Execução de Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0001424-91.2026.8.26.0220)
Assunto
Reajuste de Prestações
Foro
Foro de Guaratinguetá
Vara
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Pedro Paulo dos Santos Silva
Advogado:  Diogo Sandret da Costa Fonseca  
Reqda  Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Movimentações

Data Movimento
25/08/2026 Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WGTA.26.70040942-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 25/08/2026 16:58
20/08/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1232/2026 Data da Publicação: 21/08/2026
19/08/2026 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/08/2026 Remetido ao DJE
Relação: 1232/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação de fls. 8/15, uma vez que tempestivo. Intime-se o autor para, caso queira, ofereça resposta, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP)
19/08/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Recebo a impugnação de fls. 8/15, uma vez que tempestivo. Intime-se o autor para, caso queira, ofereça resposta, no prazo de 10 dias. Intime-se.
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
06/08/2026 Impugnação ao Cumprimento da Sentença
25/08/2026 Pedido de Homologação de Acordo

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.