| Reqte |
Maria Socorro de Sousa Silva
Advogado: Tadeu Batista da Silva |
| Reqdo |
Vetorpel Indústria e Comércio Ltda. (Massa Falida)
Advogada: Eliane Gonsalves |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/10/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 28/10/2021 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação do(a) interessado(a), remeto os presentes autos ao arquivo. |
| 22/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0541/2021 Data da Disponibilização: 22/06/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 3303/2021 Página: 3743/3747 |
| 21/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0541/2021 Teor do ato: Vistos. Fls 92: Anote-se. Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Comprove a autora de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo, juntando seu comprovante oficial de renda de forma legível, visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Observo que no caso de isenção na declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal, bem como comprovante de regularidade do CPF. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Tadeu Batista da Silva (OAB 224357/SP) |
| 18/06/2021 |
Decisão
Vistos. Fls 92: Anote-se. Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Comprove a autora de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo, juntando seu comprovante oficial de renda de forma legível, visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Observo que no caso de isenção na declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal, bem como comprovante de regularidade do CPF. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. |
| 28/10/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 28/10/2021 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação do(a) interessado(a), remeto os presentes autos ao arquivo. |
| 22/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0541/2021 Data da Disponibilização: 22/06/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 3303/2021 Página: 3743/3747 |
| 21/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0541/2021 Teor do ato: Vistos. Fls 92: Anote-se. Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Comprove a autora de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo, juntando seu comprovante oficial de renda de forma legível, visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Observo que no caso de isenção na declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal, bem como comprovante de regularidade do CPF. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Tadeu Batista da Silva (OAB 224357/SP) |
| 18/06/2021 |
Decisão
Vistos. Fls 92: Anote-se. Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Comprove a autora de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo, juntando seu comprovante oficial de renda de forma legível, visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Observo que no caso de isenção na declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal, bem como comprovante de regularidade do CPF. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. |
| 18/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70187113-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2021 11:10 |
| 18/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0265/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253/2021 Página: 3943/3946 |
| 07/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0265/2021 Teor do ato: Providencie o(a) interessado(a) o recolhimento complementar da taxa para desarquivamento dos autos, nos termos do Comunicado nº. 211/2019, conforme a tabela abaixo: 1. Processos físicos e digitais (Arquivo Geral): R$ 35,25 - 1,212 UFESP 2. Processos físicos (Arquivados em Cartório): R$ 19,22 - 0,661 UFESP Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 206-2. Int. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Tadeu Batista da Silva (OAB 224357/SP) |
| 06/04/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Providencie o(a) interessado(a) o recolhimento complementar da taxa para desarquivamento dos autos, nos termos do Comunicado nº. 211/2019, conforme a tabela abaixo: 1. Processos físicos e digitais (Arquivo Geral): R$ 35,25 - 1,212 UFESP 2. Processos físicos (Arquivados em Cartório): R$ 19,22 - 0,661 UFESP Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 206-2. Int. |
| 06/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.21.70024463-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2021 14:50 |
| 22/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0009/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202/2021 Página: 6350/6353 |
| 20/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2021 Teor do ato: Vistos. Reitero o despacho de fls. 83. Após, será apreciado o constante a fls. 86/89. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Tadeu Batista da Silva (OAB 224357/SP) |
| 18/12/2020 |
Decisão
Vistos. Reitero o despacho de fls. 83. Após, será apreciado o constante a fls. 86/89. Intimem-se. |
| 18/12/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 10/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.20.70421421-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2020 22:00 |
| 11/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.20.70396946-3 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 11/09/2020 21:54 |
| 04/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1036/2020 Data da Disponibilização: 04/09/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 3121/2020 Página: 3162/3166 |
| 03/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1036/2020 Teor do ato: Providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos, nos termos do Comunicado nº. 211/2019, conforme a tabela abaixo: 1. Processos físicos e digitais (Arquivo Geral): R$ 33,46 - 1,212 UFESP 2. Processos físicos (Arquivados em Cartório): R$ 18,25 - 0,661 UFESP Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 206-2. Int. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Douglas Sanches Ceola (OAB 336072/SP) |
| 02/09/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos, nos termos do Comunicado nº. 211/2019, conforme a tabela abaixo: 1. Processos físicos e digitais (Arquivo Geral): R$ 33,46 - 1,212 UFESP 2. Processos físicos (Arquivados em Cartório): R$ 18,25 - 0,661 UFESP Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 206-2. Int. |
| 02/09/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 02/09/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 17/07/2020 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WGRU.20.70297306-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/07/2020 16:03 |
| 26/10/2018 |
Arquivado Definitivamente
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| 26/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/09/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Transitou em julgado em 23/08/2018 |
| 19/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Cumpra a serventia o já determinado a fls. 70. |
| 12/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.18.70270111-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/07/2018 12:58 |
| 02/07/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/06/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 14/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0325/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 3449/2018 Página: 3634/3649 |
| 27/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0325/2018 Teor do ato: Diante do exposto, acolho o pedido e JULGO HABILITADO o crédito do requerente junto à falência de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., devendo este ser incluído nos quadro geral de credores trabalhistas privilegiados, no valor apontado pelo perito judicial, R$ 8.628,70 (fls.52).Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia para os autos principais.Ciência ao Ministério Público.P. R. I. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Tadeu Batista da Silva (OAB 224357/SP) |
| 26/04/2018 |
Julgada Procedente a Ação
Diante do exposto, acolho o pedido e JULGO HABILITADO o crédito do requerente junto à falência de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., devendo este ser incluído nos quadro geral de credores trabalhistas privilegiados, no valor apontado pelo perito judicial, R$ 8.628,70 (fls.52).Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia para os autos principais.Ciência ao Ministério Público.P. R. I. |
| 18/04/2018 |
Conclusos para Sentença
|
| 18/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.18.70095113-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/03/2018 16:06 |
| 13/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0163/2018 Data da Disponibilização: 13/03/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2534/2018 Página: 3463/3481 |
| 12/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0163/2018 Teor do ato: Intime-se o Administrador Judicial sobre o constante a fls.52, em dez dias.Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Tadeu Batista da Silva (OAB 224357/SP) |
| 09/03/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Intime-se o Administrador Judicial sobre o constante a fls.52, em dez dias.Após, tornem conclusos. Intimem-se. |
| 09/03/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/02/2018 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WGRU.18.70041048-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 08/02/2018 17:05 |
| 02/02/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 14/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.17.70449637-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2017 10:22 |
| 14/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1089/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488/2017 Página: 3614/3627 |
| 13/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1089/2017 Teor do ato: Manifeste-se a requerente nos termos de fls.52, em dez dias.Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Tadeu Batista da Silva (OAB 224357/SP) |
| 12/12/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Manifeste-se a requerente nos termos de fls.52, em dez dias.Após, ao Ministério Público. Intimem-se. |
| 12/12/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.17.70403569-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/11/2017 14:06 |
| 10/11/2017 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/10/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/10/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 03/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.17.70351731-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2017 15:57 |
| 22/09/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0789/2017 Data da Disponibilização: 15/09/2017 Data da Publicação: 18/09/2017 Número do Diário: 2431/2017 Página: 3392/3400 |
| 14/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0789/2017 Teor do ato: Intime-se o perito contábil nos termos de fls.42, ítem 03.Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Tadeu Batista da Silva (OAB 224357/SP) |
| 13/09/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Intime-se o perito contábil nos termos de fls.42, ítem 03.Intimem-se. |
| 13/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.17.70271856-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/08/2017 18:48 |
| 07/08/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 03/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.17.70221395-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2017 12:38 |
| 23/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0515/2017 Data da Disponibilização: 23/06/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 2373/2017 Página: 3308/3323 |
| 22/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0515/2017 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador Judicial ante o constante a fls.33/34, em dez dias.Após, ao Ministério Público.Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Tadeu Batista da Silva (OAB 224357/SP) |
| 21/06/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Manifeste-se o Administrador Judicial ante o constante a fls.33/34, em dez dias.Após, ao Ministério Público.Intimem-se. |
| 21/06/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.17.70156247-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/05/2017 12:13 |
| 12/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0296/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2327/2017 Página: 3604/3615 |
| 11/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a Recuperanda e o Administrador Judicial, em cinco dias, sucessivamente.Após, ao Ministério Público.Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Tadeu Batista da Silva (OAB 224357/SP) |
| 10/04/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Manifeste-se a Recuperanda e o Administrador Judicial, em cinco dias, sucessivamente.Após, ao Ministério Público.Intimem-se. |
| 10/04/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.17.70082456-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2017 15:34 |
| 30/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1040/2016 Data da Disponibilização: 30/11/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2250/16 Página: 3315/3329 |
| 29/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 1040/2016 Teor do ato: Defiro o prazo por 30 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o artigo 485, §1º do CPC.Intime-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Tadeu Batista da Silva (OAB 224357/SP) |
| 28/11/2016 |
Concedida a Dilação de Prazo
Defiro o prazo por 30 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o artigo 485, §1º do CPC.Intime-se. |
| 28/11/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/11/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.16.70344890-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/11/2016 11:56 |
| 05/11/2016 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WGRU.16.70326513-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 04/11/2016 10:08 |
| 04/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0946/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2234/2016 Página: 3673/3685 |
| 03/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0946/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a habilitante acerca do documento solicitado pela Administradora Judicial as fls. 19, no prazo de dez dias.Após, manifestem-se a Administradora Judicial e o Ministério Público.Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Tadeu Batista da Silva (OAB 224357/SP) |
| 01/11/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Manifeste-se a habilitante acerca do documento solicitado pela Administradora Judicial as fls. 19, no prazo de dez dias.Após, manifestem-se a Administradora Judicial e o Ministério Público.Intimem-se. |
| 01/11/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/10/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.16.70303040-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/10/2016 13:36 |
| 07/10/2016 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/10/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 26/09/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.16.70278556-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2016 10:54 |
| 20/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0799/2016 Data da Disponibilização: 20/09/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: 2204/16 Página: 3260/3267 |
| 19/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0799/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a Recuperanda e o Administrador Judicial, em cinco dias.Após, ao Ministério Público.Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Tadeu Batista da Silva (OAB 224357/SP) |
| 18/09/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Manifeste-se a Recuperanda e o Administrador Judicial, em cinco dias.Após, ao Ministério Público.Intimem-se. |
| 16/09/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/09/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.16.70256523-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2016 16:54 |
| 24/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0699/2016 Data da Disponibilização: 24/08/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 2186/16 Página: 3115/3132 |
| 23/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0699/2016 Teor do ato: Vistos.Comprove o(a) habilitante de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo, juntando seu comprovante oficial de renda de forma legível e atualizada, visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, ou recolha as custas iniciais, em quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito.Intime-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Tadeu Batista da Silva (OAB 224357/SP) |
| 22/08/2016 |
Decisão
Vistos.Comprove o(a) habilitante de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo, juntando seu comprovante oficial de renda de forma legível e atualizada, visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, ou recolha as custas iniciais, em quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito.Intime-se. |
| 22/08/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/08/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0072360-96.2007.8.26.0224 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 06/09/2016 |
Petições Diversas |
| 26/09/2016 |
Petição Intermediária |
| 14/10/2016 |
Manifestação do MP |
| 04/11/2016 |
Pedido de Prazo |
| 22/11/2016 |
Petição Intermediária |
| 17/03/2017 |
Petições Diversas |
| 16/05/2017 |
Petição Intermediária |
| 03/07/2017 |
Petição Intermediária |
| 07/08/2017 |
Manifestação do MP |
| 03/10/2017 |
Petição Intermediária |
| 10/11/2017 |
Manifestação do MP |
| 14/12/2017 |
Petições Diversas |
| 08/02/2018 |
Parecer do MP |
| 18/03/2018 |
Petição Intermediária |
| 12/07/2018 |
Manifestação do MP |
| 17/07/2020 |
Pedido de Habilitação |
| 11/09/2020 |
Pedido de Assistência Judiciária Gratuita |
| 25/09/2020 |
Petições Diversas |
| 26/01/2021 |
Petições Diversas |
| 19/04/2021 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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