| Reqte |
União Fazenda Nacional
Advogada: Cláudia Regina Garcia de Lima |
| Reqdo | Sofruta Industria Alimenticia Ltda |
| Adm-Terc. |
Luiz Augusto Winther Rebello Junior
Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 17/11/2022 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
ARQUIVADO NA IRON COM PREVISAO PARA RETIRADA EM 10/2023 - SOB NUMERO 9001967363811 |
| 11/03/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 26/01/2022 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
ARQUIVADO NA IRON COM PREVISAO PARA REITIRADA EM ABRIL D E2022 - SOB NMERO: 9001967363811 |
| 27/03/2015 |
Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral
ARQUIVADO NA CAIXA Nº 3278/2015 - RECALL Nº 9001967363811 |
| 23/03/2015 |
Baixa Definitiva
|
| 17/11/2022 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
ARQUIVADO NA IRON COM PREVISAO PARA RETIRADA EM 10/2023 - SOB NUMERO 9001967363811 |
| 11/03/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 26/01/2022 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
ARQUIVADO NA IRON COM PREVISAO PARA REITIRADA EM ABRIL D E2022 - SOB NMERO: 9001967363811 |
| 27/03/2015 |
Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral
ARQUIVADO NA CAIXA Nº 3278/2015 - RECALL Nº 9001967363811 |
| 23/03/2015 |
Baixa Definitiva
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| 18/03/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/11/2014 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 21/10/2014 |
Autos no Prazo
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| 15/10/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial |
| 09/10/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/10/2014 |
| 07/10/2014 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 14/08/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0087/2014 Data da Disponibilização: 14/08/2014 Data da Publicação: 15/08/2014 Número do Diário: 1711 Página: 657/672 |
| 13/08/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0087/2014 Teor do ato: Por tais considerações, JULGO HABILITADO o crédito apresentado pela requerente no processo falimentar da empresa SOFRUTA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, atentando-se para o valor de R$ 2.203,12, atualizado até a data da quebra. O crédito é classificado na categoria de privilegiado fiscal. Transitando em julgado a presente decisão, inclua-se o crédito no Quadro Geral de Credores. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Cláudia Regina Garcia de Lima (OAB 280654/SP) |
| 08/08/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial |
| 04/08/2014 |
Sentença Completa com Resolução de Mérito
Por tais considerações, JULGO HABILITADO o crédito apresentado pela requerente no processo falimentar da empresa SOFRUTA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, atentando-se para o valor de R$ 2.203,12, atualizado até a data da quebra. O crédito é classificado na categoria de privilegiado fiscal. Transitando em julgado a presente decisão, inclua-se o crédito no Quadro Geral de Credores. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. |
| 01/08/2014 |
Conclusos para Sentença
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| 01/08/2014 |
Conclusos para Sentença
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| 14/07/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/07/2014 |
| 10/07/2014 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 10/07/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0052/2014 Data da Disponibilização: 19/05/2014 Data da Publicação: 20/05/2014 Número do Diário: 1652 Página: 696/728 |
| 16/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se a União para que se manifeste sobre o cálculo do perito contador, apresentado em fls. 36/37. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Cláudia Regina Garcia de Lima (OAB 280654/SP) |
| 12/05/2014 |
Autos no Prazo
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| 28/03/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Intime-se a União para que se manifeste sobre o cálculo do perito contador, apresentado em fls. 36/37. Int. |
| 26/03/2014 |
Conclusos para Despacho
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| 26/02/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial |
| 21/02/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
PARA MANIFESTAÇÃO Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/03/2014 |
| 20/02/2014 |
Ato ordinatório
Vista ao Ministério Público. |
| 22/01/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80031 - Protocolo: FJOB13000174402 |
| 16/12/2013 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial |
| 06/12/2013 |
Remetidos os Autos para o Perito
CARGA AO PERITO Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 02/12/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0090/2013 Data da Disponibilização: 02/12/2013 Data da Publicação: 03/12/2013 Número do Diário: 1551 Página: 766/772 |
| 29/11/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2013 Teor do ato: Certidão da serventia que os autos encontram-se com vista ao Administrador Judicial acerca do Parecer Técnico do Perito Contador. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP) |
| 27/11/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão da serventia que os autos encontram-se com vista ao Administrador Judicial acerca do Parecer Técnico do Perito Contador. |
| 15/10/2013 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80013 - Protocolo: FJOB13000075048 |
| 23/08/2013 |
Desapensado do processo
Desapensado do processo 0001179-51.2005.8.26.0306 - Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 13/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0006/2013 Data da Disponibilização: 13/08/2013 Data da Publicação: 14/08/2013 Número do Diário: 1475 Página: 789/794 |
| 12/08/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0006/2013 Teor do ato: Vistos. I- A presente habilitação de crédito tem por objeto a habilitação do crédito previdenciário no valor de R$ 2.154,25 (fl.05) e do crédito de imposto de renda no valor de R$ 443,02 (fl.04). Desta feita, por ora, manifeste-se o perito contador acerca da habilitação do crédito previdenciário. II- Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP) |
| 07/08/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. I- A presente habilitação de crédito tem por objeto a habilitação do crédito previdenciário no valor de R$ 2.154,25 (fl.05) e do crédito de imposto de renda no valor de R$ 443,02 (fl.04). Desta feita, por ora, manifeste-se o perito contador acerca da habilitação do crédito previdenciário. II- Int. |
| 05/08/2013 |
Conclusos para Despacho
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| 21/07/2013 |
Mudança de Classe Processual
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| 07/06/2013 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição 20427 (NADA A OPOR QUANTO INCLUSÃO DO CRÉDITO) em |
| 03/06/2013 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 02/04/2013 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 9405872 |
| 02/04/2013 |
Carga Outro
Carga Outro sob nº 9405872 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1328-1ª. Vara Judicial(Fórum de José Bonifácio) Data de Envio: 02/04/2013 Data de Recebimento: 02/04/2013 Previsão de Retorno: 02/04/2013 Vol.: 1 |
| 15/03/2013 |
Apensamento
Apensado ao Processo 0001179-51.2005.8.26.0306 em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única |
| 17/01/2013 |
Aguardando Publicação
Fl.30: Certidão da serventia que os autos encontram-se com vista ao Administrador Judicial acerca do Parecer Técnico do Perito Contador. |
| 14/12/2012 |
Juntada de Documentos
Juntada de PARECER em |
| 21/09/2012 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição 37383 em |
| 27/08/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 27/08/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 20/21: manifeste-se o Perito Contador. Int. |
| 22/08/2012 |
Despacho Proferido
Fls. 20/21: manifeste-se o Perito Contador. Int. |
| 29/06/2012 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição 24831 em |
| 29/03/2012 |
Data da Publicação SIDAP
1- Recebo a habilitação como impugnação na forma do art. 10, § 5º da Lei nº 11.101/05. 2- Certifique-se o ajuizamento desta nos autos principais. 3- Intimem-se os credores para contestar a impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. 4- Após, ao devedor e Comitê, se houver, para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. Em seguida, ao administrador para emitir parecer no prazo de 5 (cinco) dias. 5- Int. |
| 06/03/2012 |
Despacho Proferido
1- Recebo a habilitação como impugnação na forma do art. 10, § 5º da Lei nº 11.101/05. 2- Certifique-se o ajuizamento desta nos autos principais. 3- Intimem-se os credores para contestar a impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. 4- Após, ao devedor e Comitê, se houver, para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. Em seguida, ao administrador para emitir parecer no prazo de 5 (cinco) dias. 5- Int. |
| 17/02/2012 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição 3579 em |
| 26/01/2012 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 12/12/2011 |
Juntada de A.R .
Juntada do Aviso de Recebimento - DA CARTA DE INTIMAÇÃO em |
| 07/12/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 06/12/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 12 - Vistos. Considerando a prerrogativa da União em habilitar o crédito previdenciário na falência ou optar pelo rito da execução fiscal, manifeste-se a União sobre o interesse no prosseguimento da habilitação. Intimem-se. |
| 07/11/2011 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 03/11/2011 |
Despacho Proferido
Vistos. Considerando a prerrogativa da União em habilitar o crédito previdenciário na falência ou optar pelo rito da execução fiscal, manifeste-se a União sobre o interesse no prosseguimento da habilitação. Intimem-se. |
| 03/10/2011 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 03/10/2011 com origem no Processo Principal 306.01.2005.001179-6/000000-000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 02/10/2013 |
Petições Diversas |
| 16/12/2013 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 07/10/2011 | Inicial | Habilitação de Crédito | Cível | - |
| 22/07/2013 | Evolução | Habilitação de Crédito | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |