Reqte	União Fazenda Nacional
Reqdo	Sofruta Industria Alimenticia Limitada Advogada:  Andréa Fontolan   Advogado:  Andre Miranda Carvalho de Freitas
Adm-Terc.	Luiz Augusto Winther Rebello Junior Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior
Credor	Fornecedores Advogada:  Maria Isabel Ferreira Carusi   Advogado:  Marcelo Tadeu Salum   Advogado:  Sergio Henrique Ferreira Vicente   Advogado:  Luciano Pupo de Paula   Advogada:  Ana Angelica G Carneiro Fernandes   Advogado:  Wagner Aparecido de Oliveira   Advogado:  Fernando Brandao Whitaker   Advogado:  Ademir Mansano Soranzo   Advogado:  Marcelo Scaff Padilha   Advogado:  Luiz Eduardo da Silva   Advogada:  Renata Alvarenga Biral   Advogado:  Gastao Meirelles Pereira   Advogado:  Adirson de Oliveira Beber Junior   Advogado:  Cleber Dotoli Vaccari   Advogada:  Izilda Ferreira Medeiros   Advogado:  Jonas Jakutis Filho   Advogado:  Joao Batista Queiroz   Advogado:  Silvio Roberto da Silva   Advogado:  Jaime Silva Tubarao   Advogada:  Teresa Cristina de Souza Ianni   Advogado:  Reinaldo Claudio de Souza   Advogado:  Caleb Gomes Moreno   Advogado:  Pedro Roberto de Andrade   Advogado:  Doraci Jose Maciel de Pontes   Advogada:  Margarete Ramos da Silva   Advogado:  Roberto Grejo   Advogado:  Jose Theophilo Fleury Netto   Advogado:  Jose Tango   Advogado:  Livio de Vivo   Advogado:  Marcos Aparecido Cimardi   Advogado:  Nilson Carvalho de Freitas   Advogado:  Edevard de Souza Pereira   Advogado:  WLADEMIR DOS SANTOS   Advogada:  Sonia Cartelli   Advogado:  Camilo Ramalho Correia   Advogado:  Giovanni Peduto Júnior   Advogado:  Emerson Dias Pinheiro   Advogada:  Maira Brogin   Advogado:  Walker Orlovicin Cassiano Teixeira   Advogado:  Carlos Eduardo Lopes   Advogado:  Marcelo Recco Modesto   Advogado:  Heitor Bocato   Advogado:  Alexandre Yuji Hirata   Advogado:  Marcio Mano Hackme   Advogado:  Alessandro de Franceschi   Advogado:  Marcos Renato Denadai   Advogado:  Marcio Victor Catanzaro   Advogado:  Thiago Galvão Severi   Advogado:  Glaucio Henrique Tadeu Capello   Advogado:  Bruno Martelli Mazzo   Advogada:  Mávia Nídia Zanusso   Advogado:  Ely de Oliveira Faria   Advogada:  Vanessa Regina Invernizzi Blasco Gross   Advogado:  Antonio Anastacio dos Santos   Advogado:  André Luiz Paschoal   Advogada:  Andiara Brito Costa   Advogado:  Alexandre Magno Santana Pereira   Advogado:  André Gustavo Vedovelli da Silva   Advogado:  Denis Araujo   Advogado:  Paulo Roberto Gouveia   Advogada:  Triciana Cunha Pizzatto   Advogado:  Renato Augusto Zeni   Advogado:  Angelo Luiz Belchior Antonini   Advogado:  Abilio Scaramuzza Neto   Advogado:  Andre de Souza Silva   Advogado:  Kleber Sampaio Joffily   Advogado:  Wolney de Araujo Dias Junior   Advogado:  Hassan Hajj   Advogada:  Mirian Regina Passareli Prado   Advogada:  Marina Domingues Gonçalves   Advogado:  Fabio Roberto Turnes   Advogado:  Marcos Flavio Faria

Data		Movimento
11/03/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/02/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ARQUIVADO NA IRON COM PREVISAO DE RETIRADA EM ABRIL DE 2022 - SOB NUMERO 9001960999488
23/08/2013		Desapensado do processo Desapensado do processo 0001179-51.2005.8.26.0306 - Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência
24/07/2013		Mudança de Classe Processual
02/04/2013		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9405872
11/03/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/02/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ARQUIVADO NA IRON COM PREVISAO DE RETIRADA EM ABRIL DE 2022 - SOB NUMERO 9001960999488
23/08/2013		Desapensado do processo Desapensado do processo 0001179-51.2005.8.26.0306 - Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência
24/07/2013		Mudança de Classe Processual
02/04/2013		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 9405872
02/04/2013		Carga Outro Carga Outro sob nº 9405872 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1328-1ª. Vara Judicial(Fórum de José Bonifácio) Data de Envio: 02/04/2013 Data de Recebimento: 02/04/2013 Previsão de Retorno: 02/04/2013 Vol.: 1
15/03/2013		Apensamento Apensado ao Processo 0001179-51.2005.8.26.0306 em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única
29/03/2012		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 2795/2012, RECALL (JUNDIAI-SP) SOB Nº 9001960999488
28/03/2012		Processo Extinto Processo Extinto em 28/03/2012 - julgado HABILITADO
02/02/2012		Trânsito em Julgado da Sentença Transito em Julgado da Sentença em 02/02/2012
28/10/2011		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
28/10/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 29/30 - Processo nº. 306.01.2005.001179-6/000305 Número de ordem: 513/05-305 Vistos, etc. UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) requer a habilitação de seu crédito na falência de SOFRUTA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA. Instruiu com documentos. O Administrador Judicial se manifestou à fl. 18vº, alegando que nada tem a opor ao pedido. O Ministério Público acompanhou o administrador judicial. É o relatório. DECIDO. De início, cabe esclarecer que a concordata foi convolada, nos próprios autos, em recuperação judicial. Posteriormente, convolada em falência. Nos termos da novel legislação, a verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial (art. 7º, da Lei nº 11.101/05). De todo modo, já houve a publicação preconizada no art. 7º, § 2º, da mencionada lei. A matéria é exclusivamente de direito, sem necessitar de dilação probatória. O pedido está fundamentado em título executivo judicial oriundo da Vara do Trabalho e contou com o apoio do Administrador e do Ministério Público. De outra parte, líquido é o crédito apresentado. Por tais considerações, JULGO HABILITADO o crédito apresentado pela requerente no processo falimentar da empresa SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, atentando-se para o valor de R$ 84,59 relativo às custas processuais e R$ 165,14 relativo às contribuições previdenciárias, ambos atualizados até 30/11/2010. Os créditos são classificados na categoria de créditos privilegiados tributários da União Federal. Transitando em julgado a presente decisão, inclua-se o crédito no Quadro Geral de Credores. Custas na forma da lei. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. José Bonifácio, 30 de setembro de 2011. SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE JUIZ DE DIREITO
14/10/2011		Sentença Registrada Número Sentença: 1095/2011 Livro: 208 Folha(s): de 30 até 31 Data Registro: 14/10/2011 11:15:10
30/09/2011		Sentença Proferida Sentença nº 1095/2011 registrada em 14/10/2011 no livro nº 208 às Fls. 30/31: Por tais considerações, JULGO HABILITADO o crédito apresentado pela requerente no processo falimentar da empresa SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, atentando-se para o valor de R$ 84,59 relativo às custas processuais e R$ 165,14 relativo às contribuições previdenciárias, ambos atualizados até 30/11/2010. Os créditos são classificados na categoria de créditos privilegiados tributários da União Federal. Transitando em julgado a presente decisão, inclua-se o crédito no Quadro Geral de Credores. Custas na forma da lei. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.
27/09/2011		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
31/08/2011		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
31/08/2011		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição <32756-0> e Documentos 31357-3
03/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 16 - Vistos. Considerando a prerrogativa da União em habilitar o crédito previdenciário na falência ou optar pelo rito da execução fiscal, manifeste-se a União sobre o interesse no prosseguimento da habilitação. Intimem-se.
22/07/2011		Aguardando Expedição Aguardando Expedição
21/07/2011		Despacho Proferido Vistos. Considerando a prerrogativa da União em habilitar o crédito previdenciário na falência ou optar pelo rito da execução fiscal, manifeste-se a União sobre o interesse no prosseguimento da habilitação. Intimem-se.
05/07/2011		Incidente Cadastrado Entrados em 05/07/2011 com origem no Processo Principal 306.01.2005.001179-6/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
13/07/2011	Inicial	Habilitação de Crédito	Cível	-
25/07/2013	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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