Reqte	Gustavo de Paula Oliveira Advogado:  Gustavo de Paula Oliveira
Ent. Devedora	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Data		Movimento
24/06/2024		Arquivado Definitivamente
24/06/2024		Certidão de Intimação Expedida AUTOMÁTICA - ENCERRADO - ARQUIVO DEFINITIVO 61615
27/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
21/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0369/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 68: já houve levantamento a fls. 58/59. Arquive-se este incidente. Int. Advogados(s): Gustavo de Paula Oliveira (OAB 206189/SP)
24/06/2024		Arquivado Definitivamente
24/06/2024		Certidão de Intimação Expedida AUTOMÁTICA - ENCERRADO - ARQUIVO DEFINITIVO 61615
27/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
21/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0369/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 68: já houve levantamento a fls. 58/59. Arquive-se este incidente. Int. Advogados(s): Gustavo de Paula Oliveira (OAB 206189/SP)
20/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 68: já houve levantamento a fls. 58/59. Arquive-se este incidente. Int.
20/05/2024		Conclusos para Despacho
16/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistas dos autos ao INSS (AGU - Procurador Comarca de JACAREÍ-SP) Despacho de fls. 65.
13/05/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJCI.24.70065067-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 13/05/2024 10:36
06/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
06/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique-se de forma detalhada no processo principal (autos de cumprimento de sentença) sobre esta expedição. Dê-se ciência ao INSS, via portal. Nada sendo requerido, este incidente será arquivado. Int. Advogados(s): Gustavo de Paula Oliveira (OAB 206189/SP)
06/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique-se de forma detalhada no processo principal (autos de cumprimento de sentença) sobre esta expedição. Dê-se ciência ao INSS, via portal. Nada sendo requerido, este incidente será arquivado. Int.
06/05/2024		Conclusos para Despacho
30/04/2024		Comprovante de Depósito Juntada
30/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2024		Conclusos para Decisão
26/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902
06/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0079/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 46, expedi mandado de levantamento eletrônico, MLE em favor da parte credora com base no formulário juntado às fls 57, o qual depende da finalização da operação com a conferência e assinatura do magistrado, bem como do processamento do PORTAL DE CUSTAS (em média 72 horas). Segue juntada cópia do MLE - sem nenhuma validade; somente para ciência. Decorrido o prazo, deve o(a) patrono(a) da parte favorecida comparecer à agência do Banco do Brasil S/A, para levantamento do valor e/ou verificar junto à conta indicada a concretização da transferência. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado(a) que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários. Advogados(s): Gustavo de Paula Oliveira (OAB 206189/SP)
05/02/2024		Documento Juntado
05/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 46, expedi mandado de levantamento eletrônico, MLE em favor da parte credora com base no formulário juntado às fls 57, o qual depende da finalização da operação com a conferência e assinatura do magistrado, bem como do processamento do PORTAL DE CUSTAS (em média 72 horas). Segue juntada cópia do MLE - sem nenhuma validade; somente para ciência. Decorrido o prazo, deve o(a) patrono(a) da parte favorecida comparecer à agência do Banco do Brasil S/A, para levantamento do valor e/ou verificar junto à conta indicada a concretização da transferência. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado(a) que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários.
01/02/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJCI.24.70012491-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/02/2024 15:50
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0054/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
29/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0054/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fls. 46, que determinou a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL referente ao depósito judicial de fls. 52, observando-se que somente se tratar de depósito efetuado a partir de 01/03/2017, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMO o favorecido EXEQUENTE a providenciar, a juntada aos autos do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada. Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conj. 474/2017 DJE em 20/02/2017 e com Conj. 2059/2018 DJE em 25/10/2018). Na hipótese de tratar-se de parte assistida pela Defensoria Pública Estadual poderá, alternativamente, comparecer em Cartório pra preenchimento do formulário ou declaração que não possuir conta bancária. Advogados(s): Gustavo de Paula Oliveira (OAB 206189/SP)
29/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fls. 46, que determinou a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL referente ao depósito judicial de fls. 52, observando-se que somente se tratar de depósito efetuado a partir de 01/03/2017, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMO o favorecido EXEQUENTE a providenciar, a juntada aos autos do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada. Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conj. 474/2017 DJE em 20/02/2017 e com Conj. 2059/2018 DJE em 25/10/2018). Na hipótese de tratar-se de parte assistida pela Defensoria Pública Estadual poderá, alternativamente, comparecer em Cartório pra preenchimento do formulário ou declaração que não possuir conta bancária.
29/01/2024		Comprovante de Depósito Juntada
19/01/2024		Autos no Prazo
26/12/2023		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
26/12/2023		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
14/12/2023		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
14/12/2023		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0493156-29.2023.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
14/12/2023		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Pequeno Valor - INSS - Leis 8.213-1991 e 10.259-2001 - Acidentes do Trabalho
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1019/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867
27/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1019/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente para cobrança de honorários sucumbenciais. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com o pagamento, expeça-se mandado de levantamento neste incidente conforme já determinado no processo principal, certificando-se de forma detalhada também naqueles autos. Após, arquive-se este incidente com a baixa devida. Int. Advogados(s): Gustavo de Paula Oliveira (OAB 206189/SP)
24/11/2023		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Trata-se de incidente para cobrança de honorários sucumbenciais. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com o pagamento, expeça-se mandado de levantamento neste incidente conforme já determinado no processo principal, certificando-se de forma detalhada também naqueles autos. Após, arquive-se este incidente com a baixa devida. Int.
24/11/2023		Conclusos para Decisão
07/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/10/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1000433-18.2022.8.26.0292

Data	Tipo
01/02/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
13/05/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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