Reqte	Silvio Francesco de Fazio Advogada:  Fabiana Simões Floriano   Advogado:  Márcio Alexandre Pesce de Cara
Reqda	Carla Fabieene do Nascimento

Data		Movimento
06/10/2025		Arquivado Definitivamente
06/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/10/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA789199156TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carla Fabieene do Nascimento
18/09/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/09/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
06/10/2025		Arquivado Definitivamente
06/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/10/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA789199156TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Carla Fabieene do Nascimento
18/09/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/09/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
26/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1180/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
25/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1180/2025 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente incidente sem exame de mérito, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, arcando o autor com as custas processuais, caso já tenham sido recolhidas. O trânsito em julgado ocorreu nesta data, eis que o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente com as cautelas de rigor. Advogados(s): Fabiana Simões Floriano (OAB 234538/SP), Márcio Alexandre Pesce de Cara (OAB 242146/SP)
25/08/2025		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente incidente sem exame de mérito, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, arcando o autor com as custas processuais, caso já tenham sido recolhidas. O trânsito em julgado ocorreu nesta data, eis que o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente com as cautelas de rigor.
25/08/2025		Conclusos para Sentença
25/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70816178-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/08/2025 15:53
14/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1115/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
13/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1115/2025 Teor do ato: Vistos. O presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica foi instaurado nos termos do art. 133 do CPC e do COMUNICADO CG Nº 988/2017. A parte que instaurou o incidente é responsável pelo cadastramento do polo passivo. Considerando que as custas estão regularmente recolhidas, citem-se as partes passivas, com as advertências legais (art. 135 do CPC), para apresentar resposta no prazo de 15 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. Advogados(s): Fabiana Simões Floriano (OAB 234538/SP), Márcio Alexandre Pesce de Cara (OAB 242146/SP)
13/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
13/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica foi instaurado nos termos do art. 133 do CPC e do COMUNICADO CG Nº 988/2017. A parte que instaurou o incidente é responsável pelo cadastramento do polo passivo. Considerando que as custas estão regularmente recolhidas, citem-se as partes passivas, com as advertências legais (art. 135 do CPC), para apresentar resposta no prazo de 15 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se.
13/08/2025		Conclusos para Decisão
13/08/2025		Conclusos para Despacho
12/08/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1037355-94.2018.8.26.0002

Data	Tipo
25/08/2025	Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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