Agravte	Rafael Delgado Advogada:  Eduarda Francielly Ribeiro Ramos
Agravdo	Ministério Público do Estado de São Paulo

Data		Movimento
19/02/2024		Arquivado Definitivamente
19/02/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 1500053-73.2020.8.26.0205 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
12/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3887
12/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Dê-se ciências às partes do retorno dos autos. Providencie a z. Serventia o apensamento do presente agravo à respectiva execução de pena de multa. Após, arquivem-se com baixa definitiva. Advogados(s): Eduarda Francielly Ribeiro Ramos (OAB 405291/SP)
12/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2024		Arquivado Definitivamente
19/02/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 1500053-73.2020.8.26.0205 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
12/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3887
12/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Dê-se ciências às partes do retorno dos autos. Providencie a z. Serventia o apensamento do presente agravo à respectiva execução de pena de multa. Após, arquivem-se com baixa definitiva. Advogados(s): Eduarda Francielly Ribeiro Ramos (OAB 405291/SP)
12/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Dê-se ciências às partes do retorno dos autos. Providencie a z. Serventia o apensamento do presente agravo à respectiva execução de pena de multa. Após, arquivem-se com baixa definitiva.
14/12/2023		Conclusos para Despacho
14/12/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
25/09/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
25/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
25/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0676/2023 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Providencie o traslado de cópia da decisão de fl. 32 aos autos da execução Principal. Remeta a Serventia o agravo ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. Advogados(s): Eduarda Francielly Ribeiro Ramos (OAB 405291/SP)
22/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Providencie o traslado de cópia da decisão de fl. 32 aos autos da execução Principal. Remeta a Serventia o agravo ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int.
22/09/2023		Conclusos para Decisão
21/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGLA.23.70009822-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/09/2023 13:13
21/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0663/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0663/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da tempestividade, recebo o agravo em execução penal interposto pelo(a) executado, (art. 197 da Lei nº 7.210/84) em seu efeito devolutivo. Manifeste-se a parte contrária em contrarrazões (art. 588 CPP), no prazo de 02 (dois) dias. Após, tornem conclusos para decisão (art. 589, CPP). Providencie ainda o traslado de cópia da presente aos autos da execução principal. Estando em termos, subam os autos à Superior Instância. Int. Advogados(s): Eduarda Francielly Ribeiro Ramos (OAB 405291/SP)
19/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2023		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Diante da tempestividade, recebo o agravo em execução penal interposto pelo(a) executado, (art. 197 da Lei nº 7.210/84) em seu efeito devolutivo. Manifeste-se a parte contrária em contrarrazões (art. 588 CPP), no prazo de 02 (dois) dias. Após, tornem conclusos para decisão (art. 589, CPP). Providencie ainda o traslado de cópia da presente aos autos da execução principal. Estando em termos, subam os autos à Superior Instância. Int.
19/09/2023		Conclusos para Decisão
15/09/2023		Procuração/substabelecimento Juntada
15/09/2023		Petição Juntada
15/09/2023		Desentranhado o Documento
15/09/2023		Desentranhado o Documento
15/09/2023		Decisão Digitalizada
15/09/2023		Desentranhado o Documento
15/09/2023		Petição Juntada
15/09/2023		Desentranhado o Documento
15/09/2023		Desentranhado o Documento
15/09/2023		Documento Juntado
15/09/2023		Contestação Juntada
15/09/2023		Desentranhado o Documento
15/09/2023		Desentranhado o Documento
15/09/2023		Desentranhado o Documento
15/09/2023		Documento Juntado
15/09/2023		Decisão Digitalizada
15/09/2023		Documento Juntado
15/09/2023		Petição Juntada
15/09/2023		Recurso Interposto Processo principal: 1001004-22.2023.8.26.0205

Data	Tipo
21/09/2023	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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