Exeqte	Juliano Comparoni Advogado:  Ricardo Checchinato
Exectdo	AM2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Advogado:  Paulo Sergio Gagliardi Palermo
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Taílana Camêlo de Souza
TerIntCer	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ArremTerc	Romildo Deodatto Junior

Data		Movimento
23/03/2026		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
10/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
09/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.26.70020457-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2026 15:03
23/01/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/12/2025		Documento Juntado
23/03/2026		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
10/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
09/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.26.70020457-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2026 15:03
23/01/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/12/2025		Documento Juntado
19/12/2025		Documento Juntado
19/12/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1739/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
11/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1739/2025 Teor do ato: Tendo em vista a certidão de fls. 346 e nos termos da decisão de fls. 338, providencie a parte exequente o recolhimento das taxas: 1) para expedição do mandado de entrega: R$ 111,06 referente a 03 UFESPs, por meio do formulário de "Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados)", disponível no site do Banco do Brasil; 2) para a expedição da carta de arrematação: R$ 71,26 referente a 1,925 UFESP, por meio da guia FEDT código 130-9. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB 99826/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
11/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intime-se a Procuradoria Geral do Estado, via portal, quanto aos termos da decisão de fls. 338, a seguir transcrito: "Vistos. Providencie o cartório a disponibilização do auto de arrematação de fls. 325 para assinatura desta Magistrada. Feito isso, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 903, § 2º, do CPC. Decorrido na ausência de qualquer recurso contra a arrematação efetivada, expeça-se, após o recolhimento da diligência necessária, em favor do arrematante, o mandado de entrega do bem móvel arrematado. Observo que o valor da arrematação é suficiente para quitação do débito tributário informado em fls. 311/313 pela Procuradoria Geral do Estado. Assim, levando em conta o disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional (há sub-rogação do crédito tributário sobre o produto da arrematação), intime-se referido Ente Público para que forneça o valor atualizado do débito e o formulário para expedição do MLE pertinente. Int."
11/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista a certidão de fls. 346 e nos termos da decisão de fls. 338, providencie a parte exequente o recolhimento das taxas: 1) para expedição do mandado de entrega: R$ 111,06 referente a 03 UFESPs, por meio do formulário de "Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados)", disponível no site do Banco do Brasil; 2) para a expedição da carta de arrematação: R$ 71,26 referente a 1,925 UFESP, por meio da guia FEDT código 130-9. Prazo: 15 (quinze) dias.
11/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - decurso de prazo
24/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intime-se a Procuradoria Geral do Estado, via portal.
21/08/2025		Documento Juntado
21/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1047/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
20/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1047/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie o cartório a disponibilização do auto de arrematação de fls. 325 para assinatura desta Magistrada. Feito isso, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 903, § 2º, do CPC. Decorrido na ausência de qualquer recurso contra a arrematação efetivada, expeça-se, após o recolhimento da diligência necessária, em favor do arrematante, o mandado de entrega do bem móvel arrematado. Observo que o valor da arrematação é suficiente para quitação do débito tributário informado em fls. 311/313 pela Procuradoria Geral do Estado. Assim, levando em conta o disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional (há sub-rogação do crédito tributário sobre o produto da arrematação), intime-se referido Ente Público para que forneça o valor atualizado do débito e o formulário para expedição do MLE pertinente. Int.. Advogados(s): Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB 99826/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
20/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie o cartório a disponibilização do auto de arrematação de fls. 325 para assinatura desta Magistrada. Feito isso, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 903, § 2º, do CPC. Decorrido na ausência de qualquer recurso contra a arrematação efetivada, expeça-se, após o recolhimento da diligência necessária, em favor do arrematante, o mandado de entrega do bem móvel arrematado. Observo que o valor da arrematação é suficiente para quitação do débito tributário informado em fls. 311/313 pela Procuradoria Geral do Estado. Assim, levando em conta o disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional (há sub-rogação do crédito tributário sobre o produto da arrematação), intime-se referido Ente Público para que forneça o valor atualizado do débito e o formulário para expedição do MLE pertinente. Int..
14/08/2025		Conclusos para Decisão
28/07/2025		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) SARA GABRIELA ZOLANDEK. Motivo: Divisão interna trabalho.
07/07/2025		Conclusos para Despacho
30/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70130234-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2025 16:50
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0389/2025 Teor do ato: Dê-se ciência: ofício oriundo da PGE-CTF-NEPE-ADM-ARREMATAÇÃO: Ao Juízo da 6ª VARA CÍVEL - FORO DE JUNDIAÍ - TJ/SP Referência: (Processo n.º 0000570-68.2019.8.26.0309) SEI nº 023.00016200/2025-91 São Paulo, na data da assinatura digital. Assunto: (Sub-rogação do crédito tributário) Ao responder este Ofício, indicar o Processo SEI 023.00016200/2025-91 Excelentíssimo Senhor Juiz, Tendo em vista a informação de que haverá a alienação em hasta pública do veículo placa FGC2833, RENAVAM 488689910, informamos que em consulta ao Sistema da Dívida Ativa foram localizados em aberto os IPVAs de 2021 a 2024, em nome do antigo proprietário Am2 Engenharia e Construções Ltda, no valor de R$ 9.669.30, e além deste, sobre o CNPJ base do Executado, Taxas Judiciárias no valor de R$ 3.181,90 reais, referentes sobre o mês de Abril/2025. Esclarecemos que somente é possível realizar a desvinculação dos débitos após a efetiva alienação do bem em hasta pública, mediante apresentação dos dados da arrematação (data do leilão e dados do arrematante). Ainda que os débitos incidentes sobre o veículo antes da alienação administrativa fiquem dele automaticamente desvinculados, sem prejuízo da cobrança contra o proprietário anterior (art. 328, §9º, do Código de Trânsito Brasileiro), os valores arrecadados em leilão deverão ser utilizados para pagamento dos tributos vinculados ao veículo (art. 328, §6º, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro). Assim, nos termos do art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, ante a sub-rogação do crédito tributário sobre o preço (produto da arrematação), solicitamos a comprovação do pagamento dos débitos de IPVA em aberto, relativamente ao veículo leiloado, que deverá ser realizado pelo leiloeiro em até 03 dias úteis após a realização do leilão, conforme prevê o art. 23 da Lei nº 13.296/2008: Artigo 6° - São responsáveis pelo pagamento do imposto e acréscimos legais: III - o leiloeiro, em relação ao veículo adquirido ou arrematado em leilão e entregue sem comprovação do pagamento do IPVA e acréscimos legais pendentes sobre o mesmo, correspondente ao exercício ou exercícios anteriores; Artigo 23 - No caso de veículo alienado em hasta pública, o débito vencido e não pago deverá ser deduzido do montante arrecadado na venda e recolhido até o 3.° (terceiro) dia útil após a realização do leilão. As guias de recolhimento do IPVA devido devem ser emitidas por meio do RENAVAM do veículo no "site https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/consultas/consultarDebito.jsf, opção Consultas - Consultar débitos - Tipo de pesquisa: Renavam - IPVA, sendo possível a geração de GAREs para recolhimentos integrais ou parciais. Esclarecemos, ainda, que o sistema emitirá duas guias de recolhimento, uma relativa ao IPVA e outra relativa aos honorários. As duas guias deverão ser recolhidas em conjunto para que o pagamento seja reconhecido pelo sistema. Além da opção de pagamento pela emissão das guias no site do contribuinte, o pagamento dos IPVAs também poderá ser feito por meio de transferência do valor depositado em juízo para conta de titularidade da Fazenda Pública, mediante a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Para tanto, em razão de a Fazenda Pública não figurar como parte do processo, o que inviabiliza sua intimação eletrônica, solicita-se os valiosos préstimos desta Ilustre Serventia para que seja enviada à Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo, por meio de ofício encaminhado ao e-mail pgepfarrematacao@sp.gov.br, a devida comunicação acerca dos valores provenientes da arrematação, possibilitando, assim, o envio do formulário para expedição do MLE. Para fins de eventual cancelamento de débitos em nome do antigo proprietário, referentes a períodos anteriores ao leilão, solicitamos que sejam fornecidas informações sobre as datas de apreensão do veículo e de decretação de seu perdimento, caso tenham ocorrido. As respostas devem ser encaminhadas ao e-mail pgepfarrematacao@sp.gov.br, indicando-se o número do SEI. Advogados(s): Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB 99826/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
05/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Dê-se ciência: ofício oriundo da PGE-CTF-NEPE-ADM-ARREMATAÇÃO: Ao Juízo da 6ª VARA CÍVEL - FORO DE JUNDIAÍ - TJ/SP Referência: (Processo n.º 0000570-68.2019.8.26.0309) SEI nº 023.00016200/2025-91 São Paulo, na data da assinatura digital. Assunto: (Sub-rogação do crédito tributário) Ao responder este Ofício, indicar o Processo SEI 023.00016200/2025-91 Excelentíssimo Senhor Juiz, Tendo em vista a informação de que haverá a alienação em hasta pública do veículo placa FGC2833, RENAVAM 488689910, informamos que em consulta ao Sistema da Dívida Ativa foram localizados em aberto os IPVAs de 2021 a 2024, em nome do antigo proprietário Am2 Engenharia e Construções Ltda, no valor de R$ 9.669.30, e além deste, sobre o CNPJ base do Executado, Taxas Judiciárias no valor de R$ 3.181,90 reais, referentes sobre o mês de Abril/2025. Esclarecemos que somente é possível realizar a desvinculação dos débitos após a efetiva alienação do bem em hasta pública, mediante apresentação dos dados da arrematação (data do leilão e dados do arrematante). Ainda que os débitos incidentes sobre o veículo antes da alienação administrativa fiquem dele automaticamente desvinculados, sem prejuízo da cobrança contra o proprietário anterior (art. 328, §9º, do Código de Trânsito Brasileiro), os valores arrecadados em leilão deverão ser utilizados para pagamento dos tributos vinculados ao veículo (art. 328, §6º, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro). Assim, nos termos do art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, ante a sub-rogação do crédito tributário sobre o preço (produto da arrematação), solicitamos a comprovação do pagamento dos débitos de IPVA em aberto, relativamente ao veículo leiloado, que deverá ser realizado pelo leiloeiro em até 03 dias úteis após a realização do leilão, conforme prevê o art. 23 da Lei nº 13.296/2008: Artigo 6° - São responsáveis pelo pagamento do imposto e acréscimos legais: III - o leiloeiro, em relação ao veículo adquirido ou arrematado em leilão e entregue sem comprovação do pagamento do IPVA e acréscimos legais pendentes sobre o mesmo, correspondente ao exercício ou exercícios anteriores; Artigo 23 - No caso de veículo alienado em hasta pública, o débito vencido e não pago deverá ser deduzido do montante arrecadado na venda e recolhido até o 3.° (terceiro) dia útil após a realização do leilão. As guias de recolhimento do IPVA devido devem ser emitidas por meio do RENAVAM do veículo no "site https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/consultas/consultarDebito.jsf, opção Consultas - Consultar débitos - Tipo de pesquisa: Renavam - IPVA, sendo possível a geração de GAREs para recolhimentos integrais ou parciais. Esclarecemos, ainda, que o sistema emitirá duas guias de recolhimento, uma relativa ao IPVA e outra relativa aos honorários. As duas guias deverão ser recolhidas em conjunto para que o pagamento seja reconhecido pelo sistema. Além da opção de pagamento pela emissão das guias no site do contribuinte, o pagamento dos IPVAs também poderá ser feito por meio de transferência do valor depositado em juízo para conta de titularidade da Fazenda Pública, mediante a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Para tanto, em razão de a Fazenda Pública não figurar como parte do processo, o que inviabiliza sua intimação eletrônica, solicita-se os valiosos préstimos desta Ilustre Serventia para que seja enviada à Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo, por meio de ofício encaminhado ao e-mail pgepfarrematacao@sp.gov.br, a devida comunicação acerca dos valores provenientes da arrematação, possibilitando, assim, o envio do formulário para expedição do MLE. Para fins de eventual cancelamento de débitos em nome do antigo proprietário, referentes a períodos anteriores ao leilão, solicitamos que sejam fornecidas informações sobre as datas de apreensão do veículo e de decretação de seu perdimento, caso tenham ocorrido. As respostas devem ser encaminhadas ao e-mail pgepfarrematacao@sp.gov.br, indicando-se o número do SEI.
01/05/2025		Ofício Juntado
01/05/2025		Documento Juntado
10/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0325/2025 Teor do ato: Dê-se ciência: "Davi Borges de Aquino, Leiloeiro Público Oficial, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada dos comprovantes de cumprimento das exigências legais determinadas nos artigos 886, 887 e 889 do CPC (Doc. 01). Para tanto, informa-se que o leilão determinado no presente feito, foi devi-damente publicado na rede mundial de computadores (sítio eletrônico da Alfa Leilões - Especialista em Imóveis), bem como no site PUBLICJUD (www.publicjud.com.br), podendo estas publicações serem aferidas mediante acesso aos sítios eletrônicos indicados abaixo: Alfa Leilões - Especialista em imóveis: https://www.alfa-leiloes.com/lote/6629/sao-paulo-sp-tucson-glsb-2012/ Publicjud: https://www.publicjud.com.br/publicar/concluido/95721.". Advogados(s): Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB 99826/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
09/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Dê-se ciência: "Davi Borges de Aquino, Leiloeiro Público Oficial, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada dos comprovantes de cumprimento das exigências legais determinadas nos artigos 886, 887 e 889 do CPC (Doc. 01). Para tanto, informa-se que o leilão determinado no presente feito, foi devi-damente publicado na rede mundial de computadores (sítio eletrônico da Alfa Leilões - Especialista em Imóveis), bem como no site PUBLICJUD (www.publicjud.com.br), podendo estas publicações serem aferidas mediante acesso aos sítios eletrônicos indicados abaixo: Alfa Leilões - Especialista em imóveis: https://www.alfa-leiloes.com/lote/6629/sao-paulo-sp-tucson-glsb-2012/ Publicjud: https://www.publicjud.com.br/publicar/concluido/95721.".
09/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70086511-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2025 16:31
21/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
21/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: EDITAL DE HASTA PÚBLICA (1ª e 2ª praça) do bem abaixo descrito, para conhecimento de eventuais interessados e para intimação da executada: AM2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ/MF Nº 61.144.085/0001-76); suas sócias representantes, DENISE BOUASLI MINGIONE (CPF/MF Nº 038.559.318-01) e ROSANA DE PAULA SOARES MINGIONE PATRINICOLA (CPF/MF Nº 093.592.868-50); bem como dos credores: FERNANDO EDUARDO NOGUEIRA (CPF/MF Nº 068.447.448-46), SIL-VIA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA (CPF/MF Nº 149.859.488-37), MARCELO HENRIQUE DA SILVA (CPF/MF Nº 218.418.268-04), MARINA TACIOLI DA SILVA (CPF/MF Nº 310.852.658-89), FABIO COMPARONI (CPF/MF Nº 120.606.658-09), LEANDRO ROVERI (CPF/MF Nº 214.817.838-58), CA-ROLINA DE MORAES ROVERI (CPF/MF Nº 222.649.048-52), VANDA MARIA FERREIRA (CPF/MF Nº 395.426.291-68), GUSTAVO MARTINS (CPF/MF Nº 228.079.148-02), SILVANA REGINA MUSSOLINI COLEPICOLO (CPF/MF Nº 024.889.938-40), SONIA MARIA FANTINELLI (CPF/MF Nº 024.892.158-41), JULIANO COMPARONI (CPF/MF Nº 215.571.628-16), VANDA MARIA FERREIRA (CPF/MF Nº 395.426.291-68), CRISTIANO DAVID ZAGUI (CPF/MF Nº 342.768.168-82), ARACELI NOZAKI DE SOUSA (CPF/MF Nº 303.814.168-28), JULIANA SANTOS STOPPA (CPF/MF Nº 217.112.768-63), SHEILA REGINA DO NASCIMENTO BARTIKEVITSCH (CPF/MF Nº 295.468.908-04), VILI BARTIKE-VITSCH (CPF/MF Nº 273.961.328-86), CLAUDIONOR PEIXOTO GOMES (CPF/MF Nº 205.968.668-79), DONATA APARECIDA FEROLDI (CPF/MF Nº 173.104.638-38), MUNICIPIO DE JUNDIAI (CNPJ/MF Nº 45.780.103/0001-50), SUSANA DE FATIMA ARAUJO BARDI (CPF/MF Nº 057.039.508-99), VANDERLEI BARDI (CPF/MF Nº 054.556.798-05), ELIAS PANDIN MOMPEAN (CPF/MF Nº 034.763.808-23), LOURDES SOZIM MOMPEAN (CPF/MF Nº 069.675.128-38), ARISTIDES RISCHI-OTO JUNIOR (CPF/MF Nº 331.598.288-08), EDUARDO BADEM FERREIRA (CPF/MF Nº 347.239.818-37), ADRIANO LOPES (CPF/MF Nº 223.445.118-30), MONICA ANIELI TEXERA LOPES (CPF/MF Nº403.034.368-67), WESLEY BATISTA ARAUJO (CPF/MF Nº 223284.328.528-30), MARIANA APARE-CIDA MANSIN (CPF/MF Nº 297.837.778-07), SILVIO ALVES DA SILVA (CPF/MF Nº 346.797.928-92), EDMAR ALVES DE OLIVEIRA (CPF/MF Nº 119.075.998-51), DANILO RODRIGUES PETRONI (CPF/MF Nº 346221.616.708-83) e JOANA IOLITA SOARES DA SILVA (CPF/MF Nº 042.015.448-50). A MM. Juíza de Direito Dra. Daniela Martins Filippini, da 6ª Vara Cível - Foro de Jundiaí, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, por este Juízo, processam-se os autos da Ação de Reparação de Danos em fase de Cumprimento de Sentença, ajuizada por JULIANO COMPARONI (CPF/MF Nº 215.571.628-16) em face de AM2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ/MF Nº 61.144.085/0001-76), nos autos do Processo nº 0000570-68.2019.8.26.0309, e foi designada a venda do bem descrito abaixo, nos termos dos artigos 246 a 280 dos Provimentos nº 50/1989 e 30/2013 da Corregedoria Geral de Justiça/SP que disciplina a Alienação em Leilão Judicial, assim como os artigos 879 a 903 do CPC, e de acordo com as regras expostas a seguir: 01 - BEM: VEÍCULO Tucson GLSB PLACA FGC2833 CHASSI 95PJN81BPCB037354 ANO/MODELO 2011/2012 COR Preto RENAVAM 488689910 COMBUSTÍVEL Gasolina POTÊNCIA/CILINDRADAS Potência: 143 Cilindradas: 1975 MARCA Hyundai ÔNUS - RENAJUD Restrição Data da Inclusão Processo/Origem Beneficiário / Observações TRANSFERENCIA 17/08/2018 Processo nº 0014591-20.2017.8.26.0309 Marcelo Henrique Da Silva E Outros TRANSFERENCIA 05/09/2018 Processo nº 0003395-19.2018.8.26.0309 Vanda Maria Ferreira TRANSFERENCIA 01/11/2018 Processo nº 0006958-21.2018.8.26.0309 Gustavo Martins TRANSFERENCIA 26/10/2018 Processo nº 0005400-43.2020.8.26.0309 Joana Iolita Soares Da Silva PENHORA 30/04/2019 Processo nº 0005411-43.2018.8.26.0309 Aristides Rischioto Junior TRANSFERENCIA 11/02/2019 Processo nº 1003831-58.2018.8.26.0309 Silvana Regina Mussolini Colepicolo TRANSFERENCIA 15/04/2019 Processo nº 0012240-40.2018.8.26.0309 Eduardo Baden Ferreira e Raquel De Campos Ca-margo TRANSFERENCIA 30/07/2019 Processo nº 0004244-54.2019.8.26.0309 Adriano Lopes e Monica Anieli Texera Lopes TRANSFERENCIA 31/05/2019 Processo nº 0003603-37.2017.8.26.0309 Sonia Maria Fantinelli TRANSFERENCIA 31/05/2019 Processo nº 0016448-04.2017.0309 Fernando Eduardo No-gueira e Silvia Pereira Da Silva Nogueira TRANSFERENCIA 14/11/2019 Processo nº 0000570-68.2019.8.26.0309 Juliano Comparoni TRANSFERENCIA 05/02/2020 Processo nº 0008078-65.2019.8.26.0309 Wesley Batista Araujo E Mariana Aparecida Man-sin TRANSFERENCIA 16/03/2021 Processo nº 0000051-25.2021.8.26.0309 Vanda Maria Ferreira TRANSFERENCIA 15/03/2021 Processo nº 0003921-15.2020.8.26.0309 Cristiano David Zagui e Araceli Nozaki de Sousa TRANSFERENCIA 16/02/2021 Processo nº 0017157-68.2019.8.26.0309 Juliana Santos Stoppa LICENCIAMENTO 20/02/2021 Processo nº 0015413-72.2018.8.26.0309 Sheila Regina do Nasci-mento Bartikevitsch e Vili Bartikevitsch TRANSFERENCIA 05/04/2021 Processo nº 0003239-60.2020.8.26.0309 Claudionor Peixoto Go-mes e Donata Aparecida Feroldi TRANSFERENCIA 23/11/2022 Processo nº 0009673-31.2021.8.26.0309 Silvio Alves Da Silva TRANSFERENCIA 07/06/2023 Processo nº 1504790-69.2018.8.26.0309 Município de Jundiaí TRANSFERENCIA 28/08/2023 Processo nº 0002214-51.2016.8.26.0309 Susana de Fatima Araújo e Vanderlei Bardi TRANSFERENCIA 14/02/2024 Processo nº 0006472-36.2018.8.26.0309 Elias Pandin Mompean e Lourdes Sozim Mompean TRANSFERENCIA 15/05/2024 Processo nº 0006179-32.2019.8.26.0309 Edmar Alves De Oliveira TRANSFERENCIA 11/12/2024 Processo nº 0009934-30.2020.8.26.0309 Danilo Rodrigues Petroni OBS. 01: Conforme pesquisa realizada no site do Governo do Estado de São Paulo (https://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/IPVANET_Consulta/Pages/Aviso.aspx) e no site da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (https://www.dividaa-tiva.pge.sp.gov.br/sc/pages/pagamento/gareLiquidacao.jsf) em 14.03.2025, sobre o veículo em epígrafe recaem os seguintes débitos: IPVA do exercício de 2025, totali-zando em R$ 1.487,76; Taxas Administrativas (licenciamento) dos exercícios de 2025, totalizando o valor de R$6.323,23. Débito Total: R$ 7.810,99. VALOR DE AVALIÇÃO DO BEM: R$ 28.000,00 (Abr/2024 - Avaliação às fls. 250). DÉBITO EXEQUENDO: R$ 60.146,71 (Mar/2025).VISITAÇÃO: Rua José Debieux, 35, Santana, Edifício North Office Tower - CEP: 02038-030 - São Paulo - SP. Em caso de eventuais negativas do fiel depositário, DENISE BOUASLI MINGIONE (CPF/MF Nº 038.559.318-01), estas devem ser reportadas ao Leiloeiro Oficial para que sejam informadas ao MM. Juízo da 6ª Vara Cível - Jundiaí, que adotará as sanções cabíveis. 02 - DATAS: A 1ª Praça terá início no dia 02 de maio de 2025, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 05 de maio de 2025 às 14 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 05 de maio de 2025, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará em 28 de maio de 2025, às 14 horas e 30 minutos. 03 - CONDIÇÕES DE VENDA: Será considerado arrematante aquele que ofertar o maior lance, sendo que em segunda praça serão aceitos lances iguais ou superiores a 50% do valor da avaliação (artigo 891, parágrafo único do CPC e artigos 261 e 262 dos Provimentos nº 50/1989 e 30/2013 da Corre-gedoria Geral de Justiça/SP). 04 - LEILOEIRO: O leilão será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, DAVI BORGES DE AQUINO, matriculado na Junta Comercial de São Paulo sob n° 1.070, através da plataforma Alfa Leilões - Es-pecialista em Imóveis (www.alfaleiloes.com). Todas as regras e condições aplicáveis estão disponí-veis no Portal http://www.alfaleiloes.com (artigos 12 e 13 da Resolução n° 236/2016, CNJ). 05 - PREFERÊNCIA DE AQUISIÇÃO: Havendo mais de um pretendente e em igualdade de oferta, o devedor ou respectivo cônjuge, companheiro, dependentes, descendente ou ascendente do execu-tado e coproprietários, terão preferência na aquisição dos bens, nessa ordem (artigos 892, § 2º e 843, § 1º CPC). 06 - ARREMATAÇÃO PELA PARTE EXEQUENTE: Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depo-sitará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente (artigo 892, §1º, CPC). ... .". Advogados(s): Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB 99826/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
20/03/2025		Documento Juntado
20/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL DE HASTA PÚBLICA (1ª e 2ª praça) do bem abaixo descrito, para conhecimento de eventuais interessados e para intimação da executada: AM2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ/MF Nº 61.144.085/0001-76); suas sócias representantes, DENISE BOUASLI MINGIONE (CPF/MF Nº 038.559.318-01) e ROSANA DE PAULA SOARES MINGIONE PATRINICOLA (CPF/MF Nº 093.592.868-50); bem como dos credores: FERNANDO EDUARDO NOGUEIRA (CPF/MF Nº 068.447.448-46), SIL-VIA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA (CPF/MF Nº 149.859.488-37), MARCELO HENRIQUE DA SILVA (CPF/MF Nº 218.418.268-04), MARINA TACIOLI DA SILVA (CPF/MF Nº 310.852.658-89), FABIO COMPARONI (CPF/MF Nº 120.606.658-09), LEANDRO ROVERI (CPF/MF Nº 214.817.838-58), CA-ROLINA DE MORAES ROVERI (CPF/MF Nº 222.649.048-52), VANDA MARIA FERREIRA (CPF/MF Nº 395.426.291-68), GUSTAVO MARTINS (CPF/MF Nº 228.079.148-02), SILVANA REGINA MUSSOLINI COLEPICOLO (CPF/MF Nº 024.889.938-40), SONIA MARIA FANTINELLI (CPF/MF Nº 024.892.158-41), JULIANO COMPARONI (CPF/MF Nº 215.571.628-16), VANDA MARIA FERREIRA (CPF/MF Nº 395.426.291-68), CRISTIANO DAVID ZAGUI (CPF/MF Nº 342.768.168-82), ARACELI NOZAKI DE SOUSA (CPF/MF Nº 303.814.168-28), JULIANA SANTOS STOPPA (CPF/MF Nº 217.112.768-63), SHEILA REGINA DO NASCIMENTO BARTIKEVITSCH (CPF/MF Nº 295.468.908-04), VILI BARTIKE-VITSCH (CPF/MF Nº 273.961.328-86), CLAUDIONOR PEIXOTO GOMES (CPF/MF Nº 205.968.668-79), DONATA APARECIDA FEROLDI (CPF/MF Nº 173.104.638-38), MUNICIPIO DE JUNDIAI (CNPJ/MF Nº 45.780.103/0001-50), SUSANA DE FATIMA ARAUJO BARDI (CPF/MF Nº 057.039.508-99), VANDERLEI BARDI (CPF/MF Nº 054.556.798-05), ELIAS PANDIN MOMPEAN (CPF/MF Nº 034.763.808-23), LOURDES SOZIM MOMPEAN (CPF/MF Nº 069.675.128-38), ARISTIDES RISCHI-OTO JUNIOR (CPF/MF Nº 331.598.288-08), EDUARDO BADEM FERREIRA (CPF/MF Nº 347.239.818-37), ADRIANO LOPES (CPF/MF Nº 223.445.118-30), MONICA ANIELI TEXERA LOPES (CPF/MF Nº403.034.368-67), WESLEY BATISTA ARAUJO (CPF/MF Nº 223284.328.528-30), MARIANA APARE-CIDA MANSIN (CPF/MF Nº 297.837.778-07), SILVIO ALVES DA SILVA (CPF/MF Nº 346.797.928-92), EDMAR ALVES DE OLIVEIRA (CPF/MF Nº 119.075.998-51), DANILO RODRIGUES PETRONI (CPF/MF Nº 346221.616.708-83) e JOANA IOLITA SOARES DA SILVA (CPF/MF Nº 042.015.448-50). A MM. Juíza de Direito Dra. Daniela Martins Filippini, da 6ª Vara Cível - Foro de Jundiaí, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, por este Juízo, processam-se os autos da Ação de Reparação de Danos em fase de Cumprimento de Sentença, ajuizada por JULIANO COMPARONI (CPF/MF Nº 215.571.628-16) em face de AM2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ/MF Nº 61.144.085/0001-76), nos autos do Processo nº 0000570-68.2019.8.26.0309, e foi designada a venda do bem descrito abaixo, nos termos dos artigos 246 a 280 dos Provimentos nº 50/1989 e 30/2013 da Corregedoria Geral de Justiça/SP que disciplina a Alienação em Leilão Judicial, assim como os artigos 879 a 903 do CPC, e de acordo com as regras expostas a seguir: 01 - BEM: VEÍCULO Tucson GLSB PLACA FGC2833 CHASSI 95PJN81BPCB037354 ANO/MODELO 2011/2012 COR Preto RENAVAM 488689910 COMBUSTÍVEL Gasolina POTÊNCIA/CILINDRADAS Potência: 143 Cilindradas: 1975 MARCA Hyundai ÔNUS - RENAJUD Restrição Data da Inclusão Processo/Origem Beneficiário / Observações TRANSFERENCIA 17/08/2018 Processo nº 0014591-20.2017.8.26.0309 Marcelo Henrique Da Silva E Outros TRANSFERENCIA 05/09/2018 Processo nº 0003395-19.2018.8.26.0309 Vanda Maria Ferreira TRANSFERENCIA 01/11/2018 Processo nº 0006958-21.2018.8.26.0309 Gustavo Martins TRANSFERENCIA 26/10/2018 Processo nº 0005400-43.2020.8.26.0309 Joana Iolita Soares Da Silva PENHORA 30/04/2019 Processo nº 0005411-43.2018.8.26.0309 Aristides Rischioto Junior TRANSFERENCIA 11/02/2019 Processo nº 1003831-58.2018.8.26.0309 Silvana Regina Mussolini Colepicolo TRANSFERENCIA 15/04/2019 Processo nº 0012240-40.2018.8.26.0309 Eduardo Baden Ferreira e Raquel De Campos Ca-margo TRANSFERENCIA 30/07/2019 Processo nº 0004244-54.2019.8.26.0309 Adriano Lopes e Monica Anieli Texera Lopes TRANSFERENCIA 31/05/2019 Processo nº 0003603-37.2017.8.26.0309 Sonia Maria Fantinelli TRANSFERENCIA 31/05/2019 Processo nº 0016448-04.2017.0309 Fernando Eduardo No-gueira e Silvia Pereira Da Silva Nogueira TRANSFERENCIA 14/11/2019 Processo nº 0000570-68.2019.8.26.0309 Juliano Comparoni TRANSFERENCIA 05/02/2020 Processo nº 0008078-65.2019.8.26.0309 Wesley Batista Araujo E Mariana Aparecida Man-sin TRANSFERENCIA 16/03/2021 Processo nº 0000051-25.2021.8.26.0309 Vanda Maria Ferreira TRANSFERENCIA 15/03/2021 Processo nº 0003921-15.2020.8.26.0309 Cristiano David Zagui e Araceli Nozaki de Sousa TRANSFERENCIA 16/02/2021 Processo nº 0017157-68.2019.8.26.0309 Juliana Santos Stoppa LICENCIAMENTO 20/02/2021 Processo nº 0015413-72.2018.8.26.0309 Sheila Regina do Nasci-mento Bartikevitsch e Vili Bartikevitsch TRANSFERENCIA 05/04/2021 Processo nº 0003239-60.2020.8.26.0309 Claudionor Peixoto Go-mes e Donata Aparecida Feroldi TRANSFERENCIA 23/11/2022 Processo nº 0009673-31.2021.8.26.0309 Silvio Alves Da Silva TRANSFERENCIA 07/06/2023 Processo nº 1504790-69.2018.8.26.0309 Município de Jundiaí TRANSFERENCIA 28/08/2023 Processo nº 0002214-51.2016.8.26.0309 Susana de Fatima Araújo e Vanderlei Bardi TRANSFERENCIA 14/02/2024 Processo nº 0006472-36.2018.8.26.0309 Elias Pandin Mompean e Lourdes Sozim Mompean TRANSFERENCIA 15/05/2024 Processo nº 0006179-32.2019.8.26.0309 Edmar Alves De Oliveira TRANSFERENCIA 11/12/2024 Processo nº 0009934-30.2020.8.26.0309 Danilo Rodrigues Petroni OBS. 01: Conforme pesquisa realizada no site do Governo do Estado de São Paulo (https://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/IPVANET_Consulta/Pages/Aviso.aspx) e no site da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (https://www.dividaa-tiva.pge.sp.gov.br/sc/pages/pagamento/gareLiquidacao.jsf) em 14.03.2025, sobre o veículo em epígrafe recaem os seguintes débitos: IPVA do exercício de 2025, totali-zando em R$ 1.487,76; Taxas Administrativas (licenciamento) dos exercícios de 2025, totalizando o valor de R$6.323,23. Débito Total: R$ 7.810,99. VALOR DE AVALIÇÃO DO BEM: R$ 28.000,00 (Abr/2024 - Avaliação às fls. 250). DÉBITO EXEQUENDO: R$ 60.146,71 (Mar/2025).VISITAÇÃO: Rua José Debieux, 35, Santana, Edifício North Office Tower - CEP: 02038-030 - São Paulo - SP. Em caso de eventuais negativas do fiel depositário, DENISE BOUASLI MINGIONE (CPF/MF Nº 038.559.318-01), estas devem ser reportadas ao Leiloeiro Oficial para que sejam informadas ao MM. Juízo da 6ª Vara Cível - Jundiaí, que adotará as sanções cabíveis. 02 - DATAS: A 1ª Praça terá início no dia 02 de maio de 2025, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 05 de maio de 2025 às 14 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 05 de maio de 2025, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará em 28 de maio de 2025, às 14 horas e 30 minutos. 03 - CONDIÇÕES DE VENDA: Será considerado arrematante aquele que ofertar o maior lance, sendo que em segunda praça serão aceitos lances iguais ou superiores a 50% do valor da avaliação (artigo 891, parágrafo único do CPC e artigos 261 e 262 dos Provimentos nº 50/1989 e 30/2013 da Corre-gedoria Geral de Justiça/SP). 04 - LEILOEIRO: O leilão será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, DAVI BORGES DE AQUINO, matriculado na Junta Comercial de São Paulo sob n° 1.070, através da plataforma Alfa Leilões - Es-pecialista em Imóveis (www.alfaleiloes.com). Todas as regras e condições aplicáveis estão disponí-veis no Portal http://www.alfaleiloes.com (artigos 12 e 13 da Resolução n° 236/2016, CNJ). 05 - PREFERÊNCIA DE AQUISIÇÃO: Havendo mais de um pretendente e em igualdade de oferta, o devedor ou respectivo cônjuge, companheiro, dependentes, descendente ou ascendente do execu-tado e coproprietários, terão preferência na aquisição dos bens, nessa ordem (artigos 892, § 2º e 843, § 1º CPC). 06 - ARREMATAÇÃO PELA PARTE EXEQUENTE: Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depo-sitará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente (artigo 892, §1º, CPC). ... .".
19/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70064744-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2025 13:19
11/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.25.70056598-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2025 12:55
09/03/2025		Documento Juntado
09/03/2025		Documento Juntado
01/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
28/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0188/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, e diante de manifestação favorável da parte exequente, conveniente a aplicação do artigo 879, inciso II, do CPC, promovendo a alienação judicial eletrônica do bem penhorado. O ato observará o disposto no Provimento CSM nº 1.625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. Todos os custos e atos referentes à alienação judicial eletrônica correrão e serão por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá à parte exequente apresentar diretamente ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde logo, fixada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Provimento CSM nº 1.625/2009). Fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lanço pelo Juízo, deverá o gestor abaixo nomeado trazer o auto respectivo, acompanhado de demonstração do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão (publicação do edital e as devidas intimações, conforme acima já salientado), demonstrando em Juízo a regularidade e validade do processo de alienação judicial eletrônica. Fica claro ainda que, se o credor optar pela não adjudicação, participará dos pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Contudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pela parte executada. Nos moldes do artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do parágrafo único do artigo 891 do CPC. Fica claro que o segundo pregão se estenderá por, no mínimo, vinte dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. Por fim, observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nomeio para atuar nestes autos a gestora ALFA LEILÕES, que deverá ser contatada pela escrivania para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB 99826/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
28/02/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, e diante de manifestação favorável da parte exequente, conveniente a aplicação do artigo 879, inciso II, do CPC, promovendo a alienação judicial eletrônica do bem penhorado. O ato observará o disposto no Provimento CSM nº 1.625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. Todos os custos e atos referentes à alienação judicial eletrônica correrão e serão por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá à parte exequente apresentar diretamente ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde logo, fixada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Provimento CSM nº 1.625/2009). Fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lanço pelo Juízo, deverá o gestor abaixo nomeado trazer o auto respectivo, acompanhado de demonstração do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão (publicação do edital e as devidas intimações, conforme acima já salientado), demonstrando em Juízo a regularidade e validade do processo de alienação judicial eletrônica. Fica claro ainda que, se o credor optar pela não adjudicação, participará dos pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Contudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pela parte executada. Nos moldes do artigo 20 do Provimento CSM nº 1.625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do parágrafo único do artigo 891 do CPC. Fica claro que o segundo pregão se estenderá por, no mínimo, vinte dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. Por fim, observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nomeio para atuar nestes autos a gestora ALFA LEILÕES, que deverá ser contatada pela escrivania para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada. Int.
27/02/2025		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) DANIELA MARTINS FILIPPINI. Motivo: Divisão interna trabalho.
11/02/2025		Conclusos para Despacho
11/02/2025		Conclusos para Sentença
10/10/2024		Conclusos para Despacho
26/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70253742-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2024 17:23
16/06/2024		Documento Juntado
16/06/2024		Documento Juntado
16/06/2024		Documento Juntado
13/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70060789-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2024 17:10
08/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
05/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0099/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, informando quanto à distribuição da carta precatória retro. Advogados(s): Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB 99826/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
05/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente, informando quanto à distribuição da carta precatória retro.
05/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0914/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847
24/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0914/2023 Teor do ato: Dê-se ciência: Carta Precatória liberada nos autos digitais. Advogados(s): Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB 99826/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
23/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Dê-se ciência: Carta Precatória liberada nos autos digitais.
02/08/2023		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos
25/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0612/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
24/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0612/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação do veículo o veículo Hyundai Tucson, placas FGC-2833, de propriedade da executada AM2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., devendo constar da deprecata que o bem se encontra disponível para penhora e avaliação no endereço sito à Rua José Debieux, n° 35, em sua garagem, todos os dias, no período das 13 às 20 horas, com exceção de quarta-feira, bastando, ao oficial de justiça encarregado da diligência, solicitar ao garagista que mostre a localização do bem. A missiva deverá ser instruída com os documentos de fls. 64/65 e 191/197. Int.. Advogados(s): Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB 99826/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
22/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação do veículo o veículo Hyundai Tucson, placas FGC-2833, de propriedade da executada AM2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., devendo constar da deprecata que o bem se encontra disponível para penhora e avaliação no endereço sito à Rua José Debieux, n° 35, em sua garagem, todos os dias, no período das 13 às 20 horas, com exceção de quarta-feira, bastando, ao oficial de justiça encarregado da diligência, solicitar ao garagista que mostre a localização do bem. A missiva deverá ser instruída com os documentos de fls. 64/65 e 191/197. Int..
03/05/2023		Conclusos para Despacho
18/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70082115-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2023 17:13
10/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
05/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0281/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a devolução da carta precatória. Advogados(s): Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB 99826/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
05/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora/exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a devolução da carta precatória.
23/03/2023		Documento Juntado
23/03/2023		Documento Juntado
23/03/2023		Documento Juntado
01/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70040882-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 15:39
23/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
20/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0143/2023 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias úteis, providencie a parte exequente a comprovação da distribuição da carta precatória. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB 99826/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
17/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias úteis, providencie a parte exequente a comprovação da distribuição da carta precatória. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.
17/02/2023		Conclusos para Despacho
17/02/2023		Certidão de Cartório Expedida 0 - genérica
11/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0568/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544
08/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0568/2022 Teor do ato: Dê-se ciência: Carta Precatória liberada nos autos digitais. Advogados(s): Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB 99826/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
08/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Dê-se ciência: Carta Precatória liberada nos autos digitais.
29/06/2022		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos
02/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 3519
01/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0452/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 163: expeça-se nova carta precatória, nos termos do despacho de fls. 77, observando-se as informações fornecidas a fls. 63. Incumbe à exequente a impressão, instrução, distribuição e acompanhamento do andamento da carta precatória no juízo deprecado, ficando indeferido o requerimento de distribuição pela serventia deste juízo. Com efeito, a distribuição de carta precatória pela serventia ocorre somente em casos em que o MP é o titular, em processos criminais, infância e juventude, ou que atue defensor dativo (cf. item IV do Comunicado CG nº 1951/2017). Int. Advogados(s): Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB 99826/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
01/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 163: expeça-se nova carta precatória, nos termos do despacho de fls. 77, observando-se as informações fornecidas a fls. 63. Incumbe à exequente a impressão, instrução, distribuição e acompanhamento do andamento da carta precatória no juízo deprecado, ficando indeferido o requerimento de distribuição pela serventia deste juízo. Com efeito, a distribuição de carta precatória pela serventia ocorre somente em casos em que o MP é o titular, em processos criminais, infância e juventude, ou que atue defensor dativo (cf. item IV do Comunicado CG nº 1951/2017). Int.
18/05/2022		Conclusos para Despacho
13/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.70077305-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 17:25
24/03/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA400010936TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : AM2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Diligência : 21/03/2022
14/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
11/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464
10/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0199/2022 Teor do ato: Vistos. Em vista do dever de cooperação das partes estabelecido no artigo 6º do Código de Processo Civil, intime-se a empresa executada por carta, na pessoa de suas representantes legais (fls. 154), a indicar a localização do veículo Hyundai Tucson, placas FGC2833, bem como hora certa para cumprimento do mandado de penhora e avaliação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imposição de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, CPC). Int. Advogados(s): Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB 99826/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
09/03/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em vista do dever de cooperação das partes estabelecido no artigo 6º do Código de Processo Civil, intime-se a empresa executada por carta, na pessoa de suas representantes legais (fls. 154), a indicar a localização do veículo Hyundai Tucson, placas FGC2833, bem como hora certa para cumprimento do mandado de penhora e avaliação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imposição de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, CPC). Int.
08/03/2022		Conclusos para Despacho
08/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.70045918-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2022 17:23
24/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0158/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
23/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0158/2022 Teor do ato: Manifeste-se sobre a devolução de carta precatória cumprida negativa . Advogados(s): Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB 99826/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
23/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se sobre a devolução de carta precatória cumprida negativa .
21/02/2022		Documento Juntado
21/02/2022		Documento Juntado
05/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70209832-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/10/2021 19:02
03/09/2021		Documento Juntado
03/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2021 Data da Disponibilização: 05/08/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 3334 Página: 1068/1079
04/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0483/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 105/107: expeça-se mandado de levantamento eletrônico conforme formulário apresentado. Quanto ao mais, aguarde-se devolução da carta precatória expedida a fls. 78/79. Int.. Advogados(s): Carlos Artur Andre Leite (OAB 94555/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
29/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 105/107: expeça-se mandado de levantamento eletrônico conforme formulário apresentado. Quanto ao mais, aguarde-se devolução da carta precatória expedida a fls. 78/79. Int..
02/05/2021		Conclusos para Despacho
27/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70079996-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2021 16:36
27/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70019844-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2021 19:37
04/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 1278/1285
03/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0081/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/100: diante da concordância do exequente, providencie a executada, como oferecido, o depósito nos autos do valor médio correspondente ao veículo penhora, no importe de R$ 2.299,67. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória (fls. 95/96). Int. Advogados(s): Carlos Artur Andre Leite (OAB 94555/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
28/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 93/100: diante da concordância do exequente, providencie a executada, como oferecido, o depósito nos autos do valor médio correspondente ao veículo penhora, no importe de R$ 2.299,67. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória (fls. 95/96). Int.
27/10/2020		Conclusos para Despacho
24/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.20.70211795-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2020 19:51
29/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0501/2020 Data da Disponibilização: 29/09/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 3137 Página: 1283/1289
28/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0501/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 80/89: manifeste-se o exequente. Sem prejuízo, comprove o exequente a distribuição da carta precatória de fls. 78/79. Int. Advogados(s): Carlos Artur Andre Leite (OAB 94555/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
25/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 80/89: manifeste-se o exequente. Sem prejuízo, comprove o exequente a distribuição da carta precatória de fls. 78/79. Int.
12/08/2020		Conclusos para Despacho
11/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.20.70155303-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2020 19:12
24/07/2020		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos
22/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3089 Página: 1187/1192
20/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0320/2020 Teor do ato: Vistos. Depreque-se a penhora e avalição do veículo Hyundai Tucson, placas FGC-2833, no endereço informado a fls. 71. Incumbe ao exequente a impressão, instrução, distribuição e acompanhamento da deprecata no juízo destinatário. Sem prejuízo, anoto que o inciso V do art. 774 do CPC estabelece que considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Posto isso, em vista do requerimento formulado, determino que a executada informe nestes autos, sob pena de sua inércia configurar ato atentatório à dignidade da justiça, onde se encontra o veículo identificado como marca REB/MIMADO IRM NB, placas DNI-3130, que se encontra em seu (executada AM2 Engenharia e Construções Ltda) e cujo bloqueio de transferência foi realizado por meio de operação RenaJud a fls. 64 destes autos. Int. Advogados(s): Carlos Artur Andre Leite (OAB 94555/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
16/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Depreque-se a penhora e avalição do veículo Hyundai Tucson, placas FGC-2833, no endereço informado a fls. 71. Incumbe ao exequente a impressão, instrução, distribuição e acompanhamento da deprecata no juízo destinatário. Sem prejuízo, anoto que o inciso V do art. 774 do CPC estabelece que considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Posto isso, em vista do requerimento formulado, determino que a executada informe nestes autos, sob pena de sua inércia configurar ato atentatório à dignidade da justiça, onde se encontra o veículo identificado como marca REB/MIMADO IRM NB, placas DNI-3130, que se encontra em seu (executada AM2 Engenharia e Construções Ltda) e cujo bloqueio de transferência foi realizado por meio de operação RenaJud a fls. 64 destes autos. Int.
17/06/2020		Conclusos para Despacho
17/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.20.70111195-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2020 17:20
15/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2020 Data da Disponibilização: 11/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3060 Página: 1124/1129
10/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0257/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição do executado a fls. 71. Int. Advogados(s): Carlos Artur Andre Leite (OAB 94555/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
09/06/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição do executado a fls. 71. Int.
21/05/2020		Conclusos para Despacho
13/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.20.70082335-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2020 17:05
15/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3025 Página: 961/966
13/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0134/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 67/68: os veículos já foram bloqueados para transferência, como se observa a fls. 64/65. Intime-se a executada a indicar onde estão tais bens para que possam ser penhorados e avaliados, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Carlos Artur Andre Leite (OAB 94555/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
02/04/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 67/68: os veículos já foram bloqueados para transferência, como se observa a fls. 64/65. Intime-se a executada a indicar onde estão tais bens para que possam ser penhorados e avaliados, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
05/02/2020		Conclusos para Despacho
24/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.20.70010347-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2020 16:14
13/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 1585/1595
03/12/2019		Documento Juntado
28/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0538/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 52/53 e 59: foi determinada a realização de pesquisa e bloqueio de veículos por meio do sistema RenaJud. Dê-se ciência à parte interessada do resultado obtido no sistema conveniado ao DENATRAN, o qual segue digitalizado. Aguarde-se eventual manifestação no prazo de 15 dias úteis. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Carlos Artur Andre Leite (OAB 94555/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
26/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 52/53 e 59: foi determinada a realização de pesquisa e bloqueio de veículos por meio do sistema RenaJud. Dê-se ciência à parte interessada do resultado obtido no sistema conveniado ao DENATRAN, o qual segue digitalizado. Aguarde-se eventual manifestação no prazo de 15 dias úteis. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
25/11/2019		Conclusos para Despacho
07/10/2019		Conclusos para Decisão
26/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.19.70204310-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2019 17:11
12/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0418/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 1104/1124
10/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0418/2019 Teor do ato: De acordo com o Provimento CSM n° 2.516/2019, o valor das pesquisas (Bacenjud, Renajud, Infojud, Serasajud e Comgásjud) passa a ser de R$ 16,00. Assim, complemente a guia já juntada. Advogados(s): Carlos Artur Andre Leite (OAB 94555/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
06/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE De acordo com o Provimento CSM n° 2.516/2019, o valor das pesquisas (Bacenjud, Renajud, Infojud, Serasajud e Comgásjud) passa a ser de R$ 16,00. Assim, complemente a guia já juntada.
21/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.19.70172981-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2019 17:56
07/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 1121
05/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0347/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 42/43: foi determinado o bloqueio de valores pertencentes à parte executada por meio do sistema BacenJud. Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias úteis, sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta de que o bloqueio de valores pertencentes à parte executada resultou infrutífero (R$ 0,00). Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Carlos Artur Andre Leite (OAB 94555/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
01/08/2019		Bacen Jud Positivo Juntado
25/07/2019		Conclusos para Despacho
04/07/2019		Conclusos para Decisão
13/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.19.70119424-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2019 17:05
05/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 1123/1158
03/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0244/2019 Teor do ato: Cumpra integralmente o ato ordinatório de fls. 34, juntando aos autos planilha de cálculo atualizada. Advogados(s): Carlos Artur Andre Leite (OAB 94555/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
30/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra integralmente o ato ordinatório de fls. 34, juntando aos autos planilha de cálculo atualizada.
14/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.19.70094290-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2019 17:21
06/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2801 Página: 1272/1275
30/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0190/2019 Teor do ato: Providencie a parte ativa planilha de cálculo atualizada, bem com o recolhimento das despesas necessárias para a realização da operação por meio do sistema eletrônico (BacenJud) pela guia do F.E.D.T.J. - código 434-1, no valor de R$ 15,00 por sistema e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, nos termos do artigo 9º do Provimento CSM nº 2.462/2017, disponibilizado no DJE de 15/12/2017. Nada Mais. Advogados(s): Carlos Artur Andre Leite (OAB 94555/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
26/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte ativa planilha de cálculo atualizada, bem com o recolhimento das despesas necessárias para a realização da operação por meio do sistema eletrônico (BacenJud) pela guia do F.E.D.T.J. - código 434-1, no valor de R$ 15,00 por sistema e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, nos termos do artigo 9º do Provimento CSM nº 2.462/2017, disponibilizado no DJE de 15/12/2017. Nada Mais.
15/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.19.70073766-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2019 18:56
05/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2783 Página: 1060/1073
03/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0140/2019 Teor do ato: Ao autor. Manifeste-se acerca da petição de fls. 21/28. Advogados(s): Carlos Artur Andre Leite (OAB 94555/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
01/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao autor. Manifeste-se acerca da petição de fls. 21/28.
25/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.19.70055560-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2019 13:50
21/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página: 1254/1260
21/03/2019		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJAI.19.70052577-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 21/03/2019 10:16
19/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0103/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte devedora, de acordo com o art. 513, § 2º, do CPC, pela Imprensa Oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor devido (R$ 25.375,31), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Para o caso de não pagamento, serão computados também honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, CPC), ficando advertida de que o oferecimento de impugnação não impedirá a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação (artigo 525, § 6º, CPC). Para eventuais diligências requeridas pela parte exequente (BacenJud, InfoJud, RenaJud), faz-se necessário o recolhimento da taxa respectiva no código 434-1 (F.E.D.T.J.), no valor de R$ 15,00 (por sistema e para cada parte). Int. Advogados(s): Rafael Marcansole (OAB 257732/SP), Ricardo Checchinato (OAB 260241/SP)
15/03/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a parte devedora, de acordo com o art. 513, § 2º, do CPC, pela Imprensa Oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor devido (R$ 25.375,31), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Para o caso de não pagamento, serão computados também honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, CPC), ficando advertida de que o oferecimento de impugnação não impedirá a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação (artigo 525, § 6º, CPC). Para eventuais diligências requeridas pela parte exequente (BacenJud, InfoJud, RenaJud), faz-se necessário o recolhimento da taxa respectiva no código 434-1 (F.E.D.T.J.), no valor de R$ 15,00 (por sistema e para cada parte). Int.
17/01/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/01/2019		Conclusos para Despacho
17/01/2019		Apensado ao processo Apensado ao processo 1006425-84.2014.8.26.0309 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Obrigações
17/01/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1006425-84.2014.8.26.0309

Data	Tipo
21/03/2019	Renúncia de Mandato/Encargo
25/03/2019	Petições Diversas
15/04/2019	Petições Diversas
14/05/2019	Petições Diversas
13/06/2019	Petições Diversas
21/08/2019	Petições Diversas
26/09/2019	Petições Diversas
24/01/2020	Petições Diversas
12/05/2020	Petições Diversas
16/06/2020	Petições Diversas
10/08/2020	Petições Diversas
23/10/2020	Petições Diversas
08/02/2021	Petições Diversas
27/04/2021	Petições Diversas
05/10/2021	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
08/03/2022	Petições Diversas
13/04/2022	Petições Diversas
01/03/2023	Petições Diversas
18/04/2023	Petições Diversas
13/03/2024	Petições Diversas
25/09/2024	Petições Diversas
11/03/2025	Petições Diversas
19/03/2025	Petições Diversas
09/04/2025	Petições Diversas
30/05/2025	Petições Diversas
09/02/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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