Exeqte	Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU Advogado:  Vitor Custodio Tavares Gomes
Exectda	ELIOMAR PEREIRA DE SOUZA Advogado:  Sebastião Bezerra Sobrinho
TerIntCer	Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Exeqte	Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU Advogado:  Vitor Custodio Tavares Gomes
Exectda	ELIOMAR PEREIRA DE SOUZA Advogado:  Sebastião Bezerra Sobrinho
Exectda	JOYCE APARECIDA DE MORAES Advogado:  Sebastião Bezerra Sobrinho
Exectda	ANA PAULA DOS PRAZERES LUIZ Advogado:  Sebastião Bezerra Sobrinho
Exectda	ANDREIA FERREIRA ROA Advogado:  Sebastião Bezerra Sobrinho
Exectdo	LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DO PATROCÍNIO Advogado:  Sebastião Bezerra Sobrinho
Exectda	MARCIA MARTINS Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo   Advogado:  Sebastião Bezerra Sobrinho
TerIntCer	Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0492/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 55/61: a reunião realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias sugeriu a suspensão do processo para que as partes entrem em tratativas para a solução da lide. Acolho o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Aguarde-se na fila de processo suspenso. Após o prazo de suspensão, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Advogados(s): Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB 100151/SP), Sebastião Bezerra Sobrinho (OAB 251204/SP)
11/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 55/61: a reunião realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias sugeriu a suspensão do processo para que as partes entrem em tratativas para a solução da lide. Acolho o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Aguarde-se na fila de processo suspenso. Após o prazo de suspensão, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento.
11/03/2026		Conclusos para Decisão
11/03/2026		Documento Juntado
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0492/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 55/61: a reunião realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias sugeriu a suspensão do processo para que as partes entrem em tratativas para a solução da lide. Acolho o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Aguarde-se na fila de processo suspenso. Após o prazo de suspensão, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Advogados(s): Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB 100151/SP), Sebastião Bezerra Sobrinho (OAB 251204/SP)
11/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 55/61: a reunião realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias sugeriu a suspensão do processo para que as partes entrem em tratativas para a solução da lide. Acolho o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Aguarde-se na fila de processo suspenso. Após o prazo de suspensão, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento.
11/03/2026		Conclusos para Decisão
11/03/2026		Documento Juntado
10/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70039481-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2026 11:27
05/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70037165-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2026 18:04
10/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
09/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0259/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
06/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0259/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes e interessados acerca da reunião presencial designada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 10/03/2026, às 14 horas, sala 217 do Palácio da Justiça. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público acerca deste despacho. Int. Advogados(s): Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB 100151/SP), Juliana Lemes Avanci (OAB 290968/SP)
06/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes e interessados acerca da reunião presencial designada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 10/03/2026, às 14 horas, sala 217 do Palácio da Justiça. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público acerca deste despacho. Int.
04/02/2026		Conclusos para Decisão
04/02/2026		Documento Juntado
04/02/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
22/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1572/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1572/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 34: aguarde-se a resposta do ofício. Sem prejuízo, ciência às partes do documento juntado, informando o agendamento da visita técnica na área objeto de litígio para o dia 04/11/2025, às 10h30, pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias e Oficial de Justiça, a quem incumbirá a elaboração do relatório de visita técnica. Intime-se. Advogados(s): Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB 100151/SP), Juliana Lemes Avanci (OAB 290968/SP)
20/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 34: aguarde-se a resposta do ofício. Sem prejuízo, ciência às partes do documento juntado, informando o agendamento da visita técnica na área objeto de litígio para o dia 04/11/2025, às 10h30, pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias e Oficial de Justiça, a quem incumbirá a elaboração do relatório de visita técnica. Intime-se.
26/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/09/2025		Ofício Expedido OFÍCIO GENÉRICO - JUIZ
18/09/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) COM ATO - EXPEÇA-SE , conforme já DEFERIDO fls. .
13/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0959/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
12/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0959/2025 Teor do ato: Vistos. Por sentença de fls. 583/586, foi julgado procedente o pedido de reintegração de posse, com determinação de mediação perante o GAORP. O v. Acórdão de fls. 681/687, contudo, não conheceu do recurso, declarando a nulidade da sentença, sob o fundamento de que bastaria cumprir a ordem de reintegração nos exatos termos do acordo homologado e transitado em julgado, o que já havia sido requerido, deferido e deve ser mantido. Dê-se início, portanto, à fase de cumprimento de sentença, com a abertura do incidente respectivo vinculado à ação principal. Na sequência, expeça-se o mandado de reintegração de posse coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário. Caso as partes desejem a atuação do GAORP, deverão requerer na fase de cumprimento, que é a adequada, perante o juízo de origem, cientes de que não serão admitidos expedientes meramente procrastinatórios, sob pena das sanções processuais cabíveis, nos termos dos arts. 80 e 81 do CPC. Ressalte-se que, embora a atuação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias tenha sido determinada na sentença posteriormente anulada, a Defensoria Pública reiterou interesse na participação da referida Comissão (fls. 713/714). Assim, diante do teor do ofício de fls. 697/698, antes da expedição do mandado de reintegração de posse, determino que seja oficiada a Comissão Regional de Soluções Fundiárias para que a) tome ciência do v. Acórdão; b) informe se já foram prestadas pela Municipalidade as informações solicitadas; c) esclareça se foi agendada a visita técnica à área objeto do litígio; d) atualize o andamento do CPA nº 2024/00152205. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB 100151/SP), Juliana Lemes Avanci (OAB 290968/SP)
12/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por sentença de fls. 583/586, foi julgado procedente o pedido de reintegração de posse, com determinação de mediação perante o GAORP. O v. Acórdão de fls. 681/687, contudo, não conheceu do recurso, declarando a nulidade da sentença, sob o fundamento de que bastaria cumprir a ordem de reintegração nos exatos termos do acordo homologado e transitado em julgado, o que já havia sido requerido, deferido e deve ser mantido. Dê-se início, portanto, à fase de cumprimento de sentença, com a abertura do incidente respectivo vinculado à ação principal. Na sequência, expeça-se o mandado de reintegração de posse coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário. Caso as partes desejem a atuação do GAORP, deverão requerer na fase de cumprimento, que é a adequada, perante o juízo de origem, cientes de que não serão admitidos expedientes meramente procrastinatórios, sob pena das sanções processuais cabíveis, nos termos dos arts. 80 e 81 do CPC. Ressalte-se que, embora a atuação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias tenha sido determinada na sentença posteriormente anulada, a Defensoria Pública reiterou interesse na participação da referida Comissão (fls. 713/714). Assim, diante do teor do ofício de fls. 697/698, antes da expedição do mandado de reintegração de posse, determino que seja oficiada a Comissão Regional de Soluções Fundiárias para que a) tome ciência do v. Acórdão; b) informe se já foram prestadas pela Municipalidade as informações solicitadas; c) esclareça se foi agendada a visita técnica à área objeto do litígio; d) atualize o andamento do CPA nº 2024/00152205. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Intime-se.
31/07/2025		Conclusos para Decisão
29/07/2025		Conclusos para Decisão
29/07/2025		Conclusos para Despacho
28/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70105321-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2025 21:36
13/05/2025		Apensado ao processo Apensado ao processo 1001849-08.2015.8.26.0020 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
13/05/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001849-08.2015.8.26.0020

Data	Tipo
28/05/2025	Petições Diversas
05/03/2026	Petições Diversas
10/03/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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