Reqte	Passarela Modas Ltda Advogado:  Yuri Gallinari de Morais
Reqdo	Calçados Bebecê Ltda Advogado:  Rafael Lamperti
Adm-Terc.	Amanda Hernandez Cesar de Moura Advogada:  Amanda Hernandez Cesar de Moura   Advogada:  Vera Lucia Machado Normanton

Data		Movimento
16/06/2026		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
01/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - Ciencia ao Ministério Público
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0272/2026 Teor do ato: Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int. Advogados(s): Vera Lucia Machado Normanton (OAB 81669/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP), Rafael Lamperti (OAB 114418/RS)
16/06/2026		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
01/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - Ciencia ao Ministério Público
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0272/2026 Teor do ato: Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int. Advogados(s): Vera Lucia Machado Normanton (OAB 81669/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP), Rafael Lamperti (OAB 114418/RS)
13/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int.
15/01/2026		Conclusos para Despacho
12/11/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/03/2022		Arquivado Definitivamente
24/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/03/2022		Trânsito em Julgado às partes - Com Baixa - Sentenças do art. 485, I, IV, VI e IX do CPC - Sem Citação
24/03/2022		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida-Art. 485, I, IV, VI e IX do CPC. Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Sem Resolução do Mérito - Art. 485, I, IV, VI e IX do CPC - Processo Digital
15/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
14/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Vistos. Homologo o pedido de DESISTÊNCIA da ação formulado pela parte autora, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, cadastre-se a extinção do processo, nos moldes do artigo 59 das NSCGJ, arquivando-se. P.I.C. Advogados(s): Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP), Rafael Lamperti (OAB 114418/RS)
11/02/2022		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. Homologo o pedido de DESISTÊNCIA da ação formulado pela parte autora, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, cadastre-se a extinção do processo, nos moldes do artigo 59 das NSCGJ, arquivando-se. P.I.C.
10/02/2022		Conclusos para Despacho
15/10/2021		Conclusos para Despacho
08/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70207007-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/10/2021 16:19
01/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70205725-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2021 14:37
30/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0632/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372
29/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0632/2021 Teor do ato: Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP), Rafael Lamperti (OAB 114418/RS)
28/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público. Int.
11/08/2021		Conclusos para Despacho
02/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70156432-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2021 20:35
02/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70156022-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2021 16:21
23/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 1196-1203
22/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0457/2021 Teor do ato: Vistos. No prazo legal, manifestem-se a recuperanda e a administradora judicial sobre o pedido de habilitação de crédito. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP), Rafael Lamperti (OAB 114418/RS)
21/07/2021		Proferido Despacho Vistos. No prazo legal, manifestem-se a recuperanda e a administradora judicial sobre o pedido de habilitação de crédito. Intime-se.
11/06/2021		Conclusos para Despacho
08/06/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1012165-13.2020.8.26.0309

Data	Tipo
02/08/2021	Petições Diversas
02/08/2021	Petições Diversas
30/09/2021	Petições Diversas
01/10/2021	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI