Reqte	Bruna Pinheiro Ramos Advogada:  Bruna Pinheiro Ramos
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
09/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
08/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0012/2026 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a instruir este incidente, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento, com o(s) seguinte(s) documento(s): ( x ) cópia da sentença do processo de conhecimento e do acórdão, se o caso; ( x ) cópia do trânsito em julgado do processo de conhecimento; ( x ) cópia da decisão de homologação dos cálculos; ( x ) cópia da certidão do trânsito em julgado da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença. Tudo conforme disposto no Comunicado nº. 394/2015, nas Portarias n°s. 9.816/2019, 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2014 da E. Presidência, nos Comunicados n°s. 2/2014 e 1/2015 do DEPRE e no Provimento n°. 2.753/2024 do CSM. Advogados(s): Bruna Pinheiro Ramos (OAB 381927/SP)
08/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Fica a parte exequente intimada a instruir este incidente, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento, com o(s) seguinte(s) documento(s): ( x ) cópia da sentença do processo de conhecimento e do acórdão, se o caso; ( x ) cópia do trânsito em julgado do processo de conhecimento; ( x ) cópia da decisão de homologação dos cálculos; ( x ) cópia da certidão do trânsito em julgado da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença. Tudo conforme disposto no Comunicado nº. 394/2015, nas Portarias n°s. 9.816/2019, 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2014 da E. Presidência, nos Comunicados n°s. 2/2014 e 1/2015 do DEPRE e no Provimento n°. 2.753/2024 do CSM.
07/11/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1002101-63.2024.8.26.0224
09/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
08/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0012/2026 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a instruir este incidente, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento, com o(s) seguinte(s) documento(s): ( x ) cópia da sentença do processo de conhecimento e do acórdão, se o caso; ( x ) cópia do trânsito em julgado do processo de conhecimento; ( x ) cópia da decisão de homologação dos cálculos; ( x ) cópia da certidão do trânsito em julgado da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença. Tudo conforme disposto no Comunicado nº. 394/2015, nas Portarias n°s. 9.816/2019, 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2014 da E. Presidência, nos Comunicados n°s. 2/2014 e 1/2015 do DEPRE e no Provimento n°. 2.753/2024 do CSM. Advogados(s): Bruna Pinheiro Ramos (OAB 381927/SP)
08/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Fica a parte exequente intimada a instruir este incidente, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento, com o(s) seguinte(s) documento(s): ( x ) cópia da sentença do processo de conhecimento e do acórdão, se o caso; ( x ) cópia do trânsito em julgado do processo de conhecimento; ( x ) cópia da decisão de homologação dos cálculos; ( x ) cópia da certidão do trânsito em julgado da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença. Tudo conforme disposto no Comunicado nº. 394/2015, nas Portarias n°s. 9.816/2019, 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2014 da E. Presidência, nos Comunicados n°s. 2/2014 e 1/2015 do DEPRE e no Provimento n°. 2.753/2024 do CSM.
07/11/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1002101-63.2024.8.26.0224

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI