Reqte	Sandoval Filho Sociedade de Advogados Advogado:  Gustavo de Tommaso Sandoval   Advogado:  Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Ent. Devedora	SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Data		Movimento
23/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos VISTA POLO PASSIVO FAZENDA PÚBLICA 15 DIAS
23/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos VISTA POLO PASSIVO FAZENDA PÚBLICA 5 DIAS
23/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos VISTA POLO PASSIVO FAZENDA PÚBLICA 15 DIAS
23/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos VISTA POLO PASSIVO FAZENDA PÚBLICA 5 DIAS
08/05/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WGRU.26.70184146-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/05/2026 16:01
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0355/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor instaurado por Sandoval Filho Sociedade de Advogados contra SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA. Nos termos doart. 3º, § 2º, do Provimento CSM nº 2.753/2024, os valores referentes a requisições de pequeno valor devem ser transferidosdiretamente ao credor ou ao seu advogado. Contudo, os valores foram disponibilizados em conta judicial vinculada ao processo (fls 75/76). Assim, a fim de evitar prejuízo ao credor, JULGO EXTINTO este incidente, com fulcro no artigo 924, II, e artigo 925 do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em prol de Sandoval Filho Sociedade de Advogados, mediante apresentação de formulário em conformidade com o Comunicado CG nº 12/2024. Certifique-se a prolação desta sentença nos autos do cumprimento de sentença. Comunique-se à DEPRE quanto à extinção deste incidente. P.I.C Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
06/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/03/2026		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor instaurado por Sandoval Filho Sociedade de Advogados contra SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA. Nos termos doart. 3º, § 2º, do Provimento CSM nº 2.753/2024, os valores referentes a requisições de pequeno valor devem ser transferidosdiretamente ao credor ou ao seu advogado. Contudo, os valores foram disponibilizados em conta judicial vinculada ao processo (fls 75/76). Assim, a fim de evitar prejuízo ao credor, JULGO EXTINTO este incidente, com fulcro no artigo 924, II, e artigo 925 do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em prol de Sandoval Filho Sociedade de Advogados, mediante apresentação de formulário em conformidade com o Comunicado CG nº 12/2024. Certifique-se a prolação desta sentença nos autos do cumprimento de sentença. Comunique-se à DEPRE quanto à extinção deste incidente. P.I.C
06/03/2026		Conclusos para Sentença
03/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.26.80063761-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 12:21
29/01/2026		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
29/01/2026		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
19/01/2026		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0023982-90.2026.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0077/2026 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
19/01/2026		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
19/01/2026		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
16/01/2026		Conclusos para Decisão
16/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Regularidade RPV ou Precatório
12/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1149/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1149/2025 Teor do ato: Vistos. No Comunicado n°. 66/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (DJe de 4/4/2024, p. 1), apontou-se a importância para manifestação da entidade devedora sobre os dados inseridos pela parte exequente quando da instauração do incidente de precatório, uma vez que eles que serão utilizados para a confecção do ofício requisitório. Nos incidentes de requisição de pequeno valor não há intervenção da DEPRE, assim, há um órgão a menos que verifica as informações, portanto, maior razão para que se dê oportunidade para a entidade devedora se manifestar sobre os dados cadastrados, possibilitando conferir se eles conferem com a obrigação a ser cumprida. Não é cabível discussão sobre os cálculos em si, mas apenas sobre a correção dos dados que foram inseridos pela parte exequente, como a adequação dos valores principais, de juros, datas-base de atualização e juros, incidência de tributos, classificação dos importes a serem requisitados e informações pessoais da parte exequente que ensejam tratamento diferenciado no processamento da requisição, entre outras informações que se mostrarem relevantes. Destarte, vista à entidade devedora, pelo prazo de 10 dias, sobre os dados inseridos no cadastramento deste incidente, uma vez que eles que serão utilizados para a elaboração do ofício requisitório. Caso seja indicada alguma incorreção, vista à exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
24/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/10/2025		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. No Comunicado n°. 66/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (DJe de 4/4/2024, p. 1), apontou-se a importância para manifestação da entidade devedora sobre os dados inseridos pela parte exequente quando da instauração do incidente de precatório, uma vez que eles que serão utilizados para a confecção do ofício requisitório. Nos incidentes de requisição de pequeno valor não há intervenção da DEPRE, assim, há um órgão a menos que verifica as informações, portanto, maior razão para que se dê oportunidade para a entidade devedora se manifestar sobre os dados cadastrados, possibilitando conferir se eles conferem com a obrigação a ser cumprida. Não é cabível discussão sobre os cálculos em si, mas apenas sobre a correção dos dados que foram inseridos pela parte exequente, como a adequação dos valores principais, de juros, datas-base de atualização e juros, incidência de tributos, classificação dos importes a serem requisitados e informações pessoais da parte exequente que ensejam tratamento diferenciado no processamento da requisição, entre outras informações que se mostrarem relevantes. Destarte, vista à entidade devedora, pelo prazo de 10 dias, sobre os dados inseridos no cadastramento deste incidente, uma vez que eles que serão utilizados para a elaboração do ofício requisitório. Caso seja indicada alguma incorreção, vista à exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se.
24/10/2025		Conclusos para Decisão
22/07/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1053214-27.2022.8.26.0224

Data	Tipo
03/03/2026	Petições Diversas
08/05/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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