Reqte	Silvio Aparecido Carlos Pereira Advogado:  Antonio Pereira Pinto
Reqdo	Rs Caldeiraria Ltda - Epp

Data		Movimento
30/08/2024		Arquivado Definitivamente
30/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/10/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/10/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
09/10/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
30/08/2024		Arquivado Definitivamente
30/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/10/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/10/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
09/10/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
16/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801
15/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0750/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a desídia da parte autora em promover os atos e diligências que lhe competem para o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o presente processo, a teor do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Advogados(s): Antonio Pereira Pinto (OAB 269848/SP)
14/08/2023		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor Vistos. Ante a desídia da parte autora em promover os atos e diligências que lhe competem para o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o presente processo, a teor do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.
02/05/2023		Conclusos para Despacho
02/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/12/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA459145071TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Silvio Aparecido Carlos Pereira Diligência : 14/12/2022
16/11/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
16/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0991/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0991/2022 Teor do ato: Vistos. Certifique-se se a carta foi enviada no último endereço informado nos autos. Int. Advogados(s): Antonio Pereira Pinto (OAB 269848/SP)
04/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique-se se a carta foi enviada no último endereço informado nos autos. Int.
04/11/2022		Conclusos para Despacho
29/06/2022		Conclusos para Despacho
07/06/2022		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA398924867TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Silvio Aparecido Carlos Pereira
31/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0431/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
30/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0431/2022 Teor do ato: Vistos. INTIME(M)-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Cópia do presente valerá como carta/mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Antonio Pereira Pinto (OAB 269848/SP)
27/05/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
27/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. INTIME(M)-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Cópia do presente valerá como carta/mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
07/03/2022		Conclusos para Despacho
07/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - autos paralisados - 30 dias
26/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0845/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388
25/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0845/2021 Teor do ato: Vistos. A parte requerente formula pedido de gratuidade da justiça, afirmando não ter condições de arcar com os custos e despesas processuais sem o prejuízo de seu próprio sustento e de sua família. A Lei 13.105/2015 revogou alguns artigos da Lei 1.060/50, dentre eles o supracitado art. 4°, modificando os requisitos para concessão da gratuidade da justiça. O Código de Processo Civil previu a possibilidade de indeferimento da gratuidade pelo juízo quando ausentes os pressupostos legais para sua concessão, desde que dada a oportunidade para a parte comprovar o preenchimento de referidos pressupostos (art. 99, §2°, CPC). Cabe ressaltar que com a Constituição Federal de 1988 já se podia inferir que havia necessidade da comprovação do preenchimento dos requisitos, pois, dispõe o art. 5°, LXXIV: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar os seguintes documentos: a) último comprovante de renda mensal e cópia da Carteira de Trabalho, comprovando vínculo empregatício, se o caso, e do cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de sua cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, na íntegra. A impossibilidade de apresentação dos documentos deverá ser justificada no mesmo prazo. Int., Advogados(s): Antonio Pereira Pinto (OAB 269848/SP)
14/10/2021		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. A parte requerente formula pedido de gratuidade da justiça, afirmando não ter condições de arcar com os custos e despesas processuais sem o prejuízo de seu próprio sustento e de sua família. A Lei 13.105/2015 revogou alguns artigos da Lei 1.060/50, dentre eles o supracitado art. 4°, modificando os requisitos para concessão da gratuidade da justiça. O Código de Processo Civil previu a possibilidade de indeferimento da gratuidade pelo juízo quando ausentes os pressupostos legais para sua concessão, desde que dada a oportunidade para a parte comprovar o preenchimento de referidos pressupostos (art. 99, §2°, CPC). Cabe ressaltar que com a Constituição Federal de 1988 já se podia inferir que havia necessidade da comprovação do preenchimento dos requisitos, pois, dispõe o art. 5°, LXXIV: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar os seguintes documentos: a) último comprovante de renda mensal e cópia da Carteira de Trabalho, comprovando vínculo empregatício, se o caso, e do cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de sua cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, na íntegra. A impossibilidade de apresentação dos documentos deverá ser justificada no mesmo prazo. Int.,
10/08/2021		Conclusos para Despacho
06/08/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1003355-26.2017.8.26.0286

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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