Exeqte	Marly Aparecida Vanini Advogada:  Marly Aparecida Vanini   Advogada:  Patrícia Vanini Secchi
Exectdo	Diego Cassio Nunes Advogado:  Carlos Henrique Batista
Interesdo.	Liziane Aparecida Casemiro Nunes

Exeqte	Marly Aparecida Vanini Advogada:  Marly Aparecida Vanini   Advogada:  Patrícia Vanini Secchi
Exectdo	Diego Cassio Nunes Advogado:  Carlos Henrique Batista
Interesdo.	Liziane Aparecida Casemiro Nunes
Interesda.	Franciele Nunes

Data		Movimento
17/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
16/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0485/2025 Teor do ato: ciência as partes do peticionado a fls.253/254. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
16/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE ciência as partes do peticionado a fls.253/254.
09/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.25.70041719-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 13:52
26/05/2025		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
17/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
16/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0485/2025 Teor do ato: ciência as partes do peticionado a fls.253/254. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
16/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE ciência as partes do peticionado a fls.253/254.
09/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.25.70041719-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 13:52
26/05/2025		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
26/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613
26/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
10/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/11/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
14/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
13/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
05/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
04/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0665/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 246: Indefiro novo pedido de prazo. Nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º do CPC, a execução será suspensa, quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, pelo prazo de 01 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Assim, não havendo a localização da parte executada, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a presente ação. Ainda, nos termos do artigo 921, § 4º, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. Consigna-se que, não obstante a suspensão, a data da prescrição retroagirá a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis. Considerando as alterações introduzidas pela Lei 14.195, de 2021, a ciência de não localização do executado ou de bens penhoráveis, ocorridas anteriormente a presente Lei, contará da data da entrada em vigor da Lei, ou seja, 26/08/2021, independentemente de nova intimação. No mais, consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Servirá o presente como ALVARÁ ao Cartório de Notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Bancos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s): Diego Cássio Nunes, acima qualificado.Consigno que só deverá ser remetida resposta ao juízo em caso positivo. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial é válido por dois anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se pelo decurso do prazo mencionado (art. 176 das NSCGJ). Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Decorrido esse prazo, arquivem-se provisoriamente (art. 921, § 2º do CPC). Intime-se. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
01/09/2023		Processo Suspenso por 1 ano Vistos, Fls. 246: Indefiro novo pedido de prazo. Nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º do CPC, a execução será suspensa, quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, pelo prazo de 01 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Assim, não havendo a localização da parte executada, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a presente ação. Ainda, nos termos do artigo 921, § 4º, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. Consigna-se que, não obstante a suspensão, a data da prescrição retroagirá a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis. Considerando as alterações introduzidas pela Lei 14.195, de 2021, a ciência de não localização do executado ou de bens penhoráveis, ocorridas anteriormente a presente Lei, contará da data da entrada em vigor da Lei, ou seja, 26/08/2021, independentemente de nova intimação. No mais, consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Servirá o presente como ALVARÁ ao Cartório de Notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Bancos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s): Diego Cássio Nunes, acima qualificado.Consigno que só deverá ser remetida resposta ao juízo em caso positivo. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial é válido por dois anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se pelo decurso do prazo mencionado (art. 176 das NSCGJ). Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Decorrido esse prazo, arquivem-se provisoriamente (art. 921, § 2º do CPC). Intime-se.
24/08/2023		Conclusos para Despacho
21/08/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.23.70054205-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 21/08/2023 13:05
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
28/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0559/2023 Teor do ato: Fls. 242: Indefiro, eis que excessivo. Concedo à exequente o prazo de 10 dias para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de suspensão. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
27/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 242: Indefiro, eis que excessivo. Concedo à exequente o prazo de 10 dias para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de suspensão.
18/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.23.70045333-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/07/2023 15:25
18/07/2023		Conclusos para Despacho
26/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
23/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0457/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
23/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
21/06/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
05/05/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 281.2023/003950-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/06/2023 Local: Oficial de justiça - Neide Maria Labrunete Naef Cirineu
05/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
03/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.23.70025942-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/05/2023 17:10
21/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
20/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0292/2023 Teor do ato: FLS. 225/228: Providencie a exequente, em cinco dias, a regularização da juntada, com a correta digitalização e nomenclatura da GRD. (documentos não foram corretamente categorizados, na forma como determina o artigo 1.197, das NSCGJ). Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
19/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE FLS. 225/228: Providencie a exequente, em cinco dias, a regularização da juntada, com a correta digitalização e nomenclatura da GRD. (documentos não foram corretamente categorizados, na forma como determina o artigo 1.197, das NSCGJ).
31/03/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.23.70018832-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/03/2023 13:40
17/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
16/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0194/2023 Teor do ato: Comprove a exequente o recolhimento das diligências de Oficiais de Justiça. Após, expeça-se MANDADO DE AVALIAÇÃO da totalidade do imóvel matriculado perante o Oficial de Registro de Imóveis de Itatiba sob o nº 054471 ("Um terreno na Rua Ângelo Minosi, designado LOTE 75-A, que é parte do Lote 75, da Quadra "O", do loteamento denominado "PARQUE SAN FRANCISCO" - Itatiba/SP"), de propriedade do executado Diego Cássio Nunes e das coproprietárias Liziane Aparecida Casemiro e Franciele Nunes . Nos termos do artigo 843 do Código de Processo Civil, em se tratando de imóvel indivisível, o equivalente à quota-parte das coproprietárias alheias à execução, Liziane Aparecida Casemiro e Franciele Nunes, recairá sobre o produto da alienação do bem. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO, devendo ser acompanhado por cópia da matrícula de fls. 131/133. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
15/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Comprove a exequente o recolhimento das diligências de Oficiais de Justiça. Após, expeça-se MANDADO DE AVALIAÇÃO da totalidade do imóvel matriculado perante o Oficial de Registro de Imóveis de Itatiba sob o nº 054471 ("Um terreno na Rua Ângelo Minosi, designado LOTE 75-A, que é parte do Lote 75, da Quadra "O", do loteamento denominado "PARQUE SAN FRANCISCO" - Itatiba/SP"), de propriedade do executado Diego Cássio Nunes e das coproprietárias Liziane Aparecida Casemiro e Franciele Nunes . Nos termos do artigo 843 do Código de Processo Civil, em se tratando de imóvel indivisível, o equivalente à quota-parte das coproprietárias alheias à execução, Liziane Aparecida Casemiro e Franciele Nunes, recairá sobre o produto da alienação do bem. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO, devendo ser acompanhado por cópia da matrícula de fls. 131/133. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
03/03/2023		Conclusos para Despacho
03/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/02/2023		Edital Juntado
09/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/02/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.23.70006186-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 07/02/2023 10:48
31/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
30/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0062/2023 Teor do ato: providencie a exequente o recolhimento das custas para a publicação do edital de intimação junto a imprensa oficial, no valor de R$ 192,78 Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
27/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE providencie a exequente o recolhimento das custas para a publicação do edital de intimação junto a imprensa oficial, no valor de R$ 192,78
27/01/2023		Edital de Intimação Expedido Edital - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença - NOVO CPC
26/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
17/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0024/2023 Teor do ato: Fls. 205/206 - Defiro. Expeça-se edital para intimação de Liziane e Franciele, coproprietárias do imóvel de matrícula nº 54.471, para que fiquem cientes da penhora deferida a fls. 119/120. Intime-se a exequente para o recolhimento de custas para publicação do edital no DJE por uma vez. Intime-se. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
16/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 205/206 - Defiro. Expeça-se edital para intimação de Liziane e Franciele, coproprietárias do imóvel de matrícula nº 54.471, para que fiquem cientes da penhora deferida a fls. 119/120. Intime-se a exequente para o recolhimento de custas para publicação do edital no DJE por uma vez. Intime-se.
10/01/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.23.70000461-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 10/01/2023 15:05
12/12/2022		Conclusos para Despacho
12/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0881/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
28/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0881/2022 Teor do ato: Recolha, a exequente, diligência de Oficial de Justiça, tendo em vista AR assinado por terceiro à fl. 199. Manifeste-se, em face do AR negativo de fl. 200. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
25/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha, a exequente, diligência de Oficial de Justiça, tendo em vista AR assinado por terceiro à fl. 199. Manifeste-se, em face do AR negativo de fl. 200.
17/11/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA458881199TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Liziane Aparecida Casemiro Nunes
17/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA458881185TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Franciele Nunes Diligência : 10/11/2022
04/11/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
04/11/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
04/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
26/10/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.22.70067637-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 26/10/2022 11:32
18/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
17/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0768/2022 Teor do ato: Providencie a exequente o recolhimento das custas para citação, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
14/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Providencie a exequente o recolhimento das custas para citação, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão.
06/10/2022		Conclusos para Despacho
06/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0697/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
21/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0697/2022 Teor do ato: Providencie o interessado, em cinco dias, o recolhimento das custas necessárias para tentativa de citação nos endereços localizados nas pesquisas on line, ainda não diligenciados Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
20/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado, em cinco dias, o recolhimento das custas necessárias para tentativa de citação nos endereços localizados nas pesquisas on line, ainda não diligenciados
16/09/2022		Ofício Juntado
05/09/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.22.70056411-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 05/09/2022 16:15
31/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0637/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
30/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0637/2022 Teor do ato: Fls. 168/176 Considerando que está disponibilizada a este juízo a consulta de endereços através do Serasajud, após o recolhimento das custas respectivas (R$ 16,00 cada CPF guia FEDTJ código 434-1), providencie a serventia informações acerca de endereços de Liziane e Francieli por meio do sistema SERASAJUD. No mais, oficie-se às empresas Visanet, Redecard, SCPC, Associação Comercial e Empresarial, Sky, Net, CPFL, GVT, DAE, Sabesp e operadoras de telefonia móvel, para que informem, a este Juízo, atuais endereços de LIZIANE APARECIDA CASEMIRO (CPF 180.615.768-30) e FRANCIELE NUNES (CPF 426.761.468-74). Servirá a presente decisão como OFÍCIO. Providencie a exequente a impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos o protocolo. Consigno que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (Itatiba1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
29/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 168/176 Considerando que está disponibilizada a este juízo a consulta de endereços através do Serasajud, após o recolhimento das custas respectivas (R$ 16,00 cada CPF guia FEDTJ código 434-1), providencie a serventia informações acerca de endereços de Liziane e Francieli por meio do sistema SERASAJUD. No mais, oficie-se às empresas Visanet, Redecard, SCPC, Associação Comercial e Empresarial, Sky, Net, CPFL, GVT, DAE, Sabesp e operadoras de telefonia móvel, para que informem, a este Juízo, atuais endereços de LIZIANE APARECIDA CASEMIRO (CPF 180.615.768-30) e FRANCIELE NUNES (CPF 426.761.468-74). Servirá a presente decisão como OFÍCIO. Providencie a exequente a impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos o protocolo. Consigno que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (Itatiba1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se.
25/08/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.22.70053651-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 25/08/2022 09:48
23/08/2022		Conclusos para Despacho
23/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 3567
10/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0581/2022 Teor do ato: Providencie o interessado, em cinco dias, o recolhimento das custas necessárias para tentativa de citação/intimação nos endereços localizados nas pesquisas on line, ainda não diligenciados Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
09/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado, em cinco dias, o recolhimento das custas necessárias para tentativa de citação/intimação nos endereços localizados nas pesquisas on line, ainda não diligenciados
29/07/2022		Ofício Juntado
22/07/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.22.70045185-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 22/07/2022 15:07
13/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0498/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3546
12/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0498/2022 Teor do ato: Vistos. Comprove o exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento das custas necessárias para procedimento on line (guia FEDTJ, código 434-1- R$ 16,00, no valor total de R$ 64,00). Regularizados, providencie a serventia pesquisa de endereço das coproprietárias Liziane e Francieli, pelos sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Intime-se. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
12/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove o exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento das custas necessárias para procedimento on line (guia FEDTJ, código 434-1- R$ 16,00, no valor total de R$ 64,00). Regularizados, providencie a serventia pesquisa de endereço das coproprietárias Liziane e Francieli, pelos sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Intime-se.
01/07/2022		Conclusos para Despacho
30/06/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.22.70039980-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 30/06/2022 14:47
29/06/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.22.70039675-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 29/06/2022 14:29
16/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0419/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
14/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
07/06/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
31/05/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 281.2022/004258-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/06/2022 Local: Oficial de justiça - Neide Maria Labrunete Naef Cirineu
31/05/2022		Guia Juntada
24/05/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.22.70030717-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 24/05/2022 13:21
23/05/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.22.70030440-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 23/05/2022 15:12
13/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
12/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0319/2022 Teor do ato: Providencie o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas necessárias para intimação dos coproprietários. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
12/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas necessárias para intimação dos coproprietários.
07/04/2022		Ofício Juntado
29/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
28/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0195/2022 Teor do ato: Fls. 124/127 - A comprovação de pagamento deve ser encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis que emitiu o boleto. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
25/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 124/127 - A comprovação de pagamento deve ser encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis que emitiu o boleto.
23/03/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.22.70016458-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 23/03/2022 15:02
24/02/2022		Ofício Juntado
01/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
31/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0050/2022 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a penhora da parte ideal (25%) pertencente ao executado no imóvel de matrícula nº 54.471 do Cartório do Registro de Imóveis desta comarca, nos seguintes termos: Data: Processo nº 0001089-59.2021.8.26.0281 Ação: Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Sujeito Ativo: Marly Aparecida Vanini - CPF 158.375.578-06 Advogado: Drª Marly Aparecida Vanini OABSP 296.514 E-mail: marly_vanini@aasp.org.br Assistência Judiciária Gratuita: não Fone: (11) 9 9963-9919 Sujeito Passivo: Diego Cassio Nunes - CPF 379.648.488-36 Advogado: Dr. Carlos Henrique Batista OABSP 262.015Assistência Judiciária Gratuita: não Depositário: Diego Cassio Nunes Observação: Título hábil para registro da penhora no Cartório de Registro de Imóveis Competente. Valor da Causa: R$ 13.290,98 Cartório competente: Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba/SP Número da Matrícula: 54.471 (terreno na Rua Ângelo Minosi, designado lote 75-A do loteamento Parque San Francisco, Itatiba/SP) SERVIRÁ O PRESENTE COMO TERMO DE PENHORA. 2) Intime-se o executado, e seu cônjuge, se casado for, da constrição, na pessoa de seu procurador, para eventual impugnação. Desde já determino o recolhimento das diligências necessárias, se caso. Nos termos do artigo 843 do CPC, fica o cônjuge intimado de que: tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. § 1º É reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. § 2º Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação. Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a penhora deverá ser registrada no ofício imobiliário competente, nos termos do artigo 844 do CPC. Assim, providencie a serventia o cadastro da penhora por meio do sistema ARISP, dispensando para esse fim, a intimação do cônjuge do(a)s executado(a)s. Atenção: O boleto para formalização da penhora online por meio do sistema ARISP é remetido automaticamente para o e-mail do advogado cadastrado, devendo se atentar para a existência de algum anti-spam, que ocasiona o bloqueio da recepção do e-mail. Caso não receba o boleto, poderá diligenciar junto ao site www.penhoraonline.org.br emissão de segunda via do boleto bancário acesso para advogados (realizar a busca pelo número do processo, protocolo ou OAB). Intime-se. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
28/01/2022		Decisão Vistos. DEFIRO a penhora da parte ideal (25%) pertencente ao executado no imóvel de matrícula nº 54.471 do Cartório do Registro de Imóveis desta comarca, nos seguintes termos: Data: Processo nº 0001089-59.2021.8.26.0281 Ação: Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Sujeito Ativo: Marly Aparecida Vanini - CPF 158.375.578-06 Advogado: Drª Marly Aparecida Vanini OABSP 296.514 E-mail: marly_vanini@aasp.org.br Assistência Judiciária Gratuita: não Fone: (11) 9 9963-9919 Sujeito Passivo: Diego Cassio Nunes - CPF 379.648.488-36 Advogado: Dr. Carlos Henrique Batista OABSP 262.015Assistência Judiciária Gratuita: não Depositário: Diego Cassio Nunes Observação: Título hábil para registro da penhora no Cartório de Registro de Imóveis Competente. Valor da Causa: R$ 13.290,98 Cartório competente: Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba/SP Número da Matrícula: 54.471 (terreno na Rua Ângelo Minosi, designado lote 75-A do loteamento Parque San Francisco, Itatiba/SP) SERVIRÁ O PRESENTE COMO TERMO DE PENHORA. 2) Intime-se o executado, e seu cônjuge, se casado for, da constrição, na pessoa de seu procurador, para eventual impugnação. Desde já determino o recolhimento das diligências necessárias, se caso. Nos termos do artigo 843 do CPC, fica o cônjuge intimado de que: tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. § 1º É reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. § 2º Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação. Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a penhora deverá ser registrada no ofício imobiliário competente, nos termos do artigo 844 do CPC. Assim, providencie a serventia o cadastro da penhora por meio do sistema ARISP, dispensando para esse fim, a intimação do cônjuge do(a)s executado(a)s. Atenção: O boleto para formalização da penhora online por meio do sistema ARISP é remetido automaticamente para o e-mail do advogado cadastrado, devendo se atentar para a existência de algum anti-spam, que ocasiona o bloqueio da recepção do e-mail. Caso não receba o boleto, poderá diligenciar junto ao site www.penhoraonline.org.br emissão de segunda via do boleto bancário acesso para advogados (realizar a busca pelo número do processo, protocolo ou OAB). Intime-se.
27/01/2022		Conclusos para Despacho
21/01/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.22.70001805-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 21/01/2022 12:24
21/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0023/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 3432
20/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0023/2022 Teor do ato: Vistos. Analisando os documentos juntados a fls. 75/78 e 108/113, observo que a matrícula 052.895 do CRI de Itatiba (lote 75 da quadra O do Parque San Francisco), pertencentes a Maria Aparecida Firmino da Silva, Liziane Aparecida Casemiro, DIEGO CASSIO NUNES e Franciele Nunes, foi dividida em lote 75-A (matricula 054.471) atribuído a título de divisão amigável a Liziane Aparecida Casemiro, DIEGO CASSIO NUNES e Franciele Nunes (fls. 112/113) e em lote 75-B (matricula 054.472) atribuído a título de divisão amigável a Maria Aparecida Firmino da Silva (fls. 108/109). Assim, somente parte ideal (25%) do imóvel matriculado sob nº 054.471 pertence ao executado. Informe a exequente o seu e-mail e telefone/celular, para possibilitar o encaminhamento da solicitação da penhora de bem imóvel do executado pelo sistema ARISP. Após, com os dados, tornem os autos conclusos para determinação de penhora pelo sistema ARISP. Intime-se. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
19/01/2022		Decisão Vistos. Analisando os documentos juntados a fls. 75/78 e 108/113, observo que a matrícula 052.895 do CRI de Itatiba (lote 75 da quadra O do Parque San Francisco), pertencentes a Maria Aparecida Firmino da Silva, Liziane Aparecida Casemiro, DIEGO CASSIO NUNES e Franciele Nunes, foi dividida em lote 75-A (matricula 054.471) atribuído a título de divisão amigável a Liziane Aparecida Casemiro, DIEGO CASSIO NUNES e Franciele Nunes (fls. 112/113) e em lote 75-B (matricula 054.472) atribuído a título de divisão amigável a Maria Aparecida Firmino da Silva (fls. 108/109). Assim, somente parte ideal (25%) do imóvel matriculado sob nº 054.471 pertence ao executado. Informe a exequente o seu e-mail e telefone/celular, para possibilitar o encaminhamento da solicitação da penhora de bem imóvel do executado pelo sistema ARISP. Após, com os dados, tornem os autos conclusos para determinação de penhora pelo sistema ARISP. Intime-se.
16/12/2021		Conclusos para Despacho
16/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/11/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.21.70071416-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 23/11/2021 14:52
17/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400
15/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 73/78 e 88/99: Providencie a exequente, no prazo de quinze dias, a juntada da matrícula completa e atualizada do imóvel sob nº 54.471 (constando ao final a certidão do cartorário autorizado). Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador constituído, para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação acerca do pedido da exequente para penhora do imóvel matriculado sob nº 054.471 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba. No mais, defiro à exequente o prazo de dez dias para juntada das matrículas. Intime-se. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
12/11/2021		Decisão Vistos. Fls. 73/78 e 88/99: Providencie a exequente, no prazo de quinze dias, a juntada da matrícula completa e atualizada do imóvel sob nº 54.471 (constando ao final a certidão do cartorário autorizado). Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador constituído, para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação acerca do pedido da exequente para penhora do imóvel matriculado sob nº 054.471 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba. No mais, defiro à exequente o prazo de dez dias para juntada das matrículas. Intime-se.
12/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0346/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398
11/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0346/2021 Teor do ato: Fls. 81/86: Vista do resultado da pesquisa Infojud. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP), Patrícia Vanini Secchi (OAB 414234/SP)
10/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 81/86: Vista do resultado da pesquisa Infojud.
09/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WITB.21.70068103-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2021 11:16
05/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 3393
04/11/2021		Ofício Juntado
04/11/2021		Conclusos para Despacho
04/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0327/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 72: Providencie a serventia pesquisas pelo sistema INFOJUD nos períodos de 2020, 2019, 2018, 2017 e 2016 (o sistema cobre o período de cinco anos). Ainda, realizada a pesquisa, veio a informação de que não consta declaração entregue em 2021 (fls. 69). Assim, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão dos autos. Intime-se. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP)
03/11/2021		Decisão Vistos. Fls. 72: Providencie a serventia pesquisas pelo sistema INFOJUD nos períodos de 2020, 2019, 2018, 2017 e 2016 (o sistema cobre o período de cinco anos). Ainda, realizada a pesquisa, veio a informação de que não consta declaração entregue em 2021 (fls. 69). Assim, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão dos autos. Intime-se.
31/10/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.21.70066579-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/10/2021 08:45
25/10/2021		Conclusos para Despacho
21/10/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.21.70064633-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 21/10/2021 16:52
08/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378
07/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0279/2021 Teor do ato: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP)
06/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.
30/09/2021		Ofício Juntado
27/09/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.21.70059142-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 27/09/2021 15:47
01/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 3353
31/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0217/2021 Teor do ato: Vistos. Após o recolhimento das custas necessárias (guia FEDTJ, código 434-1- R$ 16,00), providencie a Serventia a solicitação, por meio do sistema INFOJUD, de remessa de declaração de renda do executado. Atente-se que as informações relacionadas à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do sistema INFOJUD ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos para suspensão. Intime-se. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP)
31/08/2021		Decisão Vistos. Após o recolhimento das custas necessárias (guia FEDTJ, código 434-1- R$ 16,00), providencie a Serventia a solicitação, por meio do sistema INFOJUD, de remessa de declaração de renda do executado. Atente-se que as informações relacionadas à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do sistema INFOJUD ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos para suspensão. Intime-se.
25/08/2021		Conclusos para Despacho
16/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 580/599
22/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0174/2021 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido. A pesquisa RENAJUD é acessada pelo CPF fo executado ou placas do veículo. Intime-se. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP)
21/07/2021		Decisão Vistos. Indefiro o pedido. A pesquisa RENAJUD é acessada pelo CPF fo executado ou placas do veículo. Intime-se.
19/07/2021		Conclusos para Despacho
15/07/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.21.70042121-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 15/07/2021 12:03
14/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 795/810
13/07/2021		Documento Juntado
13/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0166/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação. Proceda-se a serventia ao bloqueio dos veículos localizados a fls. 42/43, na modalidade transferência. No mais, indefiro o pedido de expedição de ofício ao DETRAN. Tal providência não necessita da intervenção do Judiciário. Cabe a parte interessada diligenciar para as providências cabíveis. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP)
12/07/2021		Decisão Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação. Proceda-se a serventia ao bloqueio dos veículos localizados a fls. 42/43, na modalidade transferência. No mais, indefiro o pedido de expedição de ofício ao DETRAN. Tal providência não necessita da intervenção do Judiciário. Cabe a parte interessada diligenciar para as providências cabíveis. Intimem-se.
05/07/2021		Conclusos para Despacho
01/07/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.21.70039152-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 01/07/2021 15:05
25/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2021 Data da Disponibilização: 25/06/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 3306 Página: 663/684
24/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0147/2021 Teor do ato: Ciência à exequente do bloqueio do valor de R$1.683,38, efetuado a fls. 39/41, por meio do sistema BACENJUD. Ciência, ainda, da pesquisa formalizada junto ao sistema RENAJUD a fls. 42/43, para que requeira o que de direito. Nos termos do artigo 854 do CPC/2015, providencie a serventia o cancelamento/desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva. Intime-se o executado, nos termos do artigo 854 do CPC, para manifestação no prazo de 05 dias, sob pena de conversão do bloqueio em penhora. Consigno que, em caso de bloqueio positivo em mais de uma conta e ocorrendo o desbloqueio do valor remanescente, deverá o executado comprovar que todas as contas liberadas ou não, são impenhoráveis, visto que o juízo não dispõe de ferramenta para identificação de conta poupança no momento do desbloqueio. Decorrido esse prazo, sem impugnação, providencie a serventia a transferência do valor bloqueado. SERVIRÁ o presente como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO, se caso. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP)
23/06/2021		Decisão Ciência à exequente do bloqueio do valor de R$1.683,38, efetuado a fls. 39/41, por meio do sistema BACENJUD. Ciência, ainda, da pesquisa formalizada junto ao sistema RENAJUD a fls. 42/43, para que requeira o que de direito. Nos termos do artigo 854 do CPC/2015, providencie a serventia o cancelamento/desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva. Intime-se o executado, nos termos do artigo 854 do CPC, para manifestação no prazo de 05 dias, sob pena de conversão do bloqueio em penhora. Consigno que, em caso de bloqueio positivo em mais de uma conta e ocorrendo o desbloqueio do valor remanescente, deverá o executado comprovar que todas as contas liberadas ou não, são impenhoráveis, visto que o juízo não dispõe de ferramenta para identificação de conta poupança no momento do desbloqueio. Decorrido esse prazo, sem impugnação, providencie a serventia a transferência do valor bloqueado. SERVIRÁ o presente como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO, se caso.
22/06/2021		Conclusos para Despacho
17/06/2021		Ofício Juntado
17/06/2021		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
09/06/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.21.70033663-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 09/06/2021 13:56
08/06/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.21.70033393-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 08/06/2021 15:47
02/06/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
19/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2021 Data da Disponibilização: 19/05/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 3281 Página: 764/771
18/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0109/2021 Teor do ato: Providencie a exequente o recolhimento das custas para realização das pesquisas on-line. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP)
17/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a exequente o recolhimento das custas para realização das pesquisas on-line.
17/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.21.70023538-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 26/04/2021 10:52
12/04/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITB.21.70020603-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 12/04/2021 11:46
08/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253 Página: 599/618
08/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253 Página: 599/618
07/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0067/2021 Teor do ato: Nos termos do artigo 524, providencie a exequente a qualificação completa do executado. 1) Intime(m)-se o(s) executado(s), para que no prazo de quinze dias, cumpra(m) voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento da quantia a que foi(ram) condenado(s), acrescido de custas, se houver, conforme cálculo apresentado nos autos a fls. (R$ 13.290,98), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10%; e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 do CPC). Transcorrido esse prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do CPC). Requeira o exequente, no prazo de cinco dias, o que de direito em termos de prosseguimento. 2) Caso o(s) exequente(s) não realize o pagamento voluntário,fica deferida, observada a ordem estabelecida no artigo 835 do CPC, bloqueio on line, junto ao sistema BACENJUD; bem como restando negativo, a localização de veículos, por meio do sistema RENAJUD, bloqueando-o caso haja pedido neste sentido. Providencie o interessado o recolhimento das custas para realização de procedimento on line, se caso (artigo 2º, XI, da Lei Estadual n.º 14.838/12). Regularizado o recolhimento, determino a serventia que providencie a requisição por meio do sistema BACENJUD e RENAJUD, respectivamente. Nos termos do artigo 854 do CPC/2015, providencie a serventia o cancelamento/desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva, que desde já fica deferida. Consigno que, em caso de bloqueio positivo em mais de uma conta e ocorrendo o desbloqueio do valor remanescente, deverá o executado comprovar que todas as contas liberadas ou não, são impenhoráveis, visto que o juízo não dispõe de ferramenta para identificação de conta poupança no momento do desbloqueio. Ainda, providencie o exequente, caso as tentativas acima restarem infrutíferas, pesquisa de imóveis em nome do executado, pessoalmente, por intermédio do sistema ARISP ou diligenciando aos cartórios de Registro de Imóveis. Por fim, sendo positiva a pesquisa INFOJUD, cumpra-se o Art. 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: As informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Parágrafo único. Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), e após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO(S) EXECUTADO(S). Encaminhe-se para cumprimento. Advogados(s): Carlos Henrique Batista (OAB 262015/SP), Marly Aparecida Vanini (OAB 296514/SP)
06/04/2021		Decisão Nos termos do artigo 524, providencie a exequente a qualificação completa do executado. 1) Intime(m)-se o(s) executado(s), para que no prazo de quinze dias, cumpra(m) voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento da quantia a que foi(ram) condenado(s), acrescido de custas, se houver, conforme cálculo apresentado nos autos a fls. (R$ 13.290,98), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10%; e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 do CPC). Transcorrido esse prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do CPC). Requeira o exequente, no prazo de cinco dias, o que de direito em termos de prosseguimento. 2) Caso o(s) exequente(s) não realize o pagamento voluntário,fica deferida, observada a ordem estabelecida no artigo 835 do CPC, bloqueio on line, junto ao sistema BACENJUD; bem como restando negativo, a localização de veículos, por meio do sistema RENAJUD, bloqueando-o caso haja pedido neste sentido. Providencie o interessado o recolhimento das custas para realização de procedimento on line, se caso (artigo 2º, XI, da Lei Estadual n.º 14.838/12). Regularizado o recolhimento, determino a serventia que providencie a requisição por meio do sistema BACENJUD e RENAJUD, respectivamente. Nos termos do artigo 854 do CPC/2015, providencie a serventia o cancelamento/desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva, que desde já fica deferida. Consigno que, em caso de bloqueio positivo em mais de uma conta e ocorrendo o desbloqueio do valor remanescente, deverá o executado comprovar que todas as contas liberadas ou não, são impenhoráveis, visto que o juízo não dispõe de ferramenta para identificação de conta poupança no momento do desbloqueio. Ainda, providencie o exequente, caso as tentativas acima restarem infrutíferas, pesquisa de imóveis em nome do executado, pessoalmente, por intermédio do sistema ARISP ou diligenciando aos cartórios de Registro de Imóveis. Por fim, sendo positiva a pesquisa INFOJUD, cumpra-se o Art. 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: As informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Parágrafo único. Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), e após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO(S) EXECUTADO(S). Encaminhe-se para cumprimento.
05/04/2021		Conclusos para Despacho
05/04/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001905-05.2013.8.26.0281

Data	Tipo
12/04/2021	Petição Intermediária - Digitalização
26/04/2021	Petição Intermediária - Digitalização
08/06/2021	Petição Intermediária - Digitalização
09/06/2021	Petição Intermediária - Digitalização
01/07/2021	Petição Intermediária - Digitalização
15/07/2021	Petição Intermediária - Digitalização
27/09/2021	Petição Intermediária - Digitalização
21/10/2021	Petição Intermediária - Digitalização
31/10/2021	Petição Intermediária - Digitalização
09/11/2021	Petição Intermediária
23/11/2021	Petição Intermediária - Digitalização
21/01/2022	Petição Intermediária - Digitalização
23/03/2022	Petição Intermediária - Digitalização
23/05/2022	Petição Intermediária - Digitalização
24/05/2022	Petição Intermediária - Digitalização
29/06/2022	Petição Intermediária - Digitalização
30/06/2022	Petição Intermediária - Digitalização
22/07/2022	Petição Intermediária - Digitalização
25/08/2022	Petição Intermediária - Digitalização
05/09/2022	Petição Intermediária - Digitalização
26/10/2022	Petição Intermediária - Digitalização
10/01/2023	Petição Intermediária - Digitalização
07/02/2023	Petição Intermediária - Digitalização
31/03/2023	Petição Intermediária - Digitalização
03/05/2023	Petição Intermediária
18/07/2023	Petição Intermediária
21/08/2023	Petição Intermediária - Digitalização
09/06/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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