Portal de Serviços e-SAJ

Partes do processo

Reqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Advogado: Itamar Albuquerque
Reqdo	Massa Falida de Ideias Vidros Industria e Comercio Eireli Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante Advogado: Pedro Alves Lavacchini Ramunno Advogado: Renan Pereira Dias
TerIntCer	Gabriel da Silva Pinto Advogado: Alexandre Augusto Rosatti Brandão
Adm-Terc.	ACFB Administração Judicial Ltda- Me Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante

Mais

Movimentações

Data		Movimento

25/07/2023		Arquivado Definitivamente
25/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/05/2023		Trânsito em Julgado às partes - Com Baixa - Sentenças do art. 485, I, IV, VI e IX do CPC - Sem Citação
25/05/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida-Art. 485, I, IV, VI e IX do CPC. Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Sem Resolução do Mérito - Art. 485, I, IV, VI e IX do CPC - Processo Digital
10/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
25/07/2023		Arquivado Definitivamente
25/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/05/2023		Trânsito em Julgado às partes - Com Baixa - Sentenças do art. 485, I, IV, VI e IX do CPC - Sem Citação
25/05/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida-Art. 485, I, IV, VI e IX do CPC. Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Sem Resolução do Mérito - Art. 485, I, IV, VI e IX do CPC - Processo Digital
10/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0203/2023 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a desistência requerida pelo Município de Guarulhos às fls. 09 e, em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Reputo precluso logicamente o prazo de recurso, ex vi do disposto no artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Ciência ao Sr. Administrador judicial, para as providências cabíveis. Arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa definitiva, independentemente de novas deliberações. P.R.I. Advogados(s): Itamar Albuquerque (OAB 77288/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Pedro Alves Lavacchini Ramunno (OAB 343139/SP), Renan Pereira Dias (OAB 469764/SP)
05/04/2023		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. HOMOLOGO a desistência requerida pelo Município de Guarulhos às fls. 09 e, em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Reputo precluso logicamente o prazo de recurso, ex vi do disposto no artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Ciência ao Sr. Administrador judicial, para as providências cabíveis. Arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa definitiva, independentemente de novas deliberações. P.R.I.
05/04/2023		Conclusos para Decisão
03/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: W1RJ.23.70007098-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2023 11:10
18/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Nos termos do Comunicado CG nº 418/2020, encaminho os autos para intimação eletrônica da Fazenda Pública do Município de Guarulhos, conforme r. decisão de fls. 3.
06/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
06/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0064/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de classificação de crédito público da Fazenda Pública do Município de Guarulhos/SP, instaurado nos termos do art. 7º-A, da Lei 11.101/2005. Assim sendo, intimem-se a Fazenda para que informe a relação completa de seus créditos inscritos em dívida ativa em relação à falida, acompanhada dos cálculos, da classificação e demais informações necessárias, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º-A, Lei 11.101/2005). Int. e Dil. Advogados(s): Itamar Albuquerque (OAB 77288/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Pedro Alves Lavacchini Ramunno (OAB 343139/SP), Renan Pereira Dias (OAB 469764/SP)
06/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de incidente de classificação de crédito público da Fazenda Pública do Município de Guarulhos/SP, instaurado nos termos do art. 7º-A, da Lei 11.101/2005. Assim sendo, intimem-se a Fazenda para que informe a relação completa de seus créditos inscritos em dívida ativa em relação à falida, acompanhada dos cálculos, da classificação e demais informações necessárias, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º-A, Lei 11.101/2005). Int. e Dil.
06/02/2023		Conclusos para Decisão
03/02/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1019585-62.2022.8.26.0224

Mais

Petições diversas

Data	Tipo

03/04/2023	Petições Diversas

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI

Atendendo a resolução 121 do CNJ.
Se for advogado(a) nesse processo, é necessário
Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Erro