Exeqte	Renato Candido de Oliveira Advogado:  Renato Candido de Oliveira
Exectdo	Decolar.com Ltda Advogado:  Francisco Antonio Fragata Junior

Exeqte	Renato Candido de Oliveira Advogado:  Renato Candido de Oliveira
Exeqte	Claudio Manoel de Oliveira Advogado:  Renato Candido de Oliveira
Exectdo	Decolar.com Ltda Advogado:  Francisco Antonio Fragata Junior

Data		Movimento
01/06/2023		Arquivado Definitivamente
01/06/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/06/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
23/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0231/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
22/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0231/2023 Teor do ato: Vistos. Uma vez que a parte não se manifestou e em atenção ao disposto no despacho de fl.88, deve-se reconhecer que houve satisfação da obrigação. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de serem destruídos. P.I. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
01/06/2023		Arquivado Definitivamente
01/06/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/06/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
23/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0231/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
22/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0231/2023 Teor do ato: Vistos. Uma vez que a parte não se manifestou e em atenção ao disposto no despacho de fl.88, deve-se reconhecer que houve satisfação da obrigação. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de serem destruídos. P.I. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
22/03/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Uma vez que a parte não se manifestou e em atenção ao disposto no despacho de fl.88, deve-se reconhecer que houve satisfação da obrigação. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de serem destruídos. P.I.
21/03/2023		Conclusos para Sentença
10/01/2023		Conclusos para Despacho
10/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do exequente. Nada Mais.
04/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 3562
03/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0595/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.69/71: manifeste-se o exequente, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de o processo ser extinto. Int. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
03/08/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls.69/71: manifeste-se o exequente, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de o processo ser extinto. Int.
02/08/2022		Conclusos para Despacho
06/06/2022		Conclusos para Despacho
06/06/2022		Documento Juntado
11/05/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.70098020-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 11/05/2022 14:06
09/05/2022		Mandado de Levantamento Expedido Certidão de Cartório - MLE - transferência
09/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501
06/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0327/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do(s) valor(es) depositado(s) à(s) fl.(s) 59, (R$ 2.040,14), em favor da parte exequente, conforme formulário MLE juntado nos autos em fl. 63. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento do valor remanescente. Int. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
06/05/2022		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do(s) valor(es) depositado(s) à(s) fl.(s) 59, (R$ 2.040,14), em favor da parte exequente, conforme formulário MLE juntado nos autos em fl. 63. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento do valor remanescente. Int.
05/05/2022		Conclusos para Decisão
05/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
04/05/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAI.22.70092030-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/05/2022 12:57
04/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0318/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando a manifestação do exequente e com base nos princípios da celeridade e economia processual, a fim de se evitar bloqueio de valores em conta, manifeste-se o(a)(s) executado(a)(s) com o depósito devidamente atualizado, do valor R$ 1.508, conforme planilha de cálculo da parte exequente, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de execução. Sem prejuízo, deverá o exequente juntar aos autos o "Formulário MLE" devidamente preenchido (Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no D.J.E de 11.07.2019 - caderno administrativo).Tal formulário, deve ser acessado pela parte no site "www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais" (último item), para levantamento do valor incontroverso, se assim o desejar. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
04/05/2022		Decisão Determinação Vistos. Considerando a manifestação do exequente e com base nos princípios da celeridade e economia processual, a fim de se evitar bloqueio de valores em conta, manifeste-se o(a)(s) executado(a)(s) com o depósito devidamente atualizado, do valor R$ 1.508, conforme planilha de cálculo da parte exequente, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de execução. Sem prejuízo, deverá o exequente juntar aos autos o "Formulário MLE" devidamente preenchido (Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no D.J.E de 11.07.2019 - caderno administrativo).Tal formulário, deve ser acessado pela parte no site "www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais" (último item), para levantamento do valor incontroverso, se assim o desejar.
03/05/2022		Conclusos para Decisão
04/04/2022		Comprovante de Depósito Juntada
31/03/2022		Conclusos para Despacho
14/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.70004303-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2022 17:08
11/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.70002140-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2022 10:22
15/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.21.70260971-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2021 16:44
08/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
07/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0692/2021 Teor do ato: Deverá o advogado da parte interessada, no prazo de 10 dias úteis, proceder à distribuição da carta precatória expedida a fls. supra no juízo deprecado, nos termos dos Comunicados CG nº 1951/2017 (Processo 2021/39373) publicado no D.J.E em 23.09.2021 Caderno Administrativo página 15/18), Comunicado CG nº 390/2018, publicado no D.J.E em 07.03.2018 Caderno Administrativo página 121 (a deprecata distribuída pelo advogado deverá ser instruída com as principais peças do processo, em PDF, necessárias ao cumprimento da mesma) bem como do Comunicado CG188/2020 publicado no D.J.E em 2.03.2020 Caderno Administrativo página 27/28 (advogado deverá distribuir/encaminhar as precatórias para Varas de outro Estado). Decorrido o prazo de 10 dias e não havendo comprovação da distribuição, a carta precatória será encaminhada pelo ofício judicial. Nada Mais. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
07/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá o advogado da parte interessada, no prazo de 10 dias úteis, proceder à distribuição da carta precatória expedida a fls. supra no juízo deprecado, nos termos dos Comunicados CG nº 1951/2017 (Processo 2021/39373) publicado no D.J.E em 23.09.2021 Caderno Administrativo página 15/18), Comunicado CG nº 390/2018, publicado no D.J.E em 07.03.2018 Caderno Administrativo página 121 (a deprecata distribuída pelo advogado deverá ser instruída com as principais peças do processo, em PDF, necessárias ao cumprimento da mesma) bem como do Comunicado CG188/2020 publicado no D.J.E em 2.03.2020 Caderno Administrativo página 27/28 (advogado deverá distribuir/encaminhar as precatórias para Varas de outro Estado). Decorrido o prazo de 10 dias e não havendo comprovação da distribuição, a carta precatória será encaminhada pelo ofício judicial. Nada Mais.
07/12/2021		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Juizado
03/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - mandado ou precatória para penhora - NÃO PUBLICÁVEL - AUTOMÁTICO
03/12/2021		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
24/08/2021		Conclusos para Decisão
16/06/2021		Conclusos para Despacho
16/06/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1005403-78.2020.8.26.0309

Data	Tipo
14/12/2021	Petições Diversas
11/01/2022	Petições Diversas
14/01/2022	Petições Diversas
04/05/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/05/2022	Petição Intermediária - Digitalização

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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