| Reqte |
Associação dos Adquirentes do Condomínio Residencial Santa Rosa
Advogado: Nelson de Oliveira Fontes |
| Reqdo |
Fabio Gil Gaze
Advogado: Nacim Gil Gaze |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/01/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 19/12/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que transladei decisão de fls. 168/169 aos autos de cumprimento de sentença em apenso. Nada Mais. |
| 24/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1992/2025 Data da Publicação: 25/11/2025 |
| 19/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1992/2025 Teor do ato: Nesta ordem de ideias, portanto, DEFIRO a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré para, no polo passivo, incluir os seus sócios, quais sejam: FABIO GIL GAZE, BRASILEIRO, CPF: 018.027.768-50; FERNANDO GIL GAZE, CPF: 018.027.798-76, NACIM GIL GAZE, BRASILEIRO, CPF: 001.027.378-60, bem com o ESPOLIO DE NACIM MUSSA GAZE. Providencie a Serventia as devidas anotações, incluindo no polo passivo do autos de cumprimento de sentença em apenso os sócios da empresa ré, prosseguindo lá a execução. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Int. Advogados(s): Nacim Gil Gaze (OAB 56187/SP), Nelson de Oliveira Fontes (OAB 305071/SP) |
| 23/01/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 19/12/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que transladei decisão de fls. 168/169 aos autos de cumprimento de sentença em apenso. Nada Mais. |
| 24/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1992/2025 Data da Publicação: 25/11/2025 |
| 19/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1992/2025 Teor do ato: Nesta ordem de ideias, portanto, DEFIRO a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré para, no polo passivo, incluir os seus sócios, quais sejam: FABIO GIL GAZE, BRASILEIRO, CPF: 018.027.768-50; FERNANDO GIL GAZE, CPF: 018.027.798-76, NACIM GIL GAZE, BRASILEIRO, CPF: 001.027.378-60, bem com o ESPOLIO DE NACIM MUSSA GAZE. Providencie a Serventia as devidas anotações, incluindo no polo passivo do autos de cumprimento de sentença em apenso os sócios da empresa ré, prosseguindo lá a execução. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Int. Advogados(s): Nacim Gil Gaze (OAB 56187/SP), Nelson de Oliveira Fontes (OAB 305071/SP) |
| 19/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Nesta ordem de ideias, portanto, DEFIRO a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré para, no polo passivo, incluir os seus sócios, quais sejam: FABIO GIL GAZE, BRASILEIRO, CPF: 018.027.768-50; FERNANDO GIL GAZE, CPF: 018.027.798-76, NACIM GIL GAZE, BRASILEIRO, CPF: 001.027.378-60, bem com o ESPOLIO DE NACIM MUSSA GAZE. Providencie a Serventia as devidas anotações, incluindo no polo passivo do autos de cumprimento de sentença em apenso os sócios da empresa ré, prosseguindo lá a execução. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Int. |
| 18/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.25.70209627-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/11/2025 17:08 |
| 17/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1937/2025 Data da Publicação: 18/11/2025 |
| 14/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1937/2025 Teor do ato: Autos com vista ao autor para manifestação sobre Certidão da serventia juntada aos autos. Nada Mais. Advogados(s): Nacim Gil Gaze (OAB 56187/SP), Nelson de Oliveira Fontes (OAB 305071/SP) |
| 14/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Autos com vista ao autor para manifestação sobre Certidão da serventia juntada aos autos. Nada Mais. |
| 14/11/2025 |
Decurso de Prazo
Certidão de Cartório - Decurso de Prazo - Contestação - Automática |
| 11/09/2025 |
Mandado Juntado
|
| 11/09/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 23/08/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1045/2025 Data da Publicação: 18/08/2025 |
| 14/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1045/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 147/149: por ora, providenciem os requeridos a regularização da representação processual, bem como do espólio, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Nacim Gil Gaze (OAB 56187/SP), Nelson de Oliveira Fontes (OAB 305071/SP) |
| 14/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 147/149: por ora, providenciem os requeridos a regularização da representação processual, bem como do espólio, no prazo de 10 dias. Int. |
| 12/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.25.70140946-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2025 14:58 |
| 24/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0856/2025 Data da Publicação: 25/07/2025 |
| 23/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0856/2025 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao Princípio do Contraditório, manifeste-se o Requerente/Exequente, no prazo legal, sobre a petição retro. Após ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Nacim Gil Gaze (OAB 56187/SP), Nelson de Oliveira Fontes (OAB 305071/SP) |
| 23/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em atenção ao Princípio do Contraditório, manifeste-se o Requerente/Exequente, no prazo legal, sobre a petição retro. Após ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. |
| 23/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.25.70125381-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2025 16:03 |
| 09/07/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/06/2025 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 223.2025/019116-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2025 Local: Oficial de justiça - Sandra Nair Gaspar Giangiulio |
| 06/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Encaminho os autos para expedição de Mandado de Citação do Réu/Executado no endereço indicado às fls. 141. Nada Mais. Guarujá, 05 de junho de 2025. Eu, ___, Barbara Souza Nakaodo, Estagiário Nível Superior. |
| 04/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.25.70096638-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2025 16:52 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 16/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0412/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Autor/Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. Advogados(s): Nelson de Oliveira Fontes (OAB 305071/SP) |
| 16/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o Autor/Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. |
| 16/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Decurso Defesa |
| 04/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/04/2025 |
Ofício Juntado
|
| 03/04/2025 |
Mandado Juntado
|
| 03/04/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 14/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0217/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164 |
| 14/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde(m)-se a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Int. Advogados(s): Nelson de Oliveira Fontes (OAB 305071/SP) |
| 13/03/2025 |
Ofício Juntado
|
| 12/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde(m)-se a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Int. |
| 12/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.25.70039723-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2025 15:27 |
| 07/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0187/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159 |
| 07/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0187/2025 Teor do ato: Vistos. Determino à(s) empresa(s) VIVO, CLARO, TIM, ELEKTRO e SABESP as necessárias providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa qualificada a seguir: FABIO GIL GAZE, CPF nº 01802776850. Servirá o presente despacho como OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (guaruja3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Ainda, realize-se pesquisa de endereços do referido réu, pelo sistema Infojud. Fls. 113: considerando que o mandado de fls. 75/76 foi devolvido sem cumprimento (fls. 82), adite-se-o, nos moldes anteriormente determinados. Int. Advogados(s): Nelson de Oliveira Fontes (OAB 305071/SP) |
| 06/03/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 223.2025/007451-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2025 Local: Oficial de justiça - Sandra Nair Gaspar Giangiulio |
| 06/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Determino à(s) empresa(s) VIVO, CLARO, TIM, ELEKTRO e SABESP as necessárias providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa qualificada a seguir: FABIO GIL GAZE, CPF nº 01802776850. Servirá o presente despacho como OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (guaruja3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Ainda, realize-se pesquisa de endereços do referido réu, pelo sistema Infojud. Fls. 113: considerando que o mandado de fls. 75/76 foi devolvido sem cumprimento (fls. 82), adite-se-o, nos moldes anteriormente determinados. Int. |
| 06/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.25.70034672-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2025 16:15 |
| 05/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.25.70034639-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2025 15:51 |
| 26/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0166/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154 |
| 26/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2025 Teor do ato: Vistos. Uma vez não esgotados todos os meios para a citação do requerido, indefiro, por ora, o pedido formulado. Dê o requerente regular andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 5 (cinco) dias. Na inércia, intime-se para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Int. Advogados(s): Nelson de Oliveira Fontes (OAB 305071/SP) |
| 26/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Uma vez não esgotados todos os meios para a citação do requerido, indefiro, por ora, o pedido formulado. Dê o requerente regular andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 5 (cinco) dias. Na inércia, intime-se para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Int. |
| 26/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/02/2025 |
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
Nº Protocolo: WGJA.25.70031184-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 26/02/2025 10:57 |
| 21/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0143/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150 |
| 20/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0143/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Nelson de Oliveira Fontes (OAB 305071/SP) |
| 19/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. |
| 16/12/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
na Rua Silvia Maria da Silveira Carvalho, nº 130 - Jardim Acapulco (CEP 11445-310) - Guaruja/SP., e ali sendo fui atendia pela Sra. Quitéria Maria Batista Silva, declarou ser funcionária da residência de veraneio e que o Sr. Fabio Gil Gaze, não costuma aparecer com frequência, e que ele vem esporadicamente. Certifico ainda, que me dirigi-me a Rua Idalécio Ruas, 107, Balneário Cidade Atlântica , Guarujá/Sp., e ali sendo fui atendida pela funcionaria Sra. Silvia de Oliveiria, (secretaria do escritório), que o requerido encontra-se viajando, e não soube declinar quando ele retornaria. Certifico ainda e finamente, haver ligado para o numero de telefone que consta no mandado 13-99712-1043, sendo atendido pelo Sr. Fernando Gil Gaze, irmão do requerido, afirmou que seu encontra-se fora do município do Guarujá, em viagem, e não saberia informar com exatidão a data de seu retorno. Diante ao exposto DEIXO de Proceder a Citação do Sr. Fabio Gil Gaze, pelo os motivos acima descritos, e devolvo ao cartório o presente mandado, para o que for determinado. |
| 17/10/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA720110171TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Nacim Gil Gaze Diligência : 14/10/2024 |
| 17/10/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA720110168TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Espólio de Nacim Mussa Gaze Diligência : 14/10/2024 |
| 15/10/2024 |
Mandado Devolvido sem Cumprimento
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento |
| 08/10/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 08/10/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 07/10/2024 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 07/10/2024 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC |
| 03/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/10/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 223.2024/031571-9 Situação: Não cumprido em 13/10/2024 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria Olivar Di Gregorio |
| 03/10/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 223.2024/031567-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/12/2024 Local: Oficial de justiça - Sandra Nair Gaspar Giangiulio |
| 30/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Encaminho os autos para cumprimento da determinação de fls. 56. Nada Mais. |
| 29/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.24.70194313-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2024 18:29 |
| 27/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0791/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061 |
| 27/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0791/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 51/55: após o recolhimento das respectivas diligências, ADITE-SE os mandados de fls. 35/36 e 37/38, devendo constar os números de telefone para contato informados, a fim de dar total cumprimento nos endereços anteriormente diligenciados, onde caberá ao oficial de justiça averiguar se é o caso ou não da aplicação do artigo 252 do CPC, ficando deferidos também os benefícios do artigo 212 e parágrafos do CPC. Após o recolhimento das respectivas taxas, expeça-se carta para citação do Espólio de Nacim Mussa Gaze e de Nacim Gil Gaze, no endereço situado na Avenida da Saudade, nº 115, apto 111, Jardim São Miguel, Guarujá/SP, CEP 11440-180. Por fim, o item "13" da petição retro será analisado em caso de diligência infrutífera. Int. Advogados(s): Nelson de Oliveira Fontes (OAB 305071/SP) |
| 27/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 51/55: após o recolhimento das respectivas diligências, ADITE-SE os mandados de fls. 35/36 e 37/38, devendo constar os números de telefone para contato informados, a fim de dar total cumprimento nos endereços anteriormente diligenciados, onde caberá ao oficial de justiça averiguar se é o caso ou não da aplicação do artigo 252 do CPC, ficando deferidos também os benefícios do artigo 212 e parágrafos do CPC. Após o recolhimento das respectivas taxas, expeça-se carta para citação do Espólio de Nacim Mussa Gaze e de Nacim Gil Gaze, no endereço situado na Avenida da Saudade, nº 115, apto 111, Jardim São Miguel, Guarujá/SP, CEP 11440-180. Por fim, o item "13" da petição retro será analisado em caso de diligência infrutífera. Int. |
| 26/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.24.70193326-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2024 18:39 |
| 17/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0749/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053 |
| 17/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Nelson de Oliveira Fontes (OAB 305071/SP) |
| 16/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. |
| 08/08/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 08/08/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 08/08/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 12/07/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 13/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/06/2024 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 223.2024/017997-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2024 Local: Oficial de justiça - Sandra Nair Gaspar Giangiulio |
| 12/06/2024 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 223.2024/017998-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/07/2024 Local: Oficial de justiça - Abimael Verissimo De Sousa Filho |
| 12/06/2024 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 223.2024/017995-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2024 Local: Oficial de justiça - Sandra Nair Gaspar Giangiulio |
| 12/06/2024 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 223.2024/017996-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2024 Local: Oficial de justiça - Sandra Nair Gaspar Giangiulio |
| 05/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Encaminho os autos para expedição de Mandado de Citação dos Réus/Sócios no endereço indicado às fls. 5. Nada Mais. Guaruja, 05 de junho de 2024. Eu, ___, RICARDO ALMEIDA MARTINS, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 03/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGJA.24.70104030-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/06/2024 12:17 |
| 21/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0383/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972 |
| 21/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2024 Teor do ato: Fls. 01/06: A requerente pleiteia a desconsideração da personalidade jurídica da executada, que aparentemente se mostra cabível, pois há elementos indicativos de encerramento ou inatividade da pessoa jurídica. Nos termos do novo Código de Processo Civil, é de rigor a instauração de incidente para processamento do pedido (art. 133). Após recolhidas as custas, citem-se, com as advertências legais (art. 135 do CPC). Advogados(s): Nelson de Oliveira Fontes (OAB 305071/SP) |
| 20/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 01/06: A requerente pleiteia a desconsideração da personalidade jurídica da executada, que aparentemente se mostra cabível, pois há elementos indicativos de encerramento ou inatividade da pessoa jurídica. Nos termos do novo Código de Processo Civil, é de rigor a instauração de incidente para processamento do pedido (art. 133). Após recolhidas as custas, citem-se, com as advertências legais (art. 135 do CPC). |
| 20/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 20/05/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1011117-25.2016.8.26.0223 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 26/09/2024 |
Petição Intermediária |
| 29/09/2024 |
Petição Intermediária |
| 26/02/2025 |
Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) |
| 05/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 05/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 12/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 04/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 18/07/2025 |
Petições Diversas |
| 11/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 18/11/2025 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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