Exeqte	Condomínio Edifício Rio Verde Advogado:  Aniello Carlos Rega
Exectdo	Luiz Carlos de Oliveira Advogado:  Vagner Jean Ferreira Silva   Advogado:  José Junior Ramos Araujo   RepreLeg:  Valdineia dos Santos Moreira

Exeqte	Condomínio Edifício Rio Verde Advogado:  Aniello Carlos Rega
Exectdo	Luiz Carlos de Oliveira Advogado:  Vagner Jean Ferreira Silva   Advogado:  José Junior Ramos Araujo   RepreLeg:  Valdineia dos Santos Moreira
Exectda	Maria Luzinete Garcia Grabalos
Exectda	Olga Maria Garcia Guerra Advogado:  Gustavo Costa Nogueira   Advogado:  Eneas Guerra

Data		Movimento
01/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70112678-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2026 16:02
26/06/2026		Conclusos para Despacho
18/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70103942-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2026 15:51
12/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1025/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
11/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1025/2026 Teor do ato: Vistos, 1) O pedido de locação do imóvel penhorado não comporta apreciação neste feito, vez que alheio ao objeto da lide. 2) Foi determinado ao exequente, para fins de avaliação, a comprovação da cotação do bem no mercado, por meio de declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários (fls. 304). A fls. 307, ele informou que já constam nos autos as avaliações realizadas em junho de 2019 (fls. 123/127) e apresentou planilha contendo o valor atualizado da média das cotações. Contudo, as mencionadas avaliações estão desatualizadas em relação ao valor de mercado. Dessa forma, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente providenciar a juntada aos autos de declaração atual de pelo menos três corretores, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Decorrido o prazo para manifestação do exequente, deverá a parte executada ser intimada para se manifestar se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela parte exequente. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Gustavo Costa Nogueira (OAB 319762/SP), Eneas Guerra (OAB 319740/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP), José Junior Ramos Araujo (OAB 410815/SP)
01/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70112678-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2026 16:02
26/06/2026		Conclusos para Despacho
18/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70103942-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2026 15:51
12/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1025/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
11/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1025/2026 Teor do ato: Vistos, 1) O pedido de locação do imóvel penhorado não comporta apreciação neste feito, vez que alheio ao objeto da lide. 2) Foi determinado ao exequente, para fins de avaliação, a comprovação da cotação do bem no mercado, por meio de declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários (fls. 304). A fls. 307, ele informou que já constam nos autos as avaliações realizadas em junho de 2019 (fls. 123/127) e apresentou planilha contendo o valor atualizado da média das cotações. Contudo, as mencionadas avaliações estão desatualizadas em relação ao valor de mercado. Dessa forma, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente providenciar a juntada aos autos de declaração atual de pelo menos três corretores, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Decorrido o prazo para manifestação do exequente, deverá a parte executada ser intimada para se manifestar se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela parte exequente. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Gustavo Costa Nogueira (OAB 319762/SP), Eneas Guerra (OAB 319740/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP), José Junior Ramos Araujo (OAB 410815/SP)
11/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, 1) O pedido de locação do imóvel penhorado não comporta apreciação neste feito, vez que alheio ao objeto da lide. 2) Foi determinado ao exequente, para fins de avaliação, a comprovação da cotação do bem no mercado, por meio de declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários (fls. 304). A fls. 307, ele informou que já constam nos autos as avaliações realizadas em junho de 2019 (fls. 123/127) e apresentou planilha contendo o valor atualizado da média das cotações. Contudo, as mencionadas avaliações estão desatualizadas em relação ao valor de mercado. Dessa forma, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente providenciar a juntada aos autos de declaração atual de pelo menos três corretores, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Decorrido o prazo para manifestação do exequente, deverá a parte executada ser intimada para se manifestar se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela parte exequente. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int
15/04/2026		Conclusos para Decisão
05/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70036537-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2026 10:54
18/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70025944-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/02/2026 19:25
24/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
21/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0106/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 326/327: Manifeste-se o exequente, bem como apresente planilha atualizada do débito, em 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Gustavo Costa Nogueira (OAB 319762/SP), Eneas Guerra (OAB 319740/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP), José Junior Ramos Araujo (OAB 410815/SP)
21/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 326/327: Manifeste-se o exequente, bem como apresente planilha atualizada do débito, em 15 (quinze) dias. Int.
16/12/2025		Conclusos para Decisão
05/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
03/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70231885-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/11/2025 14:58
24/10/2025		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70226201-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 24/10/2025 15:25
16/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1504/2025 Data da Publicação: 17/10/2025
15/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1504/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 320/321: Ciência à parte executada para manifestação, em 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Gustavo Costa Nogueira (OAB 319762/SP), Eneas Guerra (OAB 319740/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP), José Junior Ramos Araujo (OAB 410815/SP)
15/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 320/321: Ciência à parte executada para manifestação, em 15 (quinze) dias. Int.
10/09/2025		Conclusos para Decisão
21/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70175805-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2025 17:32
15/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70171612-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2025 10:47
07/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70165103-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2025 17:28
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0820/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
29/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0820/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 309/311: Manifeste-se o exequente e a coexecutada Olga, em 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Gustavo Costa Nogueira (OAB 319762/SP), Eneas Guerra (OAB 319740/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP), José Junior Ramos Araujo (OAB 410815/SP)
29/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 309/311: Manifeste-se o exequente e a coexecutada Olga, em 15 (quinze) dias. Int.
23/07/2025		Conclusos para Decisão
10/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70138808-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/07/2025 09:16
01/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70132440-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2025 19:06
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2025 Data da Publicação: 10/06/2025
06/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0439/2025 Teor do ato: 1. Fls. 300/301: Ciente quanto ao exposto pelo executado. Contudo, os atos executivos devem observar o disposto na legislação processual, os quais demandam o tempo necessário para que não haja lesão aos direitos assegurados a todas as partes envolvidas. 2. Fls. 302/303: Ciência às partes. Aguarde-se a certificação do decurso do prazo pela z. Serventia. 3. Para fins de avaliação, deverá a parte exequente comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Gustavo Costa Nogueira (OAB 319762/SP), Eneas Guerra (OAB 319740/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP), José Junior Ramos Araujo (OAB 410815/SP)
06/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 300/301: Ciente quanto ao exposto pelo executado. Contudo, os atos executivos devem observar o disposto na legislação processual, os quais demandam o tempo necessário para que não haja lesão aos direitos assegurados a todas as partes envolvidas. 2. Fls. 302/303: Ciência às partes. Aguarde-se a certificação do decurso do prazo pela z. Serventia. 3. Para fins de avaliação, deverá a parte exequente comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Prazo: 15 dias.
16/05/2025		Conclusos para Despacho
16/05/2025		Documento Juntado
16/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
17/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70073463-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2025 15:40
07/03/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 020.2025/004928-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2025 Local: Oficial de justiça - PRISCILA HELENA MACHADO
17/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
17/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 291/294: Ciente quanto à documentação juntada. Intime-se a executada Maria Luzinete acerca do cumprimento de sentença, bem como sobre a penhora do imóvel (fls. 105/106), por mandado, no endereço indicado. Intime-se. Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Gustavo Costa Nogueira (OAB 319762/SP), Eneas Guerra (OAB 319740/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP), José Junior Ramos Araujo (OAB 410815/SP)
17/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 291/294: Ciente quanto à documentação juntada. Intime-se a executada Maria Luzinete acerca do cumprimento de sentença, bem como sobre a penhora do imóvel (fls. 105/106), por mandado, no endereço indicado. Intime-se.
17/12/2024		Conclusos para Despacho
13/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70242332-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/11/2024 19:35
21/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0790/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0790/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada a fls. 215/221 por ser intempestiva e ter sido alegado suposto excesso de execução sem declaração do valor que se entende correto (CPC, art.525 , §4º). 2) Fls. 275/278: Rejeito a alegação de ilegitimidade passiva e nulidade processual, haja vista que a peticionante passou a compor o polo passivo da lide em virtude de sucessão hereditária. Contudo, deverá o exequente comprovar que não foi aberto inventário dos bens deixados por Horácio Antonio Garcia e Maria Noêmia da Silva por meio da certidão respectiva, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Conforme certificado a fls. 198, decorreu o prazo para o herdeiro do coproprietário do imóvel penhorado impugnar a penhora. A herdeira da executada falecida, Olga Maria, e o herdeiro do coproprietário do bem, Luiz Carlos Moreira Oliveira, não se opõem à alienação do imóvel penhorado (fls. 218 e 276). 4) Verifico que está pendente a citação e intimação de Maria Luzinete acerca da penhora do bem. Para expedição do mandado, deverá o exequente recolher as custas de diligência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Após, expeça-se mandado. Int. Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Gustavo Costa Nogueira (OAB 319762/SP), Eneas Guerra (OAB 319740/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP), José Junior Ramos Araujo (OAB 410815/SP)
18/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada a fls. 215/221 por ser intempestiva e ter sido alegado suposto excesso de execução sem declaração do valor que se entende correto (CPC, art.525 , §4º). 2) Fls. 275/278: Rejeito a alegação de ilegitimidade passiva e nulidade processual, haja vista que a peticionante passou a compor o polo passivo da lide em virtude de sucessão hereditária. Contudo, deverá o exequente comprovar que não foi aberto inventário dos bens deixados por Horácio Antonio Garcia e Maria Noêmia da Silva por meio da certidão respectiva, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Conforme certificado a fls. 198, decorreu o prazo para o herdeiro do coproprietário do imóvel penhorado impugnar a penhora. A herdeira da executada falecida, Olga Maria, e o herdeiro do coproprietário do bem, Luiz Carlos Moreira Oliveira, não se opõem à alienação do imóvel penhorado (fls. 218 e 276). 4) Verifico que está pendente a citação e intimação de Maria Luzinete acerca da penhora do bem. Para expedição do mandado, deverá o exequente recolher as custas de diligência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Após, expeça-se mandado. Int.
15/08/2024		Conclusos para Decisão
12/08/2024		Conclusos para Despacho
22/05/2024		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70097032-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 22/05/2024 20:18
29/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
29/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0274/2024 Teor do ato: Fls. 275/278: Ciência à parte exequente, facultando-se o prazo de 15 dias para manifestação nos autos. Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Gustavo Costa Nogueira (OAB 319762/SP), Eneas Guerra (OAB 319740/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP), José Junior Ramos Araujo (OAB 410815/SP)
26/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 275/278: Ciência à parte exequente, facultando-se o prazo de 15 dias para manifestação nos autos.
23/04/2024		Conclusos para Despacho
04/04/2024		AR Negativo Juntado
06/03/2024		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70038372-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 06/03/2024 09:56
24/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/01/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA631609977TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Maria Luzinete Garcia Grabalos
21/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA631609985TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Olga Maria Garcia Guerra Diligência : 18/12/2023
13/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
13/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/12/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
12/12/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
14/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0756/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
13/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0756/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 263: expeçam-se cartas de citação/intimação no endereço declinado na petição retro. Int. Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP), José Junior Ramos Araujo (OAB 410815/SP)
13/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 263: expeçam-se cartas de citação/intimação no endereço declinado na petição retro. Int.
08/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2023		Conclusos para Decisão
23/10/2023		Conclusos para Despacho
23/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70197213-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2023 15:32
12/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2023 Data da Publicação: 17/10/2023 Número do Diário: 3840
11/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0675/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie o exequente a juntada de comprovante de recolhimento das custas necessárias para intimação das executadas por carta. Prazo: 5 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a utilização das nomenclaturas e códigos corretos, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP), José Junior Ramos Araujo (OAB 410815/SP)
10/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie o exequente a juntada de comprovante de recolhimento das custas necessárias para intimação das executadas por carta. Prazo: 5 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a utilização das nomenclaturas e códigos corretos, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.
15/09/2023		Conclusos para Decisão
14/09/2023		Conclusos para Despacho
22/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70105860-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/06/2023 19:19
20/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
16/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0367/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a regularização do polo passivo, devendo ser excluído o espólio para constar os herdeiros e sucessores informados às fls. 240 e seguintes. Observo que um dos herdeiros foi cadastrado como terceiro interessado, fls. 176/177. Providencie-se a alteração necessária. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a utilização das nomenclaturas e códigos corretos, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. Advogados(s): José Junior Ramos Araujo (OAB 410815/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP), Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP)
15/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a regularização do polo passivo, devendo ser excluído o espólio para constar os herdeiros e sucessores informados às fls. 240 e seguintes. Observo que um dos herdeiros foi cadastrado como terceiro interessado, fls. 176/177. Providencie-se a alteração necessária. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a utilização das nomenclaturas e códigos corretos, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.
19/05/2023		Conclusos para Decisão
19/05/2023		Conclusos para Despacho
30/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70010802-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2023 15:36
25/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
24/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0035/2023 Teor do ato: Conforme a r. Decisão de fl. 227, cumpra o exequente o item "1" da Decisão de fls. 196, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP), José Junior Ramos Araujo (OAB 410815/SP)
23/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme a r. Decisão de fl. 227, cumpra o exequente o item "1" da Decisão de fls. 196, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias.
26/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0608/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
23/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.22.70137640-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2022 13:30
23/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0608/2022 Teor do ato: Apresente o terceiro interessado cópia da partilha homologada, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, cumpra o exequente o item "1" da decisão de fls. 196, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. Cumpridos os itens acima, abra-se vista ao Ministério Público. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP)
22/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Apresente o terceiro interessado cópia da partilha homologada, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, cumpra o exequente o item "1" da decisão de fls. 196, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. Cumpridos os itens acima, abra-se vista ao Ministério Público. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.
20/09/2022		Conclusos para Despacho
19/09/2022		Conclusos para Despacho
19/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.22.70064983-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/05/2022 11:36
28/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494
27/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0249/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a manifestação de fls. 215/221. Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP)
27/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a manifestação de fls. 215/221.
21/02/2022		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WNSO.22.70020848-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 21/02/2022 13:53
02/02/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
02/02/2022		Reativação do Processo
28/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436
27/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0052/2022 Teor do ato: Defiro o desarquivamento do feito. Anote-se. No prazo de 5 dias, manifeste-se o exequente a fim de dar prosseguimento ao feito. Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP)
26/01/2022		Decisão Defiro o desarquivamento do feito. Anote-se. No prazo de 5 dias, manifeste-se o exequente a fim de dar prosseguimento ao feito.
21/01/2022		Conclusos para Despacho
28/10/2021		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WNSO.21.70155143-8 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 28/10/2021 14:46
13/09/2021		Arquivado Provisoriamente
13/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359
10/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0181/2021 Teor do ato: Face ao certificado acima, aguarde-se manifestação em arquivo. Observo que, após o arquivamento dos autos, a parte interessada na reabertura do processo deverá providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP)
10/09/2021		Decisão Face ao certificado acima, aguarde-se manifestação em arquivo. Observo que, após o arquivamento dos autos, a parte interessada na reabertura do processo deverá providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.
10/09/2021		Conclusos para Despacho
09/09/2021		Conclusos para Despacho
09/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.21.70079063-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/06/2021 11:14
01/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 4417-4446
28/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
28/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0063/2021 Teor do ato: 1) Tendo em vista o falecimento do inventariante do espólio executado, deverá o exequente requerer o que de direito com vistas à regularizar sua representação, informando e comprovando se foi nomeado novo inventariante ou se foi realizada a partilha de bens, ocasião em que, deverá substituí-lo pelos herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Registro que o único herdeiro do coproprietário do imóvel penhorado está intimado da penhora (fls. 105/106). Certifique a z. Serventia se decorreu o prazo para impugnação da penhora. 3) Abra-se vistas ao Ministério Público. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Advogados(s): Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP)
26/05/2021		Decisão 1) Tendo em vista o falecimento do inventariante do espólio executado, deverá o exequente requerer o que de direito com vistas à regularizar sua representação, informando e comprovando se foi nomeado novo inventariante ou se foi realizada a partilha de bens, ocasião em que, deverá substituí-lo pelos herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Registro que o único herdeiro do coproprietário do imóvel penhorado está intimado da penhora (fls. 105/106). Certifique a z. Serventia se decorreu o prazo para impugnação da penhora. 3) Abra-se vistas ao Ministério Público. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.
21/05/2021		Conclusos para Despacho
20/05/2021		Conclusos para Despacho
01/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.21.70062640-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/05/2021 16:00
01/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.21.70027258-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2021 10:58
01/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 3609-3631
27/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.21.70027034-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/02/2021 22:41
25/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0024/2021 Teor do ato: 1) Fls. 163/165: Anote-se a renúncia do mandato, ao passo que o outorgante (inventariante do espólio réu) faleceu. 2) Fls. 167/175: a) Foi anotado no cadastro do processo o Dr. Vagner Jean Ferreira Silva apenas para fins de publicação da presente decisão, haja vista que não consta procuração lhe outorgando poderes de representação. b) Assim, apresente o interessado procuração e, se o caso, comprove que é inventariante ou herdeiro de Maria Fernanda da Silva Garcia, cujo espólio ocupa o polo passivo da lide, no prazo de 5 (cinco) dias. c) Luiz Carlos de Oliveira é o coproprietário do imóvel penhorado nos autos e veio a falecer. Dessa forma, informe o interessado se foi aberto inventário em nome do coproprietário, comprovando-se por meio da certidão respectiva, bem como indique os seus herdeiros. 3) Fica intimado o interessado Luiz Carlos Moreira Oliveira da penhora do imóvel determinada a fls. 105/106. 4) Abra-se vistas ao Ministério Público. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Advogados(s): Meire Bueno Pereira (OAB 145363/SP), Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP), Vagner Jean Ferreira Silva (OAB 398622/SP)
25/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/02/2021		Decisão 1) Fls. 163/165: Anote-se a renúncia do mandato, ao passo que o outorgante (inventariante do espólio réu) faleceu. 2) Fls. 167/175: a) Foi anotado no cadastro do processo o Dr. Vagner Jean Ferreira Silva apenas para fins de publicação da presente decisão, haja vista que não consta procuração lhe outorgando poderes de representação. b) Assim, apresente o interessado procuração e, se o caso, comprove que é inventariante ou herdeiro de Maria Fernanda da Silva Garcia, cujo espólio ocupa o polo passivo da lide, no prazo de 5 (cinco) dias. c) Luiz Carlos de Oliveira é o coproprietário do imóvel penhorado nos autos e veio a falecer. Dessa forma, informe o interessado se foi aberto inventário em nome do coproprietário, comprovando-se por meio da certidão respectiva, bem como indique os seus herdeiros. 3) Fica intimado o interessado Luiz Carlos Moreira Oliveira da penhora do imóvel determinada a fls. 105/106. 4) Abra-se vistas ao Ministério Público. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.
22/02/2021		Conclusos para Despacho
19/02/2021		Conclusos para Despacho
10/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.21.70016316-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2021 12:30
15/12/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR155046614TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Luiz Carlos de Oliveira
10/12/2020		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WNSO.20.70174552-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 10/12/2020 18:52
26/11/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
20/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.20.70061066-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2020 12:57
08/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3038 Página: 3516-3539
05/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0070/2020 Teor do ato: Fls.154/155: Para expedição de carta no endereço informado, providencie o autor o recolhimento correto das custas postais, observado o valor atualizado de R$ 23,55. Prazo de 5(cinco) dias. Advogados(s): Meire Bueno Pereira (OAB 145363/SP), Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP)
04/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.154/155: Para expedição de carta no endereço informado, providencie o autor o recolhimento correto das custas postais, observado o valor atualizado de R$ 23,55. Prazo de 5(cinco) dias.
11/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.20.70016144-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/02/2020 15:10
04/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 4094-4112
31/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0019/2020 Teor do ato: Cumpra o exequente integralmente a decisão de fls. 105/106, providenciando a intimação do coproprietário do imóvel acerca da penhora, indicando endereço e recolhendo as custas postais para tanto, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Meire Bueno Pereira (OAB 145363/SP), Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP)
30/01/2020		Decisão Cumpra o exequente integralmente a decisão de fls. 105/106, providenciando a intimação do coproprietário do imóvel acerca da penhora, indicando endereço e recolhendo as custas postais para tanto, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
24/01/2020		Conclusos para Despacho
24/01/2020		Processo Desarquivado Com Reabertura
31/10/2019		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WNSO.19.70167310-7 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 31/10/2019 17:21
26/09/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2019 Data da Disponibilização: 19/09/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 2895 Página: 3915-3924
18/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0181/2019 Teor do ato: Tendo em vista o Comunicado nº211/19 (desarquivamento de processos digitais), recolha o peticionante a taxa no valor de R$ 32,15, no código 206-2 ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal. Advogados(s): Meire Bueno Pereira (OAB 145363/SP), Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP)
17/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista o Comunicado nº211/19 (desarquivamento de processos digitais), recolha o peticionante a taxa no valor de R$ 32,15, no código 206-2 ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal.
03/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.19.70095247-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2019 18:44
31/05/2019		Arquivado Provisoriamente
31/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
20/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 4016-4026
19/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0032/2019 Teor do ato: Fls.109-111: Ciência ao patrono do exequente. Advogados(s): Meire Bueno Pereira (OAB 145363/SP), Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP)
18/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.109-111: Ciência ao patrono do exequente.
18/02/2019		Documento Juntado
18/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2718 Página: 3597-3607
13/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0252/2018 Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 72.229 do 16 º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 103/104), em nome de Maria Fernanda da Silva Garcia. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Meire Bueno Pereira (OAB 145363/SP), Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP)
10/12/2018		Bloqueio/penhora on line Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 72.229 do 16 º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 103/104), em nome de Maria Fernanda da Silva Garcia. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
10/12/2018		Conclusos para Despacho
07/12/2018		Conclusos para Despacho
08/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2582 Página: 3570-3581
23/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0098/2018 Teor do ato: Fls. 78/81: Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 177.588,61) somente em nome do espólio, mediante o bloqueio on line pelo sistema BACENJUD 2.0, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido, que promovi nesta data: Protocolo n.º 20180001602743.Feito o bloqueio, nada foi penhorado.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.Int. Advogados(s): Meire Bueno Pereira (OAB 145363/SP), Aniello Carlos Rega (OAB 133262/SP)
23/03/2018		Ofício Juntado
23/03/2018		Bloqueio/penhora on line Fls. 78/81: Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 177.588,61) somente em nome do espólio, mediante o bloqueio on line pelo sistema BACENJUD 2.0, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido, que promovi nesta data: Protocolo n.º 20180001602743.Feito o bloqueio, nada foi penhorado.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.Int.
06/03/2018		Conclusos para Despacho
09/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/02/2018		Certidão Juntada
09/02/2018		Certidão Juntada
09/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2018		Certidão Juntada
09/02/2018		Certidão Juntada
09/02/2018		Despacho Digitalizado
09/02/2018		Documento Juntado
09/02/2018		Petição Juntada
09/02/2018		Certidão Juntada
09/02/2018		Certidão Juntada
09/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2018		Planilha de Cálculos Juntada
09/02/2018		Planilha de Cálculos Juntada
09/02/2018		Certidão Juntada
09/02/2018		Despacho Digitalizado
09/02/2018		Certidão Juntada
09/02/2018		Certidão Juntada
09/02/2018		Certidão Juntada
09/02/2018		Decisão Digitalizada
09/02/2018		Certidão Juntada
09/02/2018		Certidão Juntada
09/02/2018		Certidão Juntada
09/02/2018		Certidão Juntada
09/02/2018		Certidão Juntada
09/02/2018		Sentença Digitalizada
09/02/2018		Petição Juntada
09/02/2018		Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado
09/02/2018		Procuração/substabelecimento Juntada
09/02/2018		Documento Juntado
09/02/2018		Petição Juntada
08/02/2018		Apensado ao processo Apensado ao processo 0701166-83.2011.8.26.0020 - Classe: Procedimento Sumário - Assunto principal: Condomínio
08/02/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 0701166-83.2011.8.26.0020

Data	Tipo
01/08/2018	Pedido de Penhora de Imóvel
03/07/2019	Petição Intermediária
31/10/2019	Pedido de Desarquivamento
06/02/2020	Petição Intermediária
15/05/2020	Petição Intermediária
10/12/2020	Renúncia de Mandato/Encargo
10/02/2021	Petições Diversas
27/02/2021	Manifestação do MP
01/03/2021	Petições Diversas
01/05/2021	Petições Diversas
01/06/2021	Manifestação do MP
28/10/2021	Pedido de Desarquivamento
21/02/2022	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
19/05/2022	Petição Intermediária
23/09/2022	Petições Diversas
30/01/2023	Petição Intermediária
22/06/2023	Manifestação do MP
23/10/2023	Petição Intermediária
06/03/2024	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
22/05/2024	Manifestação sobre a Impugnação
13/11/2024	Petição Intermediária
17/04/2025	Petição Intermediária
01/07/2025	Petição Intermediária
10/07/2025	Petição Intermediária
07/08/2025	Petição Intermediária
15/08/2025	Petição Intermediária
20/08/2025	Petição Intermediária
24/10/2025	Petição Intermediária - Digitalização
03/11/2025	Petição Intermediária
18/02/2026	Petição Intermediária
05/03/2026	Petição Intermediária
18/06/2026	Petição Intermediária
01/07/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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