Reqte	Francisco de Assis Oliveira Advogado:  Francisco de Assis Oliveira
Ent. Devedora	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Data		Movimento
02/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/05/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
06/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157
03/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0167/2025 Teor do ato: Fls. 23: MLE expedido em 28/02/2025, enviado para conferência e assinatura. Advogados(s): Francisco de Assis Oliveira (OAB 435200/SP)
28/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 23: MLE expedido em 28/02/2025, enviado para conferência e assinatura.
02/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/05/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
06/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157
03/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0167/2025 Teor do ato: Fls. 23: MLE expedido em 28/02/2025, enviado para conferência e assinatura. Advogados(s): Francisco de Assis Oliveira (OAB 435200/SP)
28/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 23: MLE expedido em 28/02/2025, enviado para conferência e assinatura.
19/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
18/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0129/2025 Teor do ato: Vistos. A executada efetuou o depósito do valor da condenação conforme fls. 16/18, tendo o exequente concordado com o valor e requerendo o levantamento do valor depositado (fls. 22). Desta forma, em termos de cognição exauriente, diante da manifestação da parte autora, estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, que FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA move em face da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, o faço com fundamento no artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil. Após conferência do formulário MLE de fl. 23, expeça-se mandado de levantamento judicial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. Advogados(s): Francisco de Assis Oliveira (OAB 435200/SP)
18/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/02/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. A executada efetuou o depósito do valor da condenação conforme fls. 16/18, tendo o exequente concordado com o valor e requerendo o levantamento do valor depositado (fls. 22). Desta forma, em termos de cognição exauriente, diante da manifestação da parte autora, estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, que FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA move em face da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, o faço com fundamento no artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil. Após conferência do formulário MLE de fl. 23, expeça-se mandado de levantamento judicial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C.
10/02/2025		Conclusos para Sentença
10/02/2025		Conclusos para Despacho
06/02/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WGAR.25.70003618-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 06/02/2025 10:00
06/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
05/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0087/2025 Teor do ato: Fls. 16/18: Manifeste-se o requerente no prazo de 15 dias. Advogados(s): Francisco de Assis Oliveira (OAB 435200/SP)
05/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 16/18: Manifeste-se o requerente no prazo de 15 dias.
05/02/2025		Comprovante de Depósito Juntado
13/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2024		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
05/11/2024		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
25/10/2024		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
25/10/2024		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0403846-75.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
25/10/2024		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Pequeno Valor - INSS - Leis 8.213-1991 e 10.259-2001 - Acidentes do Trabalho
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0841/2024 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Francisco de Assis Oliveira (OAB 435200/SP)
18/10/2024		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
18/10/2024		Conclusos para Decisão
17/10/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1003422-76.2022.8.26.0201

Data	Tipo
06/02/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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