Reqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Advogada:  Fernanda Teixeira da Silva Ladeira
Reqdo	Massa Falida de RKLM Comercial Ltda Advogado:  Cesar Bernardo Simões Brandão   RepreLeg:  Karen Lani Gaiotto de Oliveira Madeira  RepreLeg:  Ricardo Gonçalves Madeira
Adm-Terc.	Excelia Consultoria Ltda Advogada:  Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana   Advogado:  Sandro Ribeiro
Gestora	Flavia Cardoso Soares Advogado:  Pedro Doval Rosa Lopes

Data		Movimento
16/04/2026		Arquivado Definitivamente
16/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/04/2026		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/04/2026		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
11/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/04/2026		Arquivado Definitivamente
16/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/04/2026		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/04/2026		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
11/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Nos termos do Comunicado CG nº 418/2020, encaminho os autos para intimação eletrônica da Fazenda Municipal, conforme r. sentença de fls. 68/70.
16/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1406/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
03/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1406/2025 Teor do ato: Isto posto,JULGO PROCEDENTEeste Incidente de Classificação de Crédito Público, para determinar a habilitação do crédito pertencente à Prefeitura Municipal de Guarulhos, no Quadro Geral de Credores da MASSA FALIDA DE RKLM COMERCIAL LTDAno valor de R$ 3.416,72 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos) na seguinte disposição: (i) R$ 42,27 na Classe I - créditos trabalhista; (ii) R$ 3.032,97 na Classe III - crédito tributário e (iii) R$ 341,48 na Classe VII - R$ 341,48 créditosSubquirografários, nos termos do Art.83, I, III e VII da Lei 11.101/05. INTIME-SE a Fazenda Municipal, por meio do Portal Eletrônico. Custas indevidas na espécie. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. Advogados(s): Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB 268750/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP), Cesar Bernardo Simões Brandão (OAB 485933/SP), Pedro Doval Rosa Lopes (OAB 107788/RS)
03/12/2025		Julgada Procedente a Ação Isto posto,JULGO PROCEDENTEeste Incidente de Classificação de Crédito Público, para determinar a habilitação do crédito pertencente à Prefeitura Municipal de Guarulhos, no Quadro Geral de Credores da MASSA FALIDA DE RKLM COMERCIAL LTDAno valor de R$ 3.416,72 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos) na seguinte disposição: (i) R$ 42,27 na Classe I - créditos trabalhista; (ii) R$ 3.032,97 na Classe III - crédito tributário e (iii) R$ 341,48 na Classe VII - R$ 341,48 créditosSubquirografários, nos termos do Art.83, I, III e VII da Lei 11.101/05. INTIME-SE a Fazenda Municipal, por meio do Portal Eletrônico. Custas indevidas na espécie. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I.
02/12/2025		Conclusos para Sentença
26/11/2025		Conclusos para Despacho
02/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
15/09/2025		Parecer Juntado Nº Protocolo: W1RJ.25.80000207-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 15/09/2025 20:54
11/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
01/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0901/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 48/51 e fls. 59: Abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. Advogados(s): Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB 268750/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP), Cesar Bernardo Simões Brandão (OAB 485933/SP)
01/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 48/51 e fls. 59: Abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil.
01/09/2025		Conclusos para Decisão
01/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W1RJ.25.70029980-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2025 07:18
19/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
08/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Nos termos do Comunicado CG nº 418/2020, encaminho os autos para intimação eletrônica da Prefeitura Municipal de Guarulhos, conforme r. decisão de fls. 53.
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0684/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 48/52: MANIFESTE-SE a Prefeitura Municipal de Guarulhos acerca do relatório conclusivo apresentando pela administradora judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. Advogados(s): Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP), Cesar Bernardo Simões Brandão (OAB 485933/SP)
25/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 48/52: MANIFESTE-SE a Prefeitura Municipal de Guarulhos acerca do relatório conclusivo apresentando pela administradora judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil.
25/07/2025		Conclusos para Decisão
24/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W1RJ.25.70024830-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/07/2025 17:50
11/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0594/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
10/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0594/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.40/44: MANIFESTE-SE a Administradora Judicial acerca dos documentos colimados, procedendo com o relatório conclusivo ou requerendo o necessário ao deslinde do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. Advogados(s): Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP), Cesar Bernardo Simões Brandão (OAB 485933/SP)
10/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.40/44: MANIFESTE-SE a Administradora Judicial acerca dos documentos colimados, procedendo com o relatório conclusivo ou requerendo o necessário ao deslinde do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. e Dil.
10/07/2025		Conclusos para Decisão
08/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W1RJ.25.70022467-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/07/2025 12:21
26/06/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Nos termos do Comunicado CG nº 418/2020, encaminho os autos para intimação eletrônica da Prefeitura Municipal de Guarulhos, conforme r. decisão de fls. 34.
04/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
22/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0253/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188
17/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0253/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32/33: Acolho a manifestação da administradora judicial. Assim, INTIME-SE a Prefeitura Municipal de Guarulhos, via portal eletrônico, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, os seguintes documentos: (i) a relação completa dos débitos que pretende classificar (acompanhados das respectivas CDAs, se ainda não colacionadas); (ii) planilha de correção monetária discriminando o índice de correção monetária e percentual de multa aplicada com fundamentação legal; e (iii) classificação pretendida para cada crédito, a teor dos artigos 83 e 84 da LFRE. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. Advogados(s): Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP), Cesar Bernardo Simões Brandão (OAB 485933/SP)
16/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 32/33: Acolho a manifestação da administradora judicial. Assim, INTIME-SE a Prefeitura Municipal de Guarulhos, via portal eletrônico, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, os seguintes documentos: (i) a relação completa dos débitos que pretende classificar (acompanhados das respectivas CDAs, se ainda não colacionadas); (ii) planilha de correção monetária discriminando o índice de correção monetária e percentual de multa aplicada com fundamentação legal; e (iii) classificação pretendida para cada crédito, a teor dos artigos 83 e 84 da LFRE. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. e Dil.
16/04/2025		Conclusos para Decisão
09/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W1RJ.25.70011723-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/04/2025 15:39
07/04/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: W1RJ.25.70011424-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 07/04/2025 21:16
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.19/27: MANIFESTE-SE a Administradora Judicial acerca dos documentos colimados, procedendo com o relatório conclusivo ou requerendo o necessário ao deslinde do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. e Dil. Advogados(s): Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP), Cesar Bernardo Simões Brandão (OAB 485933/SP)
25/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.19/27: MANIFESTE-SE a Administradora Judicial acerca dos documentos colimados, procedendo com o relatório conclusivo ou requerendo o necessário ao deslinde do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. e Dil.
25/03/2025		Conclusos para Decisão
07/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W1RJ.25.70007386-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/03/2025 12:03
21/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
21/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0119/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se nos termos da decisão de fls.10. Sem prejuízo, providencie o cartório com a análise e eventual certificação quanto ao decurso do prazo determinado às fls.10. Int. e Dil. Advogados(s): Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP), Cesar Bernardo Simões Brandão (OAB 485933/SP)
20/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por ora, aguarde-se nos termos da decisão de fls.10. Sem prejuízo, providencie o cartório com a análise e eventual certificação quanto ao decurso do prazo determinado às fls.10. Int. e Dil.
20/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Nos termos do Comunicado CG nº 418/2020, encaminho os autos para intimação eletrônica da Prefeitura Municipal de Guarulhos, conforme r. decisão de fls. 10.
20/02/2025		Conclusos para Decisão
18/02/2025		Conclusos para Despacho
05/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
05/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0072/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.08/09: INTIME-SE a Prefeitura Municipal de Guarulhos, via portal eletrônico, para que apresente as Certidões de Dívidas Ativas - CDA's que lastreiam o crédito postulado, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. Advogados(s): Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP), Cesar Bernardo Simões Brandão (OAB 485933/SP)
04/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.08/09: INTIME-SE a Prefeitura Municipal de Guarulhos, via portal eletrônico, para que apresente as Certidões de Dívidas Ativas - CDA's que lastreiam o crédito postulado, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. e Dil.
04/02/2025		Conclusos para Decisão
16/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W1RJ.25.70000660-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2025 16:21
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
20/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0766/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 01/21: Trata-se de incidente de classificação de crédito público do Município de Guarulhos, instaurado nos termos do art. 7º-A, da Lei 11.101/2005. Assim sendo, intimem-se a empresa falida, os demais credores e o Administrador Judicial para que se manifestem sobre o presente incidente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. Advogados(s): Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP), Cesar Bernardo Simões Brandão (OAB 485933/SP)
19/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 01/21: Trata-se de incidente de classificação de crédito público do Município de Guarulhos, instaurado nos termos do art. 7º-A, da Lei 11.101/2005. Assim sendo, intimem-se a empresa falida, os demais credores e o Administrador Judicial para que se manifestem sobre o presente incidente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil.
19/11/2024		Conclusos para Decisão
19/11/2024		Conclusos para Despacho
05/11/2024		Documento Juntado
05/11/2024		Planilha de Cálculos Juntada
05/11/2024		Documento Juntado
05/11/2024		Petição Juntada
05/11/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1026160-52.2023.8.26.0224

Data	Tipo
16/01/2025	Petições Diversas
07/03/2025	Petição Intermediária
07/04/2025	Pedido de Prazo
09/04/2025	Manifestação do Perito
08/07/2025	Petição Intermediária
24/07/2025	Manifestação do Perito
01/09/2025	Petição Intermediária
15/09/2025	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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