Exeqte	Teruya Advogados e Consultores Jurídicos Advogado:  Artur Vilela Casari
Exectda	Maria Aparecida Perez Advogado:  Adriano Cazzoli

Exeqte	Teruya Advogados e Consultores Jurídicos Advogado:  Artur Vilela Casari
Exectda	Maria Aparecida Perez Advogado:  Adriano Cazzoli
Exectdo	Renato Bonifácio de Oliveira Advogado:  Irineu Andrade Arruda

Data		Movimento
17/12/2025		Arquivado Definitivamente
17/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1548/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
16/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1548/2025 Teor do ato: Vistos. Promova o cartório judicial conferência de eventuais custas finais em aberto, intimando-se a parte responsável para recolhimento, se o caso, sob pena de inscrição em dívida ativa. Caso inexistam pendências, certifique-se e arquivem-se os autos com as baixas de praxe. Int. Advogados(s): Adriano Cazzoli (OAB 178542/SP), Irineu Andrade Arruda (OAB 361055/SP), Artur Vilela Casari (OAB 448489/SP)
16/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Promova o cartório judicial conferência de eventuais custas finais em aberto, intimando-se a parte responsável para recolhimento, se o caso, sob pena de inscrição em dívida ativa. Caso inexistam pendências, certifique-se e arquivem-se os autos com as baixas de praxe. Int.
17/12/2025		Arquivado Definitivamente
17/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1548/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
16/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1548/2025 Teor do ato: Vistos. Promova o cartório judicial conferência de eventuais custas finais em aberto, intimando-se a parte responsável para recolhimento, se o caso, sob pena de inscrição em dívida ativa. Caso inexistam pendências, certifique-se e arquivem-se os autos com as baixas de praxe. Int. Advogados(s): Adriano Cazzoli (OAB 178542/SP), Irineu Andrade Arruda (OAB 361055/SP), Artur Vilela Casari (OAB 448489/SP)
16/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Promova o cartório judicial conferência de eventuais custas finais em aberto, intimando-se a parte responsável para recolhimento, se o caso, sob pena de inscrição em dívida ativa. Caso inexistam pendências, certifique-se e arquivem-se os autos com as baixas de praxe. Int.
15/12/2025		Conclusos para Despacho
02/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.25.70077314-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2025 20:04
18/11/2025		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WADD.25.70075033-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 18/11/2025 19:29
14/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1355/2025 Data da Publicação: 17/11/2025
13/11/2025		Documento Juntado
13/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1355/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valores de R$ 185,10 ( Instauração de Cumprimento de Sentença GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) 230-6 ** Advogados(s): Adriano Cazzoli (OAB 178542/SP), Irineu Andrade Arruda (OAB 361055/SP), Artur Vilela Casari (OAB 448489/SP)
13/11/2025		Ato ordinatório Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valores de R$ 185,10 ( Instauração de Cumprimento de Sentença GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) 230-6 **
13/11/2025		Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros
13/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1351/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
12/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1351/2025 Teor do ato: 1 - Diante do pagamento do débito e concordância da parte exequente (fl. 63), extingo o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. 2 - Expeça-se MLE em favor da parte exequente, nos termos do formulário de fl. 64, com valor de R$ 5.826,62. 3 - Diante da concordância da parte exequente, ausente interesse recursal. Serve a presente como certidão de trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as baixas de praxe. 4 - Fica a parte executada intimada para efetuar o pagamento: A) das custas finais da execução previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, cujo valor deve corresponder a 1% do valor do débito executado para as execuções iniciadas até 31/12/2023 e 2% para aquelas iniciadas a partir de 01/01/2024 (Lei Estadual 17.785/2023), observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs (no caso dos incidentes iniciados a partir de 01/01/2024, se recolhida por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução); e B) caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), do valor relativo às custas iniciais, em 1% sobre o valor da causa para ações distribuídas até 31/12/2023 ou 1,5% para as distribuídas a partir de 01/01/2024, observando-se os mesmos valores mínimo e máximo, salvo para o caso de já ter realizado o recolhimento na fase de conhecimento. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Com o pagamento, emita-se certidão de quitação das custas. Não efetuado, emita-se certidão para inscrição na dívida ativa. Se a parte executada não estiver com advogado constituído, intime-se por carta AR. Caso contrário, intime-se apenas pelo DJE. 5 - Aguarde-se. Decorrido o prazo em branco, certifique-se e cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Adriano Cazzoli (OAB 178542/SP), Irineu Andrade Arruda (OAB 361055/SP), Artur Vilela Casari (OAB 448489/SP)
12/11/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação 1 - Diante do pagamento do débito e concordância da parte exequente (fl. 63), extingo o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. 2 - Expeça-se MLE em favor da parte exequente, nos termos do formulário de fl. 64, com valor de R$ 5.826,62. 3 - Diante da concordância da parte exequente, ausente interesse recursal. Serve a presente como certidão de trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as baixas de praxe. 4 - Fica a parte executada intimada para efetuar o pagamento: A) das custas finais da execução previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, cujo valor deve corresponder a 1% do valor do débito executado para as execuções iniciadas até 31/12/2023 e 2% para aquelas iniciadas a partir de 01/01/2024 (Lei Estadual 17.785/2023), observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs (no caso dos incidentes iniciados a partir de 01/01/2024, se recolhida por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução); e B) caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), do valor relativo às custas iniciais, em 1% sobre o valor da causa para ações distribuídas até 31/12/2023 ou 1,5% para as distribuídas a partir de 01/01/2024, observando-se os mesmos valores mínimo e máximo, salvo para o caso de já ter realizado o recolhimento na fase de conhecimento. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Com o pagamento, emita-se certidão de quitação das custas. Não efetuado, emita-se certidão para inscrição na dívida ativa. Se a parte executada não estiver com advogado constituído, intime-se por carta AR. Caso contrário, intime-se apenas pelo DJE. 5 - Aguarde-se. Decorrido o prazo em branco, certifique-se e cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
12/11/2025		Conclusos para Despacho
07/11/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WADD.25.70072883-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 06/11/2025 17:03
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1252/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1252/2025 Teor do ato: Vistos. Para eventual exercício do direito ao contraditório, vista à parte contrária a respeito da petição e/ou documentos juntados, na forma do CPC 10. Após, venham os autos conclusos. Int. Advogados(s): Adriano Cazzoli (OAB 178542/SP), Irineu Andrade Arruda (OAB 361055/SP), Artur Vilela Casari (OAB 448489/SP)
24/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para eventual exercício do direito ao contraditório, vista à parte contrária a respeito da petição e/ou documentos juntados, na forma do CPC 10. Após, venham os autos conclusos. Int.
23/10/2025		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WADD.25.70070209-6 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 23/10/2025 15:15
23/10/2025		Conclusos para Despacho
23/10/2025		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WADD.25.70070051-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 22/10/2025 22:11
06/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1137/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
03/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1137/2025 Teor do ato: Vistos. Fica o exequente dispensado de adiantar o pagamento de custas do presente incidente, e caberá ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento. Ante o quanto certificado acima, fica por esta decisão o devedor intimado, na pessoa do procurador constituído, para pagamento da dívida atualizada indicada na inicial do presente cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação da presente decisão na imprensa oficial, sob pena de multa e de honorários advocatícios, ambos no patamar de 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 523, "caput" e § 1º do CPC, advertindo-o, ainda, de que decorrido o prazo de pagamento acima inicia-se automaticamente o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, na forma dos artigos 525 e 536, parágrafo 3º do CPC. Sem prejuízo, advirto à parte que é obrigação do exequente "proceder à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros", conforme CPC 799, IX. Para tanto, é possível requerer certidão de ajuizamento da execução (CPC 828), além de levar a protesto o título judicial (CPC 517). Ademais, como medida coercitiva, também é possível requerer a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, na forma do CPC 782, § 3º. Intime-se. Advogados(s): Adriano Cazzoli (OAB 178542/SP), Irineu Andrade Arruda (OAB 361055/SP), Artur Vilela Casari (OAB 448489/SP)
03/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fica o exequente dispensado de adiantar o pagamento de custas do presente incidente, e caberá ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento. Ante o quanto certificado acima, fica por esta decisão o devedor intimado, na pessoa do procurador constituído, para pagamento da dívida atualizada indicada na inicial do presente cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação da presente decisão na imprensa oficial, sob pena de multa e de honorários advocatícios, ambos no patamar de 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 523, "caput" e § 1º do CPC, advertindo-o, ainda, de que decorrido o prazo de pagamento acima inicia-se automaticamente o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, na forma dos artigos 525 e 536, parágrafo 3º do CPC. Sem prejuízo, advirto à parte que é obrigação do exequente "proceder à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros", conforme CPC 799, IX. Para tanto, é possível requerer certidão de ajuizamento da execução (CPC 828), além de levar a protesto o título judicial (CPC 517). Ademais, como medida coercitiva, também é possível requerer a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, na forma do CPC 782, § 3º. Intime-se.
30/09/2025		Conclusos para Despacho
30/09/2025		Conclusos para Decisão
30/09/2025		Apensado ao processo Apensado ao processo 1001580-39.2024.8.26.0024 - Classe: Consignação em Pagamento - Assunto principal: Pagamento em Consignação
30/09/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001580-39.2024.8.26.0024

Data	Tipo
22/10/2025	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
23/10/2025	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
06/11/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
18/11/2025	Petição Intermediária - Digitalização
02/12/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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