Reqte	Renan Fernando Ribeiro Advogada:  Marilia Natalia da Silva
Reqdo	Doveli Empreendimentos Imobiliarios S/S Ltda

Reqte	Renan Fernando Ribeiro Advogada:  Marilia Natalia da Silva
Reqdo	Doveli Empreendimentos Imobiliarios S/S Ltda
Reqdo	Doveli Imobiliária LTDA
Reqdo	Doveli Urbanismo LTDA
Reqdo	Bia Empreendimentos Imobiliários Limitada
Reqdo	NC&B Patrimonial Limitada
Reqdo	Cicle Patrimonial Limitada
Reqdo	Residencial Santa Helena SPE Limitada
Reqdo	Apolo Empreendimentos Imobiliários, Comercio e Construções LTDA

Data		Movimento
03/04/2025		Arquivado Definitivamente
03/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159
07/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0186/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica requerido por Renan Fernando Ribeiro para inclusão das empresas Doveli Empreendimentos Imobiliários, Doveli Imobiliária Ltda, Doveli Urbanismo Ltda, Bia Empreendimentos Imobiliários Ltda, NC&B Patrimonial Ltda, Cicle Patrimonial Holding Ltda, Residencial Santa Helena SPE Ltda e Apolo Empreendimentos Imobiliários Comércio e Construções Ltda no polo passivo do cumprimento de sentença nº 0002022-65.2024.8.26.0236, movido contra Domingues Vera Comércio e Construções Ltda, alegando formação de grupo econômico e grupo empresarial familiar para realizar manobras financeiras. Entretanto, cumpre indeferir, de plano, o pedido, uma vez que a pesquisa de bens realizada no feito executivo restringiu-se à busca de ativos financeiros. A propósito, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Ementa: Agravo de instrumento - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Alegação de existência de grupo econômico - Indeferimento de plano - Possibilidade - Ausência de esgotamento dos meios de localização de bens penhoráveis da empresa executada - Pressupostos legais não atendidos - Decisão mantida. Recurso não provido." (Agravo de Instrumento 2137018-97.2021.8.26.0000; Relator(a):Henrique Rodriguero Clavisio; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/08/2021; Data de Registro: 17/08/2021) Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marilia Natalia da Silva (OAB 304183/SP)
06/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica requerido por Renan Fernando Ribeiro para inclusão das empresas Doveli Empreendimentos Imobiliários, Doveli Imobiliária Ltda, Doveli Urbanismo Ltda, Bia Empreendimentos Imobiliários Ltda, NC&B Patrimonial Ltda, Cicle Patrimonial Holding Ltda, Residencial Santa Helena SPE Ltda e Apolo Empreendimentos Imobiliários Comércio e Construções Ltda no polo passivo do cumprimento de sentença nº 0002022-65.2024.8.26.0236, movido contra Domingues Vera Comércio e Construções Ltda, alegando formação de grupo econômico e grupo empresarial familiar para realizar manobras financeiras. Entretanto, cumpre indeferir, de plano, o pedido, uma vez que a pesquisa de bens realizada no feito executivo restringiu-se à busca de ativos financeiros. A propósito, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Ementa: Agravo de instrumento - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Alegação de existência de grupo econômico - Indeferimento de plano - Possibilidade - Ausência de esgotamento dos meios de localização de bens penhoráveis da empresa executada - Pressupostos legais não atendidos - Decisão mantida. Recurso não provido." (Agravo de Instrumento 2137018-97.2021.8.26.0000; Relator(a):Henrique Rodriguero Clavisio; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/08/2021; Data de Registro: 17/08/2021) Oportunamente, ao arquivo. Intime-se.
03/04/2025		Arquivado Definitivamente
03/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159
07/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0186/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica requerido por Renan Fernando Ribeiro para inclusão das empresas Doveli Empreendimentos Imobiliários, Doveli Imobiliária Ltda, Doveli Urbanismo Ltda, Bia Empreendimentos Imobiliários Ltda, NC&B Patrimonial Ltda, Cicle Patrimonial Holding Ltda, Residencial Santa Helena SPE Ltda e Apolo Empreendimentos Imobiliários Comércio e Construções Ltda no polo passivo do cumprimento de sentença nº 0002022-65.2024.8.26.0236, movido contra Domingues Vera Comércio e Construções Ltda, alegando formação de grupo econômico e grupo empresarial familiar para realizar manobras financeiras. Entretanto, cumpre indeferir, de plano, o pedido, uma vez que a pesquisa de bens realizada no feito executivo restringiu-se à busca de ativos financeiros. A propósito, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Ementa: Agravo de instrumento - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Alegação de existência de grupo econômico - Indeferimento de plano - Possibilidade - Ausência de esgotamento dos meios de localização de bens penhoráveis da empresa executada - Pressupostos legais não atendidos - Decisão mantida. Recurso não provido." (Agravo de Instrumento 2137018-97.2021.8.26.0000; Relator(a):Henrique Rodriguero Clavisio; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/08/2021; Data de Registro: 17/08/2021) Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marilia Natalia da Silva (OAB 304183/SP)
06/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica requerido por Renan Fernando Ribeiro para inclusão das empresas Doveli Empreendimentos Imobiliários, Doveli Imobiliária Ltda, Doveli Urbanismo Ltda, Bia Empreendimentos Imobiliários Ltda, NC&B Patrimonial Ltda, Cicle Patrimonial Holding Ltda, Residencial Santa Helena SPE Ltda e Apolo Empreendimentos Imobiliários Comércio e Construções Ltda no polo passivo do cumprimento de sentença nº 0002022-65.2024.8.26.0236, movido contra Domingues Vera Comércio e Construções Ltda, alegando formação de grupo econômico e grupo empresarial familiar para realizar manobras financeiras. Entretanto, cumpre indeferir, de plano, o pedido, uma vez que a pesquisa de bens realizada no feito executivo restringiu-se à busca de ativos financeiros. A propósito, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Ementa: Agravo de instrumento - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Alegação de existência de grupo econômico - Indeferimento de plano - Possibilidade - Ausência de esgotamento dos meios de localização de bens penhoráveis da empresa executada - Pressupostos legais não atendidos - Decisão mantida. Recurso não provido." (Agravo de Instrumento 2137018-97.2021.8.26.0000; Relator(a):Henrique Rodriguero Clavisio; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/08/2021; Data de Registro: 17/08/2021) Oportunamente, ao arquivo. Intime-se.
05/03/2025		Conclusos para Decisão
27/02/2025		Conclusos para Despacho
27/02/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1001862-28.2021.8.26.0236

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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