Reqte	Lourenço Gomes Advogada:  Viviane Guimaraes Alves Ruffier
Reqdo	Edgar Botelho
Exectdo	Cronos Serviços e Investimentos S/A. Advogada:  Maria Aparecida Marinho de Castro   Advogado:  Jose Roberto Mazetto   Advogada:  Patrícia Kazue Nakamura

Reqte	Lourenço Gomes Advogada:  Viviane Guimaraes Alves Ruffier
Reqdo	Edgar Botelho
Reqdo	Deroci Francisco de Melo
Exectdo	Cronos Serviços e Investimentos S/A. Advogada:  Maria Aparecida Marinho de Castro   Advogado:  Jose Roberto Mazetto   Advogada:  Patrícia Kazue Nakamura

Data		Movimento
23/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1859/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
22/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1859/2025 Teor do ato: Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 00176271120238260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Patrícia Kazue Nakamura (OAB 226219/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
22/10/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 00176271120238260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a>
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1010/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
29/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1010/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 162/165: Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Após esse prazo, manifeste-se a parte requerente, independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
23/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1859/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
22/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1859/2025 Teor do ato: Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 00176271120238260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Patrícia Kazue Nakamura (OAB 226219/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
22/10/2025		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 00176271120238260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a>
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1010/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
29/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1010/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 162/165: Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Após esse prazo, manifeste-se a parte requerente, independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
29/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 162/165: Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Após esse prazo, manifeste-se a parte requerente, independentemente de nova intimação. Int.
24/06/2025		Conclusos para Decisão
24/06/2025		Conclusos para Despacho
10/06/2025		Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado Nº Protocolo: WSTA.25.70545288-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Data: 10/06/2025 10:47
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017627-11.2023.8.26.0002 (processo principal 0012017-92.2005.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Lourenço Gomes - Cronos Serviços e Investimentos S/A. - Vistos. Fls. 154: Providencie a z. Serventia contato com o(a) Coordenador(a) da Central de Mandados, via Teams, determinando a devolução do mandado de fls. 150/151, devidamente cumprido, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), VIVIANE GUIMARAES ALVES RUFFIER (OAB 126611/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0527/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 154: Providencie a z. Serventia contato com o(a) Coordenador(a) da Central de Mandados, via Teams, determinando a devolução do mandado de fls. 150/151, devidamente cumprido, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017627-11.2023.8.26.0002 (processo principal 0012017-92.2005.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Lourenço Gomes - Cronos Serviços e Investimentos S/A. - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de pedido de pesquisas de endereços ou diligência por oficial de justiça, deve a parte peticionar nesse sentido. 2) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação. - ADV: VIVIANE GUIMARAES ALVES RUFFIER (OAB 126611/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP)
03/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0497/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de pedido de pesquisas de endereços ou diligência por oficial de justiça, deve a parte peticionar nesse sentido. 2) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
03/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de pedido de pesquisas de endereços ou diligência por oficial de justiça, deve a parte peticionar nesse sentido. 2) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.
03/06/2025		Mandado Juntado
03/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
28/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
27/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0464/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 154: Providencie a z. Serventia contato com o(a) Coordenador(a) da Central de Mandados, via Teams, determinando a devolução do mandado de fls. 150/151, devidamente cumprido, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
27/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 154: Providencie a z. Serventia contato com o(a) Coordenador(a) da Central de Mandados, via Teams, determinando a devolução do mandado de fls. 150/151, devidamente cumprido, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
27/05/2025		Conclusos para Despacho
27/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1210/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
02/12/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 002.2024/121480-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2025 Local: Oficial de justiça - Angela Maria Maia Rizzo
02/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1210/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 141/147: Em razão dos argumentos expostos, expeça-se mandado para nova tentativa de citação da parte requerida, no endereço já diligenciado a fls. 26 e 47/50 ressaltando-se ao senhor oficial de justiça que os atos deverão ser cumpridos fora do horário habitual da jornada de trabalho ou nos finais de semana. Esclareço ao requerente que a realização do ato com hora certa advém de circunstâncias verificadas pelo Oficial de Justiça, que decide sobre sua aplicação, observando, ainda, os dispositivos legais. Caso queira, poderá a parte autora entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça junto à Central de Mandados, a fim de acompanhar a diligência. Int. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
29/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 141/147: Em razão dos argumentos expostos, expeça-se mandado para nova tentativa de citação da parte requerida, no endereço já diligenciado a fls. 26 e 47/50 ressaltando-se ao senhor oficial de justiça que os atos deverão ser cumpridos fora do horário habitual da jornada de trabalho ou nos finais de semana. Esclareço ao requerente que a realização do ato com hora certa advém de circunstâncias verificadas pelo Oficial de Justiça, que decide sobre sua aplicação, observando, ainda, os dispositivos legais. Caso queira, poderá a parte autora entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça junto à Central de Mandados, a fim de acompanhar a diligência. Int.
26/11/2024		Conclusos para Despacho
21/11/2024		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSTA.24.71163557-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 21/11/2024 09:39
08/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1134/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089
07/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1134/2024 Teor do ato: Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
07/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.
07/11/2024		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
05/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1116/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
04/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1116/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 131/132: DEFIRO a pesquisa de endereços em nome da parte demandada, pelo sistema INFOSEG, que apresenta base de dados mais abrangente, com informações consolidadas dos sistemas usuais de busca de endereço. Réu: Deroci Francisco de Melo - CPF: 302.262.328-32. Com o resultado, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção (art. 485, IV, CPC - ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo: citação). Defiro, desde já, a realização de diligências para citação/intimação, nos endereços a serem indicados pela parte autora, mediante recolhimento das despesas respectivas. Int. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
01/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 131/132: DEFIRO a pesquisa de endereços em nome da parte demandada, pelo sistema INFOSEG, que apresenta base de dados mais abrangente, com informações consolidadas dos sistemas usuais de busca de endereço. Réu: Deroci Francisco de Melo - CPF: 302.262.328-32. Com o resultado, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção (art. 485, IV, CPC - ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo: citação). Defiro, desde já, a realização de diligências para citação/intimação, nos endereços a serem indicados pela parte autora, mediante recolhimento das despesas respectivas. Int.
31/10/2024		Conclusos para Despacho
21/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71049025-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2024 18:22
07/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1009/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066
04/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1009/2024 Teor do ato: Vistos. Libere-se nos autos digitais a petição sigilosa. 2. Indefiro o pedido de medidas constritivas em nome dos sócios, pois ainda não houve decisão neste incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 3. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito para citação da parte requerida, no prazo de 15 dias. 4. Int. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
03/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Libere-se nos autos digitais a petição sigilosa. 2. Indefiro o pedido de medidas constritivas em nome dos sócios, pois ainda não houve decisão neste incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 3. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito para citação da parte requerida, no prazo de 15 dias. 4. Int.
02/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70975676-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 02/10/2024 14:52
02/10/2024		Conclusos para Despacho
23/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0962/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
20/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0962/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do mandado, devendo em 15 (quinze) dias: 1)Em caso de nova diligência por Oficial de Justiça, recolher as custas necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato); 2)Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3)Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independente de nova intimação. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
19/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do mandado, devendo em 15 (quinze) dias: 1)Em caso de nova diligência por Oficial de Justiça, recolher as custas necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato); 2)Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3)Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independente de nova intimação.
19/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
15/07/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70656843-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 15/07/2024 10:25
05/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
04/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0684/2024 Teor do ato: Fls.103/104: Ciência da resposta do oficio. Intimem-se. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
04/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.103/104: Ciência da resposta do oficio. Intimem-se.
03/07/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 002.2024/060627-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/09/2024 Local: Oficial de justiça - Ricardo Andre Maia Bitencourt
03/07/2024		Documento Juntado
03/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
02/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 94/95: Em razão dos argumentos expostos, expeça-se mandado para nova tentativa de citação do sócio, no endereço já diligenciado a fls. 26, ressaltando-se ao senhor oficial de justiça que os atos poderão ser cumpridos fora do horário habitual da jornada de trabalho ou nos finais de semana, e observada a gratuidade concedida. Esclareço à parte requerente que a realização do ato com hora certa advém de circunstâncias verificadas pelo Oficial de Justiça, que decide sobre sua aplicação, observando, ainda, os dispositivos legais. Caso queira, poderá a parte requerente ou seu patrono entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça junto à Central de Mandados, a fim de acompanhar a diligência. Int. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
02/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 94/95: Em razão dos argumentos expostos, expeça-se mandado para nova tentativa de citação do sócio, no endereço já diligenciado a fls. 26, ressaltando-se ao senhor oficial de justiça que os atos poderão ser cumpridos fora do horário habitual da jornada de trabalho ou nos finais de semana, e observada a gratuidade concedida. Esclareço à parte requerente que a realização do ato com hora certa advém de circunstâncias verificadas pelo Oficial de Justiça, que decide sobre sua aplicação, observando, ainda, os dispositivos legais. Caso queira, poderá a parte requerente ou seu patrono entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça junto à Central de Mandados, a fim de acompanhar a diligência. Int.
02/07/2024		Documento Juntado
02/07/2024		Ofício Juntado
02/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/07/2024		Conclusos para Despacho
02/07/2024		Conclusos para Despacho
28/06/2024		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WSTA.24.70603717-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 28/06/2024 15:07
27/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0651/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996
26/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0649/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 3995
26/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0651/2024 Teor do ato: Vista às partes da resposta ao Ofício. Intime-se. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
25/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista às partes da resposta ao Ofício. Intime-se.
25/06/2024		Documento Juntado
25/06/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70585174-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2024 12:27
25/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0649/2024 Teor do ato: Ciência da resposta (fls.74/75) ao ofício. Intime-se. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
25/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da resposta (fls.74/75) ao ofício. Intime-se.
25/06/2024		Documento Juntado
10/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0584/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 69/70: Oficie-se às empresas SABESP, ENEL-ELETROPAULO, COMGAS, TELEFONICA-VIVO, NET-CLARO, NEXTEL E TIM, para que prestem informações acerca do atual endereço da parte requerida. Parte ré: DEROCI FRANCISCO DE MELO. CPF: 302.262.328-32. As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, ao correio eletrônico institucional constante do cabeçalho desta decisão, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO, com validade de 60 (sessenta) dias a contar da data desta decisão, cabendo à parte autora o encaminhamento, comprovando-se o protocolo nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo desnecessária nova remessa à conclusão. Aguardem-se respostas pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o quê deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
06/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 69/70: Oficie-se às empresas SABESP, ENEL-ELETROPAULO, COMGAS, TELEFONICA-VIVO, NET-CLARO, NEXTEL E TIM, para que prestem informações acerca do atual endereço da parte requerida. Parte ré: DEROCI FRANCISCO DE MELO. CPF: 302.262.328-32. As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, ao correio eletrônico institucional constante do cabeçalho desta decisão, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO, com validade de 60 (sessenta) dias a contar da data desta decisão, cabendo à parte autora o encaminhamento, comprovando-se o protocolo nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo desnecessária nova remessa à conclusão. Aguardem-se respostas pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o quê deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Int.
05/06/2024		Conclusos para Despacho
23/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70466555-0 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 23/05/2024 14:54
13/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
10/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0497/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 64/65: Indefiro, por ora, a citação por edital requerida pela parte autora, pois essa modalidade de citação somente é admitida após o prévio esgotamento das diligências para localização da parte interessada, o que não ocorreu nos presentes autos. Ainda não foram realizadas diligências via sistema PETRUS, que apresenta base de dados mais abrangente, com informações consolidadas dos sistemas usuais de busca de endereço, e/ou expedidos ofícios às concessionárias de serviços públicos, para identificação do atual paradeiro da parte contrária. No mais, tratando-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é incabível o pedido inscrição no SERASAJUD, devendo os pedidos de constrição patrimonial ser realizados nos autos principais, quando finda a suspensão determinada por este incidente. Reposicione-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Devem os(as) patronos(as), ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas e/ou errôneas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
09/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 64/65: Indefiro, por ora, a citação por edital requerida pela parte autora, pois essa modalidade de citação somente é admitida após o prévio esgotamento das diligências para localização da parte interessada, o que não ocorreu nos presentes autos. Ainda não foram realizadas diligências via sistema PETRUS, que apresenta base de dados mais abrangente, com informações consolidadas dos sistemas usuais de busca de endereço, e/ou expedidos ofícios às concessionárias de serviços públicos, para identificação do atual paradeiro da parte contrária. No mais, tratando-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é incabível o pedido inscrição no SERASAJUD, devendo os pedidos de constrição patrimonial ser realizados nos autos principais, quando finda a suspensão determinada por este incidente. Reposicione-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Devem os(as) patronos(as), ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas e/ou errôneas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.
09/05/2024		Conclusos para Despacho
29/04/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70373346-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 29/04/2024 10:07
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
22/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0422/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca do AR recebido, no prazo legal. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
19/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora acerca do AR recebido, no prazo legal.
24/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA656090927TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Deroci Francisco de Melo Diligência : 18/03/2024
13/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/03/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
06/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
26/02/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.70149026-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 26/02/2024 19:02
19/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
16/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0202/2024 Teor do ato: Nos termos da r. decisão de fls. 43/44, ciência do resultado da pesquisa de endereços pelo(s) sistema(s) SISBAJUD e INFOJUD às fls. 47/51. Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP)
15/02/2024		Ato ordinatório Nos termos da r. decisão de fls. 43/44, ciência do resultado da pesquisa de endereços pelo(s) sistema(s) SISBAJUD e INFOJUD às fls. 47/51. Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção.
15/02/2024		Ofício Juntado
15/02/2024		Bacen Jud Positivo Juntado
15/02/2024		Documento Sigiloso Juntado
05/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2024 Data da Publicação: 06/02/2024 Número do Diário: 3900
02/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0179/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 40/42: DEFIRO a pesquisa de endereços em nome da parte requerida, pelos sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Requerido: DEROCI FRANCISCO DE MELO - CPF: 302.262.328-32. Com o resultado, intime-se o autor para se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 2. INDEFIRO o pedido de pesquisa de endereços por meio do sistema RENAJUD, pois tal sistema não conta com repositório de endereços. 3. Oficie-se ao INSS Instituto Nacional de Seguridade Social, para que informe a este Juízo o endereço do requerido DEROCI FRANCISCO DE MELO - CPF: 302.262.328-32, registrado junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, no prazo de 15 (quinze) dias. A resposta deve ser remetida ao endereço eletrônico desta Vara (stoamaro4cv@tjsp.jus.br). A presente decisão servirá de ofício. A parte interessada deverá providenciar o encaminhamento, e a comprovação do seu protocolamento perante o referido empregador, sendo desnecessária nova remessa à conclusão. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o quê deverá o requerente se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. 4. Aguarde-se o resultado das pesquisas acima mencionadas e, em caso de resultado infrutífero, serão apreciados os demais pedidos de diligências. 5. Com fundamento no art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil, reputo válida a intimação do requerido EDGAR BOTELHO (AR de fls. 25 dos autos principais). 6. Int. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), VIVIANE GUIMARAES ALVES RUFFIER (OAB 126611/SP)
02/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 40/42: DEFIRO a pesquisa de endereços em nome da parte requerida, pelos sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Requerido: DEROCI FRANCISCO DE MELO - CPF: 302.262.328-32. Com o resultado, intime-se o autor para se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 2. INDEFIRO o pedido de pesquisa de endereços por meio do sistema RENAJUD, pois tal sistema não conta com repositório de endereços. 3. Oficie-se ao INSS Instituto Nacional de Seguridade Social, para que informe a este Juízo o endereço do requerido DEROCI FRANCISCO DE MELO - CPF: 302.262.328-32, registrado junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, no prazo de 15 (quinze) dias. A resposta deve ser remetida ao endereço eletrônico desta Vara (stoamaro4cv@tjsp.jus.br). A presente decisão servirá de ofício. A parte interessada deverá providenciar o encaminhamento, e a comprovação do seu protocolamento perante o referido empregador, sendo desnecessária nova remessa à conclusão. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o quê deverá o requerente se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. 4. Aguarde-se o resultado das pesquisas acima mencionadas e, em caso de resultado infrutífero, serão apreciados os demais pedidos de diligências. 5. Com fundamento no art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil, reputo válida a intimação do requerido EDGAR BOTELHO (AR de fls. 25 dos autos principais). 6. Int.
16/01/2024		Conclusos para Despacho
01/11/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70967655-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 01/11/2023 17:49
30/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1131/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850
27/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1131/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a devolução do(s) AR('s), no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção/arquivamento. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), VIVIANE GUIMARAES ALVES RUFFIER (OAB 126611/SP)
27/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Manifeste-se a parte autora sobre a devolução do(s) AR('s), no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção/arquivamento.
26/10/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA600049478TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Deroci Francisco de Melo
13/09/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
05/09/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70778081-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 05/09/2023 17:05
01/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0933/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
31/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0933/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a devolução do(s) AR('s), no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção/arquivamento. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225SP/), VIVIANE GUIMARAES ALVES RUFFIER (OAB 126611/SP)
31/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Manifeste-se a parte autora sobre a devolução do(s) AR('s), no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção/arquivamento.
30/08/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA551379855TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Deroci Francisco de Melo
01/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA551379847TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Edgar Botelho Diligência : 27/07/2023
20/07/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
20/07/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
12/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0756/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
11/07/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSTA.23.70579888-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 11/07/2023 16:13
11/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0756/2023 Teor do ato: Republicação decisão fls. 15 aos patronos da executada: "Vistos. 1. Recebo o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos dos arts. 133 e 134 do CPC, porque preenchidos os pressupostos legais específicos para análise da desconsideração pleiteada. 2. Suspendo o processo de execução de autos nº 0012017-92.2005.8.26.0002, em razão do que preceitua o § 3º do art. 134 do CPC. 3. Providencie a parte requerente o recolhimento da despesa de citação postal (Valor: R$ 29,70 por AR expedido), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual (petição inicial apta). Após, se em termos, citem-se os sócios EDGAR BOTELHO e DEROCI FRANCISCO DE MELO, qualificados a fls. 09, por carta, nos endereços onde se localizam suas residências, para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 135 do CPC. Intime-se a executada CRONOS SERVIÇOS E INVESTIMENTOS S.A, por meio de seus patronos constituídos nos autos principais, acerca da instauração do presente incidente. Retifique-se o polo passivo perante o sistema SAJ, nos moldes da presente decisão. 4. Int." Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453SP/), Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225SP/), VIVIANE GUIMARAES ALVES RUFFIER (OAB 126611/SP)
10/07/2023		Remetido ao DJE para Republicação Republicação decisão fls. 15 aos patronos da executada: "Vistos. 1. Recebo o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos dos arts. 133 e 134 do CPC, porque preenchidos os pressupostos legais específicos para análise da desconsideração pleiteada. 2. Suspendo o processo de execução de autos nº 0012017-92.2005.8.26.0002, em razão do que preceitua o § 3º do art. 134 do CPC. 3. Providencie a parte requerente o recolhimento da despesa de citação postal (Valor: R$ 29,70 por AR expedido), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual (petição inicial apta). Após, se em termos, citem-se os sócios EDGAR BOTELHO e DEROCI FRANCISCO DE MELO, qualificados a fls. 09, por carta, nos endereços onde se localizam suas residências, para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 135 do CPC. Intime-se a executada CRONOS SERVIÇOS E INVESTIMENTOS S.A, por meio de seus patronos constituídos nos autos principais, acerca da instauração do presente incidente. Retifique-se o polo passivo perante o sistema SAJ, nos moldes da presente decisão. 4. Int."
10/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774
07/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0745/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos dos arts. 133 e 134 do CPC, porque preenchidos os pressupostos legais específicos para análise da desconsideração pleiteada. 2. Suspendo o processo de execução de autos nº 0012017-92.2005.8.26.0002, em razão do que preceitua o § 3º do art. 134 do CPC. 3. Providencie a parte requerente o recolhimento da despesa de citação postal (Valor: R$ 29,70 por AR expedido), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual (petição inicial apta). Após, se em termos, citem-se os sócios EDGAR BOTELHO e DEROCI FRANCISCO DE MELO, qualificados a fls. 09, por carta, nos endereços onde se localizam suas residências, para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 135 do CPC. Intime-se a executada CRONOS SERVIÇOS E INVESTIMENTOS S.A, por meio de seus patronos constituídos nos autos principais, acerca da instauração do presente incidente. Retifique-se o polo passivo perante o sistema SAJ, nos moldes da presente decisão. 4. Int. Advogados(s): Viviane Guimaraes Alves Ruffier (OAB 126611/SP), VIVIANE GUIMARAES ALVES RUFFIER (OAB 126611/SP)
06/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Recebo o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos dos arts. 133 e 134 do CPC, porque preenchidos os pressupostos legais específicos para análise da desconsideração pleiteada. 2. Suspendo o processo de execução de autos nº 0012017-92.2005.8.26.0002, em razão do que preceitua o § 3º do art. 134 do CPC. 3. Providencie a parte requerente o recolhimento da despesa de citação postal (Valor: R$ 29,70 por AR expedido), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual (petição inicial apta). Após, se em termos, citem-se os sócios EDGAR BOTELHO e DEROCI FRANCISCO DE MELO, qualificados a fls. 09, por carta, nos endereços onde se localizam suas residências, para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 135 do CPC. Intime-se a executada CRONOS SERVIÇOS E INVESTIMENTOS S.A, por meio de seus patronos constituídos nos autos principais, acerca da instauração do presente incidente. Retifique-se o polo passivo perante o sistema SAJ, nos moldes da presente decisão. 4. Int.
06/07/2023		Conclusos para Despacho
06/07/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0012017-92.2005.8.26.0002

Data	Tipo
11/07/2023	Petição Intermediária - Digitalização
05/09/2023	Petição Intermediária - Digitalização
01/11/2023	Petição Intermediária - Digitalização
26/02/2024	Petição Intermediária - Digitalização
29/04/2024	Petição Intermediária - Digitalização
23/05/2024	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
25/06/2024	Petições Diversas
28/06/2024	Pedido de Citação - Endereço Localizado
15/07/2024	Petição Intermediária - Digitalização
25/09/2024	Pedido de Penhora On-Line
02/10/2024	Pedido de Expedição de Ofício
21/10/2024	Petições Diversas
21/11/2024	Pedido de Citação - Endereço Localizado
10/06/2025	Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI