Embargte	Antonio Jorge Trinca Advogado:  Walton Assis Pereira
Embargdo	Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo

Data		Movimento
02/12/2022		Arquivado Definitivamente
02/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/08/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
02/12/2022		Arquivado Definitivamente
02/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/08/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
07/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0620/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Walton Assis Pereira (OAB 139350/SP)
07/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
29/06/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
12/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo 1 Vol. Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
21/02/2022		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
23/11/2021		Recebidos os Autos da Contadoria
23/11/2021		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
23/11/2021		Recebidos os Autos pela Contadoria
29/09/2021		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
07/02/2020		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
24/10/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
09/09/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
14/03/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
14/12/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
27/09/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
14/08/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
19/02/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
29/05/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
22/03/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
07/02/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
02/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público
02/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
16/05/2016		Recebidos os Autos da Contadoria
16/05/2016		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
26/04/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
19/02/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
10/12/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
05/05/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
12/03/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
30/08/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
16/05/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
15/05/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/05/2013
01/04/2013		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9368618
21/03/2013		Carga Outro Carga Outro sob nº 9368618 - Destino: MP Local Origem: 498-1ª. Vara Cível(Fórum de Indaiatuba) Data de Envio: 21/03/2013 Data de Recebimento: 01/04/2013 Previsão de Retorno: 01/04/2013 Vol.: Todos
15/03/2013		Apensamento Apensado ao Processo 0010552-86.2005.8.26.0248 em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
10/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo cx 31
04/04/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências L
03/04/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 95 - Cumpra-se o v. Acórdão. Apensem-se aos autos principais. Int.
02/04/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação-VERA
27/03/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação-49
19/03/2012		Conclusos Conclusos 34
16/03/2012		Despacho Proferido Cumpra-se o v. Acórdão. Apensem-se aos autos principais. Int.
20/10/2008		Remessa ao Setor Remetido ao < E. Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público > em 20/10/2008
08/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 77 - Subam os autos ao E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público ? SEJ 2.1.4 ? Complexo Judiciário do Ipiranga ? sala 38, desapensando-se.
17/09/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 49
10/09/2008		Despacho Proferido Subam os autos ao E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público ? SEJ 2.1.4 ? Complexo Judiciário do Ipiranga ? sala 38, desapensando-se.
01/09/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência ELZA
18/08/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/08/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências58E
06/08/2008		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. ciencia
23/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-20
23/06/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 66 - Recebo o recurso de apelação de fls. 57/60 em seu efeito devolutivo. Às contra-razões.
17/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 32
05/06/2008		Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação de fls. 57/60 em seu efeito devolutivo. Às contra-razões.
13/05/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências 58E
25/04/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
18/03/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
13/03/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 51/53 - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos para declarar subsistente a penhora efetivada nos autos da ação executiva (fls. 15). Condeno o embargante no pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas a partir dos respectivos desembolsos, bem como no pagamento de honorários advocatícios que fixo, por eqüidade, em R$350,00. Certifique-se o teor desta decisão nos autos da execução, procedendo-se o devido apensamento, dando-se nela, oportunamente, seu regular andamento. P.R.I.C. (Valor do preparo: R$1.578,53.)
12/03/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 414/2008 Livro: 100 Folha(s): de 214 até 217 Data Registro: 12/03/2008 13:46:52
07/03/2008		Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença (autos de Embargos)
29/02/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 49
25/02/2008		Sentença Proferida Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos para declarar subsistente a penhora efetivada nos autos da ação executiva (fls. 15). Condeno o embargante no pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas a partir dos respectivos desembolsos, bem como no pagamento de honorários advocatícios que fixo, por eqüidade, em R$350,00. Certifique-se o teor desta decisão nos autos da execução, procedendo-se o devido apensamento, dando-se nela, oportunamente, seu regular andamento. P.R.I.C. (Valor do preparo: R$1.578,53.)
19/02/2008		Conclusos para Despacho Conclusos (41)
19/02/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho (41)
09/01/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências 58 - M
21/11/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
01/11/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
01/11/2007		Retorno do Setor Recebido do advogado
05/10/2007		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos Dr Walton OAB 139350
05/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo cx12
03/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 45 - Fls.37 e segtes: diga o impugnante em cinco dias.
13/09/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 32
10/09/2007		Conclusos Conclusos
06/09/2007		Despacho Proferido Fls.37 e segtes: diga o impugnante em cinco dias.
14/08/2007		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.(Vista ao Dr. Christiano)
30/07/2007		Aguardando Providências Aguardando Providências (58E)
27/07/2007		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.(Vista)
28/05/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25
04/05/2007		Conclusos Conclusos
03/05/2007		Despacho Proferido Considerando o que dispõe o art. 475-J, § 1º, do CPC., inserido nas novas reformas do CPC., através da Lei 11.232/05, não é o caso de oposição de embargos à execução do título judicial, e sim de impugnação, a ser processada em apartado, e sem efeito suspensivo. Procedam-se as necessárias retificações junto à distribuição/autuação. Manifeste-se o impugnado, no prazo legal. Certifique-se nos autos principais o oferecimento de impugnação pela parte executada, dando-se, naqueles autos, regular andamento da execução. Int.
16/04/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 49 Urg
16/03/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/03/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 29 - Providencie o embargante a regularização da representação processual também nestes autos. Recolha o embargante a taxa judiciária, prevista no artigo 4º, inciso I, da Lei 11.608, de 29/12/2003, cuja exigência do seu recolhimento se conclui pela previsão contida no artigo 5º, IV, da citada Lei. Int.
23/02/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - 32
21/02/2007		Conclusos Conclusos
16/02/2007		Despacho Proferido Providencie o embargante a regularização da representação processual também nestes autos. Recolha o embargante a taxa judiciária, prevista no artigo 4º, inciso I, da Lei 11.608, de 29/12/2003, cuja exigência do seu recolhimento se conclui pela previsão contida no artigo 5º, IV, da citada Lei. Int.
05/02/2007		Incidente Cadastrado Entrados em 05/02/2007 com origem no Processo Principal 248.01.2005.010552-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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