Reqte	Fazenda do Estado de São Paulo Advogada:  Daniela Yurie Ishibashi Cosimato
Reqdo	Avatar Industria e Comercio Ltda
Síndico	Sindico da Massa Falida Avatar Advogada:  Ana Carolina de Cássia Franco   Advogado:  Rogerio Negrão de Matos Pontara

Data		Movimento
09/06/2015		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
09/05/2013		Desapensamento Desapensado do Processo 0001169-89.2002.8.26.0248 em 09/05/2013
08/04/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 89 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a requerida. Int.
15/03/2013		Apensamento Apensado ao Processo 0001169-89.2002.8.26.0248 em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
27/02/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
09/06/2015		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
09/05/2013		Desapensamento Desapensado do Processo 0001169-89.2002.8.26.0248 em 09/05/2013
08/04/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 89 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a requerida. Int.
15/03/2013		Apensamento Apensado ao Processo 0001169-89.2002.8.26.0248 em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
27/02/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
27/02/2013		Despacho Proferido Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a requerida. Int.
08/10/2008		Remessa ao Setor Remetido ao E.Tribunal de Justiça-Camara de Direito Privado I-
02/10/2008		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
26/09/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 65 - V. Recebo o recurso interposto, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Ao requerido para apresentação das contra-razões de apelação. Após, vista ao M.P.. Com a manifestação, subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ? Câmara de Direito Privado (SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO I ? SEJ 2.1.1. ? Complexo Judiciário do Ipiranga ?sala 45 ? 1ª a 10ª Câmaras), com nossas homenagens e cautelas de estilo. Int.
22/09/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
22/09/2008		Despacho Proferido V. Recebo o recurso interposto, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Ao requerido para apresentação das contra-razões de apelação. Após, vista ao M.P.. Com a manifestação, subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ? Câmara de Direito Privado (SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO I ? SEJ 2.1.1. ? Complexo Judiciário do Ipiranga ?sala 45 ? 1ª a 10ª Câmaras), com nossas homenagens e cautelas de estilo. Int.
10/09/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 54/55 - Sentença nº 974/2008 registrada em 02/09/2008 no livro nº 139 às Fls. 234/235: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo extinta sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, a habilitação de crédito formulada pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO nos autos da falência da empresa AVATAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Condeno o habilitante ao pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em R$ 800,00 (CPC art. 20,§ 4.º). (Custas ?ex lege?) P.R.I.C.
03/09/2008		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
02/09/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 974/2008 Livro: 139 Folha(s): de 234 até 235 Data Registro: 02/09/2008 17:38:16
01/09/2008		Sentença Proferida Sentença nº 974/2008 registrada em 02/09/2008 no livro nº 139 às Fls. 234/235: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo extinta sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, a habilitação de crédito formulada pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO nos autos da falência da empresa AVATAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Condeno o habilitante ao pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em R$ 800,00 (CPC art. 20,§ 4.º). (Custas ?ex lege?) P.R.I.C.
22/08/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
15/08/2008		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
12/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 50 - Fls. 50:-?Fls.48/49: Manifeste-se o Síndico e o M.P.. Int.?
08/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
07/08/2008		Despacho Proferido Fls. 50:-?Fls.48/49: Manifeste-se o Síndico e o M.P.. Int.?
01/08/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
22/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 44 - Intime-se pessoalmente a habilitante por meio de Oficial de Justiça, para cumprimento do determinado a fls.35, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int.(carta precatória já expedida).
18/07/2008		Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem Aguardando Devolução da Precatória
14/07/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
14/07/2008		Despacho Proferido Intime-se pessoalmente a habilitante por meio de Oficial de Justiça, para cumprimento do determinado a fls.35, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int.(carta precatória já expedida).
04/07/2008		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
24/06/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 40 - Fls. 40:-?Em face da certidão supra, manifeste-se o Síndico. Int.? ? (decorreu o prazo legal, sem que a habilitante cumprisse o determinado a fls.35, embora pessoalmente intimada (fls.38vº))
20/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/06/2008		Despacho Proferido Fls. 40:-?Em face da certidão supra, manifeste-se o Síndico. Int.? ? (decorreu o prazo legal, sem que a habilitante cumprisse o determinado a fls.35, embora pessoalmente intimada (fls.38vº))
17/06/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
15/04/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 36 - Intime-se pessoalmente a habilitante, por carta A.R., independentemente de recolhimento da taxa (Provimento nº 833/04), para que no prazo de 48 horas, providencie o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção (art. 267, III e parágrafo 1º do CPC). Int. (carta AR já expedida).
11/04/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/04/2008		Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R.
06/03/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
06/03/2008		Despacho Proferido Intime-se pessoalmente a habilitante, por carta A.R., independentemente de recolhimento da taxa (Provimento nº 833/04), para que no prazo de 48 horas, providencie o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção (art. 267, III e parágrafo 1º do CPC). Int. (carta AR já expedida).
05/12/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 35 - Fls. 35:-"Vistos...Intime-se a Fazenda Estadual a fim de que, apresente o cálculo no forma esplanada pelo Sr. Síndico bem como pelo Ministério Público (fls. 19/21, 22, 33/34). Por derradeiro, esclareça a Fazenda Estadual por que entende que seu crédito é privilegiado (fls 22, item 1 da cota ministerial). Int."
03/12/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/11/2007		Despacho Proferido Fls. 35:-"Vistos...Intime-se a Fazenda Estadual a fim de que, apresente o cálculo no forma esplanada pelo Sr. Síndico bem como pelo Ministério Público (fls. 19/21, 22, 33/34). Por derradeiro, esclareça a Fazenda Estadual por que entende que seu crédito é privilegiado (fls 22, item 1 da cota ministerial). Int."
20/11/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
13/11/2007		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
08/07/2004		Incidente Cadastrado Entrados em 08/07/2004 com origem no Processo Principal 248.01.2002.001169-1/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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