Exeqte	Vera Lúcia de Souza Miranda Advogado:  Alex Donizeth de Matos
Exectdo	Banco do Brasil S.a. Advogado:  Flavio Olimpio de Azevedo   Advogada:  Milena Piragine

Data		Movimento
25/11/2021		Arquivado Definitivamente
25/11/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/11/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado em 08/10/2021. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais.
14/10/2021		Documento Juntado
23/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1046/2021 Data da Disponibilização: 23/09/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367 Página: 871/881
25/11/2021		Arquivado Definitivamente
25/11/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/11/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado em 08/10/2021. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais.
14/10/2021		Documento Juntado
23/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1046/2021 Data da Disponibilização: 23/09/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367 Página: 871/881
22/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1046/2021 Teor do ato: Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 12, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. Advogados(s): Milena Pirágine (OAB 178962/SP), Alex Donizeth de Matos (OAB 248004/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
21/09/2021		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 12, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C.
21/09/2021		Conclusos para Sentença
16/09/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJLS.21.70069325-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/09/2021 11:48
14/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJLS.21.70068247-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2021 16:46
30/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0944/2021 Data da Disponibilização: 30/08/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 3351 Página: 1313/1315
27/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0944/2021 Teor do ato: Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 6.362,34, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido. Diligencie-se. Advogados(s): Milena Pirágine (OAB 178962/SP), Alex Donizeth de Matos (OAB 248004/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
26/08/2021		Decisão Determinação Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 6.362,34, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido. Diligencie-se.
26/08/2021		Conclusos para Decisão
20/08/2021		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
19/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0897/2021 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3344 Página: 1077/1081
18/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0897/2021 Teor do ato: Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Alex Donizeth de Matos (OAB 248004/SP)
17/08/2021		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
17/08/2021		Conclusos para Decisão
16/08/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1006679-83.2020.8.26.0297

Data	Tipo
13/09/2021	Petições Diversas
16/09/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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