| Reqte |
Famil Informática Eireli
Advogado: Rubens Ferreira Junior |
| Exectdo |
Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA
Advogado: Eduardo Chalfin |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/06/2023 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
|
| 07/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613 |
| 06/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0186/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690 |
| 03/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0186/2023 Teor do ato: 1. Aguarde-se provocação em arquivo. 2. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rubens Ferreira Junior (OAB 246536/SP) |
| 03/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
1. Aguarde-se provocação em arquivo. 2. Intime-se. |
| 07/06/2023 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
|
| 07/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613 |
| 06/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0186/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690 |
| 03/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0186/2023 Teor do ato: 1. Aguarde-se provocação em arquivo. 2. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rubens Ferreira Junior (OAB 246536/SP) |
| 03/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
1. Aguarde-se provocação em arquivo. 2. Intime-se. |
| 28/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 25/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0054/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665 |
| 24/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0054/2023 Teor do ato: 1. Fls. 109, 114/117 e 121/124: considerando que se trata de fatos novos as executadas argumentam, às fls. 115/116, que a exequente "passou a receber reclamações nos últimos 90 dias" e que "o usuário passou a adiantar valores, com rápida saída", de modo que, "por questão de segurança, suspendeu o cadastro do usuário para fins de verificação das operações" , não se vislumbra o descumprimento da ordem judicial. Reporto-me, portanto, aos termos da decisão proferida às fls. 106, item 1. 2. Intime-se a exequente para que justifique o interesse no prosseguimento da fase de cumprimento provisório de sentença. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rubens Ferreira Junior (OAB 246536/SP) |
| 23/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1. Fls. 109, 114/117 e 121/124: considerando que se trata de fatos novos as executadas argumentam, às fls. 115/116, que a exequente "passou a receber reclamações nos últimos 90 dias" e que "o usuário passou a adiantar valores, com rápida saída", de modo que, "por questão de segurança, suspendeu o cadastro do usuário para fins de verificação das operações" , não se vislumbra o descumprimento da ordem judicial. Reporto-me, portanto, aos termos da decisão proferida às fls. 106, item 1. 2. Intime-se a exequente para que justifique o interesse no prosseguimento da fase de cumprimento provisório de sentença. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. |
| 12/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.22.70675030-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 12:24 |
| 02/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1089/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643 |
| 02/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1089/2022 Teor do ato: Fls. 114/117: manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "manifestação sobre impugnação" (código 38018). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rubens Ferreira Junior (OAB 246536/SP) |
| 01/12/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 114/117: manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "manifestação sobre impugnação" (código 38018). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. Int. |
| 30/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.22.70599383-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2022 17:08 |
| 18/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0947/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613 |
| 17/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0947/2022 Teor do ato: 1. Fls. 109: defiro o prazo suplementar de 5 dias para cumprimento da decisão de fls. 106. 2. Escoado o prazo, com ou sem resposta, voltem conclusos para deliberações. 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rubens Ferreira Junior (OAB 246536/SP) |
| 15/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1. Fls. 109: defiro o prazo suplementar de 5 dias para cumprimento da decisão de fls. 106. 2. Escoado o prazo, com ou sem resposta, voltem conclusos para deliberações. 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Int. |
| 14/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 16/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.22.70514714-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 16:09 |
| 07/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0811/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586 |
| 06/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0811/2022 Teor do ato: 1. Por força da sentença proferida durante a fase de conhecimento, ordenou-se o "desbloqueio da conta de titularidade da autora, em cinco dias". Nada se deliberou acerca da retenção de valores ou sobre as regras para a entrega das mercadorias. O debate aqui pretendido pelas partes extrapola os limites da cognição no cumprimento provisório de sentença, visto que, para dirimir a controvérsia, seria imprescindível apurar se, de fato, "há produtos pendentes de entrega e emissão de nota fiscal e, nesse caso, até que haja a entrega e emissão da nota fiscal o dinheiro fica retido" (v. fls. 85). Registre-se que, na petição inicial, a exequente alegava que estava "impossibilitada de acessar a plataforma e interagir com seus clientes, o que já está causando diversos problemas frente a boa fama da empresa, além de bloqueio de verbas atinentes [...], sendo retido aproximadamente R$ 66.000,00" (v. fls. 2). Portanto, não se vislumbra, até o momento, descumprimento da ordem judicial, visto que houve o desbloqueio (fato incontroverso), ainda que, depois, tenham surgido restrições de outra natureza, de modo que se descarta a incidência de astreintes. 2. Fls. 97/102: antes de mais nada, manifestem-se as executada sobre a mensagem reproduzida pela exequente: "Suspendemos permanentemente a sua conta" (v. fls. 98). Deverão justificar a suspensão permanente da conta, sob pena de incidir a multa já arbitrada pelo juízo. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rubens Ferreira Junior (OAB 246536/SP) |
| 05/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1. Por força da sentença proferida durante a fase de conhecimento, ordenou-se o "desbloqueio da conta de titularidade da autora, em cinco dias". Nada se deliberou acerca da retenção de valores ou sobre as regras para a entrega das mercadorias. O debate aqui pretendido pelas partes extrapola os limites da cognição no cumprimento provisório de sentença, visto que, para dirimir a controvérsia, seria imprescindível apurar se, de fato, "há produtos pendentes de entrega e emissão de nota fiscal e, nesse caso, até que haja a entrega e emissão da nota fiscal o dinheiro fica retido" (v. fls. 85). Registre-se que, na petição inicial, a exequente alegava que estava "impossibilitada de acessar a plataforma e interagir com seus clientes, o que já está causando diversos problemas frente a boa fama da empresa, além de bloqueio de verbas atinentes [...], sendo retido aproximadamente R$ 66.000,00" (v. fls. 2). Portanto, não se vislumbra, até o momento, descumprimento da ordem judicial, visto que houve o desbloqueio (fato incontroverso), ainda que, depois, tenham surgido restrições de outra natureza, de modo que se descarta a incidência de astreintes. 2. Fls. 97/102: antes de mais nada, manifestem-se as executada sobre a mensagem reproduzida pela exequente: "Suspendemos permanentemente a sua conta" (v. fls. 98). Deverão justificar a suspensão permanente da conta, sob pena de incidir a multa já arbitrada pelo juízo. Int. |
| 05/09/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 03/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.22.70486696-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2022 12:41 |
| 22/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.22.70456815-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 13:51 |
| 17/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.22.70446344-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2022 00:04 |
| 16/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0737/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570 |
| 15/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0737/2022 Teor do ato: 1. Fls. 81/84: concedo dilação de prazo para que o executado junte nos documentos. 2. Prazo: 05 dias 3. Após, em igual prazo, manifeste-se o exequente. 4. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rubens Ferreira Junior (OAB 246536/SP) |
| 15/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
1. Fls. 81/84: concedo dilação de prazo para que o executado junte nos documentos. 2. Prazo: 05 dias 3. Após, em igual prazo, manifeste-se o exequente. 4. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. |
| 12/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.22.70397257-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2022 19:56 |
| 21/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.22.70390296-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 16:58 |
| 19/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.22.70385994-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2022 20:48 |
| 08/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0600/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543 |
| 06/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0600/2022 Teor do ato: 1. Fls. 70/72: comprovem as rés o cumprimento da ordem de fls. 48. Na hipótese de inércia, sujeitar-se-ão à multa de R$30.000,00, diante da data do recebimento das cartas de intimação. 2. Prazo: 05 dias 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rubens Ferreira Junior (OAB 246536/SP) |
| 05/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
1. Fls. 70/72: comprovem as rés o cumprimento da ordem de fls. 48. Na hipótese de inércia, sujeitar-se-ão à multa de R$30.000,00, diante da data do recebimento das cartas de intimação. 2. Prazo: 05 dias 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. Int. |
| 04/07/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 01/07/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 02/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.22.70291964-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2022 21:21 |
| 23/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0444/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511 |
| 20/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0444/2022 Teor do ato: 1. Fls. 63/64: acerca da alegação de cumprimento da obrigação de fazer, manifeste-se o exequente. 2. Prazo: 15 dias 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rubens Ferreira Junior (OAB 246536/SP) |
| 19/05/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
1. Fls. 63/64: acerca da alegação de cumprimento da obrigação de fazer, manifeste-se o exequente. 2. Prazo: 15 dias 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. |
| 19/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/05/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA396153865TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Mercadopago.com Representações LTDA Diligência : 17/05/2022 |
| 19/05/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA396153825TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA Diligência : 17/05/2022 |
| 18/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.22.70256978-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2022 13:30 |
| 13/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0418/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505 |
| 12/05/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 12/05/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 12/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Expedi carta de intimação. |
| 12/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2022 Teor do ato: 1. Intimem-se as executadas, por carta, com aviso de recebimento, para que comprovem, em 48h, o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença (desbloqueio total da conta de titularidade da autora), sob pena de se sujeitarem à multa fixada naquela descisão (R$1.000,00, até o limite de trinta dias). 2. Considerando que são duas as executadas, intime-se a exequente para que recolha, em cinco dias, a diferença relativa às despesas postais, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rubens Ferreira Junior (OAB 246536/SP) |
| 12/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2022 Teor do ato: Cumpra-se a ordem de fls. 48. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rubens Ferreira Junior (OAB 246536/SP) |
| 11/05/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Cumpra-se a ordem de fls. 48. Int. |
| 11/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.22.70243146-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2022 17:58 |
| 11/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/05/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 11/05/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 11/05/2022 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
1. Intimem-se as executadas, por carta, com aviso de recebimento, para que comprovem, em 48h, o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença (desbloqueio total da conta de titularidade da autora), sob pena de se sujeitarem à multa fixada naquela descisão (R$1.000,00, até o limite de trinta dias). 2. Considerando que são duas as executadas, intime-se a exequente para que recolha, em cinco dias, a diferença relativa às despesas postais, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. |
| 11/05/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 06/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.22.70233930-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2022 19:56 |
| 19/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0322/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489 |
| 18/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.22.70197214-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 18/04/2022 16:49 |
| 14/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0322/2022 Teor do ato: 1. Após o pagamento das custas postais, intime-se as executadas, por carta seed, para cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença proferida nos autos principais, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária fixada em R$ 1.000,00 limitada, em princípio, a trinta dias. 2. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 3. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rubens Ferreira Junior (OAB 246536/SP) |
| 13/04/2022 |
Decisão
1. Após o pagamento das custas postais, intime-se as executadas, por carta seed, para cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença proferida nos autos principais, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária fixada em R$ 1.000,00 limitada, em princípio, a trinta dias. 2. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 3. Intime-se. |
| 12/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/04/2022 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1041624-87.2021.8.26.0224 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/04/2022 |
Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais |
| 06/05/2022 |
Petições Diversas |
| 11/05/2022 |
Petições Diversas |
| 18/05/2022 |
Petições Diversas |
| 02/06/2022 |
Petições Diversas |
| 19/07/2022 |
Pedido de Penhora |
| 19/07/2022 |
Petições Diversas |
| 21/07/2022 |
Petições Diversas |
| 25/07/2022 |
Petições Diversas |
| 17/08/2022 |
Petições Diversas |
| 22/08/2022 |
Petições Diversas |
| 03/09/2022 |
Petições Diversas |
| 16/09/2022 |
Petições Diversas |
| 26/10/2022 |
Petições Diversas |
| 06/12/2022 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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