Reqte	União Advogado:  Laerte Carlos da Costa
Reqdo	Sofruta Industria Alimenticia Limitada Advogada:  Andréa Fontolan   Advogado:  Andre Miranda Carvalho de Freitas
Outros	Fornecedores Advogado:  Vagner Aparecido Alberto   Advogada:  Maria Isabel Ferreira Carusi   Advogado:  Sergio Henrique Ferreira Vicente   Advogado:  Luciano Pupo de Paula   Advogada:  Ana Angelica G Carneiro Fernandes   Advogado:  Wagner Aparecido de Oliveira   Advogado:  Fernando Brandao Whitaker   Advogado:  Ademir Mansano Soranzo   Advogado:  Marcelo Scaff Padilha   Advogada:  Renata Alvarenga Biral   Advogado:  Gastao Meirelles Pereira   Advogado:  Adirson de Oliveira Beber Junior   Advogado:  Cleber Dotoli Vaccari   Advogada:  Izilda Ferreira Medeiros   Advogado:  ROBERTO SERGIO CHAMAS CARDOSO   Advogado:  Jonas Jakutis Filho   Advogado:  Joao Batista Queiroz   Advogado:  Jaime Silva Tubarao   Advogada:  Teresa Cristina de Souza Ianni   Advogado:  Reinaldo Claudio de Souza   Advogado:  Caleb Gomes Moreno   Advogado:  Pedro Roberto de Andrade   Advogado:  Doraci Jose Maciel de Pontes   Advogada:  Margarete Ramos da Silva   Advogado:  Roberto Grejo   Advogado:  Jose Theophilo Fleury Netto   Advogado:  Jose Tango   Advogado:  Livio de Vivo   Advogado:  Marcos Aparecido Cimardi   Advogado:  Nilson Carvalho de Freitas   Advogado:  Edevard de Souza Pereira   Advogado:  WLADEMIR DOS SANTOS   Advogada:  Sonia Cartelli   Advogado:  Camilo Ramalho Correia   Advogado:  Giovanni Peduto Júnior   Advogado:  Emerson Dias Pinheiro   Advogada:  Maira Brogin   Advogado:  Walker Orlovicin Cassiano Teixeira   Advogado:  Carlos Eduardo Lopes   Advogado:  Marcelo Recco Modesto   Advogado:  Heitor Bocato   Advogado:  Alexandre Yuji Hirata   Advogado:  Marcio Mano Hackme   Advogado:  Alessandro de Franceschi   Advogado:  Marcio Victor Catanzaro   Advogado:  Thiago Galvão Severi   Advogado:  Glaucio Henrique Tadeu Capello   Advogado:  Bruno Martelli Mazzo   Advogada:  Mávia Nídia Zanusso   Advogado:  Ely de Oliveira Faria   Advogada:  Vanessa Regina Invernizzi Blasco Gross   Advogado:  Antonio Anastacio dos Santos   Advogado:  André Luiz Paschoal   Advogada:  Andiara Brito Costa   Advogado:  Alexandre Magno Santana Pereira   Advogado:  André Gustavo Vedovelli da Silva   Advogado:  Paulo Roberto Gouveia   Advogada:  Triciana Cunha Pizzatto   Advogado:  Renato Augusto Zeni   Advogado:  Angelo Luiz Belchior Antonini   Advogado:  Abilio Scaramuzza Neto   Advogado:  Kleber Sampaio Joffily   Advogado:  Wolney de Araujo Dias Junior   Advogado:  Hassan Hajj   Advogada:  Mirian Regina Passareli Prado   Advogado:  Marcos Flavio Faria
Adm-Terc.	Luiz Augusto Winther Rebello Junior Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior

Data		Movimento
11/03/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/01/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ARQUIVADO NA IRON SOM PREVISAO PARA RETIRADA ABRIL DE 2022 - SOB NUMERO: 9001967362557
13/10/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral ARQUIVADO NA CAIXA Nº 3190/2014 - RECALL Nº 9001967362557
19/05/2014		Baixa Definitiva
23/08/2013		Desapensado do processo Desapensado do processo 0001179-51.2005.8.26.0306 - Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência
11/03/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/01/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ARQUIVADO NA IRON SOM PREVISAO PARA RETIRADA ABRIL DE 2022 - SOB NUMERO: 9001967362557
13/10/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral ARQUIVADO NA CAIXA Nº 3190/2014 - RECALL Nº 9001967362557
19/05/2014		Baixa Definitiva
23/08/2013		Desapensado do processo Desapensado do processo 0001179-51.2005.8.26.0306 - Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência
30/07/2013		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/06/2013		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
12/06/2013		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO - Ciência
11/06/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 52 - Sentença nº 526/2013 registrada em 03/06/2013 no livro nº 219 às Fls. 269: I. Verifica-se que houve mero erro material na sentença de fls. 49/50, relativamente ao valor habilitado. II. Desse modo, declaro o erro material apurado, para que na sentença de fls. 49/50, onde se lê R$ 6.952,67, leia-se R$ 6.873,75. III. Aponha-se ao pé da sentença a seguinte expressão: sentença declarada. P.R.I.C.
06/06/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/06/2013		Sentença Registrada Número Sentença: 526/2013 Livro: 219 Folha(s): 269 Data Registro: 03/06/2013 15:30:56
27/05/2013		Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença
17/05/2013		Sentença Proferida Sentença nº 526/2013 registrada em 03/06/2013 no livro nº 219 às Fls. 269: I. Verifica-se que houve mero erro material na sentença de fls. 49/50, relativamente ao valor habilitado. II. Desse modo, declaro o erro material apurado, para que na sentença de fls. 49/50, onde se lê R$ 6.952,67, leia-se R$ 6.873,75. III. Aponha-se ao pé da sentença a seguinte expressão: sentença declarada. P.R.I.C.
02/04/2013		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9405872
02/04/2013		Carga Outro Carga Outro sob nº 9405872 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1328-1ª. Vara Judicial(Fórum de José Bonifácio) Data de Envio: 02/04/2013 Data de Recebimento: 02/04/2013 Previsão de Retorno: 02/04/2013 Vol.: 1
15/03/2013		Apensamento Apensado ao Processo 0001179-51.2005.8.26.0306 em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
01/03/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
14/12/2012		Data da Publicação SIDAP Processo nº. 306.01.2005.001179-0/000162 Número de ordem: 513/05-162 Vistos, etc. UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) requer a habilitação de seu crédito na falência de SOFRUTA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA. Instruiu com documentos. Decorreu o prazo sem manifestação dos credores, do devedor e do comitê, fl. 05. O Administrador Judicial se manifestou à fl. 45vº, alegando que nada tem a opor ao pedido. O Ministério Público opinou pela procedência do pedido. É o relatório. DECIDO. De início, cabe esclarecer que a concordata foi convolada, nos próprios autos, em recuperação judicial. Posteriormente, convolada em falência. Nos termos da novel legislação, a verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial (art. 7º, da Lei nº 11.101/05). De todo modo, já houve a publicação preconizada no art. 7º, § 2º, da mencionada lei. A matéria é exclusivamente de direito, sem necessitar de dilação probatória. O pedido está fundamentado em título executivo judicial oriundo da Vara do Trabalho e contou com o apoio do Administrador e do Ministério Público. De outra parte, líquido é o crédito apresentado. Por tais considerações, JULGO HABILITADO o crédito apresentado pela requerente no processo falimentar da empresa SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, atentando-se para o valor de R$ 6.952,67 referentes a contribuição previdenciária e R$ 22,12 referentes as custas da execução. O crédito é classificado na categoria de privilegiado fiscal da União Federal. Transitando em julgado a presente decisão, inclua-se o crédito no Quadro Geral de Credores. Custas na forma da lei. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. José Bonifácio, 03 de Dezembro de 2012. CECILIA NAIR SIQUEIRA PRADO EUZEBIO JUÍZA SUBSTITUTA
07/12/2012		Sentença Registrada Número Sentença: 875/2012 Livro: 215 Folha(s): de 293 até 294 Data Registro: 07/12/2012 11:05:25
03/12/2012		Sentença Proferida Sentença nº 875/2012 registrada em 07/12/2012 no livro nº 215 às Fls. 293/294: Por tais considerações, JULGO HABILITADO o crédito apresentado pela requerente no processo falimentar da empresa SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, atentando-se para o valor de R$ 6.952,67 referentes a contribuição previdenciária e R$ 22,12 referentes as custas da execução. O crédito é classificado na categoria de privilegiado fiscal da União Federal. Transitando em julgado a presente decisão, inclua-se o crédito no Quadro Geral de Credores. Custas na forma da lei. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. José Bonifácio, 03 de Dezembro de 2012. CECILIA NAIR SIQUEIRA PRADO EUZEBIO JUÍZA SUBSTITUTA
01/08/2012		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
21/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
20/06/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 44 - Manifeste-se o Administrador Judicial. Int.
31/05/2012		Despacho Proferido Manifeste-se o Administrador Judicial. Int.
09/02/2012		Juntada de Documentos Juntada de Autorização em
27/01/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 38 - I. Manifeste-se o Perito Contador. II. Intimem-se.
23/01/2012		Despacho Proferido I. Manifeste-se o Perito Contador. II. Intimem-se.
31/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 35 - Vistos. Considerando que na certidão de fl.03 sob nº 184/2009 consta data-base da contribuição previdenciária 31/07/2008 e no parecer do Perito Contador (fl.31) consta 30/06/2008, esclareça o Administrador Judicial. Sem prejuízo, manifeste-se com relação a habilitação do valor das custas da execução. Intimem-se.
25/08/2011		Despacho Proferido Vistos. Considerando que na certidão de fl.03 sob nº 184/2009 consta data-base da contribuição previdenciária 31/07/2008 e no parecer do Perito Contador (fl.31) consta 30/06/2008, esclareça o Administrador Judicial. Sem prejuízo, manifeste-se com relação a habilitação do valor das custas da execução. Intimem-se.
08/08/2011		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
22/06/2011		Aguardando Publicação Fl.32: Certidão da serventia que os autos encontram-se com vista ao Administrador Judicial e à União acerca do Parecer Técnico do Perito Contador que opinou pela inclusão do valor de R$ 6.952,67 como crédito tributário.
10/06/2011		Juntada de Petição Juntada PARECER DO PERITO em
27/01/2011		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Perito contador
22/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/11/2010		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Administrador Judicial
04/11/2010		Aguardando Publicação Fls.26: Certidão da serventia que os autos encontram-se com vista ao Administrador Judicial sobre a resposta do Ofício encaminhado à Justiça do Trabalho.
18/10/2010		Juntada de Ofício Juntada do Ofício DA VARA DO TRABALHO em
21/09/2010		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício
16/09/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
13/09/2010		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
14/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
14/07/2010		Data da Publicação SIDAP 1. Fl. 16/18: defiro. Expeça-se ofício à Justiça do Trabalho. 2. Int.
22/06/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
13/05/2010		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
12/05/2010		Despacho Proferido 1. Fl. 16/18: defiro. Expeça-se ofício à Justiça do Trabalho. 2. Int.
16/04/2010		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
15/04/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição 14225 em
11/03/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
04/03/2010		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
01/02/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
20/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 12 - 1. Fls.10: Providencie o habilitante. 2. Int.(Fls.10: Requerimento do Perito Contador para que o habilitante traga aos autos demonstrativos das verbas devidas a título de contribuições previdenciárias e custas processuais, discriminando o processo de origem, atualizado até a data da quebra)
07/01/2010		Despacho Proferido 1. Fls.10: Providencie o habilitante. 2. Int.(Fls.10: Requerimento do Perito Contador para que o habilitante traga aos autos demonstrativos das verbas devidas a título de contribuições previdenciárias e custas processuais, discriminando o processo de origem, atualizado até a data da quebra)
14/12/2009		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
03/12/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição 49044 em
30/09/2009		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto
30/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 08 - 1. Fls.06vº: Defiro. Manifeste-se o Perito Contador. 2. Int.
22/09/2009		Despacho Proferido 1. Fls.06vº: Defiro. Manifeste-se o Perito Contador. 2. Int.
16/09/2009		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
10/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
10/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 05 - 1- Recebo a habilitação como impugnação na forma do art. 10, § 5º da Lei nº 11.101/05. 2- Certifique-se o ajuizamento desta nos autos principais. 3- Intimem-se os credores para contestar a impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. 4- Após, ao devedor e Comitê, se houver, para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. Em seguida, ao administrador para emitir parecer no prazo de 5 (cinco) dias. 5- Int.
31/08/2009		Despacho Proferido 1- Recebo a habilitação como impugnação na forma do art. 10, § 5º da Lei nº 11.101/05. 2- Certifique-se o ajuizamento desta nos autos principais. 3- Intimem-se os credores para contestar a impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. 4- Após, ao devedor e Comitê, se houver, para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. Em seguida, ao administrador para emitir parecer no prazo de 5 (cinco) dias. 5- Int.
10/08/2009		Incidente Cadastrado Entrados em 10/08/2009 com origem no Processo Principal 306.01.2005.001179-6/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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