Exeqte	André Oliveira Leite da Silva Advogado:  Helmo Ricardo Vieira Leite   Advogada:  Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti
Exectdo	Daniel Aparecido de Passos-me Advogada:  Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva
Gestor	Jose Roberto Neves Amorim

Data		Movimento
28/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1686/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
27/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1686/2026 Teor do ato: Ciente da minuta do Edital de 1º e 2º Leilão do bem penhorado, o qual encontra-se de acordo com o previsto no provimento CSM nº 1625/2009. Intime-se o Leiloeiro para que dê continuidade ao processo de Leilão Eletrônico. Cientifique-se as partes através do DJE das datas designadas para o 1º e 2º Praças: 1.ª Praça: De 31/08/2026 às 15:00 até 03/09/2026 às 15:00 - valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª Praça: De 03/09/2026 às 15:00 até 23/09/2026 às 15:00 - mínimo de 50% do valor de 1.ª Praça. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
27/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente da minuta do Edital de 1º e 2º Leilão do bem penhorado, o qual encontra-se de acordo com o previsto no provimento CSM nº 1625/2009. Intime-se o Leiloeiro para que dê continuidade ao processo de Leilão Eletrônico. Cientifique-se as partes através do DJE das datas designadas para o 1º e 2º Praças: 1.ª Praça: De 31/08/2026 às 15:00 até 03/09/2026 às 15:00 - valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª Praça: De 03/09/2026 às 15:00 até 23/09/2026 às 15:00 - mínimo de 50% do valor de 1.ª Praça.
27/07/2026		Conclusos para Despacho
24/07/2026		Documento Juntado
28/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1686/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
27/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1686/2026 Teor do ato: Ciente da minuta do Edital de 1º e 2º Leilão do bem penhorado, o qual encontra-se de acordo com o previsto no provimento CSM nº 1625/2009. Intime-se o Leiloeiro para que dê continuidade ao processo de Leilão Eletrônico. Cientifique-se as partes através do DJE das datas designadas para o 1º e 2º Praças: 1.ª Praça: De 31/08/2026 às 15:00 até 03/09/2026 às 15:00 - valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª Praça: De 03/09/2026 às 15:00 até 23/09/2026 às 15:00 - mínimo de 50% do valor de 1.ª Praça. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
27/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente da minuta do Edital de 1º e 2º Leilão do bem penhorado, o qual encontra-se de acordo com o previsto no provimento CSM nº 1625/2009. Intime-se o Leiloeiro para que dê continuidade ao processo de Leilão Eletrônico. Cientifique-se as partes através do DJE das datas designadas para o 1º e 2º Praças: 1.ª Praça: De 31/08/2026 às 15:00 até 03/09/2026 às 15:00 - valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª Praça: De 03/09/2026 às 15:00 até 23/09/2026 às 15:00 - mínimo de 50% do valor de 1.ª Praça.
27/07/2026		Conclusos para Despacho
24/07/2026		Documento Juntado
24/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WITV.26.70046977-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/07/2026 14:07
21/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1559/2026 Data da Publicação: 16/07/2026
14/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1559/2026 Teor do ato: Vistos. Recolhidas as custas, providencia a Serventia pesquisa SNIPER. Intime-se o leiloeiro nomeado para que promova novo leilão com lance a partir de 50% do valor inicial dos veículos e possibilidade de parcelamento, conforme sugerido às fls. 233/234, com o que o exequente anuiu expressamente (fls. 278/279). Intime-se. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
14/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolhidas as custas, providencia a Serventia pesquisa SNIPER. Intime-se o leiloeiro nomeado para que promova novo leilão com lance a partir de 50% do valor inicial dos veículos e possibilidade de parcelamento, conforme sugerido às fls. 233/234, com o que o exequente anuiu expressamente (fls. 278/279). Intime-se.
05/05/2026		Conclusos para Decisão
27/03/2026		Conclusos para Despacho
26/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.26.70019249-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2026 17:25
25/03/2026		Conclusos para Despacho
24/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.26.70018597-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2026 19:21
10/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0498/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
09/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0498/2026 Teor do ato: Defiro o prazo solicitado de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
09/03/2026		Concedida a Dilação de Prazo Defiro o prazo solicitado de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se independentemente de nova intimação. Int.
09/03/2026		Conclusos para Despacho
06/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.26.70014012-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2026 11:59
13/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
12/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0325/2026 Teor do ato: Para a apreciação do pedido, recolha o exequente as custas devidas. Prazo 10 dias. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
12/02/2026		Remetido ao DJE Para a apreciação do pedido, recolha o exequente as custas devidas. Prazo 10 dias.
11/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.26.70008892-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/02/2026 18:25
08/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
07/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0010/2026 Teor do ato: Ciência ao requerente do resultado da(s) pesquisa(s) de endereço, conforme comprovante(s) que segue(m). Salienta-se que as custas devem ser recolhidas através da guia FEDTJ código 434-1, uma para cada CPF e sistema a ser pesquisado. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, recolhendo - para os casos de justiça paga - as custas necessárias às diligências que requerer. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
07/01/2026		Documento Juntado
07/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao requerente do resultado da(s) pesquisa(s) de endereço, conforme comprovante(s) que segue(m). Salienta-se que as custas devem ser recolhidas através da guia FEDTJ código 434-1, uma para cada CPF e sistema a ser pesquisado. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, recolhendo - para os casos de justiça paga - as custas necessárias às diligências que requerer.
26/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1898/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
26/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.25.70099276-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2025 12:05
25/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1898/2025 Teor do ato: Fls. 266 - Aguarde-se pelo prazo solicitado. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
25/11/2025		Remetido ao DJE Fls. 266 - Aguarde-se pelo prazo solicitado.
24/11/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WITV.25.70098445-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 24/11/2025 13:44
03/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1713/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
31/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1713/2025 Teor do ato: Indefiro o pedido de intimação pessoal da executada para constituição de novo patrono, tendo em vista que a renúncia foi regularmente comunicada pela antiga mandatária (fls. 251/253). A ausência da regularização processual configura faculdade da própria parte, não competindo ao Juízo adotar providências nesse sentido. Defiro, por oportuno, a realização de pesquisas patrimoniais em nome da executada, por meios dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, considerando o expressivo lapso temporal desde as últimas diligências. Intime-se o exequente para o recolhimento das despesas necessárias à efetivação das pesquisas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Se frustradas as diligências, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de renovação do leilão judicial. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
31/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Indefiro o pedido de intimação pessoal da executada para constituição de novo patrono, tendo em vista que a renúncia foi regularmente comunicada pela antiga mandatária (fls. 251/253). A ausência da regularização processual configura faculdade da própria parte, não competindo ao Juízo adotar providências nesse sentido. Defiro, por oportuno, a realização de pesquisas patrimoniais em nome da executada, por meios dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, considerando o expressivo lapso temporal desde as últimas diligências. Intime-se o exequente para o recolhimento das despesas necessárias à efetivação das pesquisas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Se frustradas as diligências, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de renovação do leilão judicial. Vencimento: 14/11/2025
30/10/2025		Conclusos para Despacho
29/10/2025		Conclusos para Despacho
23/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.25.70089929-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2025 12:01
15/10/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
15/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1578/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
14/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1578/2025 Teor do ato: Vistos. Proceda-se ao desarquivamento. Providencie o exequente a regularização processual, juntado a procuração outorgada aos novos patronos, no prazo de 15 dias, bem como manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
14/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Proceda-se ao desarquivamento. Providencie o exequente a regularização processual, juntado a procuração outorgada aos novos patronos, no prazo de 15 dias, bem como manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se.
17/09/2025		Conclusos para Decisão
06/08/2025		Conclusos para Despacho
05/08/2025		Conclusos para Despacho
16/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.25.70048961-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2025 20:07
16/06/2025		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WITV.25.70048532-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 16/06/2025 09:36
06/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001411-46.2020.8.26.0271 (processo principal 1007810-45.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Oliveira Leite da Silva - Daniel Aparecido de Passos-me - Fls. 245/246: Em vista do Comunicado nº 211/19, recolha o Exequente taxa de desarquivamento dos autos referente ao código 206-2, uma vez que os mesmos encontram-se arquivados. - ADV: HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP)
05/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0451/2025 Teor do ato: Fls. 245/246: Em vista do Comunicado nº 211/19, recolha o Exequente taxa de desarquivamento dos autos referente ao código 206-2, uma vez que os mesmos encontram-se arquivados. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
05/06/2025		Remetido ao DJE Fls. 245/246: Em vista do Comunicado nº 211/19, recolha o Exequente taxa de desarquivamento dos autos referente ao código 206-2, uma vez que os mesmos encontram-se arquivados.
04/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.25.70045074-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2025 11:58
04/06/2025		Arquivado Provisoriamente
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0205/2025 Teor do ato: Ciência às partes sobre certidão de fl. 239. Manifeste-se, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
18/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes sobre certidão de fl. 239. Manifeste-se, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
18/03/2025		Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo - sem ato
19/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
06/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0958/2024 Teor do ato: Fls. 233/235: Ciência às partes. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
05/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 233/235: Ciência às partes.
11/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.24.70089559-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2024 13:10
23/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.24.70083459-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2024 19:57
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0757/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
09/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0757/2024 Teor do ato: Fls. 221/228: Ciência às partes. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
06/09/2024		Ato ordinatório Fls. 221/228: Ciência às partes.
22/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.24.70072748-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2024 15:49
29/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
29/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0618/2024 Teor do ato: Fls. 167/217. Ciência às partes. Prazo 10 dias. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
26/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 167/217. Ciência às partes. Prazo 10 dias.
16/07/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WITV.24.70060125-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 16/07/2024 17:46
04/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0528/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
03/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0528/2024 Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial Jose Roberto Neres Amorim, que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
02/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial Jose Roberto Neres Amorim, que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
01/07/2024		Conclusos para Despacho
24/06/2024		Conclusos para Despacho
24/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0491/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0491/2024 Teor do ato: Vistos. Antes de deferir o praceamento dos bens penhorados, certifique a Serventia se a decisão de fls. 67 foi integralmente cumprida por parte do Exequente, bem como, se o executado foi intimado e eventual decurso do prazo. Restando alguma diligencia a ser tomada pelo requerente, intime-se o, para cumpra no prazo de 10 (Dez) dias. Na inercia, arquive-se, com as cautelas de praxe, observando o disposto no artigo 921 do CPC. Certificado o cumprimento integral do determinado as fls 67, bem como, o decurso do prazo para manifestação do executado, tornem os autos conclusos para analise do pedido de fls. 154. Int. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
21/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de deferir o praceamento dos bens penhorados, certifique a Serventia se a decisão de fls. 67 foi integralmente cumprida por parte do Exequente, bem como, se o executado foi intimado e eventual decurso do prazo. Restando alguma diligencia a ser tomada pelo requerente, intime-se o, para cumpra no prazo de 10 (Dez) dias. Na inercia, arquive-se, com as cautelas de praxe, observando o disposto no artigo 921 do CPC. Certificado o cumprimento integral do determinado as fls 67, bem como, o decurso do prazo para manifestação do executado, tornem os autos conclusos para analise do pedido de fls. 154. Int.
19/06/2024		Conclusos para Despacho
27/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.24.70043789-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2024 19:56
14/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 3966
13/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0351/2024 Teor do ato: Vistos. Promova o autor o regular andamento ao feito, no prazo de 10 (Dez) dias. Na inércia, arquive-se, com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
13/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Promova o autor o regular andamento ao feito, no prazo de 10 (Dez) dias. Na inércia, arquive-se, com as cautelas de praxe. Int.
10/05/2024		Conclusos para Despacho
10/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0041/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
25/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0041/2024 Teor do ato: Fls. 136 e 137/146: Ciência às partes. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
25/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 136 e 137/146: Ciência às partes.
25/01/2024		Documento Juntado
25/01/2024		Documento Juntado
25/01/2024		Documento Juntado
25/01/2024		Documento Juntado
25/01/2024		Documento Juntado
25/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.24.70003459-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2024 21:29
15/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1156/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
15/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1156/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia a verificação junto ao RENAJUD quanto às penhoras dos veículos de fls. 67 que não foram abrangidos pelo levantamento determinado às fls. 86, efetuando os registros das mesmas se ainda pendentes. Fls. 125/127: Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos 0003746-72.2019.8.26.0271 (em curso perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Itapevi-SP). Providencie o exequente a instrução do ofício com a cópia da planilha de fls. 127 e promova sua distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de dez dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
15/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a Serventia a verificação junto ao RENAJUD quanto às penhoras dos veículos de fls. 67 que não foram abrangidos pelo levantamento determinado às fls. 86, efetuando os registros das mesmas se ainda pendentes. Fls. 125/127: Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos 0003746-72.2019.8.26.0271 (em curso perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Itapevi-SP). Providencie o exequente a instrução do ofício com a cópia da planilha de fls. 127 e promova sua distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de dez dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
13/12/2023		Conclusos para Despacho
04/10/2023		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WITV.23.70086126-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 04/10/2023 18:46
21/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0877/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0877/2023 Teor do ato: Junte o autor no prazo de 05 dias, planilha atualizada. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
20/09/2023		Remetido ao DJE Junte o autor no prazo de 05 dias, planilha atualizada.
30/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.23.70045235-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/05/2023 13:22
10/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
09/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0408/2023 Teor do ato: Providencie o autor no prazo de 10 dias, tabela Fipe dos autos informado às fls. 86, para levantamento da penhora. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
08/05/2023		Remetido ao DJE Providencie o autor no prazo de 10 dias, tabela Fipe dos autos informado às fls. 86, para levantamento da penhora.
19/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.23.70031606-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/04/2023 12:37
31/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
11/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3655
10/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0009/2023 Teor do ato: Ciência ao exequente de fls. 102/108. Manifeste-se no prazo legal. No mesmo prazo, junte nos autos tabela Fipe dos veiculos a serem penhorados. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
10/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente de fls. 102/108. Manifeste-se no prazo legal. No mesmo prazo, junte nos autos tabela Fipe dos veiculos a serem penhorados.
15/12/2022		Documento Juntado
03/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.22.70086106-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/11/2022 19:49
14/10/2022		Documento Juntado
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0949/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
12/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0949/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que o executado demonstrou que dois dos veículos foram alienados a terceiro, defiro o levantamento da penhora em relação ao veículo Ford Fiesta, placa DJH 3092 (fls. 67) e Ecosport, placa DML 6008 (fls. 68). Providencie a z. serventia o necessário. Deverá ser mantida, contudo, a restrição em relação aos demais veículos, já que não há demonstração inequívoca da transferência a terceiros ou de que a transferência não se deu em fraude à execução, ônus que incumbe ao executado. Defiro a expedição de ofício ao DETRAN para que preste a este juízo informações sobre o extrato de cadastro dos demais veículos indicados a fls. 70, mencionando, dentre outras informações, sobre eventual comunicação de venda ou transferência da titularidade. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício e deverá ser encaminhada diretamente pela parte interessada ao DETRAN, com a comprovação do protocolo nos autos, no prazo de 10 dias. Por ora, mantenho o executado como depositário, nos termos da decisão de fls. 64. Intime-se. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
11/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o executado demonstrou que dois dos veículos foram alienados a terceiro, defiro o levantamento da penhora em relação ao veículo Ford Fiesta, placa DJH 3092 (fls. 67) e Ecosport, placa DML 6008 (fls. 68). Providencie a z. serventia o necessário. Deverá ser mantida, contudo, a restrição em relação aos demais veículos, já que não há demonstração inequívoca da transferência a terceiros ou de que a transferência não se deu em fraude à execução, ônus que incumbe ao executado. Defiro a expedição de ofício ao DETRAN para que preste a este juízo informações sobre o extrato de cadastro dos demais veículos indicados a fls. 70, mencionando, dentre outras informações, sobre eventual comunicação de venda ou transferência da titularidade. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício e deverá ser encaminhada diretamente pela parte interessada ao DETRAN, com a comprovação do protocolo nos autos, no prazo de 10 dias. Por ora, mantenho o executado como depositário, nos termos da decisão de fls. 64. Intime-se.
29/09/2022		Conclusos para Decisão
05/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.22.70068273-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2022 20:42
15/08/2022		Conclusos para Despacho
27/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
24/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0577/2022 Teor do ato: Fls.66/78: Ciência ao Exequente. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
23/06/2022		Remetido ao DJE Fls.66/78: Ciência ao Exequente.
14/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.22.70042934-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 21:48
13/06/2022		Documento Juntado
30/05/2022		Conclusos para Despacho
06/04/2022		Conclusos para Despacho
21/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.22.70010650-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2022 12:57
09/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
08/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0109/2022 Teor do ato: Fls.57: Recolha o Interessado a diligência do Sr Oficial de Justiça para que possamos atender quanto ao solicitado. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
07/02/2022		Remetido ao DJE Fls.57: Recolha o Interessado a diligência do Sr Oficial de Justiça para que possamos atender quanto ao solicitado.
05/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.22.70006529-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/02/2022 20:30
10/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
09/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0247/2021 Teor do ato: A inclusão do nome do executado perante os órgãos de proteção ao crédito prevista no artigo 782, § 3º do CPC se aplica ao cumprimento de sentença. Contudo, para deferimento do pedido de inscrição do nome do executado no cadastro de inadimplentes, necessário que reste evidenciado nos autos que todas as tentativas de localização de bens do devedor para satisfação da obrigação foram infrutíferas. No caso em apreço, verifica-se que das últimas pesquisas realizadas no sistema Renajud, Infojud e Sisbajud restaram frutíferas as pesquisas de veículos junto ao sistema Renajud (fls. 37/38). Desse modo, INDEFIRO, por ora, a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes. Manifeste-se o exequente com relação aos veículos localizados via sistema Renajud às fls. 37/38, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem desbloqueados. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
08/12/2021		Decisão A inclusão do nome do executado perante os órgãos de proteção ao crédito prevista no artigo 782, § 3º do CPC se aplica ao cumprimento de sentença. Contudo, para deferimento do pedido de inscrição do nome do executado no cadastro de inadimplentes, necessário que reste evidenciado nos autos que todas as tentativas de localização de bens do devedor para satisfação da obrigação foram infrutíferas. No caso em apreço, verifica-se que das últimas pesquisas realizadas no sistema Renajud, Infojud e Sisbajud restaram frutíferas as pesquisas de veículos junto ao sistema Renajud (fls. 37/38). Desse modo, INDEFIRO, por ora, a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes. Manifeste-se o exequente com relação aos veículos localizados via sistema Renajud às fls. 37/38, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem desbloqueados.
08/12/2021		Conclusos para Despacho
08/12/2021		Conclusos para Despacho
23/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.21.70074020-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2021 20:35
10/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396
09/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0147/2021 Teor do ato: Fls. 47: Recolha o Interessado as custas pertinentes para que possamos atender quanto ao solicitado. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
08/11/2021		Remetido ao DJE Fls. 47: Recolha o Interessado as custas pertinentes para que possamos atender quanto ao solicitado.
03/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.21.70069220-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/11/2021 21:25
23/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2021 Data da Disponibilização: 23/09/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367 Página: 346/384
22/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0084/2021 Teor do ato: Vistos. Promova o autor o regular andamento ao feito, no prazo de 10 (Dez) dias. Na inércia, arquive-se, com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
20/09/2021		Proferido Despacho Vistos. Promova o autor o regular andamento ao feito, no prazo de 10 (Dez) dias. Na inércia, arquive-se, com as cautelas de praxe. Int.
20/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/09/2021		Conclusos para Despacho
10/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2021 Data da Disponibilização: 10/05/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 3274 Página: 396/449
07/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0040/2021 Teor do ato: Fls. 42: Recolha o Exequente as custas pertinentes para que possamos atender quanto ao solicitado. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
06/05/2021		Remetido ao DJE Fls. 42: Recolha o Exequente as custas pertinentes para que possamos atender quanto ao solicitado.
04/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.21.70026625-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/05/2021 19:09
26/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 449/501
23/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0031/2021 Teor do ato: Vistos. Conforme pesquisa via sistema Sisbajud que segue a penhora on line restou negativa. Outrossim, solicitei informações junto ao sistema Renajud, conforme comprovante que segue, cuja resposta restou positiva. Solicitei ainda informações no sistema Infojud, vinculado à Secretaria da Receita Federal, conforme comprovante anexo, cuja resposta foi infrutífera, sendo desnecessária a pesquisa de outros exercicios, uma vez que a pesquisa visa localizar bens da parte executada, passíveis de penhora. Intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
23/04/2021		Documento Juntado
23/04/2021		Documento Juntado
23/04/2021		Documento Juntado
23/04/2021		Documento Juntado
22/04/2021		Proferido Despacho Vistos. Conforme pesquisa via sistema Sisbajud que segue a penhora on line restou negativa. Outrossim, solicitei informações junto ao sistema Renajud, conforme comprovante que segue, cuja resposta restou positiva. Solicitei ainda informações no sistema Infojud, vinculado à Secretaria da Receita Federal, conforme comprovante anexo, cuja resposta foi infrutífera, sendo desnecessária a pesquisa de outros exercicios, uma vez que a pesquisa visa localizar bens da parte executada, passíveis de penhora. Intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.
22/04/2021		Conclusos para Despacho
04/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.21.70012070-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2021 19:09
17/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3219 Página: 405/436
16/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0016/2021 Teor do ato: Conforme pesquisa que segue da tentativa de penhora on line junto ao SISBAJUD, esta restou negativa. Desde já consigno que não será acolhido por este juízo novo pedido de penhora on line em prazo inferior a 12 meses. Isto porque se presume que nesse exíguo lapso temporal a situação financeira do executado não se alterou, e a reiteração apenas contribuiria para emperrar o funcionamento do Poder Judiciário, paralisado com sucessivos pedidos de penhora. Nesse sentido: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA - EXECUÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA - EXECUÇÃO - REITERAÇÃO DA MEDIDA DE PENHORA ON LINE NAS CONTAS DO EXECUTADO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO DEVEDOR - RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP, Agravo De Instrumento n° 1137261 - SANTOS - VOTO N.° 8249, relator DES. FERRAZ FELISARDO) PENHORA - Reforço - Reiteração de bloqueio "on-line" de dinheiro em contas-correntes - Hipótese que não atende aos princípios do processo de execução, de utilidade, economia e menor onerosidade (...) Continuidade do bloqueio "on-line" sustado - Recurso provido (TJSP. Agravo de Instrumento n. 7.101.727-9 - São Paulo - 12a Câmara de Direito Privado - Relator: Cerqueira Leite - 06.12.06 - V. U. - Voto n. 13.366). Assim, a menos que a(o) exequente comprove alteração na situação financeira do executado em prazo menor, todos os pedidos de reiteração de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud em prazo inferior a 12 meses serão indeferidos. Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, arquive-se, com as cautelas de praxe. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
16/02/2021		Documento Juntado
15/02/2021		Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line Conforme pesquisa que segue da tentativa de penhora on line junto ao SISBAJUD, esta restou negativa. Desde já consigno que não será acolhido por este juízo novo pedido de penhora on line em prazo inferior a 12 meses. Isto porque se presume que nesse exíguo lapso temporal a situação financeira do executado não se alterou, e a reiteração apenas contribuiria para emperrar o funcionamento do Poder Judiciário, paralisado com sucessivos pedidos de penhora. Nesse sentido: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA - EXECUÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA - EXECUÇÃO - REITERAÇÃO DA MEDIDA DE PENHORA ON LINE NAS CONTAS DO EXECUTADO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO DEVEDOR - RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP, Agravo De Instrumento n° 1137261 - SANTOS - VOTO N.° 8249, relator DES. FERRAZ FELISARDO) PENHORA - Reforço - Reiteração de bloqueio "on-line" de dinheiro em contas-correntes - Hipótese que não atende aos princípios do processo de execução, de utilidade, economia e menor onerosidade (...) Continuidade do bloqueio "on-line" sustado - Recurso provido (TJSP. Agravo de Instrumento n. 7.101.727-9 - São Paulo - 12a Câmara de Direito Privado - Relator: Cerqueira Leite - 06.12.06 - V. U. - Voto n. 13.366). Assim, a menos que a(o) exequente comprove alteração na situação financeira do executado em prazo menor, todos os pedidos de reiteração de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud em prazo inferior a 12 meses serão indeferidos. Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, arquive-se, com as cautelas de praxe.
12/02/2021		Conclusos para Despacho
29/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 659/711
25/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0005/2021 Teor do ato: Vistos. Nesta data encaminhei ordem de pesquisa de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, tornem os autos conclusos em 05 (cinco) dias para verificar o atendimento da determinação. Após, manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
22/01/2021		Documento Juntado
22/01/2021		Proferido Despacho Vistos. Nesta data encaminhei ordem de pesquisa de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, tornem os autos conclusos em 05 (cinco) dias para verificar o atendimento da determinação. Após, manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Int.
22/01/2021		Conclusos para Despacho
23/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2020 Data da Disponibilização: 23/11/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 338/371
20/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0153/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: ( ) BACENJUD Pesquisa de endereços; (X) BACENJUD Pesquisa de aplicações financeiras; ( ) INFOJUD Pesquisa de endereços; ( ) INFOJUD Pesquisa das últimas * declarações de renda; ( ) RENAJUD Pesquisa de veículos; ( ) RENAJUD Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário. Int. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
18/11/2020		Determinada Requisição de Informações Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: ( ) BACENJUD Pesquisa de endereços; (X) BACENJUD Pesquisa de aplicações financeiras; ( ) INFOJUD Pesquisa de endereços; ( ) INFOJUD Pesquisa das últimas * declarações de renda; ( ) RENAJUD Pesquisa de veículos; ( ) RENAJUD Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário. Int.
18/11/2020		Conclusos para Despacho
06/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 420/450
05/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0147/2020 Teor do ato: Manifeste-se o Exequente acerca da certidão retro. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
04/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/11/2020		Remetido ao DJE Manifeste-se o Exequente acerca da certidão retro.
19/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 3109 Página: 446/470
19/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 3109 Página: 446/470
18/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0122/2020 Teor do ato: Intime-se Daniel Aparecido de Passos ME, através de seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias satisfaça a divida (R$ 204.870,53 em março/2020), devidamente atualizada, nos termos do art. 523 do Novo Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso necessária a fase executória de iniciativa do credor, fixo Multa de 10 % do valor da execução, bem como, honorários advocatícios em 10% do valor da execução. Int. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
18/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0122/2020 Teor do ato: Verifico que houve um substabelecimento sem reservas pelo patrono do requerido nos autos principais, fls. 122, à Dra. Barbara Willinas Aguiar Rafael da Silva e, a publicação do inicio do cumprimento de sentença deu-se em nome de advogado que não mais representa a parte re, portanto, nula. Providencie a Serventia a correção do Sistema, atentando-se ao ocorrido. Após, republique-se a decisão de fls. 09/10. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
18/08/2020		Processo Desarquivado Com Reabertura
18/08/2020		Ato ordinatório Intime-se Daniel Aparecido de Passos ME, através de seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias satisfaça a divida (R$ 204.870,53 em março/2020), devidamente atualizada, nos termos do art. 523 do Novo Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso necessária a fase executória de iniciativa do credor, fixo Multa de 10 % do valor da execução, bem como, honorários advocatícios em 10% do valor da execução. Int.
17/08/2020		Decisão Verifico que houve um substabelecimento sem reservas pelo patrono do requerido nos autos principais, fls. 122, à Dra. Barbara Willinas Aguiar Rafael da Silva e, a publicação do inicio do cumprimento de sentença deu-se em nome de advogado que não mais representa a parte re, portanto, nula. Providencie a Serventia a correção do Sistema, atentando-se ao ocorrido. Após, republique-se a decisão de fls. 09/10.
15/08/2020		Conclusos para Despacho
01/07/2020		Conclusos para Despacho
03/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 359/380
01/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0077/2020 Teor do ato: PROVIDENCIE A JUNTADA AOS AUTOS DO SUBSTABELECIMENTO NOTICIADO. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Gilberto Aparecido Luna Gomes (OAB 321068/SP)
31/05/2020		Ato ordinatório PROVIDENCIE A JUNTADA AOS AUTOS DO SUBSTABELECIMENTO NOTICIADO.
31/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITV.20.70024954-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2020 09:11
29/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 549/581
27/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0076/2020 Teor do ato: Intime-se Daniel Aparecido de Passos - ME, através de seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias satisfaça a divida (R$ 204.870,53 em março/2020), devidamente atualizada, nos termos do art. 523 do Novo Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso necessária a fase executória de iniciativa do credor, fixo Multa de 10 % do valor da execução, bem como, honorários advocatícios em 10% do valor da execução. Int. Advogados(s): Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Gilberto Aparecido Luna Gomes (OAB 321068/SP)
22/05/2020		Proferido Despacho Intime-se Daniel Aparecido de Passos - ME, através de seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias satisfaça a divida (R$ 204.870,53 em março/2020), devidamente atualizada, nos termos do art. 523 do Novo Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso necessária a fase executória de iniciativa do credor, fixo Multa de 10 % do valor da execução, bem como, honorários advocatícios em 10% do valor da execução. Int.
22/05/2020		Conclusos para Decisão
14/04/2020		Conclusos para Despacho
14/04/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1007810-45.2018.8.26.0271

Data	Tipo
31/05/2020	Petições Diversas
30/06/2020	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
16/11/2020	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
02/03/2021	Petição Intermediária
04/05/2021	Petição Intermediária
03/11/2021	Petição Intermediária
23/11/2021	Petição Intermediária
04/02/2022	Petição Intermediária
21/02/2022	Petição Intermediária
14/06/2022	Petições Diversas
05/09/2022	Petição Intermediária
03/11/2022	Petição Intermediária
19/04/2023	Petição Intermediária
30/05/2023	Petição Intermediária
04/10/2023	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
23/01/2024	Petição Intermediária
27/05/2024	Petição Intermediária
16/07/2024	Pedido de Designação de Hastas
22/08/2024	Petições Diversas
23/09/2024	Petição Intermediária
11/10/2024	Petições Diversas
04/06/2025	Petição Intermediária
16/06/2025	Renúncia de Mandato/Encargo
16/06/2025	Petição Intermediária
23/10/2025	Petição Intermediária
24/11/2025	Pedido de Prazo
26/11/2025	Petição Intermediária
11/02/2026	Petição Intermediária
06/03/2026	Petição Intermediária
24/03/2026	Petição Intermediária
26/03/2026	Petição Intermediária
24/07/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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