Exeqte	Ana Lucia Garcia Vasconcellos Advogado:  Jose Raul Martins Vasconcellos
Exectdo	Ricardo Cardoso de Freitas Advogado:  Emerson de Paulo Muniz

Data		Movimento
28/01/2025		Incidente Processual Cancelado determinaçãoi de fls. 06
24/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a guia DARE foi vinculada aos autos nos termos do Provimento CG n.º 01/2020.
24/01/2025		Guia Juntada
14/12/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA733242485TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e Demais Despesas Processuais Destinatário : Ana Lucia Garcia Vasconcellos Diligência : 10/12/2024
02/12/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/01/2025		Incidente Processual Cancelado determinaçãoi de fls. 06
24/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a guia DARE foi vinculada aos autos nos termos do Provimento CG n.º 01/2020.
24/01/2025		Guia Juntada
14/12/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA733242485TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e Demais Despesas Processuais Destinatário : Ana Lucia Garcia Vasconcellos Diligência : 10/12/2024
02/12/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
29/11/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e Demais Despesas Processuais
15/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
14/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0781/2024 Teor do ato: ntime-se o devedor (exequente), pessoalmente e na pessoa de seu procurador, para recolher a taxa judiciária no valor de R$ 176,80 e o valor das despesas para citação R$ 32,75, devidamente atualizados, prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Para gerar a guia de custas e orientações acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Expeça-se carta para intimação. Esclareço que, se o devedor efetuar o pagamento somente após decorrido o prazo e emitida a certidão para inscrição em dívida ativa, ele deverá fazê-lo perante a procuradoria da fazenda estadual, e não por meio de guia DARE nestes autos, haja vista que o débito já terá sido inscrito em dívida ativa e não compete mais a este juízo deliberar sobre o pagamento ou não, cuja legitimidade para cobrança cabe à FESP. Nada Mais. Advogados(s): Emerson de Paulo Muniz (OAB 233512/SP), Jose Raul Martins Vasconcellos (OAB 77704/SP)
14/11/2024		Ato ordinatório ntime-se o devedor (exequente), pessoalmente e na pessoa de seu procurador, para recolher a taxa judiciária no valor de R$ 176,80 e o valor das despesas para citação R$ 32,75, devidamente atualizados, prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Para gerar a guia de custas e orientações acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Expeça-se carta para intimação. Esclareço que, se o devedor efetuar o pagamento somente após decorrido o prazo e emitida a certidão para inscrição em dívida ativa, ele deverá fazê-lo perante a procuradoria da fazenda estadual, e não por meio de guia DARE nestes autos, haja vista que o débito já terá sido inscrito em dívida ativa e não compete mais a este juízo deliberar sobre o pagamento ou não, cuja legitimidade para cobrança cabe à FESP. Nada Mais.
14/11/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
10/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069
09/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0692/2024 Teor do ato: 1. Determinou-se, às fls. 5, o recolhimento da taxa judiciária, conforme artigo 4º, inciso IV, da lei 11.608/03 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Considerando que não houve o cumprimento da determinação, DETERMINO o cancelamento deste incidente. 3. Recolha o exequente a taxa judiciária no valor de 05 UFESP's, conforme art. 2º, parágrafo único, inciso XIV, da lei n.º 11.608/03 e PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, no prazo de 15 dias, pena de inscrição em dívida ativa. O recolhimento deverá ser efetuado em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Guia Código 224-0. 4. Oportunamente, providencie a serventia o cancelamento do incidente por meio do e-Saj. 5. P. I. C. Advogados(s): Emerson de Paulo Muniz (OAB 233512/SP), Jose Raul Martins Vasconcellos (OAB 77704/SP)
08/10/2024		Determinado o cancelamento da distribuição 1. Determinou-se, às fls. 5, o recolhimento da taxa judiciária, conforme artigo 4º, inciso IV, da lei 11.608/03 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Considerando que não houve o cumprimento da determinação, DETERMINO o cancelamento deste incidente. 3. Recolha o exequente a taxa judiciária no valor de 05 UFESP's, conforme art. 2º, parágrafo único, inciso XIV, da lei n.º 11.608/03 e PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, no prazo de 15 dias, pena de inscrição em dívida ativa. O recolhimento deverá ser efetuado em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Guia Código 224-0. 4. Oportunamente, providencie a serventia o cancelamento do incidente por meio do e-Saj. 5. P. I. C.
04/10/2024		Conclusos para Despacho
04/10/2024		Certidão Encaminhada Expedida # CERTIDÃO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO
03/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
02/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0611/2024 Teor do ato: Recolha o exequente a taxa judiciária nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, pena de cancelamento da distribuição e inscrição do valor da taxa na dívida ativa. Advogados(s): Emerson de Paulo Muniz (OAB 233512/SP), Jose Raul Martins Vasconcellos (OAB 77704/SP)
02/09/2024		Ato ordinatório Recolha o exequente a taxa judiciária nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, pena de cancelamento da distribuição e inscrição do valor da taxa na dívida ativa.
02/09/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1046109-96.2022.8.26.0224

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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