| Reqte |
Rodrigo Moraes Baptista
Advogada: Luciana Zumpano |
| Reqdo | Vetorpel Indústria e Comércio Ltda. (Massa Falida) |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores Ltda
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 19/06/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 19/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento- Cível - 62049 |
| 19/06/2023 |
Trânsito em Julgado às partes
Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado em 19/09/2022. |
| 10/10/2022 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 05/10/2022 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/10/2022 |
| 19/06/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 19/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento- Cível - 62049 |
| 19/06/2023 |
Trânsito em Julgado às partes
Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado em 19/09/2022. |
| 10/10/2022 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 05/10/2022 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/10/2022 |
| 26/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0585/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578 |
| 25/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0585/2022 Teor do ato: Diante do exposto, acolho o pedido e JULGO HABILITADO o crédito do requerente junto à falência de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., devendo este ser incluído nos quadro geral de credores trabalhistas privilegiados, no valor apontado pelo perito judicial, R$ 41.530,05 (fls.93). Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia para os autos principais. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luciana Zumpano (OAB 255584/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 24/08/2022 |
Julgada Procedente a Ação
Diante do exposto, acolho o pedido e JULGO HABILITADO o crédito do requerente junto à falência de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., devendo este ser incluído nos quadro geral de credores trabalhistas privilegiados, no valor apontado pelo perito judicial, R$ 41.530,05 (fls.93). Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia para os autos principais. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. |
| 12/08/2022 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 10/06/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos |
| 31/05/2022 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/06/2022 |
| 30/05/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 30/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 18/04/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80656 - Protocolo: FJMJ22010548566 |
| 31/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0192/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478 |
| 30/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0192/2022 Teor do ato: Vistos. Fls 104: Ciente. Aguarde-se a manifestação da administradora judicial LASPRO CONSULTORES LTDA., representada por Oreste Nestor de Souza Laspro, nomeada nos autos da recuperação judicial. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luciana Zumpano (OAB 255584/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 29/03/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls 104: Ciente. Aguarde-se a manifestação da administradora judicial LASPRO CONSULTORES LTDA., representada por Oreste Nestor de Souza Laspro, nomeada nos autos da recuperação judicial. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. |
| 21/09/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80639 - Protocolo: FRCO21000067980 |
| 03/03/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 17/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
"Ante o decurso de prazo, expeça-se carta nos termos de fls. 98." |
| 17/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0932/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107/2020 Página: 3260/3264 |
| 14/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0932/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aplique-se o disposto no artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luciana Zumpano (OAB 255584/SP) |
| 13/08/2020 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o autor a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aplique-se o disposto no artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. |
| 28/02/2020 |
Petição Juntada
|
| 13/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0086/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985/2020 Página: 3992/3994 |
| 12/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0086/2020 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se o habilitante e a Administradora Judicial, nos termos do despacho de fls. 94. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luciana Zumpano (OAB 255584/SP) |
| 12/02/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifestem-se o habilitante e a Administradora Judicial, nos termos do despacho de fls. 94. Intimem-se. |
| 13/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1059/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 2933/2019 Página: 4333/4337 |
| 12/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1059/2019 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se o Habilitante e o Administrador Judicial, no prazo de quinze dias, acerca do cálculo pericial. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luciana Zumpano (OAB 255584/SP) |
| 12/11/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifestem-se o Habilitante e o Administrador Judicial, no prazo de quinze dias, acerca do cálculo pericial. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. |
| 25/09/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80523 - Protocolo: FJMJ19014693268 |
| 30/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0777/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881/2019 Página: 3949/3952 |
| 29/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0777/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Perito Assistencial para elaboração do extrato contábil, conforme pleiteado pela Administradora as fls 86, item "5". Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luciana Zumpano (OAB 255584/SP) |
| 30/07/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Intime-se o Perito Assistencial para elaboração do extrato contábil, conforme pleiteado pela Administradora as fls 86, item "5". Intimem-se. |
| 30/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/06/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos |
| 19/06/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 18/06/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos |
| 13/06/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/06/2019 |
| 12/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 29/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0348/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 2797/2019 Página: 4694/4698 |
| 26/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0348/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Administrador Judicial, em cinco dias. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luciana Zumpano (OAB 255584/SP) |
| 25/04/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a Administrador Judicial, em cinco dias. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. |
| 25/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80476 - Protocolo: FGRU19000161530 |
| 18/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Reitere-se o ofício copiado a fls. 68. |
| 07/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1019/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713/2018 Página: 3759/3761 |
| 06/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 1019/2018 Teor do ato: Vistos. Oficie-se conforme requerido a fls.63/64. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luciana Zumpano (OAB 255584/SP) |
| 06/12/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 30/10/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Oficie-se conforme requerido a fls.63/64. Intimem-se. |
| 06/09/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 31/08/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/09/2018 |
| 30/08/2018 |
Ato ordinatório
* |
| 09/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0670/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2634/2018 Página: 3417/3418 |
| 08/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0670/2018 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador Judicial, em dez dias. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luciana Zumpano (OAB 255584/SP) |
| 07/08/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Manifeste-se o Administrador Judicial, em dez dias. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. |
| 25/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80407 - Protocolo: FRCO18000086895 |
| 24/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80405 - Protocolo: FRCO18000148440 |
| 05/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0544/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610/2018 Página: 3730/3733 |
| 04/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0544/2018 Teor do ato: Vistos. Renovo o prazo de cinco dias, para o habilitante dar cumprimento a decisão proferida as fls 53. No silêncio, aplique-se o disposto no artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luciana Zumpano (OAB 255584/SP) |
| 04/07/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Renovo o prazo de cinco dias, para o habilitante dar cumprimento a decisão proferida as fls 53. No silêncio, aplique-se o disposto no artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. |
| 03/07/2018 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de prazo |
| 20/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0290/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560/2018 Página: 4021/4023 |
| 19/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0290/2018 Teor do ato: Vistos.Junte o habilitante certidão de objeto e pé nos termos de fls.49/50, em quinze dias.No silêncio, aplique-se o disposto no artigo 485, § 1º, do CPC.Intime-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luciana Zumpano (OAB 255584/SP) |
| 18/04/2018 |
Decisão
Vistos.Junte o habilitante certidão de objeto e pé nos termos de fls.49/50, em quinze dias.No silêncio, aplique-se o disposto no artigo 485, § 1º, do CPC.Intime-se. |
| 13/03/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 07/03/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/03/2018 |
| 06/03/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 15/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1090/2017 Data da Disponibilização: 15/12/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2489/2017 Página: 3849/3851 |
| 14/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1090/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o Administrador Judicial, em dez dias.Após, ao Ministério Público.Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luciana Zumpano (OAB 255584/SP) |
| 14/12/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Manifeste-se o Administrador Judicial, em dez dias.Após, ao Ministério Público.Intimem-se. |
| 01/11/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80261 - Protocolo: FRCO17000327563 |
| 04/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0849/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444/2017 Página: 3900/3902 |
| 03/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0849/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o habilitante sobre o constante a fls.32/33, bem como nos termos da cota Ministerial de fls.35, juntando os documentos ali requeridos, em dez dias.Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luciana Zumpano (OAB 255584/SP) |
| 03/10/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Manifeste-se o habilitante sobre o constante a fls.32/33, bem como nos termos da cota Ministerial de fls.35, juntando os documentos ali requeridos, em dez dias.Intimem-se. |
| 12/09/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 31/08/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/09/2017 |
| 30/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0705/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414/2017 Página: 3617/3624 |
| 18/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0705/2017 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador Judicial, em dez dias.Após, ao Ministério Público.Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luciana Zumpano (OAB 255584/SP) |
| 17/08/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Manifeste-se o Administrador Judicial, em dez dias.Após, ao Ministério Público.Intimem-se. |
| 04/07/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80188 - Protocolo: FRCO16000291583 |
| 14/03/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Ante o certificado a fls.retro, desentranhe-se a referida petição dos autos principais, juntando-a nestes.Após, tornem conclusos.Intimem-se. |
| 13/03/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ante o constante a fls.17/20, certifique a serventia acerca do ocorrido. Após, tornem conclusos. |
| 10/02/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80170 - Protocolo: FRCO17000058903 |
| 16/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0024/2017 Data da Disponibilização: 16/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2268/2017 Página: 1533/1536 |
| 13/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0024/2017 Teor do ato: Vistos.Derradeiramente, providencie o(a) requerente o recolhimento das custas iniciais, bem como da verba destinada à C.P.A., em quinze dias, sob pena de extinção.Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luciana Zumpano (OAB 255584/SP) |
| 13/01/2017 |
Decisão
Vistos.Derradeiramente, providencie o(a) requerente o recolhimento das custas iniciais, bem como da verba destinada à C.P.A., em quinze dias, sob pena de extinção.Intimem-se. |
| 07/12/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 11/11/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/11/2016 |
| 11/11/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 30/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0838/2016 Data da Disponibilização: 30/09/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: 2212/2016 Página: 2866/2877 |
| 29/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0838/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 12: item 1- Certifique a Serventia.No mais, manifeste-se a Administradora Judicial nos termos da cota do Ministério Público de fls. 12.Intimem-se. Advogados(s): Luciana Zumpano (OAB 255584/SP), Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP) |
| 28/09/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 12: item 1- Certifique a Serventia.No mais, manifeste-se a Administradora Judicial nos termos da cota do Ministério Público de fls. 12.Intimem-se. |
| 24/08/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
|
| 24/08/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível |
| 22/08/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/08/2016 |
| 22/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0388/2016 Data da Disponibilização: 03/06/2016 Data da Publicação: 06/06/2016 Número do Diário: 2128/2016 Página: 2744/2747 |
| 02/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2016 Teor do ato: Providencie o(a) requerente o recolhimento das custas iniciais, bem como a C.P.A., em quinze dias, sob pena de extinção.Intimem-se. Advogados(s): Luciana Zumpano (OAB 255584/SP) |
| 01/06/2016 |
Decisão
Providencie o(a) requerente o recolhimento das custas iniciais, bem como a C.P.A., em quinze dias, sob pena de extinção.Intimem-se. |
| 16/05/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0072360-96.2007.8.26.0224 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/07/2016 |
Petições Diversas |
| 06/02/2017 |
Petições Diversas |
| 24/10/2017 |
Petições Diversas |
| 08/05/2018 |
Petições Diversas |
| 12/07/2018 |
Petições Diversas |
| 20/03/2019 |
Petições Diversas |
| 16/09/2019 |
Petições Diversas |
| 26/08/2021 |
Petições Diversas |
| 04/04/2022 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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