| Exeqte |
Espólio de Albino Garcia Grana
Advogada: Elaine Janaina Pizzi Andrade Advogado: Alexandre Fernandes Andrade |
| Exectdo |
Amadeu Sarno Neto
Advogada: Maria da Graça Firmino |
| Perito | Simone Righi de Souza e-mail:simonerighis@gmail.com |
| Gestor | Octavio de Azevedo Marques da Rocha e Silva e Outoctavio de Azevedo Marques da Rocha e Silva |
| TerIntCer |
Administradora Loteamento Jardim Acapulco
Advogado: Clovis de Gouvea Franco Advogada: Tabata Prando Carpanezi |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/05/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Expedir certidão da dívida ativa - Automática - Com Atos - Não publicável |
| 20/05/2026 |
Decurso de Prazo
Certidão de Cartório - Decurso de Prazo para recolhimento de custas finais - Automática |
| 11/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2149/2025 Data da Publicação: 12/12/2025 |
| 10/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2149/2025 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 reais. Advogados(s): Marcelo Cabrera Mariano (OAB 142459/SP), Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP), Tabata Prando Carpanezi (OAB 425785/SP) |
| 10/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 reais. |
| 20/05/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Expedir certidão da dívida ativa - Automática - Com Atos - Não publicável |
| 20/05/2026 |
Decurso de Prazo
Certidão de Cartório - Decurso de Prazo para recolhimento de custas finais - Automática |
| 11/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2149/2025 Data da Publicação: 12/12/2025 |
| 10/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2149/2025 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 reais. Advogados(s): Marcelo Cabrera Mariano (OAB 142459/SP), Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP), Tabata Prando Carpanezi (OAB 425785/SP) |
| 10/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 reais. |
| 10/12/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 06/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1521/2025 Data da Publicação: 07/10/2025 |
| 03/10/2025 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Diante da certidão retro, bem como do levantamento do valor pleiteado, presume-se satisfeita a obrigação. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Providencie o executado no prazo de 5 (cinco) dias o recolhimento das custas finais nos termos do art. 4º, inciso III da Lei 11.608/03 (2% do valor da execução ou valor mínimo de 5 UFESPs), sob pena de emissão de certidão para inscrição na dívida ativa estadual, nos termos do art. 1.098 do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após o recolhimento deverá a parte apresentar o comprovante no cartório pessoalmente ou por seu procurador por petição nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias para baixa. No silêncio, intime-se o executado por carta AR, no endereço constante dos autos para recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias e na inercia, expeça-se certidão para inscrição no cadastro de dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Regional do Estado, arquivando-se definitivamente em seguida, pois após a expedição da certidão de inscrição deverá a parte recolher as custas diretamente perante a fazenda estadual no portal https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br. Sem prejuízo, t. em julgado, tornem os autos extintos, efetuando a serventia as comunicações de praxe. P.R.I. |
| 03/10/2025 |
Conclusos para Sentença
|
| 25/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Decurso Genérico - Autor |
| 03/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1211/2025 Data da Publicação: 04/09/2025 |
| 02/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1211/2025 Teor do ato: Vistos. Informe a parte autora se houve regular cumprimento da obrigação acordada. No silêncio, o feito será extinto. Int. Advogados(s): Marcelo Cabrera Mariano (OAB 142459/SP), Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP), Tabata Prando Carpanezi (OAB 425785/SP) |
| 02/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Informe a parte autora se houve regular cumprimento da obrigação acordada. No silêncio, o feito será extinto. Int. |
| 02/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que DECORREU O PRAZO sem manifestação e/ou cumprimento por parte do interessado, razão pela qual remeto os autos à Conclusão para novas deliberações, conforme determinado. Nada Mais. |
| 20/08/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/07/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0559/2025 Data da Publicação: 18/06/2025 |
| 16/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0559/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o processo nos termos do Art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará seu curso (art. 922, parágrafo único do CPC) Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto, independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): Marcelo Cabrera Mariano (OAB 142459/SP), Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP), Tabata Prando Carpanezi (OAB 425785/SP) |
| 16/06/2025 |
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o processo nos termos do Art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará seu curso (art. 922, parágrafo único do CPC) Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto, independentemente de nova intimação. Int. |
| 16/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que procedi às anotações necessárias quanto à/ao Procuração/Substabelecimento juntado(a) aos autos. Nada Mais. Guarujá, 16 de junho de 2025. Eu, ___, Manoel Luiz Moreira Schoti, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 12/06/2025 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WGJA.25.70102763-5 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 12/06/2025 17:36 |
| 12/06/2025 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WGJA.25.70102758-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 12/06/2025 17:31 |
| 12/06/2025 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WGJA.25.70102754-6 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 12/06/2025 17:29 |
| 10/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/06/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003605-32.2021.8.26.0223 (processo principal 1003268-94.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Albino Garcia Grana - Amadeu Sarno Neto e outro - Administradora Loteamento Jardim Acapulco - Vistos. Fls.436/438: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Comunique-se com urgência ao leiloeiro, para cancelamento das praças designadas. Int. - ADV: TABATA PRANDO CARPANEZI (OAB 425785/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), MARIA DA GRAÇA FIRMINO (OAB 43007/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP) |
| 10/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0504/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.436/438: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Comunique-se com urgência ao leiloeiro, para cancelamento das praças designadas. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP), Tabata Prando Carpanezi (OAB 425785/SP) |
| 10/06/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.436/438: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Comunique-se com urgência ao leiloeiro, para cancelamento das praças designadas. Int. |
| 09/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/06/2025 |
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
Nº Protocolo: WGJA.25.70098378-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 06/06/2025 15:45 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0440/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0440/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0440/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0440/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0440/2025 Teor do ato: Vistos. Mantido o leilão designado nestes autos, comunique à 1ª Vara local (processo nº 0003568-05.2021.8.26.0223) sobre sua existência e as datas designadas, informando o valor atualizado da dívida (R$ 333.637,31), para penhora no rosto daqueles autos, caso o leilão lá designado seja frutífera. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP), Tabata Prando Carpanezi (OAB 425785/SP) |
| 28/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Mantido o leilão designado nestes autos, comunique à 1ª Vara local (processo nº 0003568-05.2021.8.26.0223) sobre sua existência e as datas designadas, informando o valor atualizado da dívida (R$ 333.637,31), para penhora no rosto daqueles autos, caso o leilão lá designado seja frutífera. Int. |
| 28/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/05/2025 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WGJA.25.70090681-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 27/05/2025 15:52 |
| 23/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 22/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0425/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 410 e documentos: Aprovo a minuta do edital retificado. Ficam deferidas as condições de venda e pagamento apresentadas pelo leiloeiro judicial. No mais, aguarde-se a realização do leilão designado, ficando as partes intimadas sobre as datas (1ª Praça início em 23/06/2025 às 15:00 horas, com encerramento em 26/06/2025 às 15:00 horas; 2ª Praça início em 26/06/2025 às 15:01 horas e encerramento dia 16/07/2025 às 15:00 horas, com possibilidade de venda do bem até quantia equivalente a 60% da avaliação judicial, nos termos do artigo 891, parágrafo único do CPC). Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP), Tabata Prando Carpanezi (OAB 425785/SP) |
| 21/05/2025 |
Hasta Pública Deferida
Vistos. Fls. 410 e documentos: Aprovo a minuta do edital retificado. Ficam deferidas as condições de venda e pagamento apresentadas pelo leiloeiro judicial. No mais, aguarde-se a realização do leilão designado, ficando as partes intimadas sobre as datas (1ª Praça início em 23/06/2025 às 15:00 horas, com encerramento em 26/06/2025 às 15:00 horas; 2ª Praça início em 26/06/2025 às 15:01 horas e encerramento dia 16/07/2025 às 15:00 horas, com possibilidade de venda do bem até quantia equivalente a 60% da avaliação judicial, nos termos do artigo 891, parágrafo único do CPC). Int. |
| 21/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.25.70085616-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2025 17:09 |
| 20/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0417/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 395/400: Defiro. Inclua-se no SAJ como terceiro interessado e intime-se o leiloeiro, para retificar o leilão de edital, para incluir a dívida ora mencionada. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre pedido de habilitação do crédito. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 19/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 395/400: Defiro. Inclua-se no SAJ como terceiro interessado e intime-se o leiloeiro, para retificar o leilão de edital, para incluir a dívida ora mencionada. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre pedido de habilitação do crédito. Int. |
| 16/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/05/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WGJA.25.70082527-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 15/05/2025 17:13 |
| 08/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198 |
| 08/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 373 e documentos: Aprovo a minuta do edital. Ficam deferidas as condições de venda e pagamento apresentadas pelo leiloeiro judicial. No mais, aguarde-se a realização do leilão designado, ficando as partes intimadas sobre as datas (1ª Praça início em 23/06/2025 às 15:00 horas, com encerramento em 26/06/2025 às 15:00 horas; 2ª Praça início em 26/06/2025 às 15:01 horas e encerramento dia 16/07/2025 às 15:00 horas, com possibilidade de venda do bem até quantia equivalente a 60% da avaliação judicial, nos termos do artigo 891, parágrafo único do CPC). Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 08/05/2025 |
Hasta Pública Deferida
Vistos. Fls. 373 e documentos: Aprovo a minuta do edital. Ficam deferidas as condições de venda e pagamento apresentadas pelo leiloeiro judicial. No mais, aguarde-se a realização do leilão designado, ficando as partes intimadas sobre as datas (1ª Praça início em 23/06/2025 às 15:00 horas, com encerramento em 26/06/2025 às 15:00 horas; 2ª Praça início em 26/06/2025 às 15:01 horas e encerramento dia 16/07/2025 às 15:00 horas, com possibilidade de venda do bem até quantia equivalente a 60% da avaliação judicial, nos termos do artigo 891, parágrafo único do CPC). Int. |
| 08/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.25.70076952-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2025 18:36 |
| 06/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0372/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195 |
| 05/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0372/2025 Teor do ato: Vistos, 1) Fls.350/351: não tendo havido interesse do(a) credor(a) na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s), determino a realização das praças por meio de leilão judicial eletrônico, autorizado pelo art. 689-A do CPC e regulamento pelo Provimento CSM nº 1625/2009, cujo instrumento, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Isto porque, invocando as próprias justificativas do referido Provimento, através do uso da rede mundial de computadores é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo da alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado, além do que a agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica como verificação do bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor, a seguir nomeado. 2) Nomeio para realização da hasta pública o gestor de sistemas de alienação judicial eletrônica Octavio Leilões, representado pelo senhor Octavio de Azevedo Marques da Rocha e Silva, devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do referido provimento, com escritório na Rua Amador Bueno, nº 26 conjunto 21/22,Centro, Santos/SP, fone (13) 996492006, contato@octavioleiloes.com.br , para realizar a alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede mundial de computadores (internet), intimando-se o gestor credenciado via e-mail. 3) Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exeqüente apresentar diretamente ao gestor, bem como nos autos, o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito, notadamente para os fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 4) Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico, após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá o Sistema abaixo nomeado trazer o respectivo auto, acompanhado dos cumprimentos e de todos os requisitos elencados na presente. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação (art. 685-A do CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando o valor eventualmente excedente no mesmo prazo. 5) Valendo este despacho como ofício, autorizo o gestor Octavio Leilões, através de seus funcionários devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados. Em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, designando-se datas para as visitas. Autorizo, ainda, o Gestor nomeado, a extrair cópia dos autos, bem como fotografias do(s) bem(ns), para inserção no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do(s) bem(ns), que será(ao) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Em caso de bem(ns) imóvel(is), poderá(ão) ser afixada(s) faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do(s) bem(ns) em leilão judicial. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 05/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, 1) Fls.350/351: não tendo havido interesse do(a) credor(a) na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s), determino a realização das praças por meio de leilão judicial eletrônico, autorizado pelo art. 689-A do CPC e regulamento pelo Provimento CSM nº 1625/2009, cujo instrumento, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Isto porque, invocando as próprias justificativas do referido Provimento, através do uso da rede mundial de computadores é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo da alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado, além do que a agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica como verificação do bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor, a seguir nomeado. 2) Nomeio para realização da hasta pública o gestor de sistemas de alienação judicial eletrônica Octavio Leilões, representado pelo senhor Octavio de Azevedo Marques da Rocha e Silva, devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do referido provimento, com escritório na Rua Amador Bueno, nº 26 conjunto 21/22,Centro, Santos/SP, fone (13) 996492006, contato@octavioleiloes.com.br , para realizar a alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede mundial de computadores (internet), intimando-se o gestor credenciado via e-mail. 3) Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exeqüente apresentar diretamente ao gestor, bem como nos autos, o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito, notadamente para os fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 4) Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico, após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá o Sistema abaixo nomeado trazer o respectivo auto, acompanhado dos cumprimentos e de todos os requisitos elencados na presente. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação (art. 685-A do CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando o valor eventualmente excedente no mesmo prazo. 5) Valendo este despacho como ofício, autorizo o gestor Octavio Leilões, através de seus funcionários devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados. Em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, designando-se datas para as visitas. Autorizo, ainda, o Gestor nomeado, a extrair cópia dos autos, bem como fotografias do(s) bem(ns), para inserção no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do(s) bem(ns), que será(ao) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Em caso de bem(ns) imóvel(is), poderá(ão) ser afixada(s) faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do(s) bem(ns) em leilão judicial. Int. |
| 29/04/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 29/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.25.70071893-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2025 13:19 |
| 16/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0336/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187 |
| 16/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0336/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência a parte exequente da certidão de fls. 338. Manifeste-se, pois, em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 15/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência a parte exequente da certidão de fls. 338. Manifeste-se, pois, em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito. Int. |
| 15/04/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 15/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.25.70064463-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2025 16:33 |
| 11/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0321/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184 |
| 11/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Autor/Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 10/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o Autor/Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. |
| 10/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Decurso Pagamento e Impugnação |
| 14/02/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA740815590TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Sulmar Sul Maranhao Agropecuaria Ltda na pessoa de seu sócio Fernando Cabrera Mariano |
| 14/02/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA740815586TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Sulmar Sul Maranhao Agropecuaria Ltda na pessoa de seu sócio Fernando Cabrera Mariano |
| 12/02/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA740815572TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Sulmar Sul Maranhao Agropecuaria Ltda na pessoa de seu sócio Fernando Cabrera Mariano Diligência : 06/02/2025 |
| 12/02/2025 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA740815569TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Sulmar Sul Maranhao Agropecuaria Ltda na pessoa de seu sócio Fernando Cabrera Mariano |
| 03/02/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 03/02/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 03/02/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 03/02/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 31/01/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 31/01/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 31/01/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 31/01/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 27/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 27/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.25.70009357-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2025 08:36 |
| 07/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0002/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118 |
| 07/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118 |
| 07/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0002/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 307/313. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 07/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 307/313. |
| 07/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 302/5: Proceda-se as pesquisas de endereços do sócio da empresa executada: Fernando Cabrera Mariano, através dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, como requerido. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 06/01/2025 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
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| 06/01/2025 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
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| 19/12/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 302/5: Proceda-se as pesquisas de endereços do sócio da empresa executada: Fernando Cabrera Mariano, através dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, como requerido. Int. |
| 19/12/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 19/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.24.70251391-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2024 16:04 |
| 06/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1012/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107 |
| 05/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1012/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 295/8. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 05/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 295/8. |
| 05/12/2024 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
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| 05/12/2024 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
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| 03/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1000/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104 |
| 02/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1000/2024 Teor do ato: Vistos. Realize-se a pesquisa de endereço da executada Sulmar Sul Maranhão Agropecuária Ltda através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 02/12/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Realize-se a pesquisa de endereço da executada Sulmar Sul Maranhão Agropecuária Ltda através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD. Int. |
| 02/12/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 29/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.24.70237811-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2024 16:27 |
| 19/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0956/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095 |
| 15/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0956/2024 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 14/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. |
| 24/10/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 15/10/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 223.2024/032756-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/10/2024 Local: Oficial de justiça - Waine Teixeira Cabral |
| 14/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 14/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.24.70203991-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Citação Data: 14/10/2024 09:32 |
| 27/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0792/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061 |
| 27/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0792/2024 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 27/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. |
| 25/09/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 25/06/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 223.2024/019907-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/09/2024 Local: Oficial de justiça - Sandra Nair Gaspar Giangiulio |
| 24/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Encaminho os autos para expedição de Mandado de Citação do Réu/Executado no endereço indicado às fls. 260/261. Nada Mais. Guaruja, 24 de junho de 2024. Eu, ___, Mariana Barbosa Amorim, Estagiário Nível Superior. |
| 21/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.24.70119595-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 14:18 |
| 18/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0462/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990 |
| 18/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0462/2024 Teor do ato: Providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Nada Mais. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 17/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Nada Mais. |
| 11/06/2024 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WGJA.24.70111665-3 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 11/06/2024 18:11 |
| 04/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0422/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980 |
| 04/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0422/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.247: Ciência ao exequente, acerca do leilão designado, junto aos autos nº 0003568-05.2021.8.26.0223, em tramite na 1ª Vara Civel do Guarujá. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 04/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.247: Ciência ao exequente, acerca do leilão designado, junto aos autos nº 0003568-05.2021.8.26.0223, em tramite na 1ª Vara Civel do Guarujá. Int. |
| 04/06/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 29/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.24.70103074-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2024 18:35 |
| 03/05/2024 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
Nº Protocolo: WGJA.24.70082537-5 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 03/05/2024 14:22 |
| 24/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0297/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954 |
| 24/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0297/2024 Teor do ato: Foi expedida a Carta Precatória e nos termos do Comunicado 2290/16, deverá o(as) PATRONO(A)S DO(A)S AUTOR(A)S providenciar a distribuição na forma eletrônica (arquivo PDF), instruindo com as peças e custas necessárias para cumprimento do ato deprecado, comprovando a seguir nos autos a respectiva distribuição. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 24/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Foi expedida a Carta Precatória e nos termos do Comunicado 2290/16, deverá o(as) PATRONO(A)S DO(A)S AUTOR(A)S providenciar a distribuição na forma eletrônica (arquivo PDF), instruindo com as peças e custas necessárias para cumprimento do ato deprecado, comprovando a seguir nos autos a respectiva distribuição. |
| 23/04/2024 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 16/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 16/04/2024 |
Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
Nº Protocolo: WGJA.24.70068817-3 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 16/04/2024 09:54 |
| 27/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0198/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935 |
| 26/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0198/2024 Teor do ato: Providencie a parte interessada a distribuição da carta precatória, instruindo-a com documentos e taxas e comprovando nos autos a sua distribuição em 10 dias. Nada Mais. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 25/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a parte interessada a distribuição da carta precatória, instruindo-a com documentos e taxas e comprovando nos autos a sua distribuição em 10 dias. Nada Mais. |
| 14/03/2024 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WGJA.24.70044417-7 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 14/03/2024 17:23 |
| 09/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0143/2024 Data da Publicação: 12/03/2024 Número do Diário: 3923 |
| 08/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0143/2024 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 07/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. |
| 29/11/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA599652595TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Sulmar Sul Maranhao Agropecuaria Ltda |
| 01/11/2023 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA599652600TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Sulmar Sul Maranhao Agropecuaria Ltda |
| 28/10/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA599652613TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Sulmar Sul Maranhao Agropecuaria Ltda |
| 26/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/10/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 09/10/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 09/10/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 05/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 05/10/2023 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WGJA.23.70180796-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 05/10/2023 07:55 |
| 26/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0869/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828 |
| 25/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0869/2023 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 25/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. |
| 24/07/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 18/04/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 223.2023/012014-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/07/2023 Local: Oficial de justiça - Sandra Nair Gaspar Giangiulio |
| 18/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 12/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.23.70057294-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2023 09:58 |
| 04/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0268/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711 |
| 03/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0268/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 186/188: defiro em parte. Providencie a serventia o cadastro da patrona do co-executado Amadeu no sistema para fins de recebimento de intimações. Após, intime-o, pela imprensa, na pessoa de sua advogada, nos termos das decisões de fls. 40 e 142. Por outro lado, desnecessária a intimação quanto à penhora do imóvel realizada nos autos principais às fl. 478, tendo em vista que a patrona foi devidamente intimada, via DJe, às fls. 480 daqueles autos (art. 841, §1, CPC). De outra banda, defiro a intimação da co-executada SULMAR, para fins da decisão de fl. 40, no endereço indicado no item "4" de fl. 187, por mandado, para fins de evitar futura alegação de nulidade, haja vista que, conforme informação contida na carta precatória devolvida às fls. 146/149, a co-executada não possuiria sede no local diligenciado nos autos principais. Observo que, aparentemente, essa informação foi dada pela mesma pessoa (Solange fls. 149) que assinou o AR de fl. 84 nos autos da ação de conhecimento. Assim, recolha o credor a devida diligência de oficial de justiça. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Maria da Graça Firmino (OAB 43007/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 31/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 186/188: defiro em parte. Providencie a serventia o cadastro da patrona do co-executado Amadeu no sistema para fins de recebimento de intimações. Após, intime-o, pela imprensa, na pessoa de sua advogada, nos termos das decisões de fls. 40 e 142. Por outro lado, desnecessária a intimação quanto à penhora do imóvel realizada nos autos principais às fl. 478, tendo em vista que a patrona foi devidamente intimada, via DJe, às fls. 480 daqueles autos (art. 841, §1, CPC). De outra banda, defiro a intimação da co-executada SULMAR, para fins da decisão de fl. 40, no endereço indicado no item "4" de fl. 187, por mandado, para fins de evitar futura alegação de nulidade, haja vista que, conforme informação contida na carta precatória devolvida às fls. 146/149, a co-executada não possuiria sede no local diligenciado nos autos principais. Observo que, aparentemente, essa informação foi dada pela mesma pessoa (Solange fls. 149) que assinou o AR de fl. 84 nos autos da ação de conhecimento. Assim, recolha o credor a devida diligência de oficial de justiça. Int. |
| 07/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.23.70033086-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2023 08:30 |
| 01/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0154/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687 |
| 28/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0154/2023 Teor do ato: Vistos. Deverá o exequente apresentar cópia da procuração do executado, uma vez que foi citado por hora certa na fase de conhecimento. Além do mais, foi o próprio exequente que requereu a intimação por carta dos executados, basta verificar em sua petição de fls. 37. Assim, por ora, indefiro os pedidos de fls. 179/182. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 27/02/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Deverá o exequente apresentar cópia da procuração do executado, uma vez que foi citado por hora certa na fase de conhecimento. Além do mais, foi o próprio exequente que requereu a intimação por carta dos executados, basta verificar em sua petição de fls. 37. Assim, por ora, indefiro os pedidos de fls. 179/182. Int. |
| 07/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.23.70015602-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2023 14:20 |
| 01/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0076/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669 |
| 31/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2023 Teor do ato: Vistos, Os embargos de declaração apresentados têm, à evidência, nítido caráter infringente, de modo que se torna descabido o seu acolhimento porquanto ausente motivo que assim o justificasse. Conforme já se decidiu, doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido (STJ - 4ª Turma, REsp. 1.757-SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, DJU de 9.4.90, p. 2.745). Ausente a configuração de situação excepcional, REJEITO os embargos de declaração interpostos, devendo o embargante se socorrer dos meios legais caso não concorde com a decisão proferida. Intime-se. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 31/01/2023 |
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
Vistos, Os embargos de declaração apresentados têm, à evidência, nítido caráter infringente, de modo que se torna descabido o seu acolhimento porquanto ausente motivo que assim o justificasse. Conforme já se decidiu, doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido (STJ - 4ª Turma, REsp. 1.757-SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, DJU de 9.4.90, p. 2.745). Ausente a configuração de situação excepcional, REJEITO os embargos de declaração interpostos, devendo o embargante se socorrer dos meios legais caso não concorde com a decisão proferida. Intime-se. |
| 27/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/01/2023 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WGJA.23.70008908-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/01/2023 12:23 |
| 18/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0027/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660 |
| 17/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0027/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 165/167: considerando que a nova redação do art. 246 do CPC depende de regulamentação do CNJ, tendo em vista a impossibilidade de citação/intimação por e-mail fornecido unilateralmente, visto que a previsão legal estabelece que o endereço eletrônico deve estar previamente cadastrado em banco de dados do Poder Judiciário, indefiro a intimação na forma pretendida. Desta forma, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 16/01/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 165/167: considerando que a nova redação do art. 246 do CPC depende de regulamentação do CNJ, tendo em vista a impossibilidade de citação/intimação por e-mail fornecido unilateralmente, visto que a previsão legal estabelece que o endereço eletrônico deve estar previamente cadastrado em banco de dados do Poder Judiciário, indefiro a intimação na forma pretendida. Desta forma, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. |
| 09/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.22.70210638-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2022 16:54 |
| 16/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1088/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651 |
| 15/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1088/2022 Teor do ato: Manifeste-se o Autor/Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 15/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o Autor/Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. |
| 15/12/2022 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, em 08/11/2022 decorreu o prazo para manifestação da Parte Executada sobre o r. Despacho de fls. 158. Nada Mais. |
| 27/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0924/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620 |
| 26/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0924/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.148: defiro. Fica intimados os executados, para que indiquem a este Juízo, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora a e seus respectivos valores, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 25/10/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.148: defiro. Fica intimados os executados, para que indiquem a este Juízo, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora a e seus respectivos valores, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. |
| 25/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.22.70176232-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 17:05 |
| 19/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0897/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614 |
| 18/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0897/2022 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a carta precatória devolvida negativa, requerendo o que de direito. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 18/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a carta precatória devolvida negativa, requerendo o que de direito. |
| 18/10/2022 |
Documento Juntado
|
| 16/09/2022 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certidão - Expedição de MLE |
| 15/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0787/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591 |
| 14/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0787/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 140: Defiro. Proceda-se ao levantamento dos valores depositados às fls. 99, 103, 107, 110 e 113 em favor do perito nomeado nos termos do Formulário MLE preenchido às fls. 141. Sem prejuízo, nos termos do art. 477, § 1º do CPC, manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 13/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 140: Defiro. Proceda-se ao levantamento dos valores depositados às fls. 99, 103, 107, 110 e 113 em favor do perito nomeado nos termos do Formulário MLE preenchido às fls. 141. Sem prejuízo, nos termos do art. 477, § 1º do CPC, manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 13/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/09/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
|
| 13/09/2022 |
Laudo Juntado
|
| 24/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/08/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 17/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.22.70129952-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2022 10:51 |
| 01/07/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.22.70100692-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2022 17:10 |
| 31/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.22.70081818-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2022 17:00 |
| 03/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.22.70063132-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 11:57 |
| 01/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.22.70047038-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2022 16:31 |
| 28/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0264/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 3475 |
| 25/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0264/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância do(a) perito(a) nomeado(a), defiro o pedido de parcelamento dos honorários periciais. Após o depósito da última parcela, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para dar início aos trabalhos. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 25/03/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante da concordância do(a) perito(a) nomeado(a), defiro o pedido de parcelamento dos honorários periciais. Após o depósito da última parcela, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para dar início aos trabalhos. Int. |
| 25/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/03/2022 |
Petição Juntada
|
| 22/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/03/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0240/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470 |
| 18/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0240/2022 Teor do ato: Fls.67/68: Intime-se a perita para manifestar se concorda com o parcelamento dos honorários. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 18/03/2022 |
Proferido Despacho
Fls.67/68: Intime-se a perita para manifestar se concorda com o parcelamento dos honorários. Int. |
| 18/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.22.70037359-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2022 12:45 |
| 10/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0114/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445 |
| 09/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0114/2022 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 08/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. |
| 26/01/2022 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA340145457TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Amadeu Sarno Neto |
| 13/01/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 12/01/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 14/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.21.70187043-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2021 12:57 |
| 03/11/2021 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
Nº Protocolo: WGJA.21.70163491-0 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 03/11/2021 14:31 |
| 25/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0453/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 3387 |
| 22/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0453/2021 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 22/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. |
| 21/10/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Na tentativa, diligenciei junto a portaria do condomínio em questão e fui atendido pelo funcionário, Sr. Fernando, o qual informou que o referido imóvel é usado para locação e o inquilino atual é o Sr. Roberto, não soube informar mais nada. Assim sendo, devolvo o presente mandado em cartório para o que couber. |
| 21/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0443/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385 |
| 20/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0443/2021 Teor do ato: Foi expedida a Carta Precatória e nos termos do Comunicado 2290/16, deverá o(as) PATRONO(A)S DO(A)S AUTOR(A)S providenciar a distribuição na forma eletrônica (arquivo PDF), instruindo com as peças e custas necessárias para cumprimento do ato deprecado, comprovando a seguir nos autos a respectiva distribuição. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 20/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Foi expedida a Carta Precatória e nos termos do Comunicado 2290/16, deverá o(as) PATRONO(A)S DO(A)S AUTOR(A)S providenciar a distribuição na forma eletrônica (arquivo PDF), instruindo com as peças e custas necessárias para cumprimento do ato deprecado, comprovando a seguir nos autos a respectiva distribuição. |
| 18/10/2021 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 18/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0405/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 3382 |
| 15/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0405/2021 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC, intimem-se os executados pessoalmente (endereços a fls. 37), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor devido. Ademais, não efetuando o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte requerente poderá requerer nos autos, por meio de petição digital, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá, também, para fins previstos no art. 782, §3º, também do CPC. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 14/10/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 223.2021/024453-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/10/2021 Local: Oficial de justiça - Péricles Carvalho Conde |
| 14/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/10/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC, intimem-se os executados pessoalmente (endereços a fls. 37), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor devido. Ademais, não efetuando o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte requerente poderá requerer nos autos, por meio de petição digital, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá, também, para fins previstos no art. 782, §3º, também do CPC. Int. |
| 08/10/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 07/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.21.70151335-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2021 11:33 |
| 17/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0213/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3300 Página: 3354/3368 |
| 16/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 01/32: aguarde-se o trânsito em julgado da sentença prolatada. Int. Advogados(s): Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB 253521/SP), Alexandre Fernandes Andrade (OAB 272017/SP) |
| 16/06/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 01/32: aguarde-se o trânsito em julgado da sentença prolatada. Int. |
| 16/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 02/06/2021 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1003268-94.2019.8.26.0223 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/10/2021 |
Petições Diversas |
| 03/11/2021 |
Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória |
| 14/12/2021 |
Petições Diversas |
| 17/03/2022 |
Petições Diversas |
| 01/04/2022 |
Petições Diversas |
| 03/05/2022 |
Petições Diversas |
| 31/05/2022 |
Petições Diversas |
| 30/06/2022 |
Petições Diversas |
| 17/08/2022 |
Petições Diversas |
| 24/10/2022 |
Petições Diversas |
| 19/12/2022 |
Petições Diversas |
| 26/01/2023 |
Embargos de Declaração |
| 06/02/2023 |
Petições Diversas |
| 07/03/2023 |
Petições Diversas |
| 12/04/2023 |
Petições Diversas |
| 05/10/2023 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 14/03/2024 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 16/04/2024 |
Pedido para Expedição de Carta Precatória |
| 03/05/2024 |
Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória |
| 29/05/2024 |
Petições Diversas |
| 11/06/2024 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 21/06/2024 |
Petições Diversas |
| 14/10/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Citação |
| 29/11/2024 |
Petições Diversas |
| 19/12/2024 |
Petições Diversas |
| 27/01/2025 |
Petições Diversas |
| 15/04/2025 |
Petições Diversas |
| 29/04/2025 |
Petições Diversas |
| 07/05/2025 |
Petições Diversas |
| 15/05/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 20/05/2025 |
Petições Diversas |
| 27/05/2025 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 06/06/2025 |
Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias |
| 12/06/2025 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 12/06/2025 |
Emenda à Inicial |
| 12/06/2025 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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