Reqte	Rafaela Silva Neves Advogado:  César Vinícius Anselmo de Oliveira
Reqdo	Passarela Modas Ltda Advogado:  Yuri Gallinari de Morais
Adm-Terc.	Amanda Hernandez Cesar de Moura Advogada:  Amanda Hernandez Cesar de Moura   Advogada:  Vera Lucia Machado Normanton

Data		Movimento
16/06/2026		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
01/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - Ciencia ao Ministério Público
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0272/2026 Teor do ato: Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Vera Lucia Machado Normanton (OAB 81669/SP), César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB 359819/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
16/06/2026		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
01/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - Ciencia ao Ministério Público
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0272/2026 Teor do ato: Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Vera Lucia Machado Normanton (OAB 81669/SP), César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB 359819/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
13/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int.
15/01/2026		Conclusos para Despacho
12/11/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/05/2023		Arquivado Definitivamente
24/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687
28/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Ciência da r. Sentença de fls.42/43. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB 359819/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
09/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência da r. Sentença de fls.42/43.
09/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1075/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
16/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1075/2022 Teor do ato: Vistos. RAFAELA SILVA NEVES DE SOUZA ajuizou ação de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em face de PASSARELA MODAS LTDA visando incluir no quadro geral de credores o valor de R$1.954,52, reconhecido em seu favor no bojo da ação trabalhista nº 0011354-26.2020.5.15.0051, que tramitou perante a 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba/SP. Acostados à inicial, vieram documentos (fls. 02/07). A recuperanda, a administradora judicial e o Ministério Público concordaram parcialmente com a habilitação, alertando para o fato de que parte do valor indicado na exordial já se encontra habilitado (fls. 10/12, 13/14 e 38/39). É o relatório. Decido. A parcial procedência é media que se impõe. A parte habilitante comprovou suficientemente o crédito através da juntada da certidão de habilitação, salientando-se que embora o acordo tenha sido celebrado em data posterior à distribuição da ação de recuperação judicial certo é que o fato gerador (prestação de serviço da obreira) é anterior ao pedido. A quantia devida a título de FGTS, porém, deve ser apenas parcialmente incluída, nos exatos termos requeridos pela Administradora Judicial a fls. 13/14, sob pena de pagamento em duplicidade, vez que o valor de R$629,61 já compõe o montante constante no Quadro Geral de Credores. Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE a presente habilitação nos moldes referidos pela Administradora Judicial a fls. 13/14, habilitando os créditos como privilegiados trabalhistas. À Administradora para as medidas de praxe. Intime-se o parquet. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB 359819/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
16/11/2022		Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. RAFAELA SILVA NEVES DE SOUZA ajuizou ação de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em face de PASSARELA MODAS LTDA visando incluir no quadro geral de credores o valor de R$1.954,52, reconhecido em seu favor no bojo da ação trabalhista nº 0011354-26.2020.5.15.0051, que tramitou perante a 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba/SP. Acostados à inicial, vieram documentos (fls. 02/07). A recuperanda, a administradora judicial e o Ministério Público concordaram parcialmente com a habilitação, alertando para o fato de que parte do valor indicado na exordial já se encontra habilitado (fls. 10/12, 13/14 e 38/39). É o relatório. Decido. A parcial procedência é media que se impõe. A parte habilitante comprovou suficientemente o crédito através da juntada da certidão de habilitação, salientando-se que embora o acordo tenha sido celebrado em data posterior à distribuição da ação de recuperação judicial certo é que o fato gerador (prestação de serviço da obreira) é anterior ao pedido. A quantia devida a título de FGTS, porém, deve ser apenas parcialmente incluída, nos exatos termos requeridos pela Administradora Judicial a fls. 13/14, sob pena de pagamento em duplicidade, vez que o valor de R$629,61 já compõe o montante constante no Quadro Geral de Credores. Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE a presente habilitação nos moldes referidos pela Administradora Judicial a fls. 13/14, habilitando os créditos como privilegiados trabalhistas. À Administradora para as medidas de praxe. Intime-se o parquet. Publique-se. Intimem-se. Registre-se.
10/11/2022		Conclusos para Sentença
10/08/2022		Conclusos para Despacho
10/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0514/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525
09/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.70124298-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/06/2022 16:18
09/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0514/2022 Teor do ato: Vistos. O pedido formulado pelo parquet a fls. 29 se mostra desnecessário, haja vista que a homologação do acordo celebrado na seara trabalhista é posterior ao pedido de recuperação judicial, sujeitando-se ao concurso de credores tão somente em razão da anterioridade do fato gerador (prestação de serviço da obreira em favor da recuperanda). Feito tal esclarecimento, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB 359819/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
08/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O pedido formulado pelo parquet a fls. 29 se mostra desnecessário, haja vista que a homologação do acordo celebrado na seara trabalhista é posterior ao pedido de recuperação judicial, sujeitando-se ao concurso de credores tão somente em razão da anterioridade do fato gerador (prestação de serviço da obreira em favor da recuperanda). Feito tal esclarecimento, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se.
18/05/2022		Conclusos para Despacho
22/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70265554-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2021 22:07
13/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
10/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0847/2021 Teor do ato: Vistos. Atenda a administradora judicial o quanto requerido pelo Ministério Público a fls.29. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB 359819/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
09/12/2021		Proferido Despacho Vistos. Atenda a administradora judicial o quanto requerido pelo Ministério Público a fls.29. Intime-se.
25/10/2021		Conclusos para Despacho
08/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70207006-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/10/2021 16:18
01/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0632/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372
29/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0632/2021 Teor do ato: Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB 359819/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
28/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público. Int.
11/08/2021		Conclusos para Despacho
09/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70162075-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 17:37
03/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2021 Data da Disponibilização: 03/08/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332 Página: 1775-1780
02/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0483/2021 Teor do ato: Vistos. Atenda a Administradora Judicial o quanto requerido pelo Ministério Público a fls.18. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB 359819/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
02/08/2021		Proferido Despacho Vistos. Atenda a Administradora Judicial o quanto requerido pelo Ministério Público a fls.18. Intime-se.
22/06/2021		Conclusos para Despacho
15/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70118487-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/06/2021 13:38
15/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 1336-1339
14/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0348/2021 Teor do ato: Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB 359819/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
14/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público. Int.
06/05/2021		Conclusos para Despacho
03/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70084888-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2021 18:26
29/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70082322-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2021 17:09
27/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página: 1325-1328
26/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0205/2021 Teor do ato: Vistos. No prazo legal, manifestem-se a recuperanda e a administradora judicial sobre o pedido de habilitação de crédito. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB 359819/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
09/02/2021		Proferido Despacho Vistos. No prazo legal, manifestem-se a recuperanda e a administradora judicial sobre o pedido de habilitação de crédito. Intime-se.
11/01/2021		Conclusos para Despacho
15/12/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1012165-13.2020.8.26.0309

Data	Tipo
29/04/2021	Petições Diversas
03/05/2021	Petições Diversas
15/06/2021	Manifestação do MP
09/08/2021	Petições Diversas
01/10/2021	Manifestação do MP
21/12/2021	Petições Diversas
09/06/2022	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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