Reqte	Condomínio Residencial Vale do Sol Advogado:  Rodrigo Augusto Teixeira Pinto   Advogado:  Jorge Augusto Dias Rodrigues
Reqdo	Sidnei Campos Ferreira

Reqte	Condomínio Residencial Vale do Sol Advogado:  Rodrigo Augusto Teixeira Pinto   Advogado:  Jorge Augusto Dias Rodrigues
Reqdo	Sidnei Campos Ferreira
Reqda	Ana Paula Silva dos Santos Ferreira

Data		Movimento
31/10/2022		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Sidnei Campos Ferreira. Nº da CDA: 1343210539
07/10/2022		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
16/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato de processo certidão para inscrição da dívida ativa taxa
30/07/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR336536385TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Sidnei Campos Ferreira Diligência : 23/07/2021
29/07/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR336536403TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Ana Paula Silva dos Santos Ferreira Diligência : 23/07/2021
31/10/2022		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Sidnei Campos Ferreira. Nº da CDA: 1343210539
07/10/2022		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
16/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato de processo certidão para inscrição da dívida ativa taxa
30/07/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR336536385TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Sidnei Campos Ferreira Diligência : 23/07/2021
29/07/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR336536403TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Ana Paula Silva dos Santos Ferreira Diligência : 23/07/2021
19/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2021 Data da Disponibilização: 19/07/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 3321 Página: 427/438
16/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0312/2021 Teor do ato: Requerente: A autora deverá recolher custas iniciais, no prazo de 15 dias, conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob pena de inscrição na dívida ativa. Ciência ao advogado que foi expedido ao requerente AR Digital intimação para recolhimento de multa/taxa (sob pena de inscrição na dívida ativa). Advogados(s): Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Jorge Augusto Dias Rodrigues (OAB 374885/SP)
16/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0312/2021 Teor do ato: Requerente:A autora deverá recolher custas iniciais, no prazo de 15 dias.No silêncio, inscreva-se a dívida, expedindo-se a competente Certidão de Inscrição da Dívida Ativa, nos termos do Provimento 13/2019 da CG. Ciência ao advogado que foi expedido ao requerente AR Digital intimação para recolhimento de multa/taxa (sob pena de inscrição na dívida ativa). Advogados(s): Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Jorge Augusto Dias Rodrigues (OAB 374885/SP)
15/07/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
15/07/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
15/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requerente: A autora deverá recolher custas iniciais, no prazo de 15 dias, conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob pena de inscrição na dívida ativa. Ciência ao advogado que foi expedido ao requerente AR Digital intimação para recolhimento de multa/taxa (sob pena de inscrição na dívida ativa).
29/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR176894403TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Condomínio Residencial Vale do Sol Diligência : 21/07/2020
29/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.20.70038332-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2020 14:12
14/07/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
08/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requerente:A autora deverá recolher custas iniciais, no prazo de 15 dias.No silêncio, inscreva-se a dívida, expedindo-se a competente Certidão de Inscrição da Dívida Ativa, nos termos do Provimento 13/2019 da CG. Ciência ao advogado que foi expedido ao requerente AR Digital intimação para recolhimento de multa/taxa (sob pena de inscrição na dívida ativa).
08/07/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/07/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
03/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 11/05/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 3040 Página: 345/362
08/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Vistos, Trata-se de embargos à execução ajuizado por dependência ao feito nº 1004961-03.2018. Em despacho inaugural, foi determinado que os autores circunstanciassem a condição econômica , além de conceder-se prazo para apresentação de documentos, entretanto os autores quedaram-se-se inertes. É o breve relatório. Decido. Indefiro os benefícios da gratutidade a autora. Verdade que a OAB efetue uma triagem para a indicação de advogados que atuam através do Convenio Defensoria/OAB, contudo, os benefícios da Justiça Gratuita são concedidos pelo juiz. Os esclarecimentos a respeito da condição econômica da autora foram determinado à luz do artigo 99, par. 2º do CPC, considerando que a execução são de débitos condominiais. A autora não apresentou nem mesmo a sua qualificação, não esclareceu nem mesmo sua fonte de renda, por isso é de rigor o indeferimento da Justiça Gratuita. Além disso, não apresentou os documentos essenciais à propositura da demanda, assim, é caso de indeferimento da inicial. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do 485 inciso IV do mesmo Código. A autora deverá recolher custas iniciais, no prazo de 15 dias. No silêncio, inscreva-se a dívida, expedindo-se a competente Certidão de Inscrição da Dívida Ativa, nos termos do Provimento 13/2019 da CG. Considerando que o(a)(s) autor(a)(s) não tem mais interesse jurídico na propositura deste feito, julgo extinta a presente ação com base no artigo 485 inciso VI do CPC. Oportunamente, arquivem-se o feito. P.I. Advogados(s): Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Jorge Augusto Dias Rodrigues (OAB 374885/SP)
07/05/2020		Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito Vistos, Trata-se de embargos à execução ajuizado por dependência ao feito nº 1004961-03.2018. Em despacho inaugural, foi determinado que os autores circunstanciassem a condição econômica , além de conceder-se prazo para apresentação de documentos, entretanto os autores quedaram-se-se inertes. É o breve relatório. Decido. Indefiro os benefícios da gratutidade a autora. Verdade que a OAB efetue uma triagem para a indicação de advogados que atuam através do Convenio Defensoria/OAB, contudo, os benefícios da Justiça Gratuita são concedidos pelo juiz. Os esclarecimentos a respeito da condição econômica da autora foram determinado à luz do artigo 99, par. 2º do CPC, considerando que a execução são de débitos condominiais. A autora não apresentou nem mesmo a sua qualificação, não esclareceu nem mesmo sua fonte de renda, por isso é de rigor o indeferimento da Justiça Gratuita. Além disso, não apresentou os documentos essenciais à propositura da demanda, assim, é caso de indeferimento da inicial. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do 485 inciso IV do mesmo Código. A autora deverá recolher custas iniciais, no prazo de 15 dias. No silêncio, inscreva-se a dívida, expedindo-se a competente Certidão de Inscrição da Dívida Ativa, nos termos do Provimento 13/2019 da CG. Considerando que o(a)(s) autor(a)(s) não tem mais interesse jurídico na propositura deste feito, julgo extinta a presente ação com base no artigo 485 inciso VI do CPC. Oportunamente, arquivem-se o feito. P.I.
17/04/2020		Conclusos para Sentença
17/04/2020		Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo
16/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0497/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página: 557/613
22/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0497/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se o presente expediente de Embargos à Execução. Nos termos do art. 914 do Código de Processo Civil, os embargos serão distribuídos por dependência em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Providenciem os embargante a correta distribuição, demonstrando também a tempestividade destes embargos que devem ser oferecidos no prazo de 15 dias a partir da citação. Sem prejuízo, a despeito da indicação de defensor através do Convenio Defensoria/OAB observo que os embargantes sequer apresentaram sua qualificação na inicial. Aparentemente figuram como proprietários de um imóvel, situação incompatível com a alegada pobreza. Sendo assim, nos termos do artigo 99 parágrafo segundo do CPC, determino que os embargantes esclareçam qual a sua fonte de renda, bem como os gastos mensais com moradia, saúde e transporte, informando se tem veículo próprio ou imóvel próprio. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Jorge Augusto Dias Rodrigues (OAB 374885/SP)
18/11/2019		Determinado o cancelamento da distribuição Vistos. Trata-se o presente expediente de Embargos à Execução. Nos termos do art. 914 do Código de Processo Civil, os embargos serão distribuídos por dependência em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Providenciem os embargante a correta distribuição, demonstrando também a tempestividade destes embargos que devem ser oferecidos no prazo de 15 dias a partir da citação. Sem prejuízo, a despeito da indicação de defensor através do Convenio Defensoria/OAB observo que os embargantes sequer apresentaram sua qualificação na inicial. Aparentemente figuram como proprietários de um imóvel, situação incompatível com a alegada pobreza. Sendo assim, nos termos do artigo 99 parágrafo segundo do CPC, determino que os embargantes esclareçam qual a sua fonte de renda, bem como os gastos mensais com moradia, saúde e transporte, informando se tem veículo próprio ou imóvel próprio. Prazo: 15 dias. Intime-se.
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0479/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 414/461
25/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0479/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se o presente expediente de Embargos à Execução. Nos termos do art. 914 do Código de Processo Civil, os embargos serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Assim sendo, determino o cancelamento deste Incidente. Providencie a Embargante a correta distribuição. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Jorge Augusto Dias Rodrigues (OAB 374885/SP)
25/10/2019		Determinado o cancelamento da distribuição Vistos. Trata-se o presente expediente de Embargos à Execução. Nos termos do art. 914 do Código de Processo Civil, os embargos serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Assim sendo, determino o cancelamento deste Incidente. Providencie a Embargante a correta distribuição. Intime-se.
15/10/2019		Conclusos para Despacho
22/08/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1004961-03.2018.8.26.0271

Data	Tipo
29/07/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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