| Reqte |
JOSÉ BENEDITO GAMA DORE JUNIOR
Advogada: Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias |
| Ent. Devedora |
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 06/12/2018 |
Mandado Juntado
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| 06/12/2018 |
Mandado Juntado
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| 21/11/2018 |
Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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| 21/11/2018 |
Arquivado Definitivamente
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| 31/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 06/12/2018 |
Mandado Juntado
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| 06/12/2018 |
Mandado Juntado
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| 21/11/2018 |
Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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| 21/11/2018 |
Arquivado Definitivamente
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| 21/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que o processo foi baixado definitivamente no sistema e remetido ao fluxo digital do arquivo. Nada Mais. |
| 21/11/2018 |
Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido
Ofício - Requisição de Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras) |
| 21/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV - Comunicação à DEPRE - Cível - Fazenda - Acidentes - Infância |
| 05/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/10/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0385/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 912/931 |
| 16/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2018 Teor do ato: Vistos. Reputo comprovado o retorno dos valores levantados pela Fazenda executada aos cofres públicos. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Intimem-se. Advogados(s): Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB 176825/SP), Ana Karina Silveira D´elboux (OAB 186516/SP) |
| 15/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/10/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Reputo comprovado o retorno dos valores levantados pela Fazenda executada aos cofres públicos. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Intimem-se. |
| 11/10/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 10/10/2018 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WJCI.18.80010727-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2018 17:43 |
| 10/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.18.80010727-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2018 17:43 |
| 09/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0375/2018 Data da Disponibilização: 09/10/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2676 Página: 877/889 |
| 08/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0375/2018 Teor do ato: Vistos. Comprove a Fazenda requerida, no prazo de 5 dias, a transferência do valor referente ao mandado de levantamento nº 450/2018 (fls. 122). Intimem-se. Advogados(s): Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB 176825/SP), Ana Karina Silveira D´elboux (OAB 186516/SP) |
| 08/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/10/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Comprove a Fazenda requerida, no prazo de 5 dias, a transferência do valor referente ao mandado de levantamento nº 450/2018 (fls. 122). Intimem-se. |
| 05/10/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 14/09/2018 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WJCI.18.80008973-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2018 18:50 |
| 14/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.18.80008973-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2018 18:50 |
| 28/08/2018 |
Mandado Juntado
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| 28/08/2018 |
Mandado Juntado
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| 20/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2641 Página: 1066/1082 |
| 17/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2018 Teor do ato: Fica a(o) requerido intimado para retirar o(s) mandado(s) de levantamento nº 409 e 450/2018 expedido(s) nos autos, ficando ciente que a liberação será encaminhada ao Banco do Brasil no 1º dia útil seguinte ao da retirada da guia (art. 1.115 das NSCGJ). Advogados(s): Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB 176825/SP), Ana Karina Silveira D´elboux (OAB 186516/SP) |
| 17/08/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/08/2018 |
Ato ordinatório
Fica a(o) requerido intimado para retirar o(s) mandado(s) de levantamento nº 409 e 450/2018 expedido(s) nos autos, ficando ciente que a liberação será encaminhada ao Banco do Brasil no 1º dia útil seguinte ao da retirada da guia (art. 1.115 das NSCGJ). |
| 17/08/2018 |
Mandado Juntado
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| 17/08/2018 |
Mandado Juntado
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| 13/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/08/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/08/2018 |
Mandado Juntado
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| 13/08/2018 |
Mandado Juntado
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| 10/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0291/2018 Data da Disponibilização: 10/08/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2635 Página: 788/799 |
| 09/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2018 Teor do ato: Vistos. Expeçam-se novos mandados de levantamento em favor da requerida, nos termos da petição de fls. 104, cancelando-se o mandado nº 409/2018. No mais, reporto-me à decisão de fls. 91, itens 3 e 4. Intime-se. Advogados(s): Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB 176825/SP), Ana Karina Silveira D´elboux (OAB 186516/SP) |
| 06/08/2018 |
Decisão
Vistos. Expeçam-se novos mandados de levantamento em favor da requerida, nos termos da petição de fls. 104, cancelando-se o mandado nº 409/2018. No mais, reporto-me à decisão de fls. 91, itens 3 e 4. Intime-se. |
| 06/08/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 02/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0279/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2629 Página: 950/964 |
| 01/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0279/2018 Teor do ato: Fica a(o) requerente intimado para retirar o(s) mandado(s) de levantamento nº 407 e 408/2018 expedido(s) e o requerido para retirar o(s) mandado(s) de levantamento nº 409/2018 expedido(s) nos autos, ficando ciente que a liberação será encaminhada ao Banco do Brasil no 1º dia útil seguinte ao da retirada da guia (art. 1.115 das NSCGJ). Advogados(s): Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB 176825/SP), Ana Karina Silveira D´elboux (OAB 186516/SP) |
| 31/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.18.80007090-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2018 17:25 |
| 31/07/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/07/2018 |
Mandado Juntado
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| 31/07/2018 |
Mandado Juntado
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| 31/07/2018 |
Ato ordinatório
Fica a(o) requerente intimado para retirar o(s) mandado(s) de levantamento nº 407 e 408/2018 expedido(s) e o requerido para retirar o(s) mandado(s) de levantamento nº 409/2018 expedido(s) nos autos, ficando ciente que a liberação será encaminhada ao Banco do Brasil no 1º dia útil seguinte ao da retirada da guia (art. 1.115 das NSCGJ). |
| 31/07/2018 |
Mandado Juntado
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| 31/07/2018 |
Mandado Juntado
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| 31/07/2018 |
Mandado Juntado
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| 31/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0275/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 802/821 |
| 30/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0275/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Expeçam-se mandados de levantamento em favor dos credores: 1) José Benedito Gama Dore Júnior: R$ 22.980,47; 2) Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias: R$ 3.594,06. 2. Expeça-se ainda mandado de levantamento do saldo remanescente (R$ 3.300,74) em favor da Fazenda executada, cujo procurador deverá, no prazo de 15 dias, após a retirada do mandado, comprovar nos autos a transferência para as autarquias beneficiárias dos descontos. 3. Após o levantamento dos valores, certifique-se o pagamento no processo de cumprimento de sentença para regular extinção com fundamento no artigo 924, inciso II. 4. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. Advogados(s): Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB 176825/SP), Ana Karina Silveira D´elboux (OAB 186516/SP) |
| 30/07/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/07/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
trasladei a determinação retro para os autos da ação principal. |
| 27/07/2018 |
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
Vistos. 1. Expeçam-se mandados de levantamento em favor dos credores: 1) José Benedito Gama Dore Júnior: R$ 22.980,47; 2) Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias: R$ 3.594,06. 2. Expeça-se ainda mandado de levantamento do saldo remanescente (R$ 3.300,74) em favor da Fazenda executada, cujo procurador deverá, no prazo de 15 dias, após a retirada do mandado, comprovar nos autos a transferência para as autarquias beneficiárias dos descontos. 3. Após o levantamento dos valores, certifique-se o pagamento no processo de cumprimento de sentença para regular extinção com fundamento no artigo 924, inciso II. 4. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. |
| 27/07/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.18.80006644-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2018 09:55 |
| 23/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0265/2018 Teor do ato: Vistos. Analisando o demonstrativo de pagamento de fls. 75/76, observo que não ocorreram os descontos relativos à contribuição previdenciária e assistência médica. Assim, providencie a Fazenda executada, no prazo de dez dias, os valores dos descontos obrigatórios (SPPREV e IAMSPE) a serem deduzidos da quantia depositada às fls. 77. Intimem-se. Advogados(s): Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB 176825/SP), Ana Karina Silveira D´elboux (OAB 186516/SP) |
| 20/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.18.80006562-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2018 16:42 |
| 20/07/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/07/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Analisando o demonstrativo de pagamento de fls. 75/76, observo que não ocorreram os descontos relativos à contribuição previdenciária e assistência médica. Assim, providencie a Fazenda executada, no prazo de dez dias, os valores dos descontos obrigatórios (SPPREV e IAMSPE) a serem deduzidos da quantia depositada às fls. 77. Intimem-se. |
| 18/07/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 05/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do executado acerca do comprovante de depósito conforme determinado no r. Despacho de fls. 78. Nada Mais |
| 16/05/2018 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJCI.18.70040892-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 16/05/2018 16:54 |
| 10/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0167/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2572 Página: 956/969 |
| 09/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0167/2018 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo de dez (10) dias, acerca do comprovante de depósito retro. Anoto que eventual pedido de levantamento da quantia depositada deverá ser acompanhado de procuração atualizada com poderes para dar e receber quitação.Intimem-se. Advogados(s): Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB 176825/SP), Ana Karina Silveira D´elboux (OAB 186516/SP) |
| 08/05/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/05/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo de dez (10) dias, acerca do comprovante de depósito retro. Anoto que eventual pedido de levantamento da quantia depositada deverá ser acompanhado de procuração atualizada com poderes para dar e receber quitação.Intimem-se. |
| 03/05/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/05/2018 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 03/05/2018 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WJCI.18.80003627-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2018 10:23 |
| 03/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.18.80003627-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2018 10:23 |
| 19/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJCI.18.70021504-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2018 21:55 |
| 06/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0081/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2529 Página: 639/655 |
| 05/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0081/2018 Teor do ato: Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o(a) credor(a) providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com as cópias mencionadas no parágrafo único do artigo 3° do Decreto Estadual 47.237 e encaminhar o ofício expedido à Coordenadoria dos Precatórios da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo no seguinte endereço: Rua Pamplona, 227, 14° andar, CEP 01405-000, Jardim Paulista, São Paulo-SP.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Intime-se. Advogados(s): Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB 176825/SP), Ana Karina Silveira D´elboux (OAB 186516/SP) |
| 05/03/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que trasladei cópia do Ofício Requisitório de fls. 70 para os autos do Cumprimento de Sentença. Nada Mais. |
| 02/03/2018 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0047605-67.2018.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 01/03/2018 |
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Juizado Fazenda Pública |
| 27/02/2018 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o(a) credor(a) providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com as cópias mencionadas no parágrafo único do artigo 3° do Decreto Estadual 47.237 e encaminhar o ofício expedido à Coordenadoria dos Precatórios da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo no seguinte endereço: Rua Pamplona, 227, 14° andar, CEP 01405-000, Jardim Paulista, São Paulo-SP.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Intime-se. |
| 27/02/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/02/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1007972-79.2015.8.26.0292 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/03/2018 |
Petição Intermediária |
| 03/05/2018 |
Petições Diversas |
| 16/05/2018 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 20/07/2018 |
Petições Diversas |
| 24/07/2018 |
Petições Diversas |
| 31/07/2018 |
Petições Diversas |
| 14/09/2018 |
Petições Diversas |
| 10/10/2018 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |