Reqte	Sidney da Silva Fernandes Mascarenhas Advogado:  Ivan Eufrazio de Souza
Exectdo	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA Advogado:  Ivan de Moura Notarangeli Junior

Data		Movimento
25/06/2019		Arquivado Provisoriamente
27/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/06/2019		Arquivado Provisoriamente
27/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
02/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0403/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2629 Página: 286/293
01/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0403/2018 Teor do ato: Vistos Fl.45: tendo em vista que a parte executada concordou com os cálculos apresentados pelo exequente, renunciando, assim, ao direito de opor impugnação, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, os cálculos apresentados às fls. 03/04, a fim de constar que o valor devido é de R$ 9.465,95, todos os valores foram atualizados até 31.07.2017). De acordo com o Comunicado SPI nº 64/2015, Publicado do D.J.E. Caderno Administrativo, nos dias 23, 27 e 29/10/2015, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a Categoria "Incidente processual", Classes: "Precatório" ou "RPV", conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Observar também as normas vigentes, Portarias nº 8.660/2012, DJE de 02/10/12, nº 8.941/2014, DJE de 06/02/14, nº 9.095/201, DJE de 19/12/14 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014, DJE de 30/04/14, nº 01/2015, DJE de 12/05/15 do DEPRE e CPI COMUNICADO CONJUNTO Nº 1323/2018 de 16.07.2018, que estão disponíveis no sítio do TJSP. Portanto, providencie a parte exequente o necessário para o pagamento do RPV. Arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. Intime-se. Advogados(s): Rubem Alberto Sant´ana (OAB 111064/SP), Ivan de Moura Notarangeli Junior (OAB 264204/SP), Ivan Eufrazio de Souza (OAB 381593/SP)
27/07/2018		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
25/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.18.70027194-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2018 16:51
23/07/2018		Decisão Vistos Fl.45: tendo em vista que a parte executada concordou com os cálculos apresentados pelo exequente, renunciando, assim, ao direito de opor impugnação, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, os cálculos apresentados às fls. 03/04, a fim de constar que o valor devido é de R$ 9.465,95, todos os valores foram atualizados até 31.07.2017). De acordo com o Comunicado SPI nº 64/2015, Publicado do D.J.E. Caderno Administrativo, nos dias 23, 27 e 29/10/2015, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a Categoria "Incidente processual", Classes: "Precatório" ou "RPV", conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Observar também as normas vigentes, Portarias nº 8.660/2012, DJE de 02/10/12, nº 8.941/2014, DJE de 06/02/14, nº 9.095/201, DJE de 19/12/14 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014, DJE de 30/04/14, nº 01/2015, DJE de 12/05/15 do DEPRE e CPI COMUNICADO CONJUNTO Nº 1323/2018 de 16.07.2018, que estão disponíveis no sítio do TJSP. Portanto, providencie a parte exequente o necessário para o pagamento do RPV. Arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. Intime-se.
18/04/2018		Conclusos para Decisão
29/01/2018		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
25/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 2504 Página: 429/441
24/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0030/2018 Teor do ato: Cumpra a serventia os itens "3" e seguintes da decisão de fls. 35/36.Intime-se. Advogados(s): Rubem Alberto Sant´ana (OAB 111064/SP), Ivan de Moura Notarangeli Junior (OAB 264204/SP), Ivan Eufrazio de Souza (OAB 381593/SP)
14/11/2017		Decisão Cumpra a serventia os itens "3" e seguintes da decisão de fls. 35/36.Intime-se.
14/11/2017		Conclusos para Decisão
14/11/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
14/11/2017		Mandado Juntado
09/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.17.70036922-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2017 17:45
20/10/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 268.2017/015865-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2017 Local: Cartório da 3ª. Vara Judicial
01/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WICS.17.70026855-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2017 14:15
30/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1129/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 445/447
29/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 1129/2017 Teor do ato: Providencie o exequente as custas necessárias para a intimação da executada no prazo legal Advogados(s): Rubem Alberto Sant´ana (OAB 111064/SP), Ivan de Moura Notarangeli Junior (OAB 264204/SP), Ivan Eufrazio de Souza (OAB 381593/SP)
28/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente as custas necessárias para a intimação da executada no prazo legal
28/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1100/2017 Data da Disponibilização: 28/08/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2419 Página: 429/434
25/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 1100/2017 Teor do ato: 1. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.2. Cite-se o executado, por remessa, para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias, conforme artigo 535, do Código de Processo Civil.Advirta-se que nos embargos, distribuídos por dependência a estes autos e instruídos com cópias das peças processuais relevantes.3. Caso haja, por parte da executada, pedido de desistência do prazo para oposição de embargos, fica desde já deferido, devendo o trânsito em julgado ser certificado nos autos. Havendo desistência ou superado o prazo de oposição de embargos fica, desde já, autorizada a expedição dos ofícios requisitórios/precatórios pela via eletrônica. 4. Para expedição de ofício requisitório, intime-se a parte exequente, observando o Comunicado nº 157/2012, e a Portaria 8660/2012, com alteração pela Portaria nº 8941/2014.5. Diante da implantação do novo sistema de requisição nos termos do Comunicado nº. 394/2015, disponibilizado no DJE aos 02/07/2015 - Caderno 1 - Administrativo, deverá o requerente por intermédio do ilustre patrono providenciar o quanto necessário para tal mister, notadamente o peticionamento eletrônico diretamente no Portal E-SAJ no prazo de 05 (cinco) dias.6. Após, intime-se o ilustre patrono quando do recebimento da petição eletrônica e posterior encaminhamento ao Egrégio Tribunal de Justiça no novel sistema de processamento de tais requisições, considerando que o acompanhamento dar-se-á, exclusivamente, através de consulta ao Portal E-SAJ.7. Por fim, considerando a natureza da requisição e, uma vez atendido o item "04", determino à z. serventia que cumpra o necessário de forma imediata.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Rubem Alberto Sant´ana (OAB 111064/SP), Ivan de Moura Notarangeli Junior (OAB 264204/SP), Ivan Eufrazio de Souza (OAB 381593/SP)
22/08/2017		Decisão 1. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.2. Cite-se o executado, por remessa, para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias, conforme artigo 535, do Código de Processo Civil.Advirta-se que nos embargos, distribuídos por dependência a estes autos e instruídos com cópias das peças processuais relevantes.3. Caso haja, por parte da executada, pedido de desistência do prazo para oposição de embargos, fica desde já deferido, devendo o trânsito em julgado ser certificado nos autos. Havendo desistência ou superado o prazo de oposição de embargos fica, desde já, autorizada a expedição dos ofícios requisitórios/precatórios pela via eletrônica. 4. Para expedição de ofício requisitório, intime-se a parte exequente, observando o Comunicado nº 157/2012, e a Portaria 8660/2012, com alteração pela Portaria nº 8941/2014.5. Diante da implantação do novo sistema de requisição nos termos do Comunicado nº. 394/2015, disponibilizado no DJE aos 02/07/2015 - Caderno 1 - Administrativo, deverá o requerente por intermédio do ilustre patrono providenciar o quanto necessário para tal mister, notadamente o peticionamento eletrônico diretamente no Portal E-SAJ no prazo de 05 (cinco) dias.6. Após, intime-se o ilustre patrono quando do recebimento da petição eletrônica e posterior encaminhamento ao Egrégio Tribunal de Justiça no novel sistema de processamento de tais requisições, considerando que o acompanhamento dar-se-á, exclusivamente, através de consulta ao Portal E-SAJ.7. Por fim, considerando a natureza da requisição e, uma vez atendido o item "04", determino à z. serventia que cumpra o necessário de forma imediata.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
22/08/2017		Conclusos para Decisão
22/08/2017		Início da Execução Juntado Processo principal: 1003732-85.2016.8.26.0268

Data	Tipo
01/09/2017	Petições Diversas
09/11/2017	Petições Diversas
25/07/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
29/01/2018	Requisição de Pequeno Valor - 00001
27/07/2018	Precatório - 00002

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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