Reqte	União (fazenda Nacional)
Reqdo	Sofruta Industria Alimenticia Limitada Advogada:  Andréa Fontolan   Advogado:  Andre Miranda Carvalho de Freitas
Outros	Fornecedores Advogado:  Vagner Aparecido Alberto   Advogada:  Maria Isabel Ferreira Carusi   Advogado:  Sergio Henrique Ferreira Vicente   Advogado:  Luciano Pupo de Paula   Advogada:  Ana Angelica G Carneiro Fernandes   Advogado:  Wagner Aparecido de Oliveira   Advogado:  Fernando Brandao Whitaker   Advogado:  Ademir Mansano Soranzo   Advogado:  Marcelo Scaff Padilha   Advogada:  Renata Alvarenga Biral   Advogado:  Gastao Meirelles Pereira   Advogado:  Adirson de Oliveira Beber Junior   Advogado:  Cleber Dotoli Vaccari   Advogada:  Izilda Ferreira Medeiros   Advogado:  Jonas Jakutis Filho   Advogado:  Joao Batista Queiroz   Advogado:  Jaime Silva Tubarao   Advogada:  Teresa Cristina de Souza Ianni   Advogado:  Reinaldo Claudio de Souza   Advogado:  Caleb Gomes Moreno   Advogado:  Pedro Roberto de Andrade   Advogado:  Doraci Jose Maciel de Pontes   Advogada:  Margarete Ramos da Silva   Advogado:  Roberto Grejo   Advogado:  Jose Theophilo Fleury Netto   Advogado:  Jose Tango   Advogado:  Livio de Vivo   Advogado:  Marcos Aparecido Cimardi   Advogado:  Nilson Carvalho de Freitas   Advogado:  Edevard de Souza Pereira   Advogado:  WLADEMIR DOS SANTOS   Advogada:  Sonia Cartelli   Advogado:  Camilo Ramalho Correia   Advogado:  Giovanni Peduto Júnior   Advogado:  Emerson Dias Pinheiro   Advogada:  Maira Brogin   Advogado:  Walker Orlovicin Cassiano Teixeira   Advogado:  Carlos Eduardo Lopes   Advogado:  Marcelo Recco Modesto   Advogado:  Heitor Bocato   Advogado:  Alexandre Yuji Hirata   Advogado:  Marcio Mano Hackme   Advogado:  Alessandro de Franceschi   Advogado:  Marcos Renato Denadai   Advogado:  Marcio Victor Catanzaro   Advogado:  Thiago Galvão Severi   Advogado:  Glaucio Henrique Tadeu Capello   Advogado:  Bruno Martelli Mazzo   Advogada:  Mávia Nídia Zanusso   Advogado:  Ely de Oliveira Faria   Advogada:  Vanessa Regina Invernizzi Blasco Gross   Advogado:  Antonio Anastacio dos Santos   Advogado:  André Luiz Paschoal   Advogada:  Andiara Brito Costa   Advogado:  Alexandre Magno Santana Pereira   Advogado:  André Gustavo Vedovelli da Silva   Advogado:  Paulo Roberto Gouveia   Advogada:  Triciana Cunha Pizzatto   Advogado:  Renato Augusto Zeni   Advogado:  Angelo Luiz Belchior Antonini   Advogado:  Abilio Scaramuzza Neto   Advogado:  Andre de Souza Silva   Advogado:  Kleber Sampaio Joffily   Advogado:  Wolney de Araujo Dias Junior   Advogado:  Hassan Hajj   Advogada:  Mirian Regina Passareli Prado   Advogada:  Marina Domingues Gonçalves   Advogado:  Fabio Roberto Turnes   Advogado:  Marcos Flavio Faria
Adm-Terc.	Luiz Augusto Winther Rebello Junior Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior

Data		Movimento
11/03/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/02/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ARQUIVADO NA IRON COM PREVISAO PARA RETIRADA EM ABRIL/2022 - SOB NUMERO 9001962391144
26/08/2013		Desapensado do processo Desapensado do processo 0001179-51.2005.8.26.0306 - Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência
11/06/2013		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
11/06/2013		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 2935/2013, REMETIDO A RECALL / JUNDIAI/SP SOB Nº 9001962391144
11/03/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/02/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ARQUIVADO NA IRON COM PREVISAO PARA RETIRADA EM ABRIL/2022 - SOB NUMERO 9001962391144
26/08/2013		Desapensado do processo Desapensado do processo 0001179-51.2005.8.26.0306 - Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência
11/06/2013		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
11/06/2013		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 2935/2013, REMETIDO A RECALL / JUNDIAI/SP SOB Nº 9001962391144
06/06/2013		Arquivo Provisório Aguardando remessa a Recall
06/06/2013		Processo Extinto Processo Extinto em 06/06/2013 - Julgado habilitado
14/05/2013		Trânsito em Julgado da Sentença Transito em Julgado da Sentença em 14/05/2013
02/04/2013		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9405872
02/04/2013		Carga Outro Carga Outro sob nº 9405872 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1328-1ª. Vara Judicial(Fórum de José Bonifácio) Data de Envio: 02/04/2013 Data de Recebimento: 02/04/2013 Previsão de Retorno: 02/04/2013 Vol.: 1
15/03/2013		Apensamento Apensado ao Processo 0001179-51.2005.8.26.0306 em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
01/02/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 41/42 - Processo nº. 306.01.2005.001179-0/000288 Número de ordem: 513/05-288 Vistos, etc. UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) requer a habilitação de seu crédito na falência de SOFRUTA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA. Instruiu com documentos. Decorreu o prazo sem manifestação dos credores, do devedor e do comitê. O Administrador Judicial se manifestou à fl. 37, alegando que nada tem a opor ao parecer contábil. O Ministério Público acompanhou o administrador judicial. É o relatório. DECIDO. De início, cabe esclarecer que a concordata foi convolada, nos próprios autos, em recuperação judicial. Posteriormente, convolada em falência. Nos termos da novel legislação, a verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial (art. 7º, da Lei nº 11.101/05). De todo modo, já houve a publicação preconizada no art. 7º, § 2º, da mencionada lei. A matéria é exclusivamente de direito, sem necessitar de dilação probatória. O pedido está fundamentado em título executivo judicial oriundo da Vara do Trabalho e contou com o apoio do Administrador e do Ministério Público. De outra parte, líquido é o crédito apresentado. Por tais considerações, JULGO HABILITADO o crédito apresentado pela requerente no processo falimentar da empresa SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, atentando-se para o valor de R$ 702,35 atualizado até a data da quebra. O crédito é classificado na categoria de crédito tributário da União Federal. Transitando em julgado a presente decisão, inclua-se o crédito no Quadro Geral de Credores. Custas na forma da lei. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. José Bonifácio, 09 de janeiro de 2013. CECÍLIA NAIR SIQUEIRA PRADO EUZEBIO JUÍZA DE DIREITO
18/01/2013		Sentença Registrada Número Sentença: 32/2013 Livro: 216 Folha(s): de 139 até 140 Data Registro: 18/01/2013 10:23:58
11/01/2013		Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença
09/01/2013		Sentença Proferida Sentença nº 32/2013 registrada em 18/01/2013 no livro nº 216 às Fls. 139/140: Por tais considerações, JULGO HABILITADO o crédito apresentado pela requerente no processo falimentar da empresa SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, atentando-se para o valor de R$ 702,35 atualizado até a data da quebra. O crédito é classificado na categoria de crédito tributário da União Federal. Transitando em julgado a presente decisão, inclua-se o crédito no Quadro Geral de Credores. Custas na forma da lei. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.
30/10/2012		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição 43151 e Documentos em
15/10/2012		Data da Publicação SIDAP 1- Defiro ao habilitante a gratuidade de Justiça. Anote-se. 2- Recebo a habilitação como impugnação na forma do art. 10, § 5º da Lei nº 11.101/05. 3- Certifique-se o ajuizamento desta nos autos principais. 4- Intimem-se os credores para contestar a impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. 5- Após, ao devedor e Comitê, se houver, para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. Em seguida, ao administrador para emitir parecer no prazo de 5 (cinco) dias. 6- Int.
28/09/2012		Despacho Proferido 1- Defiro ao habilitante a gratuidade de Justiça. Anote-se. 2- Recebo a habilitação como impugnação na forma do art. 10, § 5º da Lei nº 11.101/05. 3- Certifique-se o ajuizamento desta nos autos principais. 4- Intimem-se os credores para contestar a impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. 5- Após, ao devedor e Comitê, se houver, para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. Em seguida, ao administrador para emitir parecer no prazo de 5 (cinco) dias. 6- Int.
01/06/2012		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
09/02/2012		Juntada de Documentos Juntada de autorização em
27/01/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 25 - I. Manifeste-se o Perito Contador. II. Intimem-se.
23/01/2012		Despacho Proferido I. Manifeste-se o Perito Contador. II. Intimem-se.
17/08/2011		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Administrador Judicial
16/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 22 - Certidão da serventia que, verifiquei constar em nome de José dos Santos Mariano Medeiros dois incidentes, sob nºs 513/05-152 e 513/05-304. Sendo que o primeiro refere-se a reserva de numerário de crédito trabalhista no valor de R$ 24.087,70. Certifico mais que referida reserva foi deferida, por sentença de 31/08/2009, transitada em julgado em 15/10/2009, extinto em 21/12/2009 e arquivado em 13/01/2010. Certifico ainda que, os autos 513/05-304 referem-se a habilitação de crédito trabalhista no valor de R$ 16.925,80. /// 1. Proceda-se às devidas correções na autuação do presente incidente, tendo em vista a habilitação de crédito da União. 2. No mais, ante o certificado, manifeste-se o Administrador Judicial. 3. Int.
09/08/2011		Despacho Proferido Certidão da serventia que, verifiquei constar em nome de José dos Santos Mariano Medeiros dois incidentes, sob nºs 513/05-152 e 513/05-304. Sendo que o primeiro refere-se a reserva de numerário de crédito trabalhista no valor de R$ 24.087,70. Certifico mais que referida reserva foi deferida, por sentença de 31/08/2009, transitada em julgado em 15/10/2009, extinto em 21/12/2009 e arquivado em 13/01/2010. Certifico ainda que, os autos 513/05-304 referem-se a habilitação de crédito trabalhista no valor de R$ 16.925,80. /// 1. Proceda-se às devidas correções na autuação do presente incidente, tendo em vista a habilitação de crédito da União. 2. No mais, ante o certificado, manifeste-se o Administrador Judicial. 3. Int.
05/07/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 19 - 1- Ante a requisição da Justiça do Trabalho (fls.02), defiro ao habilitante a gratuidade de justiça. Anote-se. 2- Recebo a habilitação como impugnação na forma do art. 10, § 5º da Lei nº 11.101/05. 3- Certifique-se o ajuizamento desta nos autos principais. 4- Intimem-se os credores para contestar a impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. 5- Após, ao devedor e Comitê, se houver, para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. Em seguida, ao administrador para emitir parecer no prazo de 5 (cinco) dias. 6- Int.
30/06/2011		Despacho Proferido 1- Ante a requisição da Justiça do Trabalho (fls.02), defiro ao habilitante a gratuidade de justiça. Anote-se. 2- Recebo a habilitação como impugnação na forma do art. 10, § 5º da Lei nº 11.101/05. 3- Certifique-se o ajuizamento desta nos autos principais. 4- Intimem-se os credores para contestar a impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. 5- Após, ao devedor e Comitê, se houver, para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. Em seguida, ao administrador para emitir parecer no prazo de 5 (cinco) dias. 6- Int.
14/06/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição 22400 em
07/06/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
14/03/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP - MP CIÊNCIA
11/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 14 - Vistos. Considerando a prerrogativa da União em habilitar o crédito previdenciário na falência ou optar pelo rito da execução fiscal, manifeste-se a União sobre o interesse no prosseguimento da habilitação. Intimem-se.
02/03/2011		Despacho Proferido Vistos. Considerando a prerrogativa da União em habilitar o crédito previdenciário na falência ou optar pelo rito da execução fiscal, manifeste-se a União sobre o interesse no prosseguimento da habilitação. Intimem-se.
16/02/2011		Incidente Cadastrado Entrados em 16/02/2011 com origem no Processo Principal 306.01.2005.001179-6/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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