Exeqte	Camila Santos da Silva Advogada:  Raquel Paes Ribeiro
Exectdo	Drogaria Sao Paulo S A Advogada:  Ellen Cristina Goncalves Pires

Exeqte	Camila Santos da Silva Advogada:  Raquel Paes Ribeiro
Exeqte	Edelson Oliveira dos Santos Advogada:  Raquel Paes Ribeiro
Exeqte	Evelyn Oliveira da Silva - Menor Rep.p/sua Mae Advogada:  Raquel Paes Ribeiro
Exectdo	Drogaria Sao Paulo S A Advogada:  Ellen Cristina Goncalves Pires

Data		Movimento
23/07/2025		Arquivado Definitivamente
23/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
23/07/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/07/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
17/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
23/07/2025		Arquivado Definitivamente
23/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
23/07/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/07/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
17/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
16/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0512/2025 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. Advogados(s): Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Raquel Paes Ribeiro (OAB 295732/SP)
16/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas.
16/06/2025		Documento Juntado
11/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0005734-52.2025.8.26.0002 (processo principal 1029310-28.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camila Santos da Silva - - Edelson Oliveira dos Santos - - Evelyn Oliveira da Silva - Menor Rep.p/sua Mae - Drogaria Sao Paulo S A - Vistos. Fls. 14/16, 19 e 21: Diante da informação da quitação do débito e com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, declaro desde já o trânsito em julgado, certificando-se com a publicação desta sentença. Do depósito de fls. 8/9, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Em conformidade com o estabelecido no artigo 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 14 e 15 e artigo 4º, IV da Lei 11.608/2003, deverá a parte executada comprovar o recolhimento da taxa judiciária (2% - dois por cento - do crédito satisfeito), no importe de R$ 579,15 , através de Guia DARE (Satisfação da execução - cód. 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: <https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new>, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, expeça-se carta de intimação (observando-se o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único, do Código de Processo Civil), fazendo-se constar: o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através de Guia DARE (Satisfação da Execução - 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: <https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new>. Com o decurso de prazo, se ausente comprovação do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. Após, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas anotações e comunicações. P.R.I. - ADV: RAQUEL PAES RIBEIRO (OAB 295732/SP), RAQUEL PAES RIBEIRO (OAB 295732/SP), RAQUEL PAES RIBEIRO (OAB 295732/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
10/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0458/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 14/16, 19 e 21: Diante da informação da quitação do débito e com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, declaro desde já o trânsito em julgado, certificando-se com a publicação desta sentença. Do depósito de fls. 8/9, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Em conformidade com o estabelecido no artigo 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 14 e 15 e artigo 4º, IV da Lei 11.608/2003, deverá a parte executada comprovar o recolhimento da taxa judiciária (2% - dois por cento - do crédito satisfeito), no importe de R$ 579,15 , através de Guia DARE (Satisfação da execução - cód. 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: <https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new>, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, expeça-se carta de intimação (observando-se o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único, do Código de Processo Civil), fazendo-se constar: o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através de Guia DARE (Satisfação da Execução - 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: <https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new>. Com o decurso de prazo, se ausente comprovação do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. Após, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas anotações e comunicações. P.R.I. Advogados(s): Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Raquel Paes Ribeiro (OAB 295732/SP)
10/06/2025		Ato ordinatório Vistos. Fls. 14/16, 19 e 21: Diante da informação da quitação do débito e com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, declaro desde já o trânsito em julgado, certificando-se com a publicação desta sentença. Do depósito de fls. 8/9, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Em conformidade com o estabelecido no artigo 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 14 e 15 e artigo 4º, IV da Lei 11.608/2003, deverá a parte executada comprovar o recolhimento da taxa judiciária (2% - dois por cento - do crédito satisfeito), no importe de R$ 579,15 , através de Guia DARE (Satisfação da execução - cód. 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: <https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new>, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, expeça-se carta de intimação (observando-se o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único, do Código de Processo Civil), fazendo-se constar: o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através de Guia DARE (Satisfação da Execução - 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: <https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new>. Com o decurso de prazo, se ausente comprovação do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. Após, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas anotações e comunicações. P.R.I.
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
30/05/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Autos encaminhados para expedição de MLE.
23/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70487913-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2025 20:17
13/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0355/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 14/16, 19 e 21: Diante da informação da quitação do débito e com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, declaro desde já o trânsito em julgado, certificando-se com a publicação desta sentença. Do depósito de fls. 8/9, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Em conformidade com o estabelecido no artigo 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 14 e 15 e artigo 4º, IV da Lei 11.608/2003, deverá a parte executada comprovar o recolhimento da taxa judiciária (2% - dois por cento - do crédito satisfeito), no importe de R$ 579,15 , através de Guia DARE (Satisfação da execução - cód. 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: <https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new>, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, expeça-se carta de intimação (observando-se o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único, do Código de Processo Civil), fazendo-se constar: o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através de Guia DARE (Satisfação da Execução - 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: <https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new>. Com o decurso de prazo, se ausente comprovação do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. Após, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas anotações e comunicações. P.R.I. Advogados(s): Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Raquel Paes Ribeiro (OAB 295732/SP)
12/05/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 14/16, 19 e 21: Diante da informação da quitação do débito e com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, declaro desde já o trânsito em julgado, certificando-se com a publicação desta sentença. Do depósito de fls. 8/9, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Em conformidade com o estabelecido no artigo 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 14 e 15 e artigo 4º, IV da Lei 11.608/2003, deverá a parte executada comprovar o recolhimento da taxa judiciária (2% - dois por cento - do crédito satisfeito), no importe de R$ 579,15 , através de Guia DARE (Satisfação da execução - cód. 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: <https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new>, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, expeça-se carta de intimação (observando-se o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único, do Código de Processo Civil), fazendo-se constar: o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através de Guia DARE (Satisfação da Execução - 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: <https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new>. Com o decurso de prazo, se ausente comprovação do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. Após, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas anotações e comunicações. P.R.I.
12/05/2025		Conclusos para Sentença
09/05/2025		Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70433858-5 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 09/05/2025 14:35
25/03/2025		Conclusos para Decisão
25/03/2025		Parecer Juntado Nº Protocolo: WSTA.25.80046554-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 25/03/2025 08:29
24/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/03/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WSTA.25.70265283-5 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 21/03/2025 13:56
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0217/2025 Teor do ato: Verificado o protocolo de manifestação por equívoco às fls. 383/385 dos autos principais, fica a parte exequente intimada a apresentar nova planilha de cálculos nos autos deste incidente de cumprimento de sentença, no qual prossegue o feito, com o abatimento do valor já depositado às fls. 6/9 pela executada. No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. Advogados(s): Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Raquel Paes Ribeiro (OAB 295732/SP)
17/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Verificado o protocolo de manifestação por equívoco às fls. 383/385 dos autos principais, fica a parte exequente intimada a apresentar nova planilha de cálculos nos autos deste incidente de cumprimento de sentença, no qual prossegue o feito, com o abatimento do valor já depositado às fls. 6/9 pela executada. No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação.
14/03/2025		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WSTA.25.70235482-6 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 14/03/2025 08:24
11/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0181/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0181/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita e está dispensada do recolhimento das custas, deverá apresentar planilha de cálculo discriminando o débito e o valor da taxa judiciária atinente à instauração deste incidente, correspondente a 2% (dois por cento) do crédito a ser satisfeito, para que seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Int. Advogados(s): Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Raquel Paes Ribeiro (OAB 295732/SP)
07/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita e está dispensada do recolhimento das custas, deverá apresentar planilha de cálculo discriminando o débito e o valor da taxa judiciária atinente à instauração deste incidente, correspondente a 2% (dois por cento) do crédito a ser satisfeito, para que seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Int.
25/02/2025		Conclusos para Decisão
24/02/2025		Conclusos para Despacho
24/02/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1029310-28.2023.8.26.0002

Data	Tipo
14/03/2025	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
21/03/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
25/03/2025	Parecer do MP
09/05/2025	Pedido de Extinção do Processo
23/05/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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