Incidente
Liberdade Provisória com ou sem fiança (0001920-03.2019.8.26.0306) Extinto
Assunto
Furto Qualificado
Foro
Foro de José Bonifácio
Vara
1ª Vara
Processo principal

Dados da delegacia

Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Partes do processo

Autor  JOSE EDUARDO MARTINS
Advogado:  Cláudio Márcio da Cruz Marvulle  
Advogada:  Erica Juliana Pires  
Advogado:  Denilson Martins Junior  
Advogado:  Jéferson Papalardo  

Movimentações

Data Movimento
07/02/2023 Baixa Definitiva
27/09/2019 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 10671069
25/09/2019 Remetido ao DJE
Relação: 0303/2019 Teor do ato: Vistos. Nesta data, proferi a r. decisão de fls. 611-612 dos autos principais da ação penal n.º 1500414-64.2019.8.26.0322, na qual, dentre outras determinações, revoguei a prisão preventiva do réu JOSÉ EDUARDO MARTINS, razão pela qual fica prejudicado tal idêntico pleito da Defesa. Adiante, tendo em vista que o presente feito encontra-se apensado aos autos principais de n.º 1500414-64.2019.8.26.0322, providencie-se o arquivamento deste incidente, com as cautelas legais. Int. Ciência ao MP. Advogados(s): Claudio Marcio da Cruz (OAB 302839/SP), Erica Juliana Pires (OAB 362821/SP), Denilson Martins Junior (OAB 405014/SP)
23/09/2019 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2019 Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
18/09/2019 Manifestação do MP

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.