Exeqte	Flavio Veloso Maciel Advogado:  Flavio Veloso Maciel
Exectdo	Guilherme Miguel Guedes (assist. p/curadora Roberta) Advogada:  Roberta Marques Morcelli

Data		Movimento
15/12/2025		Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WJCI.25.70159345-2 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 15/12/2025 07:23
19/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJCI.25.70126261-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 02/10/2025 06:50
02/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1412/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
01/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/12/2025		Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WJCI.25.70159345-2 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 15/12/2025 07:23
19/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJCI.25.70126261-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 02/10/2025 06:50
02/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1412/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
01/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1412/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo em que ocorreu a satisfação da execução, razão pela qual, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução. 2- Em se tratando de execução extrajudicial ou cumprimento de sentença distribuído antes de 03/01/2024: 2.1. Determino que o(a)(s) executado(a)(s) recolha(m) a taxa judiciária devida em razão da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 - (1% do valor do crédito satisfeito, artigo 4º, da Lei 11.608/2003, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, e despesas processuais. 2.2. O recolhimento da taxa judiciária deverá ser realizado na Guia DARE-SP, Código 230-6 e as demais despesas, em guias próprias a serem indicadas pela serventia. 2.3. Sem o recolhimento em dez dias, notifique-se pessoalmente (correio), presumindo-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. 2.4. Não tendo atendimento no prazo de 60 dias da expedição da notificação, extraia-se certidão para fins de inscrição da dívida, encaminhando-a à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital ou à Procuradoria Regional respectiva, quando o devedor for domiciliado em outra Comarca (Artigo 1.098 das NSCGJ). 3- Em se tratando de execução extrajudicial ou cumprimento de sentença distribuído após 03/01/2024: 3.1. Fica o executado dispensado do recolhimento de nova taxa, tendo em vista o adiantamento realizado pelo credor, na distribuição da ação. 4- Proceda-se o arquivamento definitivo do processo de conhecimento. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. Advogados(s): Roberta Marques Morcelli (OAB 267540/SP), Flavio Veloso Maciel (OAB 315892/SP)
01/10/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1- Trata-se de processo em que ocorreu a satisfação da execução, razão pela qual, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução. 2- Em se tratando de execução extrajudicial ou cumprimento de sentença distribuído antes de 03/01/2024: 2.1. Determino que o(a)(s) executado(a)(s) recolha(m) a taxa judiciária devida em razão da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 - (1% do valor do crédito satisfeito, artigo 4º, da Lei 11.608/2003, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, e despesas processuais. 2.2. O recolhimento da taxa judiciária deverá ser realizado na Guia DARE-SP, Código 230-6 e as demais despesas, em guias próprias a serem indicadas pela serventia. 2.3. Sem o recolhimento em dez dias, notifique-se pessoalmente (correio), presumindo-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. 2.4. Não tendo atendimento no prazo de 60 dias da expedição da notificação, extraia-se certidão para fins de inscrição da dívida, encaminhando-a à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital ou à Procuradoria Regional respectiva, quando o devedor for domiciliado em outra Comarca (Artigo 1.098 das NSCGJ). 3- Em se tratando de execução extrajudicial ou cumprimento de sentença distribuído após 03/01/2024: 3.1. Fica o executado dispensado do recolhimento de nova taxa, tendo em vista o adiantamento realizado pelo credor, na distribuição da ação. 4- Proceda-se o arquivamento definitivo do processo de conhecimento. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC.
01/10/2025		Conclusos para Despacho
30/09/2025		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WJCI.25.70125064-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 30/09/2025 10:48
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1395/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1395/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1395/2025 Teor do ato: Fls. 83/84: O Ministério Público, regularmente intimado, manifestou-se no sentido de não se opor à extinção do feito, e, por consequência, ao levantamento do valor depositado. Assim, defiro o levantamento do valor depositado nos autos em favor do exequente. Cumpra-se fls. 69. Advogados(s): Roberta Marques Morcelli (OAB 267540/SP), Flavio Veloso Maciel (OAB 315892/SP)
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1395/2025 Teor do ato: 1. Certifico e dou fé que a parte executada foi devidamente intimada da penhora de fls.prejudicado ( ) conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico, de fls. XX; ( ) conforme carta AR/mandado de fls. XX; 2. Certifico mais, haver expedido mandado(s) de levantamento eletrônico, em favor de exequente, no valor de R$ 3.614,01. 3. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) intimado(a)(s): a) sobre a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico que, após o prazo de 48 horas, estará(ão) apto(s) para ser(em) pago(s) pelo Banco. b) que o comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido pelo interessado diretamente, por meio de consulta ao sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br >Produtos e Serviços >Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários. Nada Mais Advogados(s): Roberta Marques Morcelli (OAB 267540/SP), Flavio Veloso Maciel (OAB 315892/SP)
29/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Certifico e dou fé que a parte executada foi devidamente intimada da penhora de fls.prejudicado ( ) conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico, de fls. XX; ( ) conforme carta AR/mandado de fls. XX; 2. Certifico mais, haver expedido mandado(s) de levantamento eletrônico, em favor de exequente, no valor de R$ 3.614,01. 3. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) intimado(a)(s): a) sobre a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico que, após o prazo de 48 horas, estará(ão) apto(s) para ser(em) pago(s) pelo Banco. b) que o comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido pelo interessado diretamente, por meio de consulta ao sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br >Produtos e Serviços >Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários. Nada Mais
29/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 83/84: O Ministério Público, regularmente intimado, manifestou-se no sentido de não se opor à extinção do feito, e, por consequência, ao levantamento do valor depositado. Assim, defiro o levantamento do valor depositado nos autos em favor do exequente. Cumpra-se fls. 69.
29/09/2025		Conclusos para Despacho
29/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJCI.25.80063167-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/09/2025 14:57
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1344/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1344/2025 Teor do ato: Diante do interesse de parte incapaz, anote-se no Cadastro do Processo a atuação do Ministério Público, abrindo-se vista. Suspendo, por ora, a decisão de fls. 69, no tocante ao levantamento deferido. Proceda a serventia o cancelamento do MLE expedido às fls. 76. Advogados(s): Roberta Marques Morcelli (OAB 267540/SP), Flavio Veloso Maciel (OAB 315892/SP)
23/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante do interesse de parte incapaz, anote-se no Cadastro do Processo a atuação do Ministério Público, abrindo-se vista. Suspendo, por ora, a decisão de fls. 69, no tocante ao levantamento deferido. Proceda a serventia o cancelamento do MLE expedido às fls. 76.
23/09/2025		Conclusos para Despacho
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1328/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1328/2025 Teor do ato: 1. Certifico e dou fé que a parte executada foi devidamente intimada da penhora de fls. prejudicado ( ) conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico, de fls. XX; ( ) conforme carta AR/mandado de fls. XX; 2. Certifico mais, haver expedido mandado(s) de levantamento eletrônico, em favor de exequente, no valor de R$ 3.614,01. 3. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) intimado(a)(s): a) sobre a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico que, após o prazo de 48 horas, estará(ão) apto(s) para ser(em) pago(s) pelo Banco. b) que o comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido pelo interessado diretamente, por meio de consulta ao sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br >Produtos e Serviços >Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários. Nada Mais Advogados(s): Roberta Marques Morcelli (OAB 267540/SP), Flavio Veloso Maciel (OAB 315892/SP)
22/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Certifico e dou fé que a parte executada foi devidamente intimada da penhora de fls. prejudicado ( ) conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico, de fls. XX; ( ) conforme carta AR/mandado de fls. XX; 2. Certifico mais, haver expedido mandado(s) de levantamento eletrônico, em favor de exequente, no valor de R$ 3.614,01. 3. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) intimado(a)(s): a) sobre a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico que, após o prazo de 48 horas, estará(ão) apto(s) para ser(em) pago(s) pelo Banco. b) que o comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido pelo interessado diretamente, por meio de consulta ao sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br >Produtos e Serviços >Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários. Nada Mais
17/09/2025		Comprovante de Depósito Juntada
16/09/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJCI.25.70118748-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/09/2025 17:52
16/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1269/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
15/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1269/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo o presente cumprimento de sentença. Proceda-se ao arquivamento definitivo do processo de conhecimento. Defiro o levantamento da importância depositada às fls.,67/68em favor do (a) exequente. Os advogados deverão proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), de acordo com o Comunicado CG n. 12/2024. Ressalto que os campos Tipo de Resgate; nº da página em que consta a procuração ; nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. Sem prejuízo, manifeste-se o (a) exequente sobre o integral pagamento, presumindo-se, no silêncio, a satisfação da execução, caso em que, o processo será extinto. Intime-se. Advogados(s): Roberta Marques Morcelli (OAB 267540/SP), Flavio Veloso Maciel (OAB 315892/SP)
15/09/2025		Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Recebo o presente cumprimento de sentença. Proceda-se ao arquivamento definitivo do processo de conhecimento. Defiro o levantamento da importância depositada às fls.,67/68em favor do (a) exequente. Os advogados deverão proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), de acordo com o Comunicado CG n. 12/2024. Ressalto que os campos Tipo de Resgate; nº da página em que consta a procuração ; nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. Sem prejuízo, manifeste-se o (a) exequente sobre o integral pagamento, presumindo-se, no silêncio, a satisfação da execução, caso em que, o processo será extinto. Intime-se.
15/09/2025		Conclusos para Despacho
12/09/2025		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WJCI.25.70116994-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 12/09/2025 14:41
11/09/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1011642-13.2024.8.26.0292

Data	Tipo
12/09/2025	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
16/09/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
28/09/2025	Manifestação do MP
30/09/2025	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
02/10/2025	Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais
15/12/2025	Pedido de Arquivamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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