| Exeqte |
Renildo Oliveira
Advogada: Susana Gerke |
| Exectda |
Laurita Rosa Silva
Advogada: Barbara dos Santos Amorim Advogada: Michelle Andrade de Paula Advogado: Bruno de Paula |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/04/2026 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 09/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 09/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0362/2026 Data da Publicação: 18/02/2026 |
| 12/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0362/2026 Teor do ato: Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Susana Gerke (OAB 286773/SP), Bruno de Paula (OAB 343968/SP), Michelle Andrade de Paula (OAB 354203/SP), Barbara dos Santos Amorim (OAB 456734/SP) |
| 09/04/2026 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 09/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 09/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0362/2026 Data da Publicação: 18/02/2026 |
| 12/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0362/2026 Teor do ato: Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Susana Gerke (OAB 286773/SP), Bruno de Paula (OAB 343968/SP), Michelle Andrade de Paula (OAB 354203/SP), Barbara dos Santos Amorim (OAB 456734/SP) |
| 12/02/2026 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 12/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.26.70053352-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2026 10:44 |
| 04/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0267/2026 Data da Publicação: 05/02/2026 |
| 03/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0267/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o acordo firmado entre as partes, suspenda-se o processo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Susana Gerke (OAB 286773/SP), Bruno de Paula (OAB 343968/SP), Michelle Andrade de Paula (OAB 354203/SP), Barbara dos Santos Amorim (OAB 456734/SP) |
| 03/02/2026 |
Processo Suspenso por Convenção das Partes
Vistos. Ante o acordo firmado entre as partes, suspenda-se o processo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. |
| 26/01/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/01/2026 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WSTA.26.70031302-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 26/01/2026 15:47 |
| 21/01/2026 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WSTA.26.70021210-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 21/01/2026 12:01 |
| 13/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0050/2026 Data da Publicação: 14/01/2026 |
| 12/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0050/2026 Teor do ato: Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): Susana Gerke (OAB 286773/SP), Bruno de Paula (OAB 343968/SP), Michelle Andrade de Paula (OAB 354203/SP), Barbara dos Santos Amorim (OAB 456734/SP) |
| 12/01/2026 |
Ato ordinatório
Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. |
| 12/01/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 27/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/12/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 002.2025/127774-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/01/2026 Local: Oficial de justiça - Sonia Regina Gondim Oliveira |
| 28/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato criado para expedição de documento. |
| 24/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1947/2025 Data da Publicação: 25/11/2025 |
| 21/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.71081115-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2025 15:43 |
| 20/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1947/2025 Teor do ato: Vistos. A diligência do oficial de justiça deve ser recolhida através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045. Nada vindo em trinta dias, aguarde-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Susana Gerke (OAB 286773/SP), Michelle Andrade de Paula (OAB 354203/SP), Barbara dos Santos Amorim (OAB 456734/SP) |
| 20/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. A diligência do oficial de justiça deve ser recolhida através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045. Nada vindo em trinta dias, aguarde-se no arquivo. Intime-se. |
| 18/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/11/2025 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WSTA.25.71067687-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 14/11/2025 15:14 |
| 11/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1834/2025 Data da Publicação: 12/11/2025 |
| 10/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1834/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 257: comprove o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Então, expeça-se mandado para: a) identificação dos inquilinos de LAURITA no imóvel situado na Rua Estrada da Cumbica 804; b) intimação deles para que apresentem nestes autos cópia do contrato de locação; e c) intimação deles para que, doravante, passem a depositar em conta judicial vinculada a este processo os alugueres devidos a LAURITA, sob pena de ineficácia dos pagamentos realizados diretamente. Intime-se. Advogados(s): Susana Gerke (OAB 286773/SP), Michelle Andrade de Paula (OAB 354203/SP), Barbara dos Santos Amorim (OAB 456734/SP) |
| 10/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 257: comprove o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Então, expeça-se mandado para: a) identificação dos inquilinos de LAURITA no imóvel situado na Rua Estrada da Cumbica 804; b) intimação deles para que apresentem nestes autos cópia do contrato de locação; e c) intimação deles para que, doravante, passem a depositar em conta judicial vinculada a este processo os alugueres devidos a LAURITA, sob pena de ineficácia dos pagamentos realizados diretamente. Intime-se. |
| 24/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1276/2025 Data da Publicação: 12/09/2025 |
| 10/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1276/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Susana Gerke (OAB 286773/SP), Michelle Andrade de Paula (OAB 354203/SP), Barbara dos Santos Amorim (OAB 456734/SP) |
| 10/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 09/09/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 09/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1093/2025 Data da Publicação: 15/08/2025 |
| 13/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1093/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se a renúncia do(a) advogado(a) da parte demandada, ressalvado o prazo de dez dias do art. 112, §1º, do CPC, se o caso. Aguarde-se por quinze dias a regularização da representação processual, após os quais o processo seguirá à revelia (art. 76, §1º, II). Int. Advogados(s): Susana Gerke (OAB 286773/SP), Michelle Andrade de Paula (OAB 354203/SP), Barbara dos Santos Amorim (OAB 456734/SP) |
| 13/08/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Anote-se a renúncia do(a) advogado(a) da parte demandada, ressalvado o prazo de dez dias do art. 112, §1º, do CPC, se o caso. Aguarde-se por quinze dias a regularização da representação processual, após os quais o processo seguirá à revelia (art. 76, §1º, II). Int. |
| 13/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/08/2025 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WSTA.25.70757677-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 08/08/2025 10:47 |
| 30/07/2025 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WSTA.25.70725525-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 30/07/2025 16:29 |
| 30/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0907/2025 Data da Publicação: 31/07/2025 |
| 29/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70720055-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 16:00 |
| 29/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0907/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Susana Gerke (OAB 286773/SP), Michelle Andrade de Paula (OAB 354203/SP), Barbara dos Santos Amorim (OAB 456734/SP) |
| 28/07/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Ante a inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. |
| 22/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0611/2025 Data da Publicação: 27/06/2025 |
| 25/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0611/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 235/236: Sobre a forma alienação do imóvel comum, devem as partes peticionar nos autos do incidente 0002079-09.2024.8.26.000. Este incidente tem por objeto exclusivamente a execução da quantia devida a RENILDO. Fls. 231: informe o exequente os nomes dos inquilinos, caso disponha da informação, e o endereço dos imóveis locados, para fins de intimação deles. Recolha, ademais, a despesa do oficial de justiça, pois a intimação, a respeito da penhora dos alugueres, será feita por mandado. Intime-se. Advogados(s): Susana Gerke (OAB 286773/SP), Barbara dos Santos Amorim (OAB 456734/SP) |
| 25/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 235/236: Sobre a forma alienação do imóvel comum, devem as partes peticionar nos autos do incidente 0002079-09.2024.8.26.000. Este incidente tem por objeto exclusivamente a execução da quantia devida a RENILDO. Fls. 231: informe o exequente os nomes dos inquilinos, caso disponha da informação, e o endereço dos imóveis locados, para fins de intimação deles. Recolha, ademais, a despesa do oficial de justiça, pois a intimação, a respeito da penhora dos alugueres, será feita por mandado. Intime-se. |
| 30/05/2025 |
Pedido de Alienação Particular Juntado
Nº Protocolo: WSTA.25.70508973-2 Tipo da Petição: Pedido de Alienação Particular Data: 30/05/2025 12:29 |
| 28/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/05/2025 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 19/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70467319-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 16:46 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0409/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0409/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 |
| 15/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2025 Teor do ato: Para desarquivamento dos autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Advogados(s): Susana Ivonete Gerke (OAB 286773/SP), Barbara dos Santos Amorim (OAB 456734/SP) |
| 15/05/2025 |
Ato ordinatório
Para desarquivamento dos autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. |
| 08/05/2025 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WSTA.25.70427972-4 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 08/05/2025 11:06 |
| 01/04/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 01/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 01/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0193/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158 |
| 06/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 198/199 e 214/217: indefiro o pedido de adjudicação tal qual formulado pelo autor, pois o valor oferecido é inferior à avaliação. Ao autor, na condição de condômino, é assegurada preferência na aquisição do bem, tanto por tanto, em caso de sucesso na alienação judicial. A adjudicação, porém, reclama pagamento do valor da avaliação. Manifeste-se o autor sobre o pedido de alienação por iniciativa particular, formulado pela ré. Nada sendo requerido em quinze dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Susana Ivonete Gerke (OAB 286773/SP), Barbara dos Santos Amorim (OAB 456734/SP) |
| 05/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 198/199 e 214/217: indefiro o pedido de adjudicação tal qual formulado pelo autor, pois o valor oferecido é inferior à avaliação. Ao autor, na condição de condômino, é assegurada preferência na aquisição do bem, tanto por tanto, em caso de sucesso na alienação judicial. A adjudicação, porém, reclama pagamento do valor da avaliação. Manifeste-se o autor sobre o pedido de alienação por iniciativa particular, formulado pela ré. Nada sendo requerido em quinze dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 03/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70056631-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2025 15:11 |
| 04/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1075/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105 |
| 03/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1075/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 198/199: sobre o pedido de adjudicação, manifeste-se a executada em quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Susana Ivonete Gerke (OAB 286773/SP), Barbara dos Santos Amorim (OAB 456734/SP) |
| 03/12/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 198/199: sobre o pedido de adjudicação, manifeste-se a executada em quinze dias. Intime-se. |
| 25/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/11/2024 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 25/11/2024 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 08/11/2024 |
Pedido de Adjudicação Juntado
Nº Protocolo: WSTA.24.71122333-9 Tipo da Petição: Pedido de Adjudicação Data: 08/11/2024 11:35 |
| 10/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0884/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069 |
| 09/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0884/2024 Teor do ato: Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Susana Ivonete Gerke (OAB 286773/SP), Barbara dos Santos Amorim (OAB 456734/SP) |
| 08/10/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 07/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0770/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046 |
| 06/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0770/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. retro: Cumpra-se a r. decisão do agravo de instrumento, que concedeu efeito suspensivo ao recurso "para obstar olevantamento de valores que excedam a diferença entre o crédito que a parteagravada alega ter de direito, e os R$ 36.637,81 (trinta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) referentes à alegada cota-parte do agravado pelas benfeitorias e manutenções realizadas no imóvel.". Anote-se. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, observada a decisão de fls. 165/166 e 183, bem como a decisão acima transcrita. Intime-se. Advogados(s): Susana Ivonete Gerke (OAB 286773/SP), Barbara dos Santos Amorim (OAB 456734/SP) |
| 05/09/2024 |
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Vistos. Fls. retro: Cumpra-se a r. decisão do agravo de instrumento, que concedeu efeito suspensivo ao recurso "para obstar olevantamento de valores que excedam a diferença entre o crédito que a parteagravada alega ter de direito, e os R$ 36.637,81 (trinta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) referentes à alegada cota-parte do agravado pelas benfeitorias e manutenções realizadas no imóvel.". Anote-se. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, observada a decisão de fls. 165/166 e 183, bem como a decisão acima transcrita. Intime-se. |
| 05/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/09/2024 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 13/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0682/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número do Diário: 4027 |
| 12/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0682/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 169/173: provejo os declaratórios para, suprindo a omissão apontada, rejeitar a impugnação quanto ao pedido de compensação com befeitorias. É que tal obrigação não constou do título judicial nem se qualifica como líquida e certa. 2. Fls. 174/175: ante a afirmação, não dissonante de outros elementos informativos constantes dos autos, de que sua renda não supera três salários mínimos mensais, defiro a gratuidade de justiça à executada, com efeitos a partir da presente data. Intime-se. Advogados(s): Susana Ivonete Gerke (OAB 286773/SP), Barbara dos Santos Amorim (OAB 456734/SP) |
| 09/08/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Fls. 169/173: provejo os declaratórios para, suprindo a omissão apontada, rejeitar a impugnação quanto ao pedido de compensação com befeitorias. É que tal obrigação não constou do título judicial nem se qualifica como líquida e certa. 2. Fls. 174/175: ante a afirmação, não dissonante de outros elementos informativos constantes dos autos, de que sua renda não supera três salários mínimos mensais, defiro a gratuidade de justiça à executada, com efeitos a partir da presente data. Intime-se. |
| 08/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70720180-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2024 14:04 |
| 18/07/2024 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WSTA.24.70677584-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/07/2024 17:29 |
| 16/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0591/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007 |
| 15/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0591/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30/36 e 158/159: tem razão a executada quanto às parcelas vencidas após 18/02/2022. A sentença explicitou que, com relação a elas, era mister a observância do procedimento de liquidação simplificada. 1.1. Acolho a impugnação, portanto, para determinar a exclusão, do cálculo de fls. 13, da parcela vencida em 18/03 e das subsequentes. 1.2. O exequente deve reapresentar seu cálculo, portanto, com observância dessas balizas. 1.3. Não tendo a executada realizado o pagamento dos valores efetivamente devidos no prazo legal, expôs-se à incidência da multa de 10% e dos honorários de 10%. 2. Eventual omissão da sentença proferida na fase de conhecimento, com relação a pedido de gratuidade de justiça, já não pode ser suprida a essa altura, considerado o fenômeno da coisa julgada. 2.1. À executada é desimpedido, porém, formular pedido de gratuidade de justiça na fase executiva, para tanto comprovando, de forma idônea (extratos bancários do último trimestre e cópia da última declaração à receita federal), em quinze dias, a insuficiência de recursos. Eventual concessão, porém, não terá efeitos retroativos, incidindo apenas sobre as custas e despesas processuais incidentes a partir da data do pedido de gratuidade deferido. 3. Anotado o novo patrocínio da executada. Intime-se. Advogados(s): Susana Ivonete Gerke (OAB 286773/SP) |
| 15/07/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. 1. Fls. 30/36 e 158/159: tem razão a executada quanto às parcelas vencidas após 18/02/2022. A sentença explicitou que, com relação a elas, era mister a observância do procedimento de liquidação simplificada. 1.1. Acolho a impugnação, portanto, para determinar a exclusão, do cálculo de fls. 13, da parcela vencida em 18/03 e das subsequentes. 1.2. O exequente deve reapresentar seu cálculo, portanto, com observância dessas balizas. 1.3. Não tendo a executada realizado o pagamento dos valores efetivamente devidos no prazo legal, expôs-se à incidência da multa de 10% e dos honorários de 10%. 2. Eventual omissão da sentença proferida na fase de conhecimento, com relação a pedido de gratuidade de justiça, já não pode ser suprida a essa altura, considerado o fenômeno da coisa julgada. 2.1. À executada é desimpedido, porém, formular pedido de gratuidade de justiça na fase executiva, para tanto comprovando, de forma idônea (extratos bancários do último trimestre e cópia da última declaração à receita federal), em quinze dias, a insuficiência de recursos. Eventual concessão, porém, não terá efeitos retroativos, incidindo apenas sobre as custas e despesas processuais incidentes a partir da data do pedido de gratuidade deferido. 3. Anotado o novo patrocínio da executada. Intime-se. |
| 06/06/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 10/05/2024 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70419897-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 10/05/2024 17:31 |
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0385/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964 |
| 09/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2024 Teor do ato: Para apreciação do pedido, junte o exequente planilha atualizada do débito e, nos termos dos Provimentos CSM nº 1864/2011 e CSM nº 2.684/2023, deve o exequente recolher as custas atualizadas para pesquisa Sisbajud, sendo 3 UFESPs para ordem reiterada (teimosinha) e 1 UFESP sem ordem reiterada, por CPF/CNPJ a ser pesquisado, no prazo de quinze dias. Os valores deverão ser recolhidos em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD). Advogados(s): Susana Ivonete Gerke (OAB 286773/SP), José Ramon Alves Sobrinho (OAB 326238/SP) |
| 09/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para apreciação do pedido, junte o exequente planilha atualizada do débito e, nos termos dos Provimentos CSM nº 1864/2011 e CSM nº 2.684/2023, deve o exequente recolher as custas atualizadas para pesquisa Sisbajud, sendo 3 UFESPs para ordem reiterada (teimosinha) e 1 UFESP sem ordem reiterada, por CPF/CNPJ a ser pesquisado, no prazo de quinze dias. Os valores deverão ser recolhidos em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD). |
| 26/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0231/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934 |
| 25/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0231/2024 Teor do ato: Vistos. A parte executada fica intimada, via DJE, a pagar R$ 148.555,41 , em quinze dias, sob pena de incorrer em multa de 10%, honorários de 10% e sofrer execução forçada (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido in albis o prazo para pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo Intime-se. Advogados(s): Susana Ivonete Gerke (OAB 286773/SP), José Ramon Alves Sobrinho (OAB 326238/SP) |
| 22/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. A parte executada fica intimada, via DJE, a pagar R$ 148.555,41 , em quinze dias, sob pena de incorrer em multa de 10%, honorários de 10% e sofrer execução forçada (art. 523, §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido in albis o prazo para pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo Intime-se. |
| 22/03/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 27/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70150893-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2024 11:17 |
| 25/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0079/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897 |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0079/2024 Teor do ato: Vistos. Em quinze dias, comprove o exequente o recolhimento da taxa judiciária, no importe de 2% sobre o crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da L. 11.608/03, com a redação atribuída pela L. 17.785/23. Intime-se. Advogados(s): Susana Ivonete Gerke (OAB 286773/SP), José Ramon Alves Sobrinho (OAB 326238/SP) |
| 29/01/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. Em quinze dias, comprove o exequente o recolhimento da taxa judiciária, no importe de 2% sobre o crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da L. 11.608/03, com a redação atribuída pela L. 17.785/23. Intime-se. |
| 27/01/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 24/01/2024 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1047948-80.2021.8.26.0002 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 27/02/2024 |
Petições Diversas |
| 15/04/2024 |
Pedido de Nova Penhora |
| 10/05/2024 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 14/05/2024 |
Pedido de Penhora |
| 18/07/2024 |
Embargos de Declaração |
| 30/07/2024 |
Petições Diversas |
| 08/11/2024 |
Pedido de Adjudicação |
| 27/01/2025 |
Petições Diversas |
| 08/05/2025 |
Pedido de Desarquivamento |
| 19/05/2025 |
Petições Diversas |
| 30/05/2025 |
Pedido de Alienação Particular |
| 29/07/2025 |
Petições Diversas |
| 30/07/2025 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 08/08/2025 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 15/09/2025 |
Pedido de Penhora |
| 14/11/2025 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 21/11/2025 |
Petições Diversas |
| 21/01/2026 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 26/01/2026 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 04/02/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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