Exeqte	Fernando Pirocchi Advogado:  Fernando Pirocchi
Exectdo	Eduardo de Oliveira Braz Advogado:  Flavio Nunes de Toledo

Exeqte	Fernando Pirocchi Advogado:  Fernando Pirocchi
Exeqte	Cristiane Rita Jorge Pirocchi Advogado:  Fernando Pirocchi
Exectdo	Eduardo de Oliveira Braz Advogado:  Flavio Nunes de Toledo
Exectda	Silvania Sandra Pereira Advogado:  Flavio Nunes de Toledo

Data		Movimento
24/06/2025		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
24/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613
15/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072
14/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0834/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 72/75: homologo o acordo a que chegaram as partes e, por conseguinte, declaro suspenso o feito, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Se o caso, para expedição de mandado de levantamento, deverá a parte exequente preencher o formulário MLE, disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em seu favor. Após, aguarde-se em arquivo notícia do cumprimento ou eventual denúncia da avença. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Pirocchi (OAB 220551/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
24/06/2025		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
24/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613
15/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072
14/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0834/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 72/75: homologo o acordo a que chegaram as partes e, por conseguinte, declaro suspenso o feito, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Se o caso, para expedição de mandado de levantamento, deverá a parte exequente preencher o formulário MLE, disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em seu favor. Após, aguarde-se em arquivo notícia do cumprimento ou eventual denúncia da avença. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Pirocchi (OAB 220551/SP), Flavio Nunes de Toledo (OAB 484048/SP)
11/10/2024		Decisão Determinação Vistos. Fls. 72/75: homologo o acordo a que chegaram as partes e, por conseguinte, declaro suspenso o feito, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Se o caso, para expedição de mandado de levantamento, deverá a parte exequente preencher o formulário MLE, disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em seu favor. Após, aguarde-se em arquivo notícia do cumprimento ou eventual denúncia da avença. Intimem-se.
11/10/2024		Conclusos para Decisão
07/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066
04/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 67, em cumprimento às fls. 69. Valor(es): R$ 2.494,04, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. Advogados(s): Roberta Ruiz Donha (OAB 186500/SP), Fernando Pirocchi (OAB 220551/SP), Fernanda Lima de Oliveira (OAB 385379/SP)
04/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 67, em cumprimento às fls. 69. Valor(es): R$ 2.494,04, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos.
02/10/2024		Decurso de Prazo Decurso parte interessada
20/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70330643-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 14:51
20/09/2024		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJAB.24.70330490-2 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 20/09/2024 13:56
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
06/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0605/2024 Teor do ato: Vistos. Se decorrido o prazo para impugnação, pela parte devedora, à penhora de ativos financeiros (o que deverá ser certificado pela serventia), expeça(m)-se MLE(s), como requerido a fls. 66. Fls. 68: manifestem-se os exequentes. Int. Advogados(s): Roberta Ruiz Donha (OAB 186500/SP), Fernando Pirocchi (OAB 220551/SP), Fernanda Lima de Oliveira (OAB 385379/SP)
05/08/2024		Decisão Determinação Vistos. Se decorrido o prazo para impugnação, pela parte devedora, à penhora de ativos financeiros (o que deverá ser certificado pela serventia), expeça(m)-se MLE(s), como requerido a fls. 66. Fls. 68: manifestem-se os exequentes. Int.
02/08/2024		Conclusos para Despacho
02/08/2024		Decurso de Prazo CERTIDÃO- DECURSO- CUSTAS
25/04/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAB.24.70130062-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/04/2024 21:13
28/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
10/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0011/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. retro: Fica o executado intimado na pessoa de seu patrono, por publicação pelo DJE da penhora que recaiu sobre seus ativos financeiros (R$ 2.494,04), para que no prazo de cinco dias apresente eventual impugnação.No silêncio, expeça-se MLE a favor do exequente que deverá preencher formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) que se encontra disponível no sítio eletrônico do TJSP, ww.tjsp.jus.br Principais Acessos: Despesas Processuais Orientações Gerais - Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico. Com a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em seu favor. Nada Mais. São Paulo, 10 de janeiro de 2024. Eu, ___, Tiago de Oliveira Miranda, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Roberta Ruiz Donha (OAB 186500/SP), Fernando Pirocchi (OAB 220551/SP), Fernanda Lima de Oliveira (OAB 385379/SP)
10/01/2024		Documento Juntado
10/01/2024		Documento Juntado
10/01/2024		Documento Juntado
10/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. retro: Fica o executado intimado na pessoa de seu patrono, por publicação pelo DJE da penhora que recaiu sobre seus ativos financeiros (R$ 2.494,04), para que no prazo de cinco dias apresente eventual impugnação.No silêncio, expeça-se MLE a favor do exequente que deverá preencher formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) que se encontra disponível no sítio eletrônico do TJSP, ww.tjsp.jus.br Principais Acessos: Despesas Processuais Orientações Gerais - Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico. Com a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em seu favor. Nada Mais. São Paulo, 10 de janeiro de 2024. Eu, ___, Tiago de Oliveira Miranda, Escrevente Técnico Judiciário.
30/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
21/11/2023		Conclusos para Decisão
13/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0666/2023 Data da Publicação: 06/11/2023 Número do Diário: 3852
31/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0666/2023 Teor do ato: Vistos. Recolha o exequente as taxas correspondentes às pesquisas solicitadas, observando o Provimento CSM nº 2.684/2023, anexo V (R$ 205,56). Intime-se. Advogados(s): Roberta Ruiz Donha (OAB 186500/SP), Fernando Pirocchi (OAB 220551/SP), Fernanda Lima de Oliveira (OAB 385379/SP)
30/10/2023		Decisão Determinação Vistos. Recolha o exequente as taxas correspondentes às pesquisas solicitadas, observando o Provimento CSM nº 2.684/2023, anexo V (R$ 205,56). Intime-se.
29/10/2023		Conclusos para Decisão
19/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0633/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
18/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0633/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Roberta Ruiz Donha (OAB 186500/SP), Fernando Pirocchi (OAB 220551/SP), Fernanda Lima de Oliveira (OAB 385379/SP)
17/10/2023		Decisão Determinação Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
17/10/2023		Conclusos para Decisão
10/10/2023		Conclusos para Despacho
10/10/2023		Decurso de Prazo Decurso parte interessada
18/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
17/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0288/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença (honorários advocatícios) em que intimado para pagamento do valor de R$ 41.014,60 (março/2023), os executados impugnaram a memória de cálculo, alegando que o valor correto é R$ 28.762,23 (fls. 36/4). A parte exequente reconheceu como correto o valor apresentado pela parte executado, e acrescentou honorários advocatícios, pois não foi depositado o valor alegadamente incontroverso. DECIDO. Diante do exposto, de rigor o acolhimento da impugnação e arbitro honorários honorários advocatícios a favor do patrono da executada em 10% sobre o valor de R$ 12.252,36. Depósito pela parte exequente do montante de R$ 1.225,23. Homologo o valor da execução em R$ 34.514,67, conforme memória de cálculo apresentada pela parte exequente, pois a executada não depositou o valor que entendia como devido, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC (fls. 49/52). Depósito pela parte executada. Intime-se. Advogados(s): Roberta Ruiz Donha (OAB 186500/SP), Fernando Pirocchi (OAB 220551/SP), Fernanda Lima de Oliveira (OAB 385379/SP)
16/05/2023		Decisão Determinação Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença (honorários advocatícios) em que intimado para pagamento do valor de R$ 41.014,60 (março/2023), os executados impugnaram a memória de cálculo, alegando que o valor correto é R$ 28.762,23 (fls. 36/4). A parte exequente reconheceu como correto o valor apresentado pela parte executado, e acrescentou honorários advocatícios, pois não foi depositado o valor alegadamente incontroverso. DECIDO. Diante do exposto, de rigor o acolhimento da impugnação e arbitro honorários honorários advocatícios a favor do patrono da executada em 10% sobre o valor de R$ 12.252,36. Depósito pela parte exequente do montante de R$ 1.225,23. Homologo o valor da execução em R$ 34.514,67, conforme memória de cálculo apresentada pela parte exequente, pois a executada não depositou o valor que entendia como devido, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC (fls. 49/52). Depósito pela parte executada. Intime-se.
26/04/2023		Conclusos para Decisão
19/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70111462-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/04/2023 18:06
12/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
11/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0208/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 36/45: manifeste-se a parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Roberta Ruiz Donha (OAB 186500/SP), Fernando Pirocchi (OAB 220551/SP), Fernanda Lima de Oliveira (OAB 385379/SP)
10/04/2023		Decisão Determinação Vistos. Fls. 36/45: manifeste-se a parte exequente. Intime-se.
04/04/2023		Conclusos para Decisão
29/03/2023		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70087910-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 29/03/2023 16:58
28/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0176/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
27/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0176/2023 Teor do ato: Vistos. Intimo a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que no prazo de quinze dias efetue o pagamento do débito exequendo (R$ 41.014,60 março/2023), sob pena de incidência de multa e honorários, ambos na proporção de 10% sobre a quantia devida, nos termos do artigo 523 e § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo e em caso de inércia, manifeste-se o credor quanto ao prosseguimento da execução e apresente memória discriminada do débito, acrescido da multa e honorários supramencionados. Na hipótese de inércia do credor, aguarde-se em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Roberta Ruiz Donha (OAB 186500/SP), Fernando Pirocchi (OAB 220551/SP), Fernanda Lima de Oliveira (OAB 385379/SP)
24/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intimo a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que no prazo de quinze dias efetue o pagamento do débito exequendo (R$ 41.014,60 março/2023), sob pena de incidência de multa e honorários, ambos na proporção de 10% sobre a quantia devida, nos termos do artigo 523 e § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo e em caso de inércia, manifeste-se o credor quanto ao prosseguimento da execução e apresente memória discriminada do débito, acrescido da multa e honorários supramencionados. Na hipótese de inércia do credor, aguarde-se em arquivo. Intime-se.
23/03/2023		Conclusos para Decisão
23/03/2023		Conclusos para Despacho
22/03/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1003721-70.2019.8.26.0003

Data	Tipo
29/03/2023	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
19/04/2023	Petição Intermediária
25/04/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
20/09/2024	Pedido de Homologação de Acordo
20/09/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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