| Não há dados da delegacia vinculados a este processo. |
| Autor |
JOSE EDUARDO MARTINS
Advogado: Cláudio Márcio da Cruz Marvulle Advogada: Erica Juliana Pires Advogado: Denilson Martins Junior Advogado: Jéferson Papalardo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/02/2023 |
Baixa Definitiva
|
| 27/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 10671069 |
| 25/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2019 Teor do ato: Vistos. Nesta data, proferi a r. decisão de fls. 611-612 dos autos principais da ação penal n.º 1500414-64.2019.8.26.0322, na qual, dentre outras determinações, revoguei a prisão preventiva do réu JOSÉ EDUARDO MARTINS, razão pela qual fica prejudicado tal idêntico pleito da Defesa. Adiante, tendo em vista que o presente feito encontra-se apensado aos autos principais de n.º 1500414-64.2019.8.26.0322, providencie-se o arquivamento deste incidente, com as cautelas legais. Int. Ciência ao MP. Advogados(s): Claudio Marcio da Cruz (OAB 302839/SP), Erica Juliana Pires (OAB 362821/SP), Denilson Martins Junior (OAB 405014/SP) |
| 23/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 07/02/2023 |
Baixa Definitiva
|
| 27/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 10671069 |
| 25/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2019 Teor do ato: Vistos. Nesta data, proferi a r. decisão de fls. 611-612 dos autos principais da ação penal n.º 1500414-64.2019.8.26.0322, na qual, dentre outras determinações, revoguei a prisão preventiva do réu JOSÉ EDUARDO MARTINS, razão pela qual fica prejudicado tal idêntico pleito da Defesa. Adiante, tendo em vista que o presente feito encontra-se apensado aos autos principais de n.º 1500414-64.2019.8.26.0322, providencie-se o arquivamento deste incidente, com as cautelas legais. Int. Ciência ao MP. Advogados(s): Claudio Marcio da Cruz (OAB 302839/SP), Erica Juliana Pires (OAB 362821/SP), Denilson Martins Junior (OAB 405014/SP) |
| 23/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 20/09/2019 |
Decisão
Vistos. Nesta data, proferi a r. decisão de fls. 611-612 dos autos principais da ação penal n.º 1500414-64.2019.8.26.0322, na qual, dentre outras determinações, revoguei a prisão preventiva do réu JOSÉ EDUARDO MARTINS, razão pela qual fica prejudicado tal idêntico pleito da Defesa. Adiante, tendo em vista que o presente feito encontra-se apensado aos autos principais de n.º 1500414-64.2019.8.26.0322, providencie-se o arquivamento deste incidente, com as cautelas legais. Int. Ciência ao MP. |
| 18/09/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 18/09/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 18/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJOB.19.70025524-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/09/2019 10:35 |
| 17/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/09/2019 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1500414-64.2019.8.26.0322 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/09/2019 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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