30 (trinta) dias. Intimem-se.
04/09/2023		Conclusos para Decisão
04/09/2023		Conclusos para Despacho
01/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70768204-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 01/09/2023 19:03
29/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
29/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido sem manifestação d a parte executada , conforme formalização de fls. 29 Certifico mais que não consta dos autos noticias da desocupação do imóvel indicado nos autos . Manifeste-se a parte exequenteem termos de efetivo prosseguimento do feito . Prazo (10) dez dias. Decorridos sem manifestação, seguem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação.
14/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Rua Teodósio de Matos, 118 onde NOTIFIQUEI E INTIMEI ROBSON BRAZ DA SILVA acerca de todos os termos do mandado. Ele recebeu uma via do referido mandado e exarou ciente. Sem mais, devolvo o mandado a SADM Santo Amaro para os devidos fins.
14/07/2023		Mandado Juntado
29/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que solicitei, nesta data, por e-mail, ao Sr. Oficial de Justiça, a devolução do mandado de fls. 25/26. Nada Mais.
25/04/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2023/030501-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2023 Local: Oficial de justiça - Roger Quatelli
21/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
20/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0348/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 21: Com razão o exequente, expeça-se novo mandado no endereço correto com urgência. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP)
19/04/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 21: Com razão o exequente, expeça-se novo mandado no endereço correto com urgência. Intimem-se.
19/04/2023		Conclusos para Despacho
18/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70304256-7 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 18/04/2023 17:41
14/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
28/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
27/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0265/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. de fls.14 . Prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de nova diligência, ou pesquisas, proceder com o recolhimento das custas necessárias. Decorrido o prazo sem manifestação, osautosseguirão ao arquivo independente de nova intimação. Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP)
24/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. de fls.14 . Prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de nova diligência, ou pesquisas, proceder com o recolhimento das custas necessárias. Decorrido o prazo sem manifestação, osautosseguirão ao arquivo independente de nova intimação.
24/03/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/03/2023		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
19/03/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
07/03/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2023/017049-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/03/2023 Local: Oficial de justiça - Gleber Fernandes
06/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
03/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: Vistos. As medidas executivas serão adotadas exclusivamente nestes autos, devendo as partes direcionar suas petições ao presente incidente de Cumprimento de Sentença, autuado sob nº 0004638-70.2023.8.26.0002. Observem ainda as partes que as futuras petições deverão ser protocoladas como simples petição, nas categorias existentes no sistema, e não mais como cumprimento de sentença, sob pena de rejeição do protocolo. 2. Expeça-se mandado de notificação para desocupação pelo prazo de 30 dias, seguido de reintegração de posse em caso da não desocupação, advertindo-se ao executado para que se restitua o bem imóvel - situado na Rua 1, nº 18, constante do lote 18 da quadra "c", do Jardim Novo Santo Amaro, CEP: 04818-100, São Paulo/SP, livre de ônus, móveis ou semoventes, sob pena de demolição ou retirada por parte do exequente. Para possibilitar o cumprimento dos atos determinados, ficam deferidos, se necessários, o reforço policial e ordem de arrombamento, respeitados os ditames legais. Após a expedição do mandado, deverá a serventia intimar a Defensoria Pública, em atendimento ao pedido de fls. 02. 3. Fica a parte executada intimada, com a publicação deste, a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de (15) quinze dias, (art. 272, do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do mesmo codex). 4. Fica ciente a parte executada que deverá proceder ainda ao recolhimento das custas finais nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual de Custas, nº 11.608/2003, cujo valor deve corresponder a 1% (um por cento) do valor pelo qual satisfeita a execução, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Deverá a parte observar, ainda, que o valor mínimo da taxa judiciária a ser recolhido deverá corresponder a 5(cinco) UFESPs. 5. Decorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. 6. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de mandado, instruída com a contrafé, devendo, o sr. Oficial de Justiça, atender aos ditames legais, observando-se que, conforme Capitulo VI das NSCGJ, itens 04 e 05, é vedado ao sr. Oficial de Justiça receber numerário diretamente das partes, tendo, ainda, a obrigação de se identificar quando do cumprimento dos mandados. Ficam deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafo do Código de Processo Civil. Int. e dil. Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP)
03/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. As medidas executivas serão adotadas exclusivamente nestes autos, devendo as partes direcionar suas petições ao presente incidente de Cumprimento de Sentença, autuado sob nº 0004638-70.2023.8.26.0002. Observem ainda as partes que as futuras petições deverão ser protocoladas como simples petição, nas categorias existentes no sistema, e não mais como cumprimento de sentença, sob pena de rejeição do protocolo. 2. Expeça-se mandado de notificação para desocupação pelo prazo de 30 dias, seguido de reintegração de posse em caso da não desocupação, advertindo-se ao executado para que se restitua o bem imóvel - situado na Rua 1, nº 18, constante do lote 18 da quadra "c", do Jardim Novo Santo Amaro, CEP: 04818-100, São Paulo/SP, livre de ônus, móveis ou semoventes, sob pena de demolição ou retirada por parte do exequente. Para possibilitar o cumprimento dos atos determinados, ficam deferidos, se necessários, o reforço policial e ordem de arrombamento, respeitados os ditames legais. Após a expedição do mandado, deverá a serventia intimar a Defensoria Pública, em atendimento ao pedido de fls. 02. 3. Fica a parte executada intimada, com a publicação deste, a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de (15) quinze dias, (art. 272, do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do mesmo codex). 4. Fica ciente a parte executada que deverá proceder ainda ao recolhimento das custas finais nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual de Custas, nº 11.608/2003, cujo valor deve corresponder a 1% (um por cento) do valor pelo qual satisfeita a execução, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Deverá a parte observar, ainda, que o valor mínimo da taxa judiciária a ser recolhido deverá corresponder a 5(cinco) UFESPs. 5. Decorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. 6. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de mandado, instruída com a contrafé, devendo, o sr. Oficial de Justiça, atender aos ditames legais, observando-se que, conforme Capitulo VI das NSCGJ, itens 04 e 05, é vedado ao sr. Oficial de Justiça receber numerário diretamente das partes, tendo, ainda, a obrigação de se identificar quando do cumprimento dos mandados. Ficam deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafo do Código de Processo Civil. Int. e dil.
03/03/2023		Conclusos para Despacho
03/03/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1046763-51.2014.8.26.0002

Data	Tipo
18/04/2023	Manifestação da Defensoria Pública
01/09/2023	Manifestação da Defensoria Pública
27/09/2023	Manifestação da Defensoria Pública
29/09/2023	Pedido de Habilitação
15/01/2025	Manifestação da Defensoria Pública
09/04/2025	Manifestação da Defensoria Pública
05/06/2025	Manifestação da Defensoria Pública

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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