Exeqte	Amauri Meira Iribarne Advogado:  Amauri Meira Iribarne
Exectdo	Sidney Silva Sebastião

Exeqte	Amauri Meira Iribarne Advogado:  Amauri Meira Iribarne
Exectdo	Sidney Silva Sebastião
Exectda	Rosangela do Amaral Saraiva Sebastiana

Data		Movimento
27/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/12/2025		Conclusos para Decisão
09/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1916/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
09/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1916/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
05/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1916/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
27/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/12/2025		Conclusos para Decisão
09/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1916/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
09/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1916/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
05/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1916/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
05/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1916/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de quinze (15) dias, em termos de regular prosseguimento do feito. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
05/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora no prazo de quinze (15) dias, em termos de regular prosseguimento do feito.
05/12/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
04/12/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WITH.25.70083340-9 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 04/12/2025 09:13
03/10/2023		Arquivado Provisoriamente
03/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
03/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não existem nestes autos guias DARE a serem inutilizadas.
03/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
02/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1001/2023 Teor do ato: Em vista da pretensão delimitada às fls. 172/173 e considerando a necessidade de avaliação do imóvel, a requerimento do exequente, pelos sobrecarregados Oficiais de Justiça desta Comarca, bem como a demora própria da alienação em hasta pública, não há perspectiva de breve prosseguimento desta execução. Assim, aguarde-se no arquivo provisório eventual provocação. Intimem-se. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
30/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Em vista da pretensão delimitada às fls. 172/173 e considerando a necessidade de avaliação do imóvel, a requerimento do exequente, pelos sobrecarregados Oficiais de Justiça desta Comarca, bem como a demora própria da alienação em hasta pública, não há perspectiva de breve prosseguimento desta execução. Assim, aguarde-se no arquivo provisório eventual provocação. Intimem-se.
25/09/2023		Conclusos para Despacho
19/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.23.70067768-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2023 19:51
15/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0932/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
14/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0932/2023 Teor do ato: Diga o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sobrevindo, aguarde-se eficaz provocação no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
13/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Diga o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sobrevindo, aguarde-se eficaz provocação no arquivo. Intimem-se.
13/09/2023		Documento Juntado
10/05/2023		Documento Juntado
04/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729
04/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0441/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729
03/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0441/2023 Teor do ato: Fls. 150/154 - ciência ao interessado. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
03/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0440/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE (MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO) sob nº 20230503114241044524 em favor de Amauri Meira Iribarne conforme formulário às fls. 147 e determinação judicial de fls. 140 , no valor de R$ 1.317,92 ficando ciente de que a ordem de pagamento será enviada ao banco depositário (Banco do Brasil) somente após assinatura do magistrado (em aproximadamente 10 dias úteis); devendo verificar, após o prazo mencionado, a regularidade da transferência dos valores, junto ao banco/conta de destino, conforme dados bancários informados nos autos pelo interessado. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
03/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 150/154 - ciência ao interessado.
03/05/2023		Documento Juntado
03/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/05/2023		Mandado de Levantamento Expedido Certifico e dou fé haver expedido MLE (MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO) sob nº 20230503114241044524 em favor de Amauri Meira Iribarne conforme formulário às fls. 147 e determinação judicial de fls. 140 , no valor de R$ 1.317,92 ficando ciente de que a ordem de pagamento será enviada ao banco depositário (Banco do Brasil) somente após assinatura do magistrado (em aproximadamente 10 dias úteis); devendo verificar, após o prazo mencionado, a regularidade da transferência dos valores, junto ao banco/conta de destino, conforme dados bancários informados nos autos pelo interessado.
25/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Gera cumprimento - não publicável - genérico
25/04/2023		Conclusos para Despacho
21/04/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WITH.23.70025476-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 21/04/2023 12:03
13/04/2023		Documento Juntado
12/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0354/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
11/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0354/2023 Teor do ato: Fls. 89/91: ciente do desinteresse do executado pelos veiculos bloqueados às fls. 68/70. Providencie a serventia o desbloqueio. Em face do que certificado à fl. 139, defiro o levantamento dos valores bloqueados às fls. 40/44. Para tanto e no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o interessado o preenchimento completo do formulário MLE, disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, a fim de possibilitar a emissão do mandado de levantamento eletrônico. No mesmo prazo acima, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito. Intimem-se. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
11/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 89/91: ciente do desinteresse do executado pelos veiculos bloqueados às fls. 68/70. Providencie a serventia o desbloqueio. Em face do que certificado à fl. 139, defiro o levantamento dos valores bloqueados às fls. 40/44. Para tanto e no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o interessado o preenchimento completo do formulário MLE, disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, a fim de possibilitar a emissão do mandado de levantamento eletrônico. No mesmo prazo acima, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito. Intimem-se.
10/04/2023		Conclusos para Despacho
10/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação dos executados sobre eventual impenhorabilidade dos valores bloqueados.
13/02/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/02/2023		Mandado Juntado
13/02/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/02/2023		Mandado Juntado
02/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
01/02/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 266.2023/001382-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/02/2023 Local: Oficial de justiça - Jorge do Espírito Santo
01/02/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 266.2023/001381-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/02/2023 Local: Oficial de justiça - Jorge do Espírito Santo
01/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0085/2023 Teor do ato: Fls. 114:expeça-se mandado para intimação dos executados acerca do bloqueio parcial de valores efetuado via Sisbajud (fls. 40/44), nos endereços indicados às fls. 86/87. Fls. 120/125: quanto ao pedido de penhora sobre o benefício previdenciário dos executados, a jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça se pacificou no sentido de que devem ser respeitadas as hipóteses do art. 833, § 2º, do Código de Processo Civil ou, em caso de circunstâncias excepcionais, justificadamente relativizada a impenhorabilidade, com reserva do quanto bastante ao sustento do devedor. Confira-se: "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE SALÁRIO. POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE VERBA REMUNERATÓRIA. EXCEPCIONALIDADE. 1. A regra geral da impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, dos proventos de aposentadoria, das pensões, dos pecúlios e dos montepios, bem como das quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, dos ganhos de trabalhador autônomo e dos honorários de profissional liberal poderá ser excepcionada, nos termos do art. 833, IV, c/c o § 2° do CPC/2015, quando se voltar: I) para o pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem, independentemente do valor da verba remuneratória recebida; e II) para o pagamento de qualquer outra dívida não alimentar, quando os valores recebidos pelo executado forem superiores a 50 salários mínimos mensais, ressalvando-se eventuais particularidades do caso concreto. Em qualquer circunstância, deverá ser preservado percentual capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família. 2. Ausência de análise expressa pelo tribunal estadual de que a situação dos autos era um caso particular extraordinário, a ponto de excepcionar a regra da impenhorabilidade, nem se o sustento da parte executada seria preservado. 3. Agravo interno não provido." (STJ, 4ª Turma, AgInt no REsp 1.866.087/SP, rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 26/10/2021, DJe 03/11/2021). Não é, portanto, qualquer situação de inadimplemento que enseja a derrogação de regra legal expressa que dita a impenhorabilidade e desde logo contempla as respectivas exceções (art. 833, inc. IV e § 2º, do Código de Processo Civil). No caso dos autos, dada a natureza da dívida e o seu valor, não se reconhecem, com a devida vênia, circunstâncias a justificar a pretendida penhora de vencimentos. Intimem-se. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
31/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 114:expeça-se mandado para intimação dos executados acerca do bloqueio parcial de valores efetuado via Sisbajud (fls. 40/44), nos endereços indicados às fls. 86/87. Fls. 120/125: quanto ao pedido de penhora sobre o benefício previdenciário dos executados, a jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça se pacificou no sentido de que devem ser respeitadas as hipóteses do art. 833, § 2º, do Código de Processo Civil ou, em caso de circunstâncias excepcionais, justificadamente relativizada a impenhorabilidade, com reserva do quanto bastante ao sustento do devedor. Confira-se: "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE SALÁRIO. POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE VERBA REMUNERATÓRIA. EXCEPCIONALIDADE. 1. A regra geral da impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, dos proventos de aposentadoria, das pensões, dos pecúlios e dos montepios, bem como das quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, dos ganhos de trabalhador autônomo e dos honorários de profissional liberal poderá ser excepcionada, nos termos do art. 833, IV, c/c o § 2° do CPC/2015, quando se voltar: I) para o pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem, independentemente do valor da verba remuneratória recebida; e II) para o pagamento de qualquer outra dívida não alimentar, quando os valores recebidos pelo executado forem superiores a 50 salários mínimos mensais, ressalvando-se eventuais particularidades do caso concreto. Em qualquer circunstância, deverá ser preservado percentual capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família. 2. Ausência de análise expressa pelo tribunal estadual de que a situação dos autos era um caso particular extraordinário, a ponto de excepcionar a regra da impenhorabilidade, nem se o sustento da parte executada seria preservado. 3. Agravo interno não provido." (STJ, 4ª Turma, AgInt no REsp 1.866.087/SP, rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 26/10/2021, DJe 03/11/2021). Não é, portanto, qualquer situação de inadimplemento que enseja a derrogação de regra legal expressa que dita a impenhorabilidade e desde logo contempla as respectivas exceções (art. 833, inc. IV e § 2º, do Código de Processo Civil). No caso dos autos, dada a natureza da dívida e o seu valor, não se reconhecem, com a devida vênia, circunstâncias a justificar a pretendida penhora de vencimentos. Intimem-se.
30/01/2023		Conclusos para Despacho
17/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
16/01/2023		Documento Juntado
16/01/2023		Documento Juntado
16/01/2023		Intimação Juntada Nº Protocolo: WITH.23.70000673-0 Tipo da Petição: Intimação Data: 10/01/2023 16:08
16/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0027/2023 Teor do ato: "Os executados não podem ser considerados intimados do bloqueio porque as cartas foram devolvidas com a observação de "não procurado" (fls. 86/87, indicativo de área não atendida pelo serviço de entrega domiciliar dos Correios), motivo pelo queal não se configura a aplicação do art. 274, parágrafo único c/c art. 841, §4, ambos do Código de Processo Civil, motivo pelo qual, indefiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico. Entretanto, tendo em vista o decurso do prazo para pagamento voluntário e, considerando o resultado parcial do Sisbajud (fl. 40/44), defiro novo requerimento de constrição de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, visando à futura penhora. Requisite-se, via Sisbajud, a indisponibilidade dos ativos financeiros de titularidade de ROSANGELA DO AMARAL SARAIVA SEBASTIANA, CPF 24927386805 e SIDNEY SILVA SEBASTIÃO, CPF 85248398800, até o limite de R$ 6.190,16, com reiteração programada ("teimosinha") pelo limite regulamentar (30 dias). Com as respostas das instituições financeiras, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como de eventuais valores irrisórios, que se mostrem insuficientes, no contexto, para satisfazer os custos operacionais da medida. Remanescendo ou não ativos financeiros indisponíveis, providencie o exequente o o recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor de R$ 95,91; após, expeça-se mandado para intimação dos executados, no endereço de fls. 86/87, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de eventual impenhorabilidade ou persistência do excesso, inclusive sobre resultado de fls. 40/44, nos termos do art. 854, § 3º, incs. I e II, do Código de Processo Civil. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, e/ou, havendo manifestação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Após os resultados, ciência à parte exequente, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação eficaz no arquivo provisório. Oportunamente, libere-se o sigilo externo e intimem-se." - (Valor bloqueado: R$ 0,00) Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
11/01/2023		Bacen Jud Positivo Juntado
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias para as providências pendentes. Intimem-se. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
17/12/2022		Concedida a Dilação de Prazo Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias para as providências pendentes. Intimem-se.
16/12/2022		Conclusos para Despacho
13/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.22.70078759-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 20:27
24/10/2022		Conclusos para Decisão
15/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
14/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0882/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente acerca dos AR negativos de fls. 86 e 87. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
14/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente acerca dos AR negativos de fls. 86 e 87. Prazo: 10 (dez) dias.
09/09/2022		Conclusos para Despacho
30/08/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA397734107TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Rosangela do Amaral Saraiva Sebastiana
30/08/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA397734098TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Sidney Silva Sebastião
16/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0778/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0778/2022 Teor do ato: Informações RENAJUD liberada nos autos. Maniteste-se o exequente, no prazo de 15 dias, nos termos do r. despacho de fls. 77. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
15/08/2022		Documento Juntado Informações RENAJUD liberada nos autos. Maniteste-se o exequente, no prazo de 15 dias, nos termos do r. despacho de fls. 77.
15/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3569
12/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0770/2022 Teor do ato: Juntem-se aos autos os dados dos veículos objeto da constrição anterior, disponíveis no Renajud, que contemplam o requerimento do exequente. Após, aguarde-se manifestação por 15 (quinze) dias, sob pena de liberação dos bloqueios. Intimem-se. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
11/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Juntem-se aos autos os dados dos veículos objeto da constrição anterior, disponíveis no Renajud, que contemplam o requerimento do exequente. Após, aguarde-se manifestação por 15 (quinze) dias, sob pena de liberação dos bloqueios. Intimem-se.
11/08/2022		Conclusos para Despacho
10/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.22.70048114-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2022 10:58
01/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0720/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3559
29/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0720/2022 Teor do ato: Ciência ao credor da pesquisa RENAJUD às fls. 67/70 Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
29/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao credor da pesquisa RENAJUD às fls. 67/70
29/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
28/07/2022		Documento Juntado
28/07/2022		Documento Juntado
28/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0712/2022 Teor do ato: Defiro a realização de busca de bens dos executados através do sistema RenaJud. Providencie a serventia o necessário. Intimem-se. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
27/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro a realização de busca de bens dos executados através do sistema RenaJud. Providencie a serventia o necessário. Intimem-se.
26/07/2022		Conclusos para Despacho
25/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.22.70043773-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 25/07/2022 10:18
21/07/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
21/07/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
21/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Gera cumprimento - não publicável - genérico
21/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552
20/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.22.70042796-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2022 09:13
20/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0681/2022 Teor do ato: Tendo em vista que o comprovante de fls. 52, está como agendamento, deverá a parte ativa juntar o comprovante devidamente quitado. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
19/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista que o comprovante de fls. 52, está como agendamento, deverá a parte ativa juntar o comprovante devidamente quitado. Prazo: 10 dias.
18/07/2022		Guia Juntada
18/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.22.70042354-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2022 23:17
15/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0666/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
14/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0666/2022 Teor do ato: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, nos termos do art. 835, I, do CPC, realize-se a constrição de ativos financeiros existentes em nome dos executados Rosangela do Amaral Saraiva Sebastiana e Sidney Silva Sebastião, CPF 24927386805 e 85248398800, no valor de R$ 7.633,15 , repetindo a ordem, se o caso. Ainda, determino que providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Em seguida, tornados indisponíveis os ativos financeiros do(a) executado(a), intime-se, por carta direcionada ao endereço de fls. 21/22, para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de eventual impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou caso haja permanência de excesso de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos dos incisos I e II, §3º, do artigo 854 do CPC. A carta de intimação será expedida sob as expensas do requerente, devendo este recolher desde já taxa para intimação postal, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$ 54,20, no prazo de 05 dias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Acolhida qualquer das arguições dos incisos I e II do § 3º, fica determinado o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva, a ser cumprido pela instituição financeira em 24 (vinte e quatro) horas. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intimo o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo manifestação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intimem-se. Ciência ao exequente de que foram bloqueados os valores constantes de fls. 40/44, nas contas dos executados. Prazo de 5 dias para comprovar o recolhimento da taxa postal para intimação de ambos (guia FEDTJ código 120-1 no valor de R$27,10 para cada executado). Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
14/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, nos termos do art. 835, I, do CPC, realize-se a constrição de ativos financeiros existentes em nome dos executados Rosangela do Amaral Saraiva Sebastiana e Sidney Silva Sebastião, CPF 24927386805 e 85248398800, no valor de R$ 7.633,15 , repetindo a ordem, se o caso. Ainda, determino que providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Em seguida, tornados indisponíveis os ativos financeiros do(a) executado(a), intime-se, por carta direcionada ao endereço de fls. 21/22, para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de eventual impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou caso haja permanência de excesso de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos dos incisos I e II, §3º, do artigo 854 do CPC. A carta de intimação será expedida sob as expensas do requerente, devendo este recolher desde já taxa para intimação postal, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$ 54,20, no prazo de 05 dias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Acolhida qualquer das arguições dos incisos I e II do § 3º, fica determinado o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva, a ser cumprido pela instituição financeira em 24 (vinte e quatro) horas. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intimo o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo manifestação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intimem-se. Ciência ao exequente de que foram bloqueados os valores constantes de fls. 40/44, nas contas dos executados. Prazo de 5 dias para comprovar o recolhimento da taxa postal para intimação de ambos (guia FEDTJ código 120-1 no valor de R$27,10 para cada executado).
14/07/2022		Bacen Jud Positivo Juntado
07/06/2022		Conclusos para Decisão
06/06/2022		Conclusos para Despacho
03/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
02/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0508/2022 Teor do ato: Tendo em vista o não pagamento do débito ou interposição de impugnação, manifeste-se o credor em termos de efetivo prosseguimento, em 15 dias Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
02/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista o não pagamento do débito ou interposição de impugnação, manifeste-se o credor em termos de efetivo prosseguimento, em 15 dias
02/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para pagamento do débito ou interposição de impugnação.
13/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA397644083TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Sidney Silva Sebastião Diligência : 08/04/2022
12/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA397644097TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Rosangela do Amaral Saraiva Sebastiana Diligência : 08/04/2022
31/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
30/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0283/2022 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no art. 513, § 2º, inc. II, do Código de Processo Civil, expeça-se carta com aviso de recebimento para intimação da parte executada a efetuar, em quinze dias, o pagamento da quantia indicada na memória de cálculo apresentada nos autos, devidamente atualizada até o efetivo pagamento, sob pena de arcar com multa e honorários advocatícios, cada um no importe de 10% (dez por cento), além das custas pela eventual satisfação da execução, de 1% (um por cento) do valor do débito, ressalvada quanto aos dois últimos eventual gratuidade. Advirto que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, fica o devedor sujeito a protesto e a medidas expropriatórias, além de se iniciar o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Nesse caso, certifique-se e intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, também no prazo de 15 (quinze) dias. Eventual requerimento de bloqueio ou pesquisa de bens, caso necessário o concurso judicial para a sua efetivação, deverá ser acompanhado de comprovante de recolhimento da taxa correspondente (R$ 16,00 para cada sistema e cada CPF ou CNPJ pesquisado, além de cada exercício, em caso de busca de declarações pretéritas, em guia FEDTJ cód. 434-1). Intimem-se. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
29/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
29/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
29/03/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em cumprimento ao disposto no art. 513, § 2º, inc. II, do Código de Processo Civil, expeça-se carta com aviso de recebimento para intimação da parte executada a efetuar, em quinze dias, o pagamento da quantia indicada na memória de cálculo apresentada nos autos, devidamente atualizada até o efetivo pagamento, sob pena de arcar com multa e honorários advocatícios, cada um no importe de 10% (dez por cento), além das custas pela eventual satisfação da execução, de 1% (um por cento) do valor do débito, ressalvada quanto aos dois últimos eventual gratuidade. Advirto que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, fica o devedor sujeito a protesto e a medidas expropriatórias, além de se iniciar o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Nesse caso, certifique-se e intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, também no prazo de 15 (quinze) dias. Eventual requerimento de bloqueio ou pesquisa de bens, caso necessário o concurso judicial para a sua efetivação, deverá ser acompanhado de comprovante de recolhimento da taxa correspondente (R$ 16,00 para cada sistema e cada CPF ou CNPJ pesquisado, além de cada exercício, em caso de busca de declarações pretéritas, em guia FEDTJ cód. 434-1). Intimem-se.
24/03/2022		Conclusos para Despacho
23/03/2022		Guia Juntada
23/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITH.22.70016545-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2022 16:53
25/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456
24/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0166/2022 Teor do ato: Tendo em vista que os executados não tem advogado constituído nos autos principais, providencie a exequente, em quinze dias, a comprovação do recolhimento das custas referentes à sua intimação por carta unipaginada com aviso de recebimento digital, no valor de R$ 54,20 - cód 120-1 (art. 513, § 2º, inc. II, do Código de Processo Civil). Intime-se. Advogados(s): Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP)
23/02/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista que os executados não tem advogado constituído nos autos principais, providencie a exequente, em quinze dias, a comprovação do recolhimento das custas referentes à sua intimação por carta unipaginada com aviso de recebimento digital, no valor de R$ 54,20 - cód 120-1 (art. 513, § 2º, inc. II, do Código de Processo Civil). Intime-se.
23/02/2022		Conclusos para Despacho
23/02/2022		Conclusos para Despacho
23/02/2022		Início da Execução Juntado Processo principal: 1000806-64.2021.8.26.0266

Data	Tipo
23/03/2022	Petições Diversas
05/06/2022	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
18/07/2022	Petições Diversas
20/07/2022	Petições Diversas
25/07/2022	Pedido de Penhora de Veículo
10/08/2022	Petições Diversas
08/09/2022	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
13/12/2022	Petições Diversas
10/01/2023	Intimação
28/01/2023	Pedido de Penhora
21/04/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
19/09/2023	Petições Diversas
04/12/2025	Pedido de Desarquivamento
09/12/2025	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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