Execução de Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0001073-51.2021.8.26.0299) Extinto
Assunto
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Foro
Foro de Jandira
Vara
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Maria Barbosa Santana da Silva
Advogado:  Michel da Silva Alves  
Soc. Advogados:  Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados  
Reqdo  Prefeitura Municipal de Jandira
Advogado:  Silas Muniz da Silva  

Movimentações

Data Movimento
13/08/2021 Arquivado Definitivamente
15/06/2021 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0096/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 1197/1200
14/06/2021 Remetido ao DJE
Relação: 0096/2021 Teor do ato: Vistos. Em que pese a manifestação da requerente, os cálculos já foram homologados no incidente 1186-39.2020, cuja decisão transitou em julgado, impossibilitando-se a rediscussão da matéria. Naqueles autos a requerente pugnou pela rediscussão dos cálculos após o transito em julgado, o que foi indeferido em fls. 63, e é a medida que se impõe também neste incidente, o qual deve ser arquivado. Int. Jandira, 02 de junho de 2021. Advogados(s): Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados (OAB 24316/SP)
11/06/2021 Proferido Despacho
Vistos. Em que pese a manifestação da requerente, os cálculos já foram homologados no incidente 1186-39.2020, cuja decisão transitou em julgado, impossibilitando-se a rediscussão da matéria. Naqueles autos a requerente pugnou pela rediscussão dos cálculos após o transito em julgado, o que foi indeferido em fls. 63, e é a medida que se impõe também neste incidente, o qual deve ser arquivado. Int. Jandira, 02 de junho de 2021.
02/06/2021 Conclusos para Despacho
  Mais

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.