Exeqte	Waltercy Bispo Gama Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Exectdo	Robson Braz da Silva Advogada:  Fabiane Rahal
Perito	Rodrigo lezzi Tardelli

Data		Movimento
23/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1780/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
22/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1780/2025 Teor do ato: Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 00046395520238260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Advogados(s): Fabiane Rahal (OAB 481340/SP)
22/10/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 00046395520238260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a>
24/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1780/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
22/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1780/2025 Teor do ato: Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 00046395520238260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Advogados(s): Fabiane Rahal (OAB 481340/SP)
22/10/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 00046395520238260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a>
24/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
27/07/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
30/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/10/2024		Documento Juntado
03/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
06/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
25/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
28/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
04/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0912/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
03/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0912/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 77/79: Anote-se. Fls. 81/85: Cumpra-se a V. Decisão Monocrática proferida pelo Relator da ação rescisória interposta pelo executado que concedeu a tutela de urgência postulada, para determinar a suspensão dos efeitos do v. Acórdão proferido no processo 1046763-51.2014.8.26.0002, até a reavaliação da questão. Aguarde-se o julgamento da ação rescisória. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Fabiane Rahal (OAB 481340/SP)
02/10/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 77/79: Anote-se. Fls. 81/85: Cumpra-se a V. Decisão Monocrática proferida pelo Relator da ação rescisória interposta pelo executado que concedeu a tutela de urgência postulada, para determinar a suspensão dos efeitos do v. Acórdão proferido no processo 1046763-51.2014.8.26.0002, até a reavaliação da questão. Aguarde-se o julgamento da ação rescisória. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
02/10/2023		Conclusos para Decisão
02/10/2023		Conclusos para Despacho
29/09/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSTA.23.70858522-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 29/09/2023 15:20
28/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809
25/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0788/2023 Teor do ato: Deferido prazo de 5 dias. Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP)
24/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
24/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deferido prazo de 5 dias.
24/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70734769-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2023 12:21
23/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
18/08/2023		Ofício Juntado
16/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/08/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
07/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 3794
04/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0713/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 60: Defiro. Oficie-se à Defensoria Pública, informando que o laudo pericial foi apresentado a contento, autorizando a transferência dos honorários em favor do Sr. Perito. Sem prejuízo, manifestem-se às partes no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo apresentado às fls. 27/59. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP)
03/08/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 60: Defiro. Oficie-se à Defensoria Pública, informando que o laudo pericial foi apresentado a contento, autorizando a transferência dos honorários em favor do Sr. Perito. Sem prejuízo, manifestem-se às partes no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo apresentado às fls. 27/59. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
03/08/2023		Conclusos para Despacho
02/08/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSTA.23.70659176-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/08/2023 17:57
02/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70659161-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 02/08/2023 17:55
18/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0431/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
17/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0431/2023 Teor do ato: Ciência às partes do agendamento da perícia para o dia 21/06/2023 às 9:30 hs, na Rua Teodosio de Matos, 118, Jardim Novo Santo Amaro-SP. Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP)
16/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do agendamento da perícia para o dia 21/06/2023 às 9:30 hs, na Rua Teodosio de Matos, 118, Jardim Novo Santo Amaro-SP.
16/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70389940-9 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 16/05/2023 12:09
12/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
12/05/2023		Documento Juntado
05/05/2023		Documento Juntado
28/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
28/04/2023		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
17/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
17/04/2023		Documento Juntado
17/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
12/04/2023		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
28/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
28/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70236970-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/03/2023 09:42
07/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
07/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
06/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0185/2023 Teor do ato: Vistos. Este incidente foi ajuizado pela parte exequente para fixação do valor do aluguel devido pelo executado, conforme V. Acórdão transitado em julgado. Para tanto, nomeio como perito o Sr. RODRIGO IEZZI TARDELLI, que já se encontra devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, nos termos do Provimento CSM 2.306/2015. Tendo em vista que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, intime-se o expert para que informe se aceita realizar o trabalho pela Defensoria Pública, recebendo os honorários com base na tabela oficial. Em caso positivo, oficie-se à Defensoria Pública, solicitando o deferimento do crédito para pagamento dos respectivos honorários. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Morello de Toledo Damião (OAB 273425/SP)
03/03/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Este incidente foi ajuizado pela parte exequente para fixação do valor do aluguel devido pelo executado, conforme V. Acórdão transitado em julgado. Para tanto, nomeio como perito o Sr. RODRIGO IEZZI TARDELLI, que já se encontra devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, nos termos do Provimento CSM 2.306/2015. Tendo em vista que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, intime-se o expert para que informe se aceita realizar o trabalho pela Defensoria Pública, recebendo os honorários com base na tabela oficial. Em caso positivo, oficie-se à Defensoria Pública, solicitando o deferimento do crédito para pagamento dos respectivos honorários. Intimem-se.
03/03/2023		Conclusos para Decisão
03/03/2023		Evoluída a Classe
03/03/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1046763-51.2014.8.26.0002

Data	Tipo
28/03/2023	Manifestação do Perito
16/05/2023	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
02/08/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
02/08/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
24/08/2023	Petições Diversas
29/09/2023	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/03/2023	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
04/03/2023	Inicial	Liquidação por Arbitramento	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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