| Reqte |
Banpar Fomento Comercial Serviços Ltda
Advogado: Mohamad Fahad Hassan Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes |
| Impugdo |
Tonon Bioenergia S/A
Soc. Advogados: PEREIRA ADVOGADOS Advogado: Rogerio Antonio Pereira |
| Adm-Terc. |
Orlando Geraldo Pampado
Advogado: Orlando Geraldo Pampado |
| Interesdo. | REINALDO LUIZ GERALDO PANEGOCCI - ME |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/09/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 23/09/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 23/09/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
3 - TRANSITO EM JULGADO COM BAIXA DEFINITIVA |
| 17/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0257/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949 |
| 23/09/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 23/09/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 23/09/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
3 - TRANSITO EM JULGADO COM BAIXA DEFINITIVA |
| 17/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0257/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949 |
| 17/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0257/2024 Teor do ato: Vistos. Estando o crédito pleiteado nesta autos incluído na relação de credores apresentado pelo administrador judicial, nos termos do art. 485, VI do C.P.C., JULGO EXTINTA esta habilitação de crédito, sem resolução do mérito. Transitada em julgado e adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). PI. Jaú, 16/04/2024 Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP), Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP) |
| 16/04/2024 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
Vistos. Estando o crédito pleiteado nesta autos incluído na relação de credores apresentado pelo administrador judicial, nos termos do art. 485, VI do C.P.C., JULGO EXTINTA esta habilitação de crédito, sem resolução do mérito. Transitada em julgado e adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). PI. Jaú, 16/04/2024 |
| 16/04/2024 |
Conclusos para Sentença
|
| 28/07/2023 |
Pedido de Extinção Juntada
Nº Protocolo: WJAU.23.70079921-7 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 28/07/2023 15:54 |
| 10/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAU.23.70044992-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2023 19:28 |
| 17/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0275/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718 |
| 14/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0275/2023 Teor do ato: Vistas dos autos administrador judicial : aguarda manifestação nos autos no prazo de 15 dias. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP), Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP) |
| 13/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos administrador judicial : aguarda manifestação nos autos no prazo de 15 dias. |
| 16/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAU.22.70089926-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 10:55 |
| 31/08/2022 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJAU.22.70084007-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 31/08/2022 18:55 |
| 26/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0644/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578 |
| 25/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0644/2022 Teor do ato: Vistas dos autos administrador judicial : aguarda manifestação nos autos no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ricardo César Dosso (OAB 184476/SP), Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP) |
| 24/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos administrador judicial : aguarda manifestação nos autos no prazo de 15 dias. |
| 02/02/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/11/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAU.21.70108697-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2021 11:51 |
| 26/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0344/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 |
| 25/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0344/2021 Teor do ato: Vistas dos autos administrador judicial : aguarda manifestação nos autos no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ricardo César Dosso (OAB 184476/SP), Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP) |
| 22/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos administrador judicial : aguarda manifestação nos autos no prazo de 15 dias. |
| 05/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAU.21.70092602-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2021 09:57 |
| 22/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/05/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 06/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0117/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 3037 Página: 996/997 |
| 05/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0117/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da convolação da recuperação judicial em falência, suspendo o presente incidente até a apresentação da lista geral de credores ou do decurso do prazo de um ano. Apresentada a lista geral de credores nos autos principais, informe o habilitante, no prazo de quinze dias, se concorda ou não com o valor apresentado em seu favor. Intime-se. Advogados(s): Ricardo César Dosso (OAB 184476/SP), Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP) |
| 24/04/2020 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
Vistos. Diante da convolação da recuperação judicial em falência, suspendo o presente incidente até a apresentação da lista geral de credores ou do decurso do prazo de um ano. Apresentada a lista geral de credores nos autos principais, informe o habilitante, no prazo de quinze dias, se concorda ou não com o valor apresentado em seu favor. Intime-se. |
| 24/04/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAU.20.70026085-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2020 18:31 |
| 17/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAU.20.70013693-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2020 16:40 |
| 30/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2.975 Página: 1155/1157 |
| 30/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2.975 Página: 1155/1157 |
| 29/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0007/2020 Teor do ato: Aguarda o sobrestamento dos autos, pelo prazo de dez (10) dias, solicitado pelo autor/exequente. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Ricardo César Dosso (OAB 184476/SP), Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP) |
| 21/01/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguarda o sobrestamento dos autos, pelo prazo de dez (10) dias, solicitado pelo autor/exequente. |
| 01/11/2019 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJAU.19.70104607-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 01/11/2019 21:38 |
| 31/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAU.19.70103602-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2019 14:25 |
| 24/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2.920 Página: 1135/1171 |
| 23/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0300/2019 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos para prolação da sentença, verifica-se que não foi aberto vista dos autos à recuperanda e ao requerente em relação à petição do credor Reinaldo Luiz Panegocci ME de folhas 106. Posto isso, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto à referida petição. Após, nova vista ao Ministério Público para parecer e tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Ricardo César Dosso (OAB 184476/SP), Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP) |
| 17/10/2019 |
Decisão
Vistos. Compulsando os autos para prolação da sentença, verifica-se que não foi aberto vista dos autos à recuperanda e ao requerente em relação à petição do credor Reinaldo Luiz Panegocci ME de folhas 106. Posto isso, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto à referida petição. Após, nova vista ao Ministério Público para parecer e tornem os autos conclusos. Intime-se. |
| 17/07/2019 |
Conclusos para Sentença
|
| 13/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAU.19.70041377-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2019 15:05 |
| 25/04/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 29/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAU.19.70028364-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/03/2019 22:04 |
| 21/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2.772 Página: 1177/1180 |
| 20/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0073/2019 Teor do ato: VISTA DOS AUTOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL: sobre a manifestação do credor Reinaldo Luiz Panegocci ME juntada às fls. 106. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Ricardo César Dosso (OAB 184476/SP), Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP) |
| 19/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
VISTA DOS AUTOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL: sobre a manifestação do credor Reinaldo Luiz Panegocci ME juntada às fls. 106. |
| 27/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAU.19.70017905-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2019 09:24 |
| 27/02/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/02/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR976719366TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : REINALDO LUIZ GERALDO PANEGOCCI - ME Diligência : 08/02/2019 |
| 30/01/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 04/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0249/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2.710 Página: 1341/1343 |
| 03/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0249/2018 Teor do ato: Trata-se de pedido de habilitação de crédito em que o Senhor Administrador Judicial pugnou pela oitiva do credor REINALDO LUIZ PANEGOCCI - ME ante a necessidade de alteração de seu crédito, caso acolhido o pedido. O Ministério Público anuiu à manifestação. Ante a possibilidade de duplicidade do crédito em apreço, intime-se o credor REINALDO LUIZ PANEGOCCI - ME para que se manifeste sobre o pedido no prazo de 15 dias. Intime-se, pela imprensa, na pessoa de seu advogado, caso já constituído nos autos. Ausente advogado constituído, intime-se pessoalmente, pelo Correio, informando a recuperanda seu endereço. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP) |
| 08/11/2018 |
Decisão
Trata-se de pedido de habilitação de crédito em que o Senhor Administrador Judicial pugnou pela oitiva do credor REINALDO LUIZ PANEGOCCI - ME ante a necessidade de alteração de seu crédito, caso acolhido o pedido. O Ministério Público anuiu à manifestação. Ante a possibilidade de duplicidade do crédito em apreço, intime-se o credor REINALDO LUIZ PANEGOCCI - ME para que se manifeste sobre o pedido no prazo de 15 dias. Intime-se, pela imprensa, na pessoa de seu advogado, caso já constituído nos autos. Ausente advogado constituído, intime-se pessoalmente, pelo Correio, informando a recuperanda seu endereço. |
| 16/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAU.18.70007108-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2018 15:17 |
| 25/01/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/01/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 07/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAU.17.70092505-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2017 19:13 |
| 16/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0223/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2.470 Página: 1042/1079 |
| 14/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2017 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Fls.95. Suspenso o presente feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, após, faço Vistas dos autos ao Administrador Judicial para manifestar-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP) |
| 13/11/2017 |
Serventuário
ATO ORDINATÓRIO: Fls.95. Suspenso o presente feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, após, faço Vistas dos autos ao Administrador Judicial para manifestar-se em termos de prosseguimento. |
| 15/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAU.17.70075700-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2017 20:54 |
| 26/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0195/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2.438 Página: 1175/1177 |
| 25/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2017 Teor do ato: Vistas dos autos ao Administrador Judicial para: manifestar-se, em 15 dias, em prosseguimento, independentemente da manifestação das recuperandas, que deixaram transcorrer o prazo, inertes. Advogados(s): Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP) |
| 21/09/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos ao Administrador Judicial para: manifestar-se, em 15 dias, em prosseguimento, independentemente da manifestação das recuperandas, que deixaram transcorrer o prazo, inertes. |
| 01/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAU.17.70054832-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2017 18:47 |
| 26/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0104/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2.355 Página: 1181/1187 |
| 26/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0104/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2.355 Página: 1181/1187 |
| 25/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0104/2017 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista o pedido do Sr. Administrador Judicial faço Vistas dos autos à Recuperanda requerida, para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o presente feito. Após, com eu sem manifestação da Recuperanda requerida, faço nova vista dos autos ao Sr. Administrador Judicial. Advogados(s): Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP) |
| 25/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista o pedido do Sr. Administrador Judicial faço Vistas dos autos à Recuperanda requerida, para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o presente feito. Após, com eu sem manifestação da Recuperanda requerida, faço nova vista dos autos ao Sr. Administrador Judicial. |
| 23/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAU.17.70034181-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2017 10:08 |
| 03/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2.338 Página: 1060/1070 |
| 02/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2017 Teor do ato: Vista dos autos ao Administrador Judicial: aguarda manifestação no prazo de cinco dias. Advogados(s): Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP) |
| 02/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos ao Administrador Judicial: aguarda manifestação no prazo de cinco dias. |
| 01/02/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAU.17.70005159-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2017 17:26 |
| 04/10/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1009993-95.2015.8.26.0302 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/02/2017 |
Petições Diversas |
| 23/05/2017 |
Petições Diversas |
| 01/08/2017 |
Petições Diversas |
| 15/10/2017 |
Petições Diversas |
| 07/12/2017 |
Petições Diversas |
| 02/02/2018 |
Petição Intermediária |
| 27/02/2019 |
Petições Diversas |
| 29/03/2019 |
Petição Intermediária |
| 08/05/2019 |
Petição Intermediária |
| 31/10/2019 |
Petições Diversas |
| 01/11/2019 |
Pedido de Prazo |
| 17/02/2020 |
Petições Diversas |
| 23/03/2020 |
Petições Diversas |
| 05/10/2021 |
Petições Diversas |
| 20/11/2021 |
Petições Diversas |
| 31/08/2022 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 16/09/2022 |
Petições Diversas |
| 10/05/2023 |
Petições Diversas |
| 28/07/2023 |
Pedido de Extinção do Processo |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |